Sobradinho: Secretaria de Saúde reúne representantes da Atenção Primária para discutir o novo modelo de financiamento do SUS

A Secretaria de Saúde de Sobradinho reuniu no Plenário da Câmara de Vereadores, médicos, agentes de saúde e outros profissionais da área, para discutir sobre as mudanças no modelo de financiamento da Atenção Primária de Saúde, feitas pelo MS.

"Considerando as novas orientações que a Atenção Básica deverá seguir para cumprir com normas apresentadas pelo Ministério da Saúde, a gestão buscou reunir a equipe para repassar o que os representantes do Ministério da Saúde, estados e municípios aprovaram durante reunião em Brasília na última quinta-feira (31). Convidamos a assessora de politicas públicas em saúde do município, Joselma Alves, para trazer essas informações, pois consideramos importante que nossos profissionais saibam dessas mudanças no modelo de financiamento", destacou a Secretaria de Saúde, Maysa Sanjuan...

EMPRESÁRIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DESENVOLVENDO EMPRESAS COMEÇAM A RECEBER FINANCIAMENTOS

Empresários e comerciantes que aderiram ao Programa Desenvolvendo Empresas, como alavancar seu negócio ainda em 2019, já estão tendo acesso à linhas de créditos do Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Agamenon Barbosa é comerciante do ramo de material de construção e enfrenta problemas com a falta de capital de giro, mas após a adesão ao programa renovou a esperança de resolver essa situação. Ele afirma que não consegue dar prazo nas compras dos clientes por falta de recurso.

“Se a gente tiver um poder de barganha para dar um prazo ao cliente de quinze dias, trinta ou até mesmo 60 dias, como alguns concorrentes nosso vendem, então esse capital de giro iria me ajudar muito nisso. Com isso meu lucro aumenta porque se eu vendo à vista por um valor x, vendendo a prazo vou vender por um valor maior”, avalia Agamenon...

Financiamentos imobiliários poderão ser indexados à inflação

Os bancos poderão oferecer crédito imobiliário corrigido pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que permite que novos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tenham o saldo devedor atualizado por índices de preços. A resolução foi aprovada na reunião extraordinária do CMN na manhã de quarta-feira (14), mas só foi divulgada pelo Banco Central (BC) dia (15) no fim da noite, depois de o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ter anunciado que o banco passará a conceder crédito imobiliário corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais uma taxa de juros fixa.

Os financiamentos habitacionais são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, mais juros fixos que variam conforme o perfil do mutuário. Em julho do ano passado, o conselho havia autorizado a concessão de crédito corrigido pela inflação. A resolução, no entanto, não alcançava as operações do SFH, nas quais o tomador usa o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as prestações e amortizar o saldo devedor...

Conferência de Assistência Social discute participação social e financiamento público em Petrolina

Órgãos e entidades que atuam na rede do Sistema Único  de Assistência Social, além de usuários e representantes da  sociedade civil estiveram reunidas na sexta-feira (9),  para a  XI Conferência Municipal de Assistência Social de Petrolina. Com o tema  ‘Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social’, o evento, organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, contou com a palestra magna sobre o assunto, além da formação de grupos de trabalho e eleição de delegados para a conferência estadual.

Em seu discurso de abertura, a presidente do Conselho Municipal de Assistência, Kátia Carvalho, enfatizou a relevância do evento. "Petrolina não pode ficar de fora das contribuições que definem o rumo da Assistência Social. Esta conferência atende uma demanda nacional para a manutenção dos nossos serviços, programas e ações tão importantes para o cidadão", disse...

Conferência da Assistência Social em Petrolina vai discutir financiamento público e participação social

 

 A Conferência, organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, traz como tema para a edição 2019 a ‘Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social’. A presidente do CMAS em Petrolina, Kátia Carvalho, defende a realização do evento frente ao atual momento de mudanças no cenário político do país.  “Precisamos que a sociedade participe, discuta e entende todas as mudanças que afetam diretamente às políticas públicas voltadas à parcela social que mais precisa de atenção”, reforçou.

 A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, dá suporte a realização de toda a Conferência .“Através destes espaços que a gestão municipal também consegue identificar onde estamos acertando e no que precisamos melhorar para garantir os direitos da população que tem maior vulnerabilidade social”, destaca o secretário da pasta, Jorge Assunção.

 A conferência é aberta a toda a comunidade, mas é necessário fazer inscrição prévia para garantir a participação. Os interessados devem acessar o link https://forms.gle/evF9u61vktXyDhG39 para preencher o formulário. As vagas são limitadas...

Banco do Nordeste anuncia financiamento à instalação de usina fotovoltaica no Médio São Francisco

Na segunda-feira (15), durante visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, aos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no Médio São Francisco, o Banco do Nordeste anunciou financiamento para instalação de  usina fotovoltaica, com capacidade de geração de energia de 4,5 megawatts. O empreendimento atenderá aproximadamente 2.500 moradores da região no bombeamento de água do Rio São Francisco para fruticultura. O investimento total do projeto é de R$ 24,9 milhões, dos quais R$ 22,4 milhões serão financiados pelo BNB, por meio da linha de crédito FNE Sol, ao Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), localizado em Juazeiro. A instalação da usina fotovoltaica beneficiará 625 produtores rurais. 

“Entre os compromissos do Banco com a promoção do desenvolvimento regional está apoiar a irrigação por meio de fontes de energia renováveis. Este é um bom exemplo de como isso é possível, pois atualmente o custo médio mensal com energia elétrica do Distrito é de aproximadamente R$ 5,4 milhões por ano, o que representa mais de 50% dos recursos arrecadados pelos produtores. Com o FNE Sol, eles poderão reduzir custos e aumentar a capacidade de investimento em infraestrutura em benefício dos irrigantes assentados”, frisou o presidente do BNB, Romildo Rolim. Ele destacou que os equipamentos a serem adquiridos possuem vida útil estimada superior a 20 anos e que no horizonte de cinco anos o financiamento estará quitado. ..

Alex da Piatã sugere ao governador programa de refinanciamento de dívidas no DETRAN com foco no IPVA

Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento de dívida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que vise ajudar os proprietários de veículos devedores do IPVA por mais de cinco anos. A ideia do parlamentar é conseguir diminuir a inadimplência e conceder um desconto de até 80% no total da dívida.  

Na justificativa o deputado alega que os débitos inferiores a R$ 500 poderiam ser pagos em cota única. Após o pagamento da primeira parcela, o proprietário poderá licenciar o seu veículo no Detran, fazer vistoria anual, emplacamento, além de ter acesso a outros serviços oferecidos pelo órgão. 

"A criação deste programa junto ao DETRAN-BA, além de beneficiar os proprietários de veículos em situação de dívida de IPVA, proporcionará uma receita considerável aos cofres do Estado. Certamente vai beneficiar todos os proprietários de veículos, que por falta de condições financeiras não conseguem regularizar os seus veículos e com isto, são parados em Blitz e tem o seu bem apreendido", argumentou o deputado...

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS

A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente da República, juntamente com a segurança pública e a geração de empregos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo: em 2017 foram realizados 3,9 bilhões de atendimentos na rede credenciada...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com DesenBahia e busca financiamentos para obras de Infraestrutura para Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 26, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado da engenheira Maristela Cavalvante, se reuniu em Salvador com Paulo Oliveira Costa, diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia – DesenBahia, para pleitear mais financiamentos para realização de obras de infraestrutura, como pavimentação de vias, construção e reformas de praças, bem como a requalificação da orla na parte alta, aliada à obra do Parque Fluvial. Após uma primeira etapa de entrega de documentos, a DesenBahia deu sinal verde para a Prefeitura de Juazeiro, que agora está habilitada a apresentar projetos e obter recursos a serem aplicados em obras para melhorar a infraestrutura urbana, otimizando a mobilidade e qualidade de vida.

De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a gestão tem buscado alternativas para que o ciclo de desenvolvimento permaneça. Para isto, conta com parcerias como o Governador Rui Costa e os deputados Zó e Roberto Carlos. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando Juazeiro iniciou um ciclo de crescimento, com investimento em educação, saúde, habitação que estamos potencializando a nossa capacidade de buscar recursos, financiamentos para realizar obras, ações e melhorar a vida das pessoas. Ainda temos uma demanda grande de pavimentação, precisamos revitalizar mais praças e a nossa orla necessita de uma requalificação, para que fique associada à obra do Parque Fluvial. O governador Rui Costa é parceiro de Juazeiro, e acredito que a DesenBahia vai nos atender e a população de Juazeiro é quem vai aplaudir”, declarou...

Acordo entre Prefeitura de Canudos e Banco do Nordeste proporcionará a pequenos produtores acesso a financiamentos

Quinta-feira (15), a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura de Canudos participaram do "Encontro Banco do Nordeste - Parceria para o Desenvolvimento", realizado em Euclides da Cunha. No encontro, as secretarias reivindicaram mais ações para potencializar a agricultura familiar e fortalecer os pequenos e médios produtores rurais e pequenos e micro empresários de Canudos.

Como resultado, a Prefeitura de Canudos fechou um Acordo de Cooperação Técnica entre o Município e o Banco do Nordeste para viabilizar que o Banco esteja mais presente no município e nas comunidades apoiando as famílias do campo. O acordo proporciona o acesso a financiamentos que permitirão que pequenos produtores tenham mais recursos para investir em suas cadeias produtivas...

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

Comissão aprova MP para financiamento de até R$ 200 mil a micro e pequenos empreendedores

Presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 aprovou, nesta terça-feira (6), parecer final sobre o texto da MP, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão. Conhecida como "MP do Microcrédito", a medida concede financiamento de até R$ 200 mil para micro e pequenos empreendedores de todo o país. 

"A MP 802 fortalece a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, coordenada pelo governo federal e que prevê recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incentivar aqueles brasileiros que querem empreender dentro da formalidade", explicou Fernando Bezerra. De acordo com o vice-líder do governo no Senado, a matéria beneficia diferentes tipos de prestadores de serviço e comerciantes, desde o dono da banca de revista até a manicure e o proprietário do pequeno armazém. "A aprovação desta MP significa um passo importante para a desburocratização do financiamento direcionado aos negócios que existem na vida real da nossa sociedade", acrescentou Bezerra Coelho...

Caixa retoma financiamento habitacional Pró-Cotista

A Caixa Econômica Federal retomou a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, destinada à compra de imóveis a juros baixos por trabalhadores que têm conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também será elevado de 50% para 70% o limite de financiamento para imóveis usados.

O valor disponibilizado para a linha este ano é de R$ 4 bilhões. No ano passado, o recurso disponível foi de R$ 6,1 bilhões. O Pró-Cotista é uma linha de crédito imobiliário mais barata com taxa de juros que variam de 8,85% ao ano a 7,85% ao ano para clientes com débito em conta ou conta salário na Caixa. A taxa só não é inferior à do programa Minha Casa, Minha Vida...

Governo eleva em 50% limite de financiamento para microempreendedores no Nordeste

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida - parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região - eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para aplicações do FNE no próximo ano, aporte federal que atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas.

Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia. As operações de crédito do Fundo possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração - aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone...

Prorrogado prazo para usar FGTS em prestações atrasadas de crédito imobiliário

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS que ocorreu hoje (18), em Brasília, informou o Ministério do Trabalho.

O ministéro lembra, no entanto, que, pela regra, não é possível usar o valor do FGTS para quitar toda a parcela. O fundo pode cobrir apenas 80% do valor da parcela. Ou seja, se a parcela atrasada por de R$ 1 mil o fundo pode ser usado para pagar R$ 800. Os R$ 200 restantes têm que ser desembolsado pelo trabalhador...

Senado aprova refinanciamento de dívidas para microempresas e empresas de pequeno porte

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC 164/2017 - Complementar) foi aprovado na terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi para o Plenário em regime de urgência e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que projeto atende ao apelo de muitos pequenos empresários, além de ser “extremamente importante” para as pequenas empresas, que geram grande número de empregos no país. Segundo Eunício, o refinanciamento das dívidas será de grande ajuda para essas empresas – que respondem por 27% do produto interno bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada...

PSB vai ao STF para defender limite de autofinanciamento em campanhas eleitorais

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os adversários com menos recursos durante a campanha eleitoral. Pelas regras vigentes, o candidato poderá financiar até 100% da própria campanha, dentro do limite estipulado para cada cargo. No caso do presidente da República esse valor é de R$ 70 milhões, e no de governador de R$ 21 milhões nos estados com mais de 20 milhões de eleitores.

Quanto mais dinheiro um candidato tem mais ele investe na própria campanha e, como consequência, mais chances terá de vencer a disputa eleitoral, alega o partido na Adin nº 5.821. “Isso transforma as disputas eleitorais em verdadeiro leilão, situação na qual vence quem pode pagar mais”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A proposta de reforma política aprovada no Congresso eliminava o autofinanciamento de campanha, previsto na Lei 13.165 de 2015, mas um veto do presidente Michel Temer garantiu a vantagem para os candidatos mais ricos...

Juazeirense ganha destaque ao criar plataforma de financiamento coletivo que ajuda a concretizar sonhos

A  baiana Candice Pascoal, fundadora e CEO da Kickante, uma das mais famosas plataformas de crowdfunding (financiamento coletivo) do Brasil, diz que que o sistema é uma forma eficaz de fazer com que as pessoas realizem seus sonhos. A Kickante é um site no qual as pessoas cadastram projetos que precisam de financiamento e divulgam para que outras pessoas se interessem pelo projeto e doem dinheiro para ele sair do papel.

“Percebi que todos têm um sonho, seja ele empreender, gravar um CD, produzir uma HQ, entre outras coisas, mas muitas vezes as pessoas não os realizam por falta de uma série de fatores, como capital, planejamento e conhecimento. Foi com essa experiência que tive a ideia de lançar a Kickante, uma ferramenta que pode ajudar muita gente a, enfim, se encontrar com seu sonho”, diz Candice...

Mudanças no Fies atinge cerca de 7 mil estudantes baianos

As mudanças propostas pelo governo no Financiamento Estudantil (Fies) são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal do programa e evitar sua descontinuidade. A avaliação é do subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, que participou de audiência pública na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 785/2017, que modifica as regras do fundo. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em toda Bahia são quase 7 mil vagas. 

Segundo a Medida, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, a partir do ano que vem devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Governo fixa valor máximo de financiamento do Fies para este semestre

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) portaria que estabelece, para este segundo semestre do ano, o valor máximo de financiamento para contratos e aditamentos de renovação semestral no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o texto, esse valor será de R$ 42.983,70 para contratos formalizados até o 2º semestre de 2016 e de R$ 30.000,00 para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2017. "Esses parâmetros serão implementados pelo agente operador diretamente no Sistema Informatizado do Fies (SisFies)", cita a portaria publicada no DOU. ..