O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.
Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.
“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...
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A Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia, começou a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-Bahia), foi iniciado o processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o segundo turno das Eleições Gerais.
O trabalho é realizado pelas zonas eleitorais de todo o estado e, conforme cronograma publicado no site do Eleitoral baiano, deverá ser encerrado no dia 26 de outubro. Na capital, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT), localizado em Porto Seco Pirajá, e segue até a próxima segunda-feira (24)...
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Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o tiroteio próximo ao local em que cumpria agenda de campanha, em São Paulo, nesta segunda-feira (17), tem relação com uma “questão territorial”.
“Foi um recado, um recado claro do crime organizado, dizendo o seguinte: ‘vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim, é uma questão territorial, não tem nada a ver com uma questão política, não tem nada a ver com uma questão eleitoral”, disse...
Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais. Nas atuais regras um exemplo de quem consegue ser bem votada mas não consegue uma vaga é a candidata Lucinha Mota que obteve em 2018, pelo PSOL, 16.326 VOTOS. Este ano Lucia Mota teve 25.851 votos. concorrendo pelo PSDB. Ela concorreu pelo estado de Pernambuco.
A Agência Câmarao destaca que Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados...
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.
A emissão ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de novembro, após o segundo turno de votação...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quinta-feira (13), a preparação das urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno das Eleições Gerais. A primeira etapa é a geração de mídias. Nas 100 primeiras zonas eleitorais do estado, as mídias serão geradas nesta quinta-feira, a partir das 9h. Da 101ª ZE em diante, a geração deverá ocorrer na sexta-feira (14).
Conforme ofício-circular nº 135/2022, as novas mídias deverão ser geradas, obrigatoriamente, na sede de cada zona eleitoral na capital e no interior, sendo vedada a utilização das mídias do 1º turno. As urnas também deverão permanecer com todos os lacres, com exceção daquele destinado ao compartimento de mídia de resultado, que deverá ser rompido para inserção da nova mídia relativa ao 2º turno e, novamente, lacrado. ..
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Pesquisa do Ipespe, divulgada neste terça-feira (11), ao meio dia, manteve Lula na dianteira, com números muito próximos das pesquisas divulgadas até o momento, indicando uma estabilidade no processo eleitoral.
Segundo o levantamento, nos votos totais Lula (PT) tem 50% das intenções, contra 43% de Jair Bolsonaro (PL). Brancos/Nulos somam 4% e Não Sabe/ Não Respondeu 2%...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a condenação da deputada federal eleita Silvia Waiãpi (PL-AP) por ter supostamente usado dinheiro do fundo eleitoral para custear um procedimento de harmonização facial.
A representação da Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá foi apresentada na quinta-feira (6) e tem como base o depoimento de Maite Luzia Mastop Martins, que trabalhou para Silvia Waiãpi como coordenadora da campanha...
O horário eleitoral gratuito para o segundo turno retorna nesta sexta-feira (7), tanto para a eleição presidencial, quanto para as disputas de governador em 12 estados.
Para o segundo turno, que está marcado para o dia 30, os candidatos ao cargo em disputa terão tempos iguais — 5 minutos para cada um...
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Uma audiência pública foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na manhã desta quarta-feira (5). A propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (7) e começa com a candidata ao Governo do Estado vencedora no primeiro turno. No caso, seria a coligação Pernambuco Na Veia liderada pela candidata ao Governo, Marília Arraes (Solidariedade).
Durante a audiência, o advogado da coligação formada por PSDB, PRTB e Cidadania, Tulio Vilaça, levantou a possibilidade de adiar o início da propaganda eleitoral em razão do luto da candidata Raquel Lyra (PSDB), que perdeu o seu marido Fernando Lucena no último domingo após mal súbito. O jurídico da postulante defendeu que a propaganda somente tivesse início na próxima segunda-feira para respeitar o momento vivido pela postulante. ..
O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão terá início a partir de sexta-feira (7). No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.
Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10...
Do último dia 28 de setembro até o fim deste domingo (2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco levou para as rodovias federais estratégias para coibir e detectar a prática de crimes eleitorais, conforme a Lei 6.091/74. O conjunto de ações e otimização no emprego do efetivo, que aconteceu do litoral ao Sertão do estado, foi denominado “Operação Eleições 2022”. Nesse período, cinco ocorrências foram registradas e seis pessoas foram detidas.
Enquanto milhares de pessoas se deslocavam para exercer o direito ao voto, a PRF esteve atenta à prática de crimes como transporte ilegal de eleitores, sigilo do voto, propaganda “boca de urna”, corrupção ou compra de votos etc. Em paralelo, a instituição buscou ainda garantir a mobilidade nas BRs que cortam Pernambuco, promovendo a segurança viária e o combate à criminalidade...
“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).
Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...
Alguns dos candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro já foram as urnas pela manhã, a exemplo do deputado Roberto Carlos (PV), que votou na escola Hildete Lomanto, no centro de Juazeiro, por volta do meio dia.
Em contato com a assessoria da candidata Ellen Carvalho (PT), o Blog foi informado que ela votaria somente no período da tarde, em uma seção no Mandacarú. Pela manhã esteve em Casa Nova...
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Neste domingo (2), acontece o 1º turno das Eleições 2022, a maior em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral, quando 156.454.011 eleitores irão às urnas escolher os representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Participe dessa grande festa da democracia que, pelo fato de a votação ser realizada totalmente na urna eletrônica, é considerada a maior eleição informatizada do mundo. Vale ressaltar que o aparelho já foi testado por diversas entidades públicas e privadas, garantindo um pleito limpo e seguro.
No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior. Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar...
As Eleições 2022, em primeiro turno acontecem hoje, domingo dia 2 de outubro, e onde houver segundo turno, no dia 30 de outubro. O voto é obrigatório para brasileiras e brasileiros entre 18 e 69 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem 70 anos ou mais. Muitas pessoas, por esquecimento, mudança de local durante biometria ou outros motivos, tem dúvidas sobre a localização da seção podem consultar aqui:
Cinco cargos estão em disputa nas Eleições 2022: deputado federal, deputado estadual (ou distrital, no caso do DF), senador, governador e presidente da República. As opções na urna serão mostradas exatamente nesta ordem para escolha do eleitor, que deve digitar o número e conferir o nome e a fotografia da candidata ou do candidato, e aguardar 1 segundo antes de confirmar o voto. Em caso de segundo turno, o eleitorado votará apenas para os cargos de governador e/ou presidente da República...
Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar conquistar o voto do eleitor termina às 22 horas de hoje (1º).
Segundo a legislação, após este horário, configura crime eleitoral não só entregar, em mãos, qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos...
Até as 22h deste sábado (1º), véspera do primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, candidatos e partidos políticos podem fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e promoção de passeata, carreata ou carro de som e alto-falantes que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas.
Após esse prazo, todas esses atos de campanha ficam proibidos, segundo o artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 e o artigo 39, parágrafos 3º e 5º, inciso I, da Lei nº 9.504/1997...
Começou hoje em Juazeiro a distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas amanha, domingo, dia 2, data do primeiro turno das eleições gerais no País. Os equipamentos foram preparados e testados durante a semana. No dia 2 de outubro, considerada a "Festa de Democracia" eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.
A REDEGN visitou na manhã deste sábado, os dois cartórios eleitorais do município de Juazeiro, Bahia. O trabalho é intenso. Trabalho de extrema transparência. A entrega das urnas aos locais de votação acontece nos dois períodos da manhã e tarde...
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