Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...

Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...

Compesa promove ações ambientais em Fernando de Noronha

O arquipélago de Fernando de Noronha vai se tornar foco das ações ambientais promovidas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Na próxima terça-feira (5), a empresa e a Administração da Ilha firmarão, às 11h, em Fernando de Noronha,  um Termo de Cooperação Técnica a  implantação  do Projeto Florestar – Viveiros Educadores no território  e execução de ações que vão permitir a  reativação do viveiro local.  Agora, mudas nativas serão produzidas e plantadas na ilha com a ajuda de alunos de escolas públicas. Na ocasião, haverá, ainda, a implantação de um cinturão verde para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cachorro e a assinatura da Ordem de Serviço para implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Compesa. O evento  encerra as comemorações do Mês do Meio Ambiente.

Através do Termo de Cooperação Técnica (TCT), a Compesa espera apoiar a Administração da Ilha na reativação do seu viveiro de mudas florestais nativas. A empresa dará suporte às obras do viveiro, que deverá abastecer os projetos de reposição florestal e arborização urbana no arquipélago. Também vai realizar mais uma edição do Projeto Florestar – Viveiros Educadores que visa produzir um milhão de mudas em todo o estado de Pernambuco até o final de 2018...

Senador Fernando Bezerra visita hospital em Santa Filomena e participa de Agenda 40 em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) visita, às 14h30 de hoje (1º), o Hospital Municipal Gilza de Macedo Coelho Melo, em Santa Filomena, no sertão pernambucano. A unidade – uma homenagem à ex-secretária de Saúde do município – será equipada com recursos da ordem de R$ 800 mil já liberados, à prefeitura, por meio de emendas parlamentares de Fernando Bezerra e do então deputado federal Fernando Filho (PSB-PE); atualmente, ministro de Minas e Energia.

O hospital contará com 28 leitos e prestará atendimento nas especialidades de obstetrícia, pediatria e radiologia. Para a compra dos equipamentos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com R$ 389,1 mil relativos à emenda de Fernando Bezerra mais R$ 391,5 mil, de Fernando Filho. A expectativa da SMS é que o hospital entre em operação até o final deste mês de julho, após a licitação e compra dos equipamentos...

Polícia investiga fraude no BID; agente do juazeirense Petros é o alvo, segundo site

O famoso Boletim Informativo Diário (BID) da CBF está na mira da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A Delegacia de Defraudações (DDEF) investiga denúncia de que o sistema teria sido fraudado em pelo menos duas negociações recentes: a transferência do jogador Wanderson de Macedo Costa, do ASA de Arapiraca (AL) para a Penapolense (SP), em 2015, e a renovação do ex-jogador do Corinthians com o clube, o juazeirense Petros, em 2014. Ambos são representados por Fernando Garcia, empresário e investidor da Penapolense e do Hortolândia (SP), a quem o ex-corinthiano pertencia.

Como parte das investigações, a polícia vai enviar ofícios à entidade pedindo uma série de explicações. Entre os pontos que a delegacia quer esclarecer, está como o atleta conseguiu ser registrado no BID como atleta da Penapolense um dia antes de assinar efetivamente o contrato, e antes de encerrar seu vínculo com o ASA: "Já vemos indícios de falsidade ideológica e vamos checar as denúncias de fraude. Estamos esperando que a CBF responda o que precisa ser explicado", disse o delegado responsável pelo procedimento, Ricardo Barboza...

Fernando Bezerra Coelho repudia ligação do seu nome com Operação Turbulência

Depois de Polícia Federal ligar o nome do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao esquema de lavagem de dinheiro investigado na Operação Turbulência, o parlamentar repudiou em nota a vinculação do nome dele à organização criminosa, considerada pelo socialista como ‘incorreta’. “O senador não é sequer mencionado nos autos desta investigação”, argumenta a assessoria de Fernando Bezerra Coelho na nota.Para a delegada Andrea Pinho, há indícios de que o senador seria o responsável por colher recursos ilícitos supostamente para a campanha do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto há dois anos em acidente aéreo durante a campanha presidencial. A investigadora afirma que chegou a essa conclusão após analisar documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato, compartilhados com a PF para essa operação.

“Quanto à investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – ainda não concluída –, Fernando Bezerra Coelho ratifica que sempre esteve à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe foram e, porventura, venham a ser demandadas. O senador reitera, ainda, que mantém a confiança no trabalho das autoridades que conduzem o processo investigatório no STF, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos”, afirma a nota enviada pela equipe do socialista.O texto reafirma ainda que Fernando Bezerra Coelho não foi coordenador de campanha de Eduardo Campos em 2010 nem em 2014. “Não tendo, portanto, exercido qualquer função financeira nas campanhas de Campos”, acrescenta. O mesmo argumento foi dado quando o parlamentar negou envolvimento com esquema ao ser citado na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa...

Senador Fernando Bezerra vai a ministro pedir ajuda para melhoria da educação em Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido, nesta quinta-feira (16), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Durante a audiência – que também contou com a participação dos secretários nacionais de Educação Básica, Roffieli Silva, e de Educação Profissional e Tecnológica, Marcos Viegas Filho – o parlamentar solicitou a atenção de Mendonça Filho em relação ao Instituto Federal do Sertão de Pernambucano (IF-Sertão) e a escolas públicas do estado.

“Precisamos valorizar e melhorar as condições estruturais dos campus do IF-Sertão”, destacou Fernando Bezerra. Na ocasião, o senador solicitou que o ministro receba a reitora da instituição, professora Leopoldina Veras, o que deve ocorrer no próximo mês de julho, segundo Mendonça Filho. Criado em 2008, o Instituto é sediado em Petrolina – cidade natal de Bezerra Coelho – e formado pelos campus de Ouricuri, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, além da unidade Petrolina Zona Rural. Uma das emendas individuais apresentadas pelo senador ao Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 1 milhão, é destinada à expansão e estruturação de instituições federais de ensino...

Dívida rural e dos caminhoneiros: senador Fernando Bezerra comemora publicação de normas pela Presidência da República

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira (15), duas importantes medidas que beneficiam cerca de 1,2 milhão de produtores rurais do Nordeste e também os transportadores rodoviários de cargas do país. Resultado de ampla discussão no Congresso Nacional – coordenada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) – a Lei 13.295/2016 trata dos prazos para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para a renegociação das dívidas dos caminhoneiros. Já a Medida Provisória 733/2016, que altera a Lei 10.177/2001, autoriza a liquidação e a renegociação de crédito rural por agricultores do Nordeste e aqueles inscritos em Dívida Ativa da União (confira, abaixo, os principais pontos da lei e da MP). 

As duas normativas foram consolidadas pela Presidência da República após o presidente em exercício, Michel Temer, reunir-se, no final do dia de ontem (14), com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Em seguida, Temer ampliou o debate para o aperfeiçoamento das matérias, reunindo, no gabinete presidencial, o senador Fernando Bezerra, lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados, especialistas nos temas e representantes dos setores agrícola e de transporte de cargas...

Governador Paulo Câmara visita Fernando Bezerra, no Senado, e garante apoio a Miguel Coelho para Prefeitura de Petrolina

Na tarde desta quarta-feira (8), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu, no gabinete do parlamentar, no Senado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Durante a visita, Câmara garantiu que irá a Petrolina, nos dias 1º ou 2 do próximo mês de julho, para o lançamento oficial da candidatura do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à prefeitura do município.

"Acreditamos que o apoio do governador Paulo Câmara fortalecerá o candidato Miguel Coelho nas próximas eleições municipais", destaca o senador. "Juntos, recolocaremos Petrolina nos trilhos do desenvolvimento", completa Fernando Bezerra...

PREFEITO ISAAC CARVALHO CONCEDE ENTREVISTA A FERNANDO GABEIRA

O prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) foi entrevistado na manhã deste sábado (04), por Fernando Gabeira, entrevista que vai ao ar no Domingo dia 12/06 na Globo News, sobre o esporte vaquejada, a sua história de vida e a gestão em Juazeiro.

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Mudanças climáticas: senador Fernando Bezerra quer que Brasil seja líder mundial em economia de baixo carbono

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na tarde desta quarta-feira (1º) – durante audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC), da qual ele é relator – que a CMCC, em parceria com o governo federal, aponte políticas públicas claras, “com métricas”, para que o país cumpra as metas globais previstas no Acordo de Paris sobre o Clima e também os objetivos nacionais estabelecidos na Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC). “Para mostrarmos que o Brasil é quem de fato liderará, até no máximo 2025, a transição para a economia de baixo carbono (voltada a minimizar as emissões de gases de efeito estufa para a redução das consequências das alterações climáticas)”, destacou.

Como forma de organizar e dar celeridade à definição de políticas públicas relacionadas à iNDC/Brasil, o senador também defendeu a implementação de seis fóruns setoriais que envolvam o Congresso Nacional (representado pela CMMC), o governo e a academia. Na avaliação de Bezerra Coelho, tais colegiados deverão ser temáticos: Florestas e Agropecuária, Geração de Energia, Mobilidade (e Energia), Indústria, Gestão Urbana e Financiamento da Transição (para a economia de baixo carbono). “Precisamos estabelecer medidas práticas para o alcance das metas ambientais mundiais e nacionais”, afirmou o relator da CMMC. “Temos de saber o quanto de energia limpa queremos gerar e por meio de quais ações. Como vamos equacionar o problema do transporte urbano e outras questões que afetam o meio ambiente e dificultam o desenvolvimento sustentável do nosso país?”, assinalou Fernando Bezerra...

IF Sertão-PE recebe R$ 1 milhão em verba de bancada do senador Fernando Bezerra Coelho

Na manhã desta sexta-feira (27), a reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, acompanhada de pró-reitores, diretores de campi e sistêmicos, recebeu no gabinete da reitoria o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). A reunião foi realizada como forma de agradecimento à liberação de R$ 1 milhão em verba de bancada, que será utilizado na construção de um bloco de salas de professores no campus Petrolina Zona Rural. Na ocasião, a equipe gestora do Instituto apresentou ao senador algumas demandas estruturais para os campi, reitoria e centros de referência.

A reunião foi iniciada pela reitora Leopoldina Veras, que apresentou os servidores do Instituto e agradeceu ao senador pela liberação da verba de bancada. Em seguida, a diretora do campus Petrolina Zona Rural Jane Perez explicou como será utilizado o recurso. "O campus tem 27 anos e a construção do bloco de sala de professores vai atender as demandas apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC), que exige gabinetes individuais para que os docentes possam atuar de forma mais efetiva", destacou ela...

Fernando Veloso assumirá Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação e Cultura

O Jornalista Fernando Veloso aceitou convite do Ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho e vai  assumir a Assessoria de Comunicação do Ministério, com a tarefa de coordenar toda a política de comunicação da pasta em nível nacional. Veloso trabalhou 8 anos com o Ministro, que foi vice-governador e Governador de Pernambuco. O Jornalista informou que vai continuar morando em Juazeiro e se desligará do Ministério na campanha eleitoral para coordenar a propaganda do candidato do Prefeito Isaac Carvalho. O cargo de Assessor de Imprensa passa a ser ocupado pela jornalista Clarice Alves. ..

“Não dá para repassar nenhum reajuste à tarifa do consumidor”, diz ministro Fernando Filho

O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, afirmou nesse domingo, 15, que há uma posição “unânime” dentro de sua pasta de que não é possível repassar à conta de energia do consumidor reajustes a partir de desequilíbrios tarifários apontados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A gente está conversando com pessoas da própria secretaria do ministério e é unânime que não da mais para repassar para a tarifa nenhuma conta. Temos de buscar uma solução, mas com a equipe formatada vamos fazer isso com calma”, afirmou o ministro, após uma reunião com entidades do setor, a primeira após a assumir o cargo, na última quinta-feira (12). Bezerra Filho considerou ainda como “urgente” a questão da apresentação dos balanços da Eletrobras de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais americano), cujo prazo final é na próxima quarta-feira (18). A SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission) não aceita receber os balanços com ressalvas e a e KPMG, consultoria responsável por auditar os documentos da Eletrobras, se recusa a assiná-los.

Se o balanço não for apresentado, a Eletrobras corre o risco de ter suas ações suspensas na Bolsa de Nova York e ainda ter o resgate de bônus de dívida antecipado, um total de R$ 40 bilhões que seria arcado pelo Tesouro. “De fato é uma questão que tem que se ver por conta do prazo e amanhã (segunda-feira, 16) vamos ter uma reunião com ministro do Planejamento (Romero Jucá), um representante da Fazenda e o presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho Neto) para aprofundar a situação e tentar encontrar uma saída”, disse. “Estou focado na montagem da equipe, mas a questão da Eletrobras se colocou na frente por conta da urgência”, emendou o ministro...

Deputado Fernando Bezerra Filho do PSB de Petrolina assume ministério de Minas e Energia

Escolhido ministro de Minas e Energia no governo Temer, Fernando Bezerra Coelho Filho, 32 anos, deputado federal pelo PSB de Pernambuco tomou posse na tarde desta quinta-feira (12). Na Câmara dos Deputados desde 2007, está em seu 3º mandato consecutivo. Filiado ao PSB desde 2005, foi eleito o deputado federal mais novo nas eleições de 2006, com o total de 117.720 votos, quando tinha 22 anos de idade.

Formado em administração de empresas pela Faap, em São Paulo, e nascido no Recife, Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que votou a favor abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado. O senador Bezerra Coelho foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma e está sendo investigado pela Operação Lava-Jato...

Senado aprova emenda de Fernando Bezerra que aprimora concessão de seguro em exportações de produtos agrícolas

O Plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, emenda de redação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 7/2016, que trata do Seguro de Crédito à Exportação. O PLV – originário da Medida Provisória 701/2015, oriunda da Câmara dos Deputados – amplia o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. Designado relator de Plenário em substituição ao então senador Douglas Cintra, que não está mais em exercício do mandato, Fernando Bezerra destacou que o PLV 7 – que seguiu para sanção presidencial para ser convertido em lei – beneficiará centenas de milhares de trabalhadores do segmento produtivo nacional, especialmente aqueles do setor sucroalcooleiro. 

“Todos sabem que este setor foi muito atingido, com muita força, pelas políticas de preço do álcool, definidas nos últimos quatro, cinco anos. Muitas unidades industriais tiveram que ser paralisadas. Muitos empreendimentos foram à falência ou à concordata ou estão em recuperação judicial”, observou o socialista pernambucano, reconhecendo o esforço do então ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), para o amadurecimento da MP 701 e o apoio da área econômica do governo federal à referida medida provisória. “Era preciso sensibilidade para encontrarmos um mecanismo que pudesse socorrer estes empreendimentos e, particularmente, aqueles que enfrentam desafios maiores de produtividade em função de clima e de solo, que é o caso do setor sucroalcooleiro do Nordeste”, destacou Bezerra Coelho. ..

Deputado Federal Fernando Filho orienta bancada do PSB a votar pela saída de Dilma

O deputado federal Fernando Filho, do PSB de Pernambuco, usou o espaço de liderança do seu partido para orientar o voto favorável ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Minutos antes da abertura dos trabalhos o deputado já havia confirmado essa decisão em vídeo gravado com exclusividade par o Blog Geraldo José.

Confira o vídeo:

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Polícia Federal indicia governador de Minas Gerais Fernando Pimentel

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência e falsidade ideológica eleitoral, por supostas fraudes em sua prestação de contas em 2014. Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica.

O indiciamento pela PF ocorreu dentro das investigações da Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005. Há suspeita de que os recursos desviados alimentavam campanhas eleitorais. O indiciamento consiste numa conclusão do delegado de polícia acerca das suspeitas sobre um investigado e precede a formulação de denúncia pelo Ministério Público, que pode ou não concordar com as conclusões da PF...

Senado aprova projeto de Fernando Bezerra que dá nome de Ariano Suassuna à Adutora do Pajeú

Em um clima descontraído e com diferentes lembranças a Ariano Suassuna, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), projeto de lei do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que homenageia, com o nome do poeta, o Sistema Adutor do Pajeú. De acordo com o PLS 339/2015, o sistema – localizado nos estados de Pernambuco e da Paraíba – passará a ser denominado “Adutora Ariano Suassuna”.

Durante a votação do projeto de lei, Fernando Bezerra contou histórias da convivência dele com o poeta e destacou a Cavalgada na Pedra do Reino, evento realizado no município pernambucano de São José do Belmonte – homenagem a uma das mais conhecidas obras de Suassuna: “O Romance d’A Pedra do Reino”. “Ariano reunia multidões em suas aulas-espetáculos, geralmente nos pequenos municípios de Pernambuco, para poder valorizar a cultura popular, o artesanato, o homem simples do campo”, lembrou o senador...

Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...