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Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se pronunciem sobre um possível descumprimento da decisão que derrubou o “orçamento secreto”.

Eles terão um prazo de 15 dias para fornecer esclarecimentos à Corte, conforme despacho assinado por Dino. Duas entidades consideradas “amigas da corte”, a Associação Contas Abertas e a Transparência Internacional Brasil, relataram um suposto descumprimento da decisão e solicitaram uma resposta rápida do Supremo, especialmente devido às eleições municipais...

Alepe aprova título de cidadão pernambucano para Flávio Dino

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (12), a concessão do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. De autoria do deputado Sileno Guedes (PSB), a proposta teve parecer favorável de 28 parlamentares.

A entrega da honraria será feita em ocasião a ser agendada...

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado...

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ex-ministro da Justiça e SeA cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. 

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. ..

Caso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime...

Flávio Dino pode se tornar o 2º nordestino no STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional - caso seja aprovado pelo Senado - o ministro Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados na história das indicações dos ministros. Na atual formação, o STF abriga sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento do magistrado...

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Senador baiano Jaques Wagner vai relatar na CCJ a indicação de Lula para a PGR

O senador baiano Jaques Wagner (PT), líder do governo no senado, foi escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil –AP), para preparar o relatório da sabatina  do advogado Paulo Gonet, indicado por Lula, nesta segunda-feira (27), como substituro de Augusto Aras na Procuradora Geral da República (PGR).

Agora a pouco o presidente do senado confirmou que as sabatinas devem acontecer entre os dias 13 e 15 deste mês de dezembro, com a sabatina de Flávio Dino, escolhido para o STF, sendo relatado por outro aliado, o senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo na casa...

Lula bate martelo e indica Flávio Dino para vaga de ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e decidiu indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes que atuam diariamente no Palácio do Planalto, consultadas pelo Correio, asseguram que o chefe do Executivo estava na dúvida entre Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e que optou por Dino em razão da confiança e proximidade.

Lula encaminhou, hoje, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República", escreveu nas redes sociais a equipe o presidente...

"Lula entra em favelas sem a proteção do estado. O Flávio Dino também. Isso sinaliza um entendimento do crime organizado", diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, neste sábado (7), sobre a segurança pública durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele esteve em uma lanchonete em Belo Horizonte acompanhado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

Questionado sobre as mortes dos médicos Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf de Souza Bomfim, Bolsonaro afirmou que durante seu governo, o país era mais seguro devido à flexibilidade na compra de armas de fogo...

Chegada de Dino à Bahia vai tratar de pacote de ações para defesa das fronteiras, diz Jerônimo

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), detalhou o encontro que ele terá com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (5), ressaltando ter boas expectativas para a reunião que vai selar um acordo para a elaboração de um pacote de ações de combate à escalada de violência na Bahia, em especial, às fronteiras do estado usadas por narcotraficantes para o contrabando de entorpecentes.

A declaração foi dada após o encontro entre o petista com deputados federais baianos, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, para tratar de emendas e demandas dos parlamentares, além de outros temas, como segurança pública...

Jerônimo se reúne com ministro Flávio Dino e reforça parceria em ações de Segurança Pública

Ministro destacou diálogo permanente e agradeceu por trabalho conjunto entre as esferas estadual e federal

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto que já vem sendo realizado entre o Governo da Bahia e o Governo Federal...

Apesar de admitir desafio no combate à violência na Bahia, Flávio Dino descarta “intervenção militar” no estado

Apesar de admitir que a segurança pública na Bahia possui um "quadro muito desafiador”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, descartou a possibilidade de uma intervenção federal na Bahia para conter a escalada de violência no estado.

A declaração foi dada neste domingo (24), após a cerimônia que concedeu a medalha da Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, ao Padre Júlio Lancellotti, em São Paulo...

Flávio Dino anuncia demissão dos policiais que mataram homem sufocado em “câmara de gás”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávia Dindo, anunciou nesta segunda-feira (14) a demissão dos três policiais rodoviários federais que mataram, no ano passado, Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante abordagem policial em Umbaúba, litoral sul de Sergipe, em uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas da viatura. 

“Estou assinando a demissão de três policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, divulgou o ministro na tarde de hoje...

Lula diz que pediu para Flávio Dino fechar ‘quase todos’ os clubes de tiro do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro". Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, conduzido pelo jornalista Marcos Uchôa e transmitido pelo Canal Gov, Lula disse que a população precisa viver de forma civilizada, participar de construções positivas e que o Brasil vai melhorar quando “entrar na era do livro, na era da cultura”, não das armas...

Dino diz irá pedir à AGU análise de indenização por conduta de Bolsonaro

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai acionar a AGU (Advocacia-Geral da União) com um pedido para avaliar uma indenização pelos atos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dino disse que a decisão do TSE prova a "perpetração de ataques abusivos ao Sistema de Justiça e à ordem jurídica". Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral tornou Bolsonaro inelegível por 8 anos...

Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters, ex-Pink Floyd, no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.

O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre...

Jerônimo e Flávio Dino entregam equipamentos para fortalecer ações da Segurança Pública na Bahia

Nesta segunda-feira (29), às 14h30, no Centro Histórico de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, realiza uma série de entregas para fortalecimento das ações na área de segurança da Bahia.

A agenda começa na sede do 18º Batalhão da Polícia Militar, com a inauguração de uma sala de videomonitoramento. Além do suporte e equipamentos para operacionalizar o trabalho de reconhecimento facial, o 18º BPM recebeu reforço de 96 câmeras, instaladas para monitorar toda a área do Centro Histórico...

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais.

Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nesta sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados. ..

Ministro da Justiça após confusão na Câmara: 'Imagina essa gente com arma na mão'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). 

Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...