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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 111 registros para a palavra: MP-BA

Polêmica: Flávio José diz que não fará shows no São João da Bahia após recomendação do MP sobre redução de cachês

O cantor e sanfoneiro Flávio José afirmou que não irá se apresentar na Bahia durante os festejos juninos de 2026 após tomar conhecimento de uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) relacionada ao valor de seu cachê.

A declaração foi feita em um comentário publicado em uma rede social, nesta quarta-feira (3), e ocorre em meio às negociações conduzidas pelo órgão para reduzir gastos públicos com contratações artísticas para o São João...

São João 2026: acordos entre MP-BA e artistas reduzem cachês e geram economia estimada de R$ 8,8 milhões

Acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária de cachês de aproximadamente 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026.

Segundo o órgão, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos...

MP-BA e empresários firmam acordo para reduzir cachês de artistas em festejos juninos de 2026

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MPBA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho...

MP recomenda suspensão de contratos de quase R$ 1 milhão para festejos juninos em cidade baiana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito nos festejos juninos de 2026. Juntos, os contratos somam R$ 936 mil.

Segundo o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, os valores pagos pelo município estão acima da média praticada no estado e destoam dos parâmetros definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026...

MP-BA recomenda suspensão de show de Natanzinho Lima em Formosa do Rio Preto; saiba motivo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do show do cantor Natanzinho Lima, previsto para ocorrer no próximo dia 28 de maio, na cidade de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia.

O artista será uma das principais atrações da 40ª Vaquejada do município...

MP-BA denuncia mais de 10 mil crimes de violência doméstica em um ano; feminicídios somam 247 casos na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça, entre março de 2025 e março de 2026, mais de 10 mil casos de violência doméstica. O número representa um aumento em relação ao período anterior (março de 2024 a março de 2025), quando foram registradas 8.106 denúncias. A maioria das vítimas é mulher. No mesmo intervalo, foram oferecidas 247 denúncias criminais por feminicídio.

De acordo com o MP-BA, as denúncias buscam responsabilizar autores e dar uma resposta institucional à violência extrema contra mulheres, que inclui agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais ocorridas dentro do ambiente doméstico. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, afirmou: “Acreditamos que essa luta diária, somada ao esforço de toda a comunidade, pode ajudar a transformar a sociedade, para que toda mulher possa viver num mundo de mais equidade e paz”...

Sindilimp-BA ameaça paralisar atividades no carnaval de Juazeiro. Prefeitura envia nota de esclarecimento

Em resposta a RedeGN o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia (SindilimpBA), setor Juazeiro Bahia reafirma que "se não houver resposta da Prefeitura, om relação demissões trabalhadores não vai haver limpeza pública durante o carnaval".

O presidente do Sindicato, Jamay Damasceno, denunciou a demissão de cerca de 51 trabalhadores da limpeza urbana em Juazeiro...

MP-BA realiza 92 operações contra crime organizado em 2025 e bloqueia mais de meio bilhão de reais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que foram deflagradas 92 operações contra organizações criminosas ao longo de 2025. Ainda de acordo com o órgão, esse foi o maior número já registrado na série histórica da instituição.

O dado representa um crescimento de mais de três vezes em relação a 2021, quando foram realizadas 30 ações do tipo. As operações visaram principalmente crimes de tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal...

Ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos se manifesta sobre a "Operação Guardião Fiscal do MP-BA"

O Ministério Público da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Norte), deflagrou na manhã de hoje, dia 2, a segunda fase da ‘Operação Guardião Fiscal’ contra organização criminosa responsável por fraudar o sistema da Secretaria Municipal Fazenda de Juazeiro, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, e permitir vantagens indevidas a particulares (Veja aqui).

Em seguida a gestão do Prefeito Andrei Gonçalves encaminou a seguinte nota de esclarecimento:..

Polícia Militar proíbe filiação partidária de PMs da ativa em todo o estado após recomendação do MP-BA

O Comando-Geral da Polícia Militar anunciou a proibição de filiação partidária para PMs da ativa em toda Bahia após atender uma recomendação do Ministério Público do estado (MP-BA).

A medida, adotada nesta quinta-feira (27), ocorre depois da autarquia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste da Bahia...

MP-BA denuncia mais de 20 integrantes da maior rede de tráfico de animais silvestres do Brasil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou mais de 20 integrantes da maior rede criminosa de tráfico de animais do Brasil.

Entre os presos e denunciados está Weber Sena de Oliveira, apontado como chefe do grupo...

Justiça acata nova denúncia do MP-BA e deputado Binho Galinha e familiares se tornem réu em segundo processo

A Vara Criminal e Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana acatou a nova denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra uma milícia com mais 10 anos de atuação no município, a qual seria liderada pelo deputado estadual Binho Galinha (PRD), que já está preso preventivamente.

O inquérito do MP-BA afirma que a esposa do parlamentar, Mayana Cerqueira da Silva, teria “persistido” com sua atuação na organização criminosa, mesmo enquanto cumpria prisão domiciliar...

MP-BA entra com ação para regularizar UBS com descarte inadequado de lixo contaminado em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou ação contra o Município de Juazeiro na última sexta-feira, dia 31, com o objetivo de garantir a prestação integral e adequada dos serviços de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mandacaru II.

A medida, adotada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, foi motivada pela constatação de diversas irregularidades sanitárias e estruturais na unidade, como ausência de licença sanitária atualizada...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

O Ministério Público da Bahia (MP-BA ) lançou uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.

A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” foi lançada em um evento ontem (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

MP-BA lança campanha e disponibiliza plataforma sobre proteção de crianças e adolescentes na internet

 Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançará uma campanha de conscientização sobre os riscos de violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A campanha “O cuidado não pode ficar só no off” será lançada em um evento na quinta-feira (23), às 14h, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Autoridades e profissionais de referência na área participarão do evento. O objetivo da campanha é refletir sobre a importância da supervisão parental e do acompanhamento próximo das atividades deste grupo no ambiente virtual...

MP-BA acusa filho de vereadora de tentativa de homicídio doloso após atropelo de maratonista

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Cleydson Cardoso Costa Filho por tentativa de homicídio doloso, com dolo eventual, em investigação sobre o atropelo do maratonista Emerson Pinheiro. Segundo a denúncia apresentada nesta quarta-feira (10), o acusado dirigia de “maneira temerária”, sob efeito de bebida alcoólica e com velocidade acima do máximo permitido na via.

“Conforme o apurado, o denunciado conduzia o veículo em alta velocidade, buzinando de forma abusiva e apresentando sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora (forte odor etílico, fala desconexa, desorientação e instabilidade motora)”, registra a denúncia. ..

Um dos maiores traficantes de animais silvestres é preso em ação do MP-BA

Um homem, considerado como um dos maiores traficantes de animais silvestres do Brasil, foi preso pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) durante a operação “Fauna Proibida”, nesta sexta-feira, 5.

O traficante é investigado por ser líder de uma das maiores redes de tráfico de animais silvestres do país. Além da comercialização, a organização criminosa ainda tem em seu currículo, maus-tratos, receptação qualificada e lavagem de dinheiro...

Após denúncia do MP-BA sobre ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ex-prefeita Suzana Ramos se manifesta

Conforme publicado pela RedeGN nesta manhã, a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro – BA, propõe uma ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de tutela de urgência contra os ex-gestores do SAAE Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, Josilene Alixandre, Britoaldo Alves Bessa, Anderson Roberto Torres Freire e da ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Alexandre de Carvalho Ramos.

Na ação, o MP-BA revela que os réus agiram intencionalmente “Da situação fática detalhada verifica-se a adequação da conduta reprovável dos réus ao referido art. 10 da Lei nº 8.429/92, eis que a reiterada omissão dolosa da gestão municipal e da entidade autárquica, protraída no tempo, provocou inquestionável dano ao erário, conforme demonstrado acima, em números milionários. Nesses termos, caracterizada a lesão ao patrimônio público impõe-se, por consequência, o dever de ressarcir e o sancionamento adequado à hipótese”...

MP-BA denuncia ex-prefeita Suzana Ramos e ex-gestores do SAAE. Pede indisponibilidade dos bens e devolução de mais de R$48 milhões

Uma verdadeira bomba explodiu na manhã desta quinta-feira, dia 04 de setembro, envolvendo a ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB) e  ex-gestores do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental).

Na denúncia, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro – BA, propõe AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com pedido de tutela de urgência contra os ex-gestores do SAAE Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, Josilene Alixandre, Britoaldo Alves Bessa, Anderson Roberto Torres Freire e a ex-prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos...

Reunião discute cooperação interinstitucional para fortalecer combate à violência doméstica na Bahia

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Adalto Araújo, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), participou na segunda-feira, 4, de uma reunião no gabinete da desembargadora Nágila Brito, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), no Tribunal de Justiça, para discutir a construção de cooperação técnica entre o MPBA, TJBA, Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Secretaria de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil baianas.

A cooperação visa fortalecer mecanismos de proteção às vítimas, para garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência destinadas às mulheres que sofrem violência doméstica no estado...

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