Dilma nomeia novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta. Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo. Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades. O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido.

A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN). Teixeira era o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014. Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada. As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário Oficia desta sexta...

Bahia é o segundo maior estado brasileiro em produção de energia eólica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a Bahia é o segundo maior estado brasileiro em produção de energia eólica, com 63 usinas em operação e mais de 1,58 GW, ultrapassando o Rio Grande do Sul, que, apesar de ter 67 usinas em operação, produz 1,55 GW. O primeiro lugar continua com o Rio Grande do Norte, com 97 usinas e 2,67 GW de potência instalada. O estado alcançou a marca na terça-feira (19), quando o Complexo Eólico Assuruá, formado por três usinas, em Gentio do Ouro, no Vale do São Francisco, entrou em operação, com capacidade instalada para produzir 68 Megawatts (MW). A perspectiva é que em maio, mais uma usina entrará em operação na região, a Assuruá VI.

“Até 2005 não tínhamos um projeto sequer de energia eólica. O Governo do Estado apostou em licenciamento ambiental para implantação dos parques e em desoneração fiscal para a atração de empresas produtoras de peças e equipamentos. São os bons ventos da Bahia combinados com o resultado de muito trabalho”, afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda. A Companhia de Energias Renováveis (CER), responsável pelo empreendimento, vai inaugurar outros 194 aerogeradores, com capacidade de geração de 456 MW, no Vale do São Francisco, ainda em 2016. Na Bahia, está sob a responsabilidade da companhia 21 projetos eólicos e outros oito solar fotovoltaicos.

Os investimentos em eólica na Bahia são da ordem de R$ 18,5 bilhões em 186 usinas negociadas em leilões pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 22 municípios do semiárido. Quando soma-se a esta conta o mercado livre, o número de empreendimentos sobe para 214, com um total de 4,88 GW de potência. O estado também começa a se destacar na produção de energia fotovoltaica – a partir da fonte solar – com inversões de R$ 4,2 bilhões em 32 empreendimentos instalados em cinco municípios.

Próximo leilão

A EPE habilitou 802 projetos no leilão A-5, marcado para o próximo dia 29. Ao todo serão 29.628 MW de capacidade instalada oferecido de diversas fontes, sendo a principal a eólica, com 17.131 MW oriundos de 693 projetos. Segundo a empresa, a Bahia continua concentrando uma grande quantidade de oferta de empreendimentos de energia eólica, somando 246 projetos com capacidade total instalada de 5.979 MW. O Rio Grande do Norte aparece na segunda posição, com 4.169 MW eólicos.

Na semana passada, mais de 600 quilômetros em linhas de transmissão foram arrematados pela WPR Participações LTDA., que fechou a negociação de dois lotes por R$181,6 milhões, durante o leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em São Paulo. Os lotes estão localizados nas regiões de Juazeiro, Ourolândia, Bom Jesus da Lapa, Gentio do Ouro, Ibicoara e Poções. O resultado positivo eleva o escoamento de energia, nos próximos anos, e possibilita a atração de novos negócios na região sul e oeste do estado.
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Mudança de governo pode favorecer setor elétrico no longo prazo, diz Acend Brasil

Uma mudança de governo pode trazer frutos positivos para o setor elétrico no médio e longo prazo, porque pode propiciar uma alteração das diretrizes setoriais. A opinião é do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que considera que o direcionamento imposto pelo atual governo gerou efeitos negativos, como a elevação do risco regulatório e o uso político das estatais. "As diretrizes adotadas pelo governo atual levaram o setor elétrico a situações de profunda instabilidade regulatória e elevadíssima percepção de risco regulatório", diz o executivo.

Ele destaca a publicação da Medida Provisória 579, de 2012, sobre a renovação das concessões, que modificou o setor elétrico sem qualquer discussão prévia, sendo considerada como motivo para o aumento da percepção de risco setorial. "(A MP) deixou efeitos extremamente danosos, que teriam sido previstos se a discussão fosse feita com transparência antes (da sua publicação)", afirma, citando como exemplo a destruição de valor das empresas estatais, obrigadas a aceitar a renovação antecipada das concessões. Sales critica também o abandono da meritocracia na gestão dessas empresas. "A falta de respeito aos princípios básicos de governança corporativa nas estatais, que tem sido a tônica presente na quase totalidade delas, foi uma diretriz que, se modificada, poderá trazer bons resultados para as empresas e para o País", diz. Ainda sobre as estatais, ele comenta sobre a potencial privatização das distribuidoras federalizadas atualmente administradas pela Eletrobras, que poderia ser acelerada. Tais empresas acumulam prejuízos sucessivos, possuem baixos índices de qualidade de fornecimento de energia e precisam ser capitalizadas. Embora o atual governo tenha passado a falar da venda desses ativos recentemente, até agora muito pouco foi feito nesse sentido...

Prefeitura de Petrolina e empresários discutem implantação de energia solar

A pauta da energia renovável volta a ser discutida pela gestão municipal de Petrolina. O tema foi debatido durante uma reunião entre o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior e alguns empreendedores e profissionais da área de engenharia elétrica, que atuam no segmento de energia solar no município. O momento foi para debater o Ecomoney, programa de autoria do executivo municipal, que trata sobre a utilização de energia limpa em Petrolina.

Segundo Geraldo Junior, a reunião, realizada na sexta-feira (18), é um desdobramento de discussões promovidas pelo G20 Semiárido. Estiveram reunidos com o secretário, Flávio Gomes do Santos, da empresa Ledlux; representante da Domingos e Rodrigues Energia Elétrica e Fonseca Filho, da Sanpower. "O que pretendemos é criar condições de discutir com todos os atores envolvidos instrumentos que possam estimular o uso da energia renovável e desenvolver uma cadeia produtiva em volta desse segmento", avalia Geraldo Junior...

Bahia ganha mais 600 quilômetros em linhas de transmissão de energia

FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA PODEM TER DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA

A Coelba informa que as famílias que têm crianças com microcefalia, associada ao vírus da zika, podem obter o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia. Para participar, a família precisa estar cadastrada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, com atenção à categoria do Benefício da Prestação Continuada – BPC. Essa categoria é voltada para pessoas com deficiência, dentre as quais estão inseridas as crianças com diagnóstico de microcefalia.

Para o cadastro na Coelba, é preciso apresentar o número do benefício em qualquer canal de atendimento da empresa (agências de atendimento, rede Coelba Serviços, ou site www.coelba.com.br). A Coelba irá conceder o benefício às crianças cadastradas nas agências do INSS na capital e interior. Além de apresentar o número do BPC do beneficiário na categoria 87, o pai ou responsável deverá, também, ter em mãos o CPF, documento de identificação com foto e uma conta de energia do local onde mora a família, para efetivar a solicitação do desconto. Não é necessário ser o titular da conta. Vale destacar que não é preciso levar a criança às agências de atendimento ou rede Coelba Serviços. Basta que a solicitação atenda aos critérios, comprovados por meio da documentação apresentada...

NÃO É MENTIRA: Conta de luz ficará mais barata a partir do dia 01 de abril

A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor amarela para a verde em abril, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a mudança, não haverá custo adicional para os consumidores – hoje, a cobrança é de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.