ANA e Ibama vencem ação judicial que mantém redução da vazão do rio São Francisco

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estão mantidas as resoluções e autorizações especiais concedidas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a vazão mínima defluente do reservatório da usina hidrelétrica de Xingó (AL/SE), na calha do rio São Francisco, de 1.300 para 900 m³/s. A decisão judicial foi tomada em julgamento na semana passada.

A ação civil pública foi ajuizada pelas colônias de pescadores de seis municípios sergipanos – Neópolis, Propriá, Gararu, Amparo do São Francisco, Ilha das Flores e Pacatuba – com a finalidade de anular as resoluções e autorizações especiais emitidas pela ANA e pelo Ibama para redução da vazão de água liberada pelo reservatório de Xingó...

Ministro exonera 21 superintendentes do Ibama, entre eles o da Bahia e Pernambuco

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), chefiado por Ricardo Salles. 

A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina)...

Ibama aponta que os rejeitos da mineradora devastaram vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de preservação permanente

Dados preliminares obtidos por meio de imagens de satélite indicam que o rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) causou a destruição de pelo menos 269,84 hectares. Análise realizada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama aponta que os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares de Áreas de Proteção Permanente (APP) ao longo de cursos d'água afetados pelos rejeitos de mineração.

A análise foi realizada no trecho da barragem da mina Córrego do Feijão até a confluência com o rio Paraopeba. Foram comparadas imagens de satélite obtidas dois dias após o rompimento com imagens de 3 e 7 dias antes da catástrofe. A área afetada pelos rejeitos nas margens do rio Paraopeba não foi estimada até o momento em razão de nuvens nas imagens de satélite. Os mapas produzidos serão encaminhados para os órgãos envolvidos na resposta ao desastre. Nos próximos dias o Ibama concluirá laudo técnico com a avaliação preliminar sobre os impactos ambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG)...

Ibama multa propriedades rurais por desmatamento da Caatinga 

Equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) embargaram 34 propriedades rurais no interior do Ceará e aplicaram mais de R$ 1 milhão em multas pelo desmatamento de áreas do bioma Caatinga.

Os dados são resultado da Operação Caatinga, que aconteceu entre os dias 19 e 30 de novembro nos municípios de Acopiara, Iguatu, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro, localizados nos sertões e no sul cearenses...

Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente

Com a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental de 67 empreendimentos de grande porte, obras que poderiam injetar R$ 144 bilhões de investimentos na economia, o Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente.

O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento sobre a situação atual do quadro de funcionários públicos do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, bem como sua projeção para os próximos anos. Os dados mostram que o Ibama deverá contar, em 2019, com apenas metade do número total de funcionários que deveria ter. ..

Ação apreende animais silvestres em cativeiro ilegal no Sertão e Ibama aumenta fiscalização

Foram apreendidos pela Equipe Flora do programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE), quinta-feira (09), 23 animais silvestres no município de São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Entre eles, um tucano-de-papo-branco e um jacu, considerados vulneráveis pela lista vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais.

A apreensão aconteceu após ação que constatou desmatamento de 113 hectares em uma fazenda de Tuparetama, também no Sertão. A equipe do FPI foi até São José do Egito para entregar o auto de infração ao responsável pelo desmatamento e, ao chegar na sua outra propriedade, encontraram os animais silvestres. Além do tucano e do jacu, foram apreendidos seis arribaçãs, dois galos de campina, dois jabutis, duas araras macao, duas siriemas, dois tatus pebas, um carcará, um macaco prego, uma asa branca, um juriti e uma arara-canindé...

Superintendente do IBAMA-BA destaca atuação do órgão e comemora aquisição de embarcação para o Rio São Francisco

O superintendente do IBAMA na Bahia, Alberto Santana, participou nesta terça-feira (30) na UNIVASF em Juazeiro, do seminário sobre a Caatinga, oportunidade em que falou sobre o trabalho do órgão no estado.

De acordo com Alberto, o IBAMA vive um momento de ascenção, com valorização dos servidores de carreira desde que o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assumiu o comando do Ministério: “ Eu diria que nesses 36 anos que trabalho na instituição , poucas vezes vi o IBAMA com o nível de euforia, de expectativa e esperança tão grande como no atual momento. Pela primeira vez na sua história o IBAMA tem um superintendente que foi eleito pelos colegas, numa lista tríplice, encaminhada ao Ministro Edson Duarte, que nomeou pela primeira vez um superintendente da casa eleito pelos seus próprios colegas”, registrou.

De acordo com Alberto Santana o IBAMA, sob essa nova ótica, "deve avançar na vanguarda das ações ambientais, intensificar o combate ao desmatamento em todos os biomas, especialmente na caatinga, haja visto que o ministro é catingueiro, é do São Francisco e eu tenho, também, por vocação atuado na caatinga e no Rio São Francisco e vamos intensificar a fiscalização”, destacou...

Petrolina: Vereador Ibamar Fernandes atende pedido de moradores do Rio Verde e recupera abrigo de ônibus

Um problema que afligia os moradores do povoado de Vila Verde, zona rural de Petrolina: a recuperação de um ponto de ônibus que estava caído ao chão havia tempos, foi resolvido. Fruto de uma reivindicação da comunidade, o Vereador Ibamar Fernandes, colaborou com um mutirão comunitário e ajudou na recuperação e no reerguimento do referido ponto de ônibus do referido povoado.

A ação parlamentar, foi comemorada pelo senhor Gonçalo Luiz Soares. O agricultor agradeceu ao vereador pela recuperação do abrigo de ônibus. "Quero agradecer ao vereador Ibamar, por ouvir e atender ao pedido dos moradores, pois, a seis meses esse ponto de ônibus estava no chão e agora com a recuperação deste abrigo nós poderemos esperar o ônibus protegido do sol e da chuva", disse...

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

Vereador Ibamar Fernandes aciona prefeitura para resolver falta de escoamento de água da chuva no Loteamento Recife em Petrolina

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco amanheceu chovendo na madruga desta terça-feira, 14 de novembro, e alguns bairros, a exemplo do Loteamento Recife II, apresentaram problemas com o escoamento da água das chuvas. Preocupados em ficar ilhados com previsão de novas chuvas na região, moradores solicitaram ao vereador Ibamar Fernandes, que interceda junto à prefeitura em favor da comunidade.

A aposentada Auxiliadora Freire, conta que quando chove os moradores, "não tiram carro da garagem, e, além disso, aparecem insetos peçonhentos a exemplo de ratos, baratas entre outros. Espero providências da prefeitura que possa fazer o calçamento das ruas 16 e 17", enumerou.     ..

Ibama flagra crime ambiental em Petrolina, Afrânio e Bodocó

Uma grande fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Pernambuco (Ibama-PE) embargou um total de 425 hectares - mesmo número em campos de futebol - de área desmatada ilegalmente no Sertão pernambucano. Os agentes ambientais identificaram expressivas clareiras (espaços abertos em meio à vegetação) nos municípios de Afrânio, Bodocó, Petrolina e Serra Talhada, região onde prevalece o bioma Caatinga.

A Operação Mandacaru, que visa coibir a exploração e o desmatamento irregular do ecossistema, resultou na aplicação de 14 autos de infração que, juntos, somam uma multa de R$ 430 mil. O trabalho dos fiscais durou duas semanas (8 a 20 de outubro), mas o balanço foi divulgado na última sexta-feira...

Casa Nova - IBAMA multa e prefeito reage: “Festival de multas sem razão”

A reunião entre agricultores, IBAMA e a prefeitura de Casa Nova na quinta-feira à noite, (17/08), apesar de gratificante para o prefeito Wilker Torres com o reconhecimento do órgão federal que Casa Nova é a primeira cidade do interior do Nordeste a ter uma Agência de Meio Ambiente, foi tensa e de desabafo por parte de agricultores e Poder Executivo Municipal.

O IBAMA está há doze dias no município, visitando cada propriedade, cada localidade e multando “indiscriminadamente e sem olhar a situação do município, criando constrangimento e aumentando o sofrimento de agricultores que estão sem condições até de alimentar sua família”...

Conservação dos biomas é tema do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas

Um painel sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apresentado nesta segunda-feira (10/07) aos participantes do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP).  A proposta foi mostrar aos gestores ambientais estaduais e municipais os serviços, atribuições e limitações da atuação dos órgãos federais na implementação das políticas públicas na área ambiental.

O debate ocorreu durante os Diálogos Nacionais de Meio Ambiente, dentro da programação oficial do Fórum. Os secretários de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Edson Duarte, e de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Jair Tanus, a secretária substituta de Biodiversidade do MMA, Moara Giesson, a presidente do Ibama, Suely Araújo e o analista ambiental Alexandre Carneiro traçaram o perfil dos órgãos onde atuam e dos serviços prestados. 

Foram abordados temas como recursos financeiros, fiscalização e licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), combate ao desmatamento e programas e projetos de preservação da biodiversidade. Edson Duarte aproveitou o encontro para convidar oficialmente os municípios a aderirem à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do MMA que atua para a melhoria da eficiência do órgão público, com menos gastos e menor impacto sobre o meio ambiente...

Incêndio destrói oito caminhonetes do Ibama e acirra conflitos no Pará

O Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –, órgão de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente confirmou hoje que oito caminhonetes novas que seriam usadas em operações de combate ao desmatamento na região da BR-163, no Pará, foram incendiadas na madrugada desta sexta (07) próximo a Altamira, perto da divisa com Mato Grosso.

Os veículos estavam em uma carreta cegonha, que também ficou destruída. O prejuízo só não foi maior porque o motorista de uma outra cegonheira, que viajava em comboio, conseguiu escapar do ataque. A Polícia Militar do Pará acredita que pode ter ocorrido uma retaliação pelas ações dos agentes do Ibama, que recentemente colocaram fogo em alguns maquinários aprendidos na extração ilegal de madeira...

Ibama autoriza reduzir a vazão do São Francisco para 700 m³/s

A vazão do rio São Francisco a partir do reservatório de Sobradinho (BA) será reduzida ainda mais. Após vários pedidos apresentados pelo setor elétrico, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer que autoriza a diminuição do nível atual, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), para 700 m³/s, com controles rigorosos.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26.09) pela diretora de Licenciamento do Ibama, Rose Hofmann, durante reunião de monitoramento dos efeitos da vazão reduzida, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF). A medida começará a ser aplicada a partir do dia 10 de outubro. Também ficou definido que a vazão no reservatório de Três Marias (MG) passará para 480m³/s, a partir de outubro, e para 280m³/s, em novembro...

Ibama emite nota técnica e atesta prejuízos para o São Francisco com vazão reduzida

Em nota técnica divulgada pela representação do órgão em Sergipe, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu posicionamento quanto aos impactos ambientais decorrentes da redução de vazão do rio São Francisco. No documento, encaminhado para conhecimento da Agência Nacional de Águas (ANA), o Ibama informa que a crise de redução da vazão hídrica no manancial está presente há pelo menos duas décadas. Entretanto, nunca como os registrados entre 2015 e 2016.

O texto aponta a existência de estudos realizados pelas universidades federais de Alagoas (Ufal) e de Sergipe (UFS) que demonstram a percepção da população ribeirinha e dos pescadores da região quanto à diminuição do nível do rio. Segundo o documento, a indicação é de que a principal responsável pela situação é a usina hidrelétrica de Xingó, instalada entre os dois estados. A regional do Ibama confirma que vem atendendo aos pedidos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do próprio órgão, em Brasília, para a realização de vistorias constantes a fim de embasar os posicionamentos frente ao setor elétrico, que solicita redução da vazão desde 2013...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...

Operação conjunta entre PRF e IBAMA resgata quase 900 animais silvestres na região de Euclides da Cunha

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizou, durante os dias 21 a 29 de abril, a Operação Azul Cobalto. Esta Operação teve como principais objetivos coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres, promover ações de educação ambiental durante as fiscalizações, resgatar animais silvestres que estejam em condições de maus-tratos, apreender utensílios e apetrechos utilizados na criação ilegal, na caça predatória e no tráfico de animais silvestre na região norte da Bahia, em Euclides da Cunha e cidades vizinhas.

Estudos mostram que o tráfico de animais silvestres é hoje a terceira maior atividade ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas.O comércio ilegal de animais silvestres está associado a problemas culturais, de educação, pobreza, falta de opções econômicas, pelo desejo de lucro fácil e rápido, e por status ou satisfação pessoal de manter animais silvestres como se fossem de estimação...