Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou...

Prefeitura de Andorinha prorroga prazo para convocados em concurso público entregarem exames admissionais

O Executivo Municipal, amparado na lei orgânica de Andorinha e considerando escasso o prazo para a entrega de exames médicos exigidos no Edital de convocação do Concurso público n° 001/2013. Convocação essa publicada no Diário Oficial do dia 14 de março de 2016, concedendo prazo de apenas 10 dias, para o convocado realizar os exames admissionais.

Vem por meio da portaria Nº 028 de 21 de março de 2016, assinada pela prefeita em exercício Dourineide Conceição, alterar prazo diante a quantidade e complexidade dos exames admissionais que serão realizados pelo convocado...

Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Estão abertas as inscrições para nova aplicação de exames do TOEFL – ITP na Univasf

O terceiro lote do ano de exames TOEFL-ITP que será ofertado durante o mês de abril na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas. São ofertadas 150 vagas para discentes de graduação e pós-graduação regularmente matriculados em cursos presenciais e de educação a distância dos campi Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Servidores com Siape ativo há seis meses também poderão participar. O TOEFL – ITP é um teste de proficiência em língua inglesa que tem como objetivo diagnosticar o nível de conhecimento do idioma.

Os interessados devem realizar a inscrição no site do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) do Ministério da Educação (MEC) até três dias antes da realização do teste. A aplicação das provas será realizada no Campus Juazeiro (BA), no dia 5 de abril, às 14h, e nos dias 14 e 28 de abril, às 19h. Ao acessar o sistema, o candidato verá a disponibilidade de horário. Os candidatos que realizaram a primeira ou a segunda aplicação do TOEFL, deste ano, não poderão participar deste lote do exame. 

Aqueles que farão o exame pela primeira vez e os que já fizeram em anos anteriores realizarão provas diferentes. No dia do teste, é necessário levar documento de identidade válido com foto. É importante que os candidatos que quiserem alterar a data da prova ou queiram desistir, registrem no sistema com antecedência da aplicação para não serem prejudicados. 

Os problemas referentes à inscrição devem ser tratados, exclusivamente, por meio do chamado no Fale Conosco no site do Idiomas sem Fronteiras. Os tutoriais para auxiliar no procedimento de inscrição e para abertura de chamado estão disponíveis nos links abaixo.

Segundo o professor do colegiado de Artes Visuais e coordenador do programa Idiomas sem Fronteiras na Univasf, Fulvio Torres Flores, o TOEFL será realizado nos demais campi da instituição a partir de maio. Mais informações podem ser obtidas por meio das perguntas de número 6, 7 e 8, disponíveis no FAQ do site da Univasf do Programa IsF ou pelo e-mail [email protected].  ..

Detran-BA questiona exigência do exame toxicológico de motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia participa do 52º Encontro Nacional de Detrans, a ser realizado, em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de março. O Detran-BA vai levar ao evento questionamentos sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tornando obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, que pretendem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na Bahia, a medida ainda não foi aplicada porque as clínicas credenciadas ao departamento não realizam este tipo de exame.

Segundo o diretor de Habilitação do Detran-BA, Mário Galrão, alguns estados optaram por entrar na Justiça para suspender a exigência do chamado ‘teste do cabelo’, decisão que não foi seguida pela Bahia. O diretor citou as dificuldades para a aplicação da resolução do Contran. “Os Detrans estão se insurgindo contra essa resolução, não contra a lei em si, porque a lei tem que ser cumprida, mas pelo fato de não podermos implementá-la [devido à] falta de postos de coleta e laboratórios”. ..

Assessoria de Delcídio do Amaral desmente a informação de que o Senador tenha feito delação premiada

O Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a assessoria de Delcídio Amaral (PT-MS) desmentiu a informação de que o senador tenha feito uma delação premiada. Segundo Damous, a assessoria informou que está redigindo uma nota sobre o assunto, que será divulgada ainda nesta quinta-feira.

O deputado do PT-RJ disse que a reportagem da revista IstoÉ sobre o acordo de delação é uma irresponsabilidade. "Isso tudo é apenas para atacar a honra de Dilma e Lula. Que decisão do STJ beneficiou Dilma?", questionou. ..

Lei torna obrigatório exame de vista para crianças baianas em 1º ingresso escolar

Lei promulgada na última segunda-feira (15) torna obrigatório o primeiro exame oftalmológico completo para toda criança em primeiro ingresso em creches ou escolas. A sanção da lei Nº. 13.546 foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Deputado Marcelo Nilo, e publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (17). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 90 dias da data que entrar em vigor. De acordo com a nova regra, as instituições deverão, no ato da matrícula, observar a realização do Primeiro Exame de Vista da criança e, em caso negativo, garanti-lo a partir da articulação com os serviços de assistência social e saúde.

A comprovação do exame será feita por meio do cartão ou caderneta de vacinação da criança. A lei também prevê que o estado e os municípios deverão promover, anualmente, campanha educativa para a realização do Primeiro Exame de Vista da criança que ingressar na creche ou escola. Ainda de acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias...

Caravana da Saúde totaliza a realização de 300 exames de eletrocardiograma

Entre as diversas especialidades ofertadas a comunidade pelo programa Caravana da Saúde da Prefeitura de Juazeiro está o Eletrocardiograma. No acumulativo de janeiro até agora a Secretaria de Saúde do município já totaliza 300 exames.

O vendedor Bruno Santos, de 45 anos, morador de Campos dos Cavalos, comunidade do Salitre onde nesta quarta-feira, 17, foi realizada a 6ª edição do programa foi um dos pacientes submetido ao exame. Ele apresentou problemas nos batimentos cardíacos, segundo diagnosticou o médico. "Graças a Deus consegui me consultar e fazer meu exame. A prefeitura está de parabéns. Juazeiro necessitava de uma ação como esta", disse o comunitário...

Ministério da Saúde atrasa em cinco meses entrega de kits para exames de dengue

O Ministério da Saúde está há cinco meses sem enviar aos estados os kits de sorologia para os exames de detecção de dengue. O Ministério da Saúde informou que enfrenta dificuldades para comprar o material e isso causou uma "redução na distribuição regular de kits". Conforme informou ao O Globo, a situação deve ser regularizada ainda neste mês, mas existem outros exames laboratoriais capazes de identificar a doença. Em 2015, foram registrados 1,6 milhão de casos suspeitos de dengue, o que representa aumento de 180% na comparação com o ano anterior. Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em meados de janeiro de 2015, foram confirmadas 843 mortes pela doença, ante 473 óbitos do ano anterior. O mês de abril foi considerado o pico de incidência dessas infecções.   ..

Enem registra a maior nota de matemática da história do exame

Para alívio de mais de 7 milhões de candidatos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou nesta sexta-feira (8) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. Uma das surpresas desta edição foi o desempenho dos candidatos em matemática. A nota máxima chegou a 1.008,3 pontos, a maior já registrada na história do exame. No Enem passado, a nota máxima ficou em 973,6. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a tendência de aumento no desempenho na prova comprova a melhor qualificação dos participantes nesta área. O desempenho mínimo foi de 280,2.

Na página do Inep, os estudantes terão acesso às notas obtidas nas quatro provas que compõem o Enem: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, além da redação. O acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, será divulgado posteriormente. A prova de ciências da natureza obteve a nota máxima de 875,2 e a mínima de 334,3. Em ciências humanas, o desempenho máximo chegou a 850,6; o mínimo, a 314,3. A prova de linguagens e códigos teve como nota mais alta 825,8 e a mais baixa, 302,6...