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Supremo desarquiva ações contra três ministros do governo FHC

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes.

A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal. Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. ..

Governo baiano entrega nova piscina olímpica nesta segunda-feira (28)

 
A nova piscina olímpica da Bahia, localizada na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), em Salvador, será entregue pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (28). A programação inclui competições infantis durante o dia. À noite, a partir das 18h30, começa a solenidade de entrega do equipamento, seguida de apresentações da Seleção Brasileira de Nado Sincronizado em 'equipe', 'dueto olímpico' e 'dueto misto'.
 
Com dimensões oficiais e seguindo os padrões internacionais, a nova piscina olímpica da Bahia tem 50x25m, três metros de profundidade e 10 raias, com 2,5m de largura cada. Duas dessas raias ficarão livres para facilitar a dispersão das águas. A instalação possui ainda um corredor técnico que permite a manutenção e reaproveitamento da água tratada 24 horas por dia, com controle do PH por monitoramento eletrônico. Toda essa tecnologia torna a estrutura um dos espaços esportivos mais modernos do país. 
 
A nova piscina olímpica já recebeu aprovação da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) e da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para competições de natação, nado sincronizado e pólo aquático. A estrutura vai atender tanto a atletas de alta performance como de projetos de inserção social, mantidos ou apoiados pelo Governo do Estado. 
 
Além da piscina olímpica, uma semiolímpica foi construída ao lado, podendo abrigar competições menores e ser utilizada para o aquecimento dos profissionais. O alto padrão do equipamento já despertou a atenção das seleções de natação da Itália e da Turquia, que demonstraram interesse em se aclimatar em Salvador para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. As obras receberam R$ 15 milhões em investimentos.
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Governo abre novas vias de desenvolvimento em Salvador

 
A primeira capital do Brasil completa 467 anos com mais de três milhões de habitantes circulando pela cidade. Segundo dados do Detran, são aproximadamente 900 mil veículos, entre carros de passeio, ônibus, motos e caminhões. Quem dirige há mais de dez anos não tem dúvida: o trânsito não é mais o mesmo. Na contramão do que acontece nas grandes cidades, a circulação está ficando mais fácil, com o primeiro conjunto planejado de obras estruturantes de mobilidade da história de Salvador. 

O professor Carlos Amorim ainda encontra dificuldades para trafegar na capital baiana, mas confirma o avanço dos últimos anos. “O trânsito tem melhorado efetivamente, estava muito parado e com as últimas obras melhorou bastante”. Segundo a analista técnica do Detran, Maria Guadalupe Uzeda, “a partir do momento em que são oferecidas novas vias de acesso, a tendência é cada vez maior do trânsito ser diluído e a população possa se deslocar com facilidade”. 

A solução para o trânsito passa pela Via Expressa, que tirou os caminhões da Avenida Bonocô. Com a nova via, o Porto de Salvador, que movimentou mais de 4 milhões de toneladas de cargas e 180 mil containers em 2015, passou a ser o primeiro do Brasil a ter uma ligação direta com uma rodovia. Caminhoneiro há 10 anos, Eliseu Wilson comemora. “Era complicado, a gente vinha pela Bonocô, pegava engarrafamento, transitava entre os carros pequenos, demorava até duas horas para chegar aqui [ao Porto]. Hoje, dá para fazer em cinco minutos”. 

Complexos Dois de Julho e do Imbuí

Em 2008, o Complexo Viário Dois de Julho, em frente ao Aeroporto Internacional de Salvador, no limite com Lauro de Freitas, já indicava um projeto de grandes proporções para a capital. Outra intervenção semelhante foi o Complexo Viário do Imbuí, entregue em 2014 e que mudou completamente a rotina de quem vive ou trabalha na região. Com o Complexo do Imbuí, o técnico em informática Tiago Bittencourt ganhou tempo. “Melhorou muito. Eu saia do serviço e demorava até 40 minutos para chegar ao retorno que vai para o Costa Azul. Hoje, em menos de 10 minutos já estou lá, pela Estrada do Curralinho”. 


Do Subúrbio à Orla Atlântica

A maior obra viária em curso atualmente na Bahia é a construção das linhas Azul e Vermelha, que ligarão o Subúrbio Ferroviário à Orla Atlântica. Os novos itinerários vão abrir uma infinidade de possibilidades de empregos para a população do Subúrbio. 

A Linha Vermelha, formada pelas avenidas Orlando Gomes, em ampliação, e a 29 de Março, em construção, terá 20 quilômetros. A duplicação da Avenida Pinto de Aguiar foi o primeiro grande passo para a construção da Linha Azul, que terá 13 quilômetros e vai ligar Patamares ao Lobato. Os alunos da Universidade Católica do Salvador (UCSal), em Pituaçu, já sentem a diferença, como Daniel Souza, que cursa Educação Física. “Eu venho da [Avenida] São Rafael para cá, mas demorava muito tempo. Estava sempre engarrafado, tinha acidentes e a pista era estreita. Hoje, mesmo fazendo o retorno no Centro Administrativo [da Bahia], eu ganho tempo porque o trânsito está sempre livre. Melhorou mesmo”. Na última quinta-feira (24), a BR-324, na região de Pirajá, ganhou um viaduto e duas alças de acesso como parte da implantação da Linha Azul.

Avenida Paralela será outra Via Expressa

Outra intervenção muito esperada pelos baianos é a transformação da Avenida Paralela em uma Via Expressa. “Com a implantação do metrô, que já está em andamento, o Governo do Estado devolve para a cidade a Avenida Paralela do jeito que ela foi pensada, como ela deveria ser. No plano diretor da cidade, tem a Paralela como uma via expressa, sem semáforo, sem retorno e sem postos de gasolina no canteiro central”, explica a superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Grace Gomes.

A superintendente ressalta que a Paralela é uma avenida de cunho metropolitano, que faz a ligação do centro de Salvador à região metropolitana, no sentido da orla atlântica, mas perdeu essa função ao longo tempo. “O acesso ao tráfego na Paralela e às vias marginais será feito pelos viadutos. A obra do metrô vem facilitar isso. Do início da Paralela, na região da Tancredo Neves, até Pituaçu, onde já construímos os viadutos, não existem mais semáforos; então o trânsito é livre. Os semáforos começam a surgir após o Viaduto Dona Canô”. ..

Ala oposicionista do PMDB quer expulsão dos que não deixarem cargos no governo

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos representantes da ala a favor do impeachment

A ala oposicionista do PMDB quer impedir que os sete ministros filiados ao partido se licenciem da legenda para permanecer nos cargos. Defensores do rompimento querem aprovar nesta terça-feira, 29, a expulsão de quem se recusar a desembarcar do governo. Hoje, além da vice-presidência da República, o PMDB ocupa os ministérios da Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos. O diretório do partido irá se reunir nesta terça e a tendência é decidir pelo desembarque, apesar da resistência de ministros e alguns senadores e deputados. Os peemedebistas pró-impeachment passaram a manhã discutindo o que fazer com quem resistir a deixar o governo caso se confirme a decisão pelo rompimento. “Essa decisão tem que ser encarada com seriedade. Os ministros que quiserem permanecer no governo vão ter que se desfiliar do partido...

REMANSO: COMUNIDADE ESCOLAR VAI ÀS RUAS PARA PROTESTAR CONTRA MEDIDA DO GOVERNO ESTADUAL

Nesta quarta-feira (23) as ruas de Remanso foram tomadas por centenas de alunos, pais, professores e servidores do Colégio Estadual Cel. Olímpio Campinho, em caminhada de protesto contra o fechamento arbitrário de turmas naquela escola.

Durante o processo de ordenamento escolar, a direção fez todos os procedimentos como de costume, utilizando a capacidade normal da escola para preencher sua estrutura, seguindo a orientação da Secretaria Estadual de Educação, matriculou os alunos normalmente, e foram iniciadas as aulas também seguindo o calendário regular, quando às vésperas do final da primeira unidade, com as avaliações se iniciando, a comunidade foi informada da não abertura de duas turmas que estavam previstas, prejudicando os estudos de quase 100 alunos, expulsos do Colégio, e vários sem ter opção de vaga no mesmo turno em outra escola...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

ESPAÇO DO LEITOR: “SE OS HOMENS DO GOVERNO DISSERAM...”

Ouvi essa frase na novela que está tratando do Rio que amamos e que não paramos de defendê-lo onde quer que a gente esteja. Se é aqui, escrevemos, se é nas rodas de amigos, descrevemos, se é no seio familiar, enaltecemos, e assim todas as noites vamos nos encontrar frente à TV para ver e saber sobre essa longa história do Velho Chico, diga-se de passagem, até aqui cheia de sofrimento, disputas, coronelismo, etc. etc, mas, como digo, a verdade está sendo bem dita...

Assistindo a novela ali pelo seu segundo capítulo uma frase me chamou a atenção: “Se os homens do governo disseram que aqui dava água é porque é verdade...” E aqui, meu contra-argumento: Será? Principalmente naqueles tempos quando eles apareciam, mentiam, e depois sumiam para sempre porque as condições de comunicações eram bem diferentes dos dias atuais, e eles bem se valiam disso.....

Deputado soldado Prisco denuncia Governo por desvio de verbas em programa de segurança do ENEM

 
Pelo menos R$ 2,5 milhões foram desviados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de convênio firmado com o Ministério da Educação (MEC). Embora o objetivo do contrato sejam os pagamentos de capacitação e diárias de policiais militares escalados para trabalharem na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante o triênio 2014/2016, o dinheiro foi usado para compra de munições . 40 e cintos de Guarnição (Balísticos). 
 
A denúncia é do deputado soldado Prisco que protocolou notícia crime no Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) para que o órgão investigue a utilização de verbas do Programa de Manutenção da Ordem e Segurança Pública.
 
No documento, o parlamentar afirma que, como não bastasse as verbas do programa, provenientes do convênio N° 802007/2014, firmado, em julho de 2014, entre a SSP e o MEC, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), terem sido desviadas, o Governo do Estado, como forma de camuflar a ilegalidade do ato, solicitou a reformulação do convênio por meio de proposta de alteração assinada por coronel da PM. 
 
“Um coronel não tem competência para alterar finalidade de convênio. É uma tentativa de lesar nossa consciência!”, explicou.
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Durante entrega de 2,5 mil moradias, Rui destaca parceria com governo federal no Minha Casa, Minha Vida

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível", destacou o governador Rui Costa...

Juazeiro: PSB desliga-se do governo de Isaac Carvalho

O Blog Geraldo José recebeu a informação, na tarde desta sexta-feira (18), que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) saiu da base aliada ao governo municipal e terá candidatura própria a prefeito em Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, o partido justifica sua saída dizendo que "o momento atual torna torna urgente uma nova política , uma nova atitude para atender a uma nova realidade". O documento lembra ainda a memória do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quando o mesmo decidiu romper com o governo da presidente Dilma a fim de novos espaços na política. Confira a seguir o documento enviado ao Blog na íntegra.

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Manifestação a favor da presidente Dilma e contra o golpe tem início em Juazeiro

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Prefeitura de Petrolina adere ao Programa de Regionalização do Turismo no Governo Federal

Na quarta-feira (16) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, em ação conjunta com os municípios Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Orocó aderiu ao Programa de Regionalização do Turismo para fortalecer o Roteiro Águas e Vinhos do Vale do São Francisco.

O Programa de Regionalização do Turismo tem o objetivo de criar subcomissões entre as cidades para a criação de um conselho que vai incentivar um trabalho conjunto de estruturação e promoção dos potenciais turísticos dos municípios brasileiros. ..

Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

PRB deixa base do governo e entrega ministério do Esporte

O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira que a bancada do partido decidiu por unanimidade sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff, também colocando o ministério do Esporte à disposição.

O cargo no ministério é ocupado pelo deputado federal licenciado George Hilton...

"É um erro, do ponto de vista do funcionamento do governo", diz FHC sobre Lula

A escolha do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no lugar de Jaques Wagner é um erro do ponto de vista do funcionamento do governo, na opinião do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Por aí não vai. Acho difícil. A Casa Civil no Brasil é responsável pelo comando da máquina administrativa não é da política. Precisa de alguém comandar para as coisas acontecerem. Colocar política (na Casa Civil) vai fazer uma confusão no Congresso que vai cobrar vantagens", avaliou ele, em evento, em São Paulo.

O ministro da Casa Civil, segundo FHC, é a pessoa que tem de "dizer não". Com Lula no cargo, de acordo com ele, a administração do País vai sofrer. "Do ponto de vista de como funciona o governo, é um erro. E é qualquer um. Não é o Lula. Pode ser eu. Ele vai fazer política. Não vamos sair desse círculo", avaliou o ex-presidente. ..

GOVERNO DO ESTADO VAI DISPENSAR APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS

O governo do Estado está preparando uma série de medidas para tentar conter as despesas de pessoal da administração pública. Isso porque em 2015 os gastos do governo com pessoal atingiram 47,61% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando bastante o limite prudencial de 46,17%. Para evitar que os gastos de pessoal atingem o limite máximo permitido que é de 48,60% da receita, o que geraria uma série de restrições, o governo do estado vai dar reajuste zero em 2016 e vai implementar uma serie de medidas para contenção destes gastos.

Entre essas medidas está a retirada gradual dos aposentados que hoje trabalham nas empresas públicas. Trata-se de servidores que já foram aposentados pelo INSS, mas permanecem atuando especialmente nas empresas pública. Empresas como a CAR - Companhia de Ação Regional, em cujo quadro existe cerca de 500 funcionários já aposentados, da CERB, com cerca de 300 aposentados e outras terão de fazer o desligamento gradual desses funcionários.

A Secretaria de Administração ainda não confirmou a medida, nem os critérios que serão adotados, mas, segundo apurou o Bahia Econômica, os aposentados serão desligados na base de 15 por mês, sendo inicialmente dispensados aqueles que ultrapassaram os 70 anos e os que não atuam em áreas essenciais. A ideia, segundo apurou, o portal é reduzir a folha de pagamento das empresas e substituir esses funcionários  por outros mais jovens e com salários menores.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: CADÊ AS AÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO ISAAC?

Há muito tempo a fisionomia urbana da nossa cidade não passava por alguma transformação positiva como aconteceu com a nossa Catedral de Nossa Senhora das Grotas.

Por iniciativa do nosso Bispo D. Geraldo a Diocese e a comunidade católica investiram um bom dinheiro para fazer do maltratado, sujo e mal iluminado templo um cartão postal digno da nossa Santa Padroeira...