Foram encontrados 139 registros para a palavra: Liberdade

Justiça manda Geddel para casa

O desembargador do Tribunal Regional Federal de Brasília Ney Bello acaba de autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a ir para a prisão domiciliar. Com isso, ele deve deixar o presídio da Papuda, na capital federal, até amanhã.

“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, escreveu o desembargador. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão “preventiva” por atos de 2012 a 2015″, conclui...

Carta aberta em defesa dos direitos individuais e da liberdade de imprensa

No último dia 12, data comercial atribuída às pessoas que se enamoram, fora exibido pela TV Grande Rio um beijo entre um casal de namorados. Nada de novo sob o sol, caso não fosse o casal composto por dois homens. A exposição repercutiu na Câmara Municipal de Petrolina – PE. O vereador Elias Jardim (PHS), “em nome dos princípios da família e da religião”, queixou-se da matéria exibida e indicou uma moção de repúdio contra a reportagem, ao tempo em que sua indignação encontrou guarida no coro feito por Osinaldo Souza (PTB), também parlamentar da casa Plínio Amorim.

Um ataque de extrema hostilidade aos direitos individuais e à liberdade de imprensa, uma tentativa de macular aqueles que manifestam cotidianamente outras corporalidades e afetações que não coadunam com a heteronormatividade/cisnormatividade e, por consequência, aqueles que dão visibilidade às múltiplas expressões de humanidade...

CDL PETROLINA ALERTA PARA O DIA DA LIBERDADE DE IMPOSTO

Você já calculou quanto paga de tributos pelos produtos que consome? Você acorda pela manhã, acende a luz (45%), vai ao banheiro e escova os dentes (água - 45%, pasta de dentes - 31,37%, escova de dentes - 48%).Toma banho (Sabonete - 31,13% , Shampoo - 44,20%). Vai tomar um café (36%), coloca açúcar (40%), e come um pão (25%) com manteiga (37%). Se prepara para ir ao trabalho, coloca uma roupa (37%), pega a chave do carro (média de 45%), resolve fazer uma ligação no celular antes de sair de casa (41%), e por fim, lembra que precisa abastecer o carro antes de chegar ao trabalho (57%).

De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os brasileiros precisam trabalhar 151 dias, em média, para pagar impostos. Entre os 30 países com a maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)...

Sinjope e Fenaj manifestam apoio a jornalista e cobram garantia à liberdade de imprensa e transparência na Câmara Municipal de Petrolina

Depois de ouvir no plenário da Câmara nesta quinta-feira (11) e reproduções na imprensa nesta sexta-feira (12),  declarações que faltaram com a verdade do vereador  Ronaldo Silva (PSBB) sobre mim, de que eu estava escutando conversas e gravando imagens dele, me indignei pela falta do respeito do parlamentar comigo enquanto profissional, jornalista, cidadã e mulher. Eu não estava filmando o vereador (que se acha muito importante e centro das atenções), mas apenas gravando parte do discurso na tribuna do vereador Gilmar Santos (PT), que usava a tribuna,  assim como fez Cristina Costa (PT), para quem trabalho como assessora de imprensa, para juntar os dois discursos (de Costa e Gilmar) sobre o ex presidente Lula. Nesse momento fui abordada por Ronaldo Silva, que dizia para eu não filmá-lo, e me acusando de estar no plenário para ouvir conversas  dele com outro vereador. 

Esse senhor não me conhece. Não pode me tratar como mulher de escutar conversas, e desrespeitar quem quer que seja. Como parlamentar, ontem ele provou, não a mim, mas à Petrolina, que não está preparado para representar o povo que o elegeu...

Liberdade passa a ser novamente um crime

No último dia 3, foi comemorado em todo o mundo o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. O dia foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, mas a iniciativa de promover essa data partiu da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que, por meio de um artigo publicado em 1990 intitulado 'Promoção da Liberdade de Imprensa no Mundo', afirmava que imprensa livre, pluralista e independente é um componente essencial para a sociedade democrática.

A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre e alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas que são torturados ou assassinados como consequência de perseguições por informações apuradas e publicadas por estes profissionais...

ARTIGO: Sobre a liberdade ou “libertinagem” de imprensa

A liberdade de imprensa é um dos pilares da construção da nossa democracia e de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, tal principio só é efetivo quando a imprensa é, realmente, totalmente livre. 

Todos possuem suas ideologias e suas posições nas mais diversas áreas. Mas o papel da imprensa é informar de forma minimamente imparcial e oferecer a verdade aos seus “clientes”, bem como todos os lados da mesma história, sem querer confundir ou enganar. Muito menos, inventar. ..

Após liberdade do goleiro Bruno, mãe de Eliza recorre contra soltura

O habeas corpus concedido ao goleiro Bruno, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi motivo suficiente para a mãe da atriz Eliza Samudio, Sônia de Fátima Marcelo da Silva de Moura, recorrer contra a soltura do atleta, na última sexta-feira (3). A liberdade de Bruno, afirmou Sônia, seria colocar em risco a segurança dela e do filho do jogador com Eliza, além de sua própria integridade física. No recurso solicitado pela mãe da vítima, na condição de assistente de acusação, que atua ao lado do Ministério Público, Sônia afirmou que a condenação de Bruno não é relacionada apenas ao crime cometido contra Eliza, mas, também, a agredir a sua filha enquanto estava grávida.

“O paciente [goleiro Bruno] não só oferece risco, como também já manifestou seu interesse que colocar as mãos na vítima Bruno Samudio de Souza [filho do goleiro com Eliza] e, teme a embargante [Sônia] que possa ocorrer com seu neto e consigo mesma, o que aconteceu com sua filha, ser morta”, diz o recurso. A mãe de Eliza ainda disse, no recurso, que Bruno é uma “pessoa fria, violenta e dissimulada” e que sua personalidade é “desvirtuada” e “foge dos padrões mínimos de normalidade”...

ESPAÇO DO LEITOR: Prefeitura responde a reclamação de leitora sobre a Rua da Liberdade

A Secretaria de Obras informa que todo o sistema de drenagem e esgotamento sanitário da Rua Propriá foi feito no decorrer da obra de pavimentação asfáltica da via. A equipe de engenharia da empresa executora da obra informa que, em pontos considerados necessários, foi implantado o manilhamento adequado e, no decorrer da obra outros pontos críticos no quesito drenagem foram percebidos e corrigidos. A Secretaria informa ainda que irá enviar uma equipe técnica para verificar o caso mencionado pela moradora e prestar todos os esclarecimentos possíveis. ..

ESPAÇO DO LEITOR: LEITORA QUESTIONA SOBRE A RUA DA LIBERDADE NO MONTE CASTELO.

Geraldo,

Sou moradora da rua da Liberdade no bairro Alto do Alencar, rua que fica próximo a casa de material de construção de Cosme, divisa com a avenida Propriá no Monte castelo, e essas fotos que te enviei são da rua onde resido quando ocorrem chuvas na cidade...

Suspeito de matar jovens de 19 anos é solto e vai responder em liberdade

Um dos suspeitos de matar duas jovens, de 19 anos, a facadas, no dia 5 de setembro, em Petrolina, foi solto nesta terça-feira (13). Lindolfo Nunes da Silva, de 40 anos, vai responder em liberdade.

As duas garotas foram assassinadas quando iam para o trabalho, no Distrito Industrial, Zona Oeste da cidade.  Um segundo envolvido, Lucas Conceição Santos, 38 anos, confessou o crime e segue preso na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes.

Lindolfo Nunes da Silva, foi liberado após uma ordem expedida pelo Juiz Cícero Everaldo, da 2ª Vara Criminal de Petrolina. Na quinta-feira (8), uma audiência de instrução e julgamento foi realizada para ouvir a defesa, testemunhas e para o juiz analisar o processo...

“Juazeiro dará um grande grito de Liberdade”, diz Medeiros no desfile de 7 de setembro

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB), candidato à reeleição, colocou o bloco na rua e desfilou na avenida durante as comemorações do dia da Independência, em Juazeiro.  Compondo a Caravana  do candidato a prefeito Charles Leão (PPS) e Suzana Ramos (PSDB) vice, “O dia de hoje é muito importante para o Brasil. Juazeiro todos os anos celebra com muita festa esse momento”, comemora.

O vereador afirmou que ficou bastante feliz com as manifestações do povo. Medeiros  aproveitou a oportunidade para reafirmar seu compromisso de lutar pela cidade. “Político que tem medo do povo deve sair da política. Tenho muito orgulho da minha história e do meu trabalho representando à sociedade. O carinho, as manifestações que vimos hoje na rua é a prova que estamos no caminho certo e que nossa defesa em favor da nossa cidade”, pontua...

Aprovado na Câmara de Juazeiro projeto de Lei que institui o Dia da Liberdade Religiosa

Foi aprovado nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei nº 3.251/2016 – de autoria do vereador Sargento Bastos (PROS), que institui o Dia da Liberdade Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. A Lei idealizada pelo Pastor Heron da Igreja Adventista de Juazeiro, pretende despertar a tolerância religiosa e a consciência sobre o direito universal ás diferenças.

“A gente entende que ainda há muita intolerância na questão das religiões e que todas as crenças têm um fundamento bom. Entendendo isso a gente acredita que o Estado tem o dever constitucional de fazer com que todas as religiões convivam entre elas, todos, independente da questão religiosa, de gênero e de todas as diferenças é importante que cada um se conscientize a viver com as diferenças”, declarou o vereador...

Artigo - A Liberdade de Imprensa!... E que ela possa ser Real, logo!

A grande imprensa (TV, Jornal, Rádio) simula não saber do parecer do procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx que, nesta quinta-feira 14, mandou arquivar denúncia contra a presidente Dilma Rousseff relacionada às chamadas "pedaladas fiscais". Ele afirma que não há crime, como vem afirmando a presidenta, seu advogado Dr. José Eduardo Cardoso e quem mais tem se posicionado contra o impeachment, considerado por muitos, como golpe.

“O procurador concluiu que a prática contábil, principal sustentação do pedido de impeachment da presidente, não é um crime”. “Ele também mandou arquivar outros casos de pedaladas fiscais não relacionados ao processo de impeachment”...

IFBA: Campus Juazeiro realizará bate-papo sobre Liberdade de Ensino

Frente às graves ameaças ao Ensino Público brasileiro, especialmente os avanços do Movimento Escola Sem Partido que defende, dentre outras coisas, a aprovação de leis contra o que chamam de “abuso da liberdade de ensinar”; considerando os retrocessos propostos pelo projeto de educação capitaneado pelo Presidente interino da República; considerando ainda as atividades do mês da diversidade, o IFBAcampus Juazeiro em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Gerência da Diversidade, convida para um bate-papo sobre o tema “Liberdade de Ensino: O que se pode falar na escola? Cabe discutir gênero e sexualidade na sala de aula?”. ..

ARTIGO: Para que serve a liberdade de expressão, então?

Vejo hoje várias matérias em vários meios de comunicação brasileiros que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, quer que a presidente afastada "politicamente", Dilma Rousseff, ofereça obrigatoriamente explicações sobre seu discurso de que foi vítima política de golpe. Ou seja, ela deve explicar o que significa a palavra "golpe" que sofreu dos puros e dos santos 367 deputados federais que desrespeitando quase 54 milhões de cidadãos brasileiros, que escolheram deixar Dilma governar democraticamente por mais quatro anos, afastaram ela antes mesmo de qualquer julgamento de contas da parte do Tribunal de Contas da União.

Fiquei extremamente preocupado! Mas pode ser que minha preocupação seja resultado de minha própria ignorância do papel que deve exercer o judiciário brasileiro em relação ao direito da liberdade de expressão como garante a Constituição Federal. Pode ser realmente que eu seja um ignorante e esteja aqui omitindo opinião resultado da minha própria ignorância, mas não posso compreender como uma ministra da mais Alta Corte brasileira ouvindo um grupo de deputados que não gostam de ser chamados exatamente do são, golpistas, ignora e viola o inciso IV do artigo 5º. da Constituição de 1988, de acordo com o qual "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"...

ARTIGO: OS QUE TEMEM A LIBERDADE DETESTAM A DEMOCRACIA. UMA QUESTÃO DE ESCLARECIMENTO.

Por Gilberto Santana

O povo não deve TEMER os golpistas, mas, os golpistas devem TEMER o povo. Isso mesmo! A consciência de classe e a consciência de si para consigo (Marx) fará a ficha cair... E a realidade será revelada na rua. Vamos ocupar a rua. Contra este golpismo, contra este governo ilegítimo. Não os reconhecemos, a saída é com o povo e pela esquerda. É nas ruas que escrevemos a história, nas ruas derrotamos a ditadura militar, nas ruas derrotaremos o golpe parlamentar-jurídico-midiático que busca levar ao poder um projeto que jamais seria aprovado nas urnas...

Conjuntura do Brasil: Divisão Social; Liberdade de Imprensa; Lógica Política e Poder Judiciário!

Ouvindo Rádio, assistindo Televisão, lendo Jornal e Revista, depois da posse do presidente senhor Michel Temer, tá dando a impressão que a crise econômica já passou; a corrupção acabou; os Problemas Sociais foram resolvidos; O Sistema Política foi consertado, o Poder Judiciário está ágil, eficiente e justo!... Com essa visão não quero fazer nenhuma cobrança do “novo governo” – nem acusa-lo de culpado pela realidade socioeconômica de dificuldades circunstanciais da população – muito menos achar é composto pelos “santos” do sistema!

A realidade conjuntural brasileira do momento pede reflexão, sem esconder lógicas nem contradições!... A divisão de classe foi previsto pela filosofia Marxista, lá pelo Século XVIII, as disputas políticas e sociais estão bem definidas entre partidos distintos, e as representações do poderio econômico tem, de forma direta e indireta, se confrontado com as forças populares, independente do grau de elevação do processo democrático em curso...

Juízes federais da Bahia declaram apoio à liberdade de atuação de Sérgio Moro

Os juízes federais da Bahia decidiram, na tarde desta quinta-feira (17), manifestar apoio à independência judicial do juiz Sérgio Moro e todos os magistrados que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A manifestação foi provocada pela Associação dos Juízes Federais. “Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato”, afirmou a juíza federal da 14ª Vara, Cynthia de Araújo Lima Lopes.

Segundo a magistrada, a “construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente” e que isso, somente será possível se for “assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico”. A juíza ainda disse que a categoria está vigilante e “atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário”. Cynthia ainda destaca que o “sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”. Por fim, a magistrada pontuou que o Judiciário está “em constante aperfeiçoamento” e que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. O discurso da juíza foi acompanhado dos servidores, que estavam vestidos de preto para protestar contra a blindagem do ex-presidente Lula com transferência da competência para o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Deputada diz que Aleluia não sabe o que é liberdade de expressão

"De total má fé do deputado José Carlos Aleluia as críticas com relação ao outdoor com a campanha 'Poesia nas ruas'. A peça mostra o respeito à liberdade de expressão, coisa que o deputado não conhecia na sua trajetória política". O depoimento é da deputada estadual Fátima Nunes (PT), respondendo à "interpretação maldosa" de Aleluia com relação a campanha de outdoor bancada pelo Fundo de Cultura que exibe um trecho de poesia de Lívia Natália.

A deputada reforçou a crítica, salientando que, ao contrário do que insinua o deputado, o Governo do Estado tem buscado permanentemente políticas de valorização da Polícia Militar, a exemplo da ampliação do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), sancionado pelo governador Rui Costa no dia 30 de dezembro. "Uma coisa nada tem a ver com a outra. Não dá para confundir liberdade de expressão com campanha contra a corporação. O deputado tem que se livrar do ranço ditatorial, do tempo em que os governos que ele apoiava perseguiam jornalistas, escritores e artistas. Hoje existe liberdade de expressão, deputado", afirmou Fátima Nunes...