Governo vai recuperar 2,3 mil km de estradas na Bahia

DALMIR PEDRA ASSUME PRESIDÊNCIA DO PP, MANTÉM PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DE JUAZEIRO E OPOSIÇÃO AO GOVERNO ISAAC É QUESTÃO DE DIAS; VEJA O VÍDEO

O grupo político do Prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) deve perder mais um aliado nos próximos dias. É que nesta segunda-feira (30), em Salvador, o vereador Dalmir Pedra foi empossado novo presidente do Partido Progressista em Juazeiro em solenidade que contou com as presenças do vice-governador João Leão, do deputado federal Mário Negromonte Jr e do deputado estadual Eduardo Salles.

Depois da saída do empresário Flávio Luiz que foi para po PMDB, o Partido Progressista em Juazeiro ficou sob o comando do vereador Anderson Alves, que atualmente é líder do prefeito Isaac Carvalho na Câmara Municipal. Os pronunciamentos de Mário Negromonte Jr, Eduardo Salles, João Leão e do próprio Dalmir Pedra reiteravam a pré-candidatura de Dalmir à prefeitura de Juazeiro...

Odacy inicia diálogos com a população de Petrolina para montar seu programa de governo

O espaço preparado para receber moradores do bairro Santa Luzia e comunidades localizadas no seu entorno, contou com grande participação da população desses bairros na primeira edição do projeto 'Debatendo Petrolina com Odacy', ocorrida nesta quarta, 25. A proposta do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, que é pré-candidato a prefeito, atingiu o objetivo de ouvir dos moradores as necessidades da região.

Na mesa de trabalhos, Odacy recebeu os vereadores do PT, Geraldo da Acerola e Cristina Costa que é presidente da legenda no município; a presidente do PP de Petrolina, Dulcicleide Amorim e integrantes da Frente Brasil Popular. Nas 24 falas de representantes dos bairros, foram levantadas as sugestões que servirão de mote para a formatação do programa de governo que Odacy levará para a campanha eleitoral que se inicia no segundo semestre...

Governo federal assegura recursos para conclusão das obras do Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional...

Manifestantes protestam contra o governo Temer durante passagem da Tocha em Juazeiro

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Lossio propõe apoio do governo federal para UCCAs

Em audiência, em Brasília na terça-feira (24), com ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, apresentou proposta de transferir recursos de programas assistencialistas para fomentar as Unidades de Conservação da Caatinga – UCCAs, que são voltadas à agricultores familiares. 

Segundo o prefeito, a medida determinaria o fim da "seca" na sua forma pejorativa. As ações seriam de preservação da caatinga e desenvolvimento de atividades a partir do bioma. O prefeito propôs ainda associar o projeto roça solar, que incentiva o uso de energia limpa, que traria mais uma renda ao homem do campo aproveitando o grande potencial climático do semiárido...

Coelba alerta: 41 mil clientes deixarão de contar com Tarifa Social de energia por não atenderem mais os requisitos do Governo Federal

Em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício.

Cerca de 41 mil clientes baianos que não atendem mais aos requisitos obrigatórios para ter direito à Tarifa Social de Energia deixarão de contar, entre o período de 27 de maio e 27 de junho (a depender da data de leitura de cada unidade consumidora) com o benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. São famílias com NIS (Número de Identificação Social) ou BPC (Benefício da Prestação Continuada) não localizadas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal; Famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa). O município com maior número de famílias que perderão a Tarifa Social é Salvador, com 4.608, em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício...

É interesse do Governo nomear agentes penitenciários, garante PGE

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, informou que o Estado da Bahia ainda não foi oficialmente comunicado da decisão de um juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública sobre a convocação imediata de agentes penitenciários, mas como já é de costume irá apresentar seus esclarecimentos. O procurador geral entende que houve "excesso" na decisão, pois em nenhum momento o Estado demonstrou resistência no cumprimento da mesma, já que é do seu interesse a nomeação dos aprovados no concurso. Entretanto o Estado da Bahia teve que adotar antes medidas necessárias para a efetiva nomeação dos concursados, pois não poderia deixar de observar, dentre outros aspectos, as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece em regime nacional parâmetros a serem seguidos relativos ao gasto público de cada ente federativo (estados e municípios) brasileiro. O cumprimento da decisão depende de providências que já estão sendo adotadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). ..

Governo inicia grupo de trabalho para discutir a Previdência

O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais do grupo de trabalho para debater as alterações da Previdência Social. De acordo com informações da Agência Brasil, o GT, criado pelo presidente interino Michel Temer para discutir as mudanças, terá um representante do Congresso Nacional. A conclusão dos trabalhos está prevista para ocorrer em 30 dias, quando deve ser apresentada uma proposta de reforma da Previdência. A expectativa é de que ao menos a idade mínima ou o tempo de contribuição sejam modificados. Temer Já recebeu membros de entidades de classe, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). As centrais se queixaram da já cogitada fixação da idade mínima, que pode ser estabelecida em 65 anos. ..

ABRAINC espera recuperação da economia com novo governo

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), que representa 26 das maiores empresas do setor, acompanha com bastante atenção os acontecimentos dos últimos dias e ressalta a preocupação do empresariado com a instabilidade política e seus reflexos desastrosos para a economia do país, o que afeta diretamente a vida de todos nós brasileiros.

Agora, com o novo governo Michel Temer, a ABRAINC tem esperança que haja um ambiente mais estável na política e com isso a população brasileira retome a confiança nas instituições, para que a economia volte a crescer. O setor imobiliário também espera que o novo governo mantenha o foco no setor, fundamental para o desenvolvimento do Brasil. O segmento tem papel relevante na economia nacional, tanto para reverter o déficit habitacional como na geração de emprego e renda...

El Salvador não reconhece governo Temer e chama embaixadora de volta

O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, disse neste sábado (14) que não reconhece o novo governo do Brasil, encabeçado por Michel Temer, que assumiu a presidência interinamente após a decisão do Senado brasileiro de iniciar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Dilma Rousseff foi afastada do cargo por até 180 dias em meio a acusações de violações às leis de responsabilidade fiscal.

"Tomamos uma decisão de não reconhecer esse governo provisório, porque há uma manipulação política, e vamos mandar chamar nossa embaixadora para que volte ao país", disse Sánchez Cerén em discurso em um povoado ao oeste da capital. Dilma foi "suspensa e submetida a julgamento por algo que não se comprovou ser um crime. É uma manipulação política que aconteceu", disse Sánchez, cujo partido, o ex-guerrilheiro Frente Farabundo Martí para Libertação Nacional (FMLN) tem fortes vínculos com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil...

Seremos oposição a este governo golpista e não vamos abaixar a cabeça, diz Valmir Assunção

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".

Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...

Governo vai nomear 639 convocados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado vai nomear 639 convocados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “Todos os aprovados no concurso foram convocados para fazer o curso de formação. Foi a primeira vez que isso acontece em minha que gestão. Essa conquista demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública", afirmou o governador Rui Costa.

A portaria com os nomes deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em nomear os convocados, que já passaram por formação, em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de contratar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta ao TCE para assegurar a legalidade das contratações, baseado na exceção prevista pela lei.

Para nomear os convocados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo governo estadual acerca das condições impostas pela LRF para a nomeação. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o governo faça a contratação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa. ..

Governo ingressa com ação no STF para tentar anular impeachment

O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional.

O ministro José Eduardo Cardozo, da AGU, concederá entrevista na tarde desta terça para explicar detalhes do mandado de segurança. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção do presidente Ricardo Lewandowski)...

BAHIA: Governo identifica 81 servidores com acúmulo indevido de dois empregos públicos

A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) detectou 81 casos de servidores estaduais com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo. Para conseguir identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados contendo todos os cadastros de funcionários com vínculo empregatício ativo. As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento de dados identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. "A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios", explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão...

Vereador Amilton Ferreira sugere que Adutora seja administrada pelo Governo da Bahia

Um aumento de mais de 100% na taxa cobrada para os produtores rurais dos seis municípios abastecidos pela Adutora da Caraíba Metais motivou o vereador Amilton Ferreira (PSL) a questionar a gestão do sistema de abastecimento. “Todos nós sabemos que a empresa é privada, mas de cunho social e com mais de 40 anos de existência. Também sabemos que 30% da água bombeada pela empresa é da mineração, 50% é para os produtores e 20% para abastecimento dos municípios de Uauá, Curaçá, Juazeiro, Andorinhas, Jaguarari e Monte Santo”, informou o vereador.

Através desse levantamento, o vereador revelou que a taxa cobrada anteriormente pela empresa era de R$ 0,17 centavos por m³ de água, “agora passou para R$ 0,38 centavos por m³ de água. Devemos encaminhar um documento assinados por todos os vereadores solicitando que o governo do Estado assuma essa operação. O produtor rural, ‘pai de família’ não tem condições de arcar com esse aumento”, argumentou...

Governo do Estado paga Prêmio por Desempenho Policial nesta sexta

O Governo do Estado vai pagar nesta sexta-feira (6) R$ 16 milhões de premiação para 10.377 policiais (civis e militares) que conseguiram, com suas atuações, reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Bahia, no ano de 2015. Criado em 2011 para estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos servidores no combate à criminalidade, o  Prêmio por Desempenho Policial (PDP) foi ampliado pelo governador Rui Costa, passando a ser realizado duas vezes por ano, a partir de 2016.

Os policiais premiados conseguiram reduzir os índices de criminalidade em 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), de um total de 52 existentes no Estado. As áreas Integradas são divisões territoriais policiadas por um conjunto de unidades de segurança. Dentre as Aisps premiadas, 19 alcançaram até 57% de redução na quantidade de CVLI (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), ultrapassando a meta de 6% de decréscimo em relação ao anterior. Outras duas Aisps premiadas conseguiram diminuir os crimes em 3%, atingindo 50% da meta...

Grêmio Estudantil do Colégio Modelo cobra do governo estadual o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados

O Blog Geraldo José recebeu, na tarde desta quarta-feira (04), um e-mail do Grêmio Estudantil do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, de Juazeiro, cobrando uma resposta do governo estadual da Bahia quanto ao pagamento dos salários atrasados dos funcionários terceirizados, responsáveis pelos serviços gerais da escola. Na nota os alunos dizem que com a falta de pagamento as aulas foram reduzidas e uma greve poderá acontecer a qualquer momento. Confira a seguir o desabafo dos alunos.

O Grêmio Estudantil do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães vem em público prestar apoio e conscientizar a população e corpo discente do colégio sobre um fato que está ocorrendo em toda a Bahia, que é a regularização dos salários dos funcionários terceirizados que estão sem receber seus proventos desde o mês de fevereiro do corrente ano, além do seu auxilio alimentação e auxílio transporte...

Aprovados em concurso, em Curaçá, se reúnem com governo municipal

A redação do Blog Geraldo José, no dia 27 de abril, postou uma matéria sobre a manifestação dos aprovados em concurso público e que ainda não haviam tomado posse na cidade de Curaçá. (Confira Aqui). 

Nesta terça-feira (03), a prefeitura do município enviou nota ao Blog esclarecendo que, conforme acordado com os concursados, foi realizada, na manhã dessa segunda-feira (2), reunião com o grupo, que contou ainda com a presença do Prefeito Carlinhos Brandão e do Assessor Jurídico do Governo, Marcos Santana...

Ubam diz que, só em 2016, prefeituras perderam 1,4 bilhões e pede ao governo que contribuições integrem o FPM

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana tem se mostrado pessimista em relação à economia do País. Segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando, a economia cada vez mais fria, o que ocasionará na diminuição na arrecadação de impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, O FPE e o FPM.

A Ubam luta junto o Governo para que as contribuições arrecadadas no País integrem os repasses para os municípios, só assim se poderão atenuar esses efeitos nocivos da crise. "É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios"...