RedeGN - Por Geraldo José e sempre ligado.

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Operação de Carnaval do Detran-BA faz 4,2 mil abordagens e recupera veículo roubado

De quarta-feira (19) até a madrugada desta sexta-feira (21) de Carnaval, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), com o apoio da Polícia Militar, abordou 3.280 pessoas e 967 veículos em Salvador. Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 31 se recusaram a soprar o aparelho e dois estavam embriagados. Houve 211 autuações e a remoção de 44 carros e quatro motos.

Durante a operação do Detran-BA, um Polo Sedan que havia sido roubado no município de Camaçari, em 2011, foi flagrado com placa falsa. O carro e o motorista foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. "Consultamos a placa e ela não constava em nosso sistema. Por meio das técnicas de identificação veicular, chegamos à placa original, referente a um Polo roubado", explicou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, capitão Márcio Santos...

Detran-BA oferece educação para o trânsito aos condutores de trios elétricos

Ficar por dentro das regras de trânsito atualizadas, estar preparado para enfrentar situações de risco e controlar as emoções. Os temas serão abordados na capacitação gratuita para os condutores de trios elétricos que vão trabalhar no Carnaval de Salvador, oferecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Polícia Militar. 

As aulas começam na próxima segunda-feira (17), na sede do Detran-BA, na Avenida ACM, e seguem até quinta-feira (20). Serão quatro horas de aulas sobre legislação de trânsito, direção defensiva, prevenção de acidentes e gestão da emoção. A previsão é que aproximadamente 200 motoristas participem da capacitação...

Reconhecimento facial aumenta segurança em serviços de habilitação do Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou 2020 oferecendo mais segurança em serviços relacionados a condutores. Agora, quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. "O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial", ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva...

Bahia: Taxas do Detran corrigidas pela inflação começam a valer nesta quinta (2)

As novas taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começarão a ser aplicadas nesta quinta-feira (2). Os valores foram corrigidos em 3,80% e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. A medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos.

Para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o condutor que pagava R$ 197,98 terá que desembolsar R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que custava R$ 221,95, passou para R$ 230,38. Os valores das taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal do órgão de trânsito (www.detran.ba.gov.br)...

Detran-BA economiza R$ 31 milhões e avança em serviços em 2019

Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.

A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado...

Detran-BA economiza R$ 31 milhões e avança em serviços no ano

Em 2019, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) reduziu despesas de custeio e suspendeu contratos, o que gerou uma economia de R$ 31 milhões para os cofres do Estado. Houve o aumento de R$ 40 milhões na receita da autarquia. Os resultados permitiram avanços no órgão, com destaque para a otimização dos serviços e qualificação dos servidores.

A Central de Atendimento do Detran-BA, no SAC do Shopping da Bahia, em Salvador, virou uma referência no país. Ela já realizou quase 300 mil procedimentos. O reconhecimento facial passou a ser usado para validar a carteira de habilitação e foi disponibilizada a versão digital do licenciamento. A Rede SAC registrou mais de 1,2 milhão de serviços de trânsito no estado...

Unidades do Detran-BA discutem estratégias de atuação para otimizar serviços

Foi aberto ontem (3), na Secretaria da Administração do Estado ( Saeb), em Salvador, o encontro que reúne a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e os coordenadores das unidades descentralizadas da autarquia, que atuam em municípios do interior. O evento segue até quarta-feira (4) e vai discutir estratégias para otimizar os serviços de habilitação e veículos.

Entre as atividades, está a atualização sobre as novas obrigações na prestação de serviços públicos, como o uso do sistema informatizado de gestão de processos e documentos do Governo do Estado (SEI) e os novos modelos de relatórios. "Nosso objetivo é usar a tecnologia para dar mais transparência aos procedimentos, facilitar o acesso e diminuir ao máximo a presença do cidadão nos postos de atendimento do órgão", explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel...

Detran-BA capacita servidores em parceria com a Saeb e SSP para fortalecer controle interno dos processos de trânsito

Com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno nos processos dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA), teve início, na última segunda-feira (30), na sede do órgão, em Salvador, a capacitação para servidores da autarquia sobre prevenção de ilícitos na administração pública. O curso está sendo realizado em parceria com a Secretaria da Administração ( Saeb), por meio da Corregedoria Geral do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A primeira turma é composta por 30 alunos, que terão 20 horas de aulas sobre ética, moral, programa de integridade, regime jurídico do servidor público e responsabilidade administrativa, civil, penal e por improbidade. Os conteúdos visam contribuir para a identificação das causas e a prevenção de desvios de conduta na função pública...

Detran-BA troca experiências com instituições de trânsito e tecnologia do Rio Grande do Sul

Para trocar experiências sobre inovações tecnológicas, representantes do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) visitaram ontem (1°), em Porto Alegre, o Detran-RS e a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Prosergs). Eles discutiram políticas públicas que estão modernizando os departamentos de trânsito no país.

Os gaúchos desenvolveram o projeto de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que deu mais rapidez e segurança aos serviços relacionados a condutores e veículos. O modelo descentralizou procedimentos, com foco no controle e regulação...

Detran-BA defende normatização dos despachantes e transferência eletrônica de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participou, na última semana, no Salão de Convenções do Windsor Plaza Hotel, em Brasília, do 63° Encontro Nacional dos Detrans. Foram dois dias de debates sobre os avanços e desafios dos estados, em serviços de trânsito e segurança viária. Os dirigentes dos Detrans fizeram um balanço positivo das ações realizadas durante o ano, com ênfase em inovações tecnológicas, operações da Lei Seca e campanhas educativas. Eles também levantaram questões que estarão na pauta dos órgãos em 2019.

O Detran-BA defende a padronização nacional do credenciamento dos despachantes, com a normatização da preparação, atribuições, obrigações e direitos dos profissionais. O departamento baiano propõe também que a transferência de propriedade do veículo seja por meio de processo eletrônico. "A população precisa da garantia que o despachante está bem preparado para atuar junto aos Detrans. Já a transferência eletrônica seria a continuidade do processo digital, que chegou primeiro na habilitação e está sendo implantado no documento do veículo", pontuou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes...

Detran-BA oferece versão digital da carteira de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para os motoristas que possuem a versão impressa do documento mais recente, com o código de barras tridimensional (QR Code) na parte traseira. Aqueles que ainda possuem a versão antiga devem procurar o Detran-BA para emitir a segunda via ou fazer a renovação do documento. A taxa do serviço é de R$ 67,10, com isenção para quem já tem o certificado digital.

O documento digital é aceito em todo território nacional. O diretor de Habilitação do Detran-BA, Mario Galvão, explica que um documento não exclui o outro. Portanto, a carteira impressa continua valendo. "A mudança não é obrigatória, mas gera um conforto maior, pois os smartphones estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Durante as abordagens feitas pelos agentes de trânsito, basta mostrar o documento no celular acompanhado pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo [CRLV]"...

Detran-Bahia suspenderá em outubro CNHs com mais de 20 pontos acumulados; são 10 mil processos, diz órgão

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou que vai cancelar, ainda neste mês de outubro, as carteiras de habilitação de motoristas baianos que acumularam 20 pontos durante um ano, número limite da pontuação de infrações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os nomes dos motoristas devem ser divulgados no Diário Oficial do Estado ainda neste mês.

Conforme o Detran, são 10 mil processos relacionados à suspensão de CNHs no estado, entretanto não foi levantado o número exato de motoristas que vão perder as carteiras, pois tem motorista que possui dois ou mais processos...

Detran-BA encerra movimento "Maio Amarelo"

Blitzes educativas, passeios ciclísticos e motociclísticos, seminários para motoristas de ônibus e instrutores de autoescolas, distribuição de materiais educativos e fórum com órgãos parceiros marcaram a programação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês de maio, quando todo o mundo se uniu para refletir sobre o número alarmante de acidentes de trânsito, através do "Maio Amarelo".

O encerramento das atividades aconteceu neste final de semana, na cidade de Irecê, centro-norte baiano e na capital, Salvador. Em Irecê, as ações educativas fizeram parte das comemorações pelos 83 anos de emancipação da cidade, reunindo motociclistas de todas as regiões do país, no 5º Forrock Cidade. Entre as atrações estavam o robô do Detran, com 2,5 m de altura, que chamou a atenção de adultos e crianças para a prevenção de acidentes.

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Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Detran-BA questiona exigência do exame toxicológico de motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia participa do 52º Encontro Nacional de Detrans, a ser realizado, em São Paulo, entre os dias 15 e 17 de março. O Detran-BA vai levar ao evento questionamentos sobre a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), tornando obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, que pretendem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na Bahia, a medida ainda não foi aplicada porque as clínicas credenciadas ao departamento não realizam este tipo de exame.

Segundo o diretor de Habilitação do Detran-BA, Mário Galrão, alguns estados optaram por entrar na Justiça para suspender a exigência do chamado ‘teste do cabelo’, decisão que não foi seguida pela Bahia. O diretor citou as dificuldades para a aplicação da resolução do Contran. “Os Detrans estão se insurgindo contra essa resolução, não contra a lei em si, porque a lei tem que ser cumprida, mas pelo fato de não podermos implementá-la [devido à] falta de postos de coleta e laboratórios”. ..

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que "os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei".

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos. 

Infração leve

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo. Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento. 

O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). "Decidimos adotar essa medida para atender à demanda de condutores por novas regras para a exigência do documento obrigatório do veículo. Vamos solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] para que a nossa portaria sirva de modelo para implantar essa mudança favorável ao cidadão em todo o território nacional", disse o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar.
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Detran-BA realiza ações dentro e fora dos circuitos do Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), seguindo o que já fez nos últimos anos, montou um posto especial de atendimento ao cidadão durante o Carnaval 2016. A estrutura principal fica na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, funcionando 24 horas por dia até terça-feira (9), em um dos principais circuitos da festa, o Barra-Ondina. Além de informações e orientações referentes ao comportamento no trânsito, são oferecidos aos foliões serviços para solicitação de segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o diretor do Detran, Maurício Bacelar, as atividades específicas do Carnaval foram iniciadas ante da festa começar.  "O Detran [atua] fiscalizando e educando. Nosso trabalho começou antes do Carnaval quando fizemos vistoria de trios e capacitação de motoristas". De acordo com ele, durante a folia, o trabalho começa bem cedo, fazendo inspeção para tirar veículos do circuito...

Aplicativo gratuito do Detran-BA amplia assistência aos condutores

A era digital, que cada vez mais envolve a vida dos milhares de baianos, ganhou mais um sistema para facilitar o dia a dia dos motoristas que trafegam no estado. Na tarde desta terça-feira (11), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou o Detran-BA Mobile em evento realizado na Sala de Reunião da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

A proposta do aplicativo - disponível para dispositivos Android e iOS - é levar mais conteúdo e ampliar os serviços do Detran aos usuários. “As pessoas vão economizar dinheiro e tempo. O deslocamento ao posto do Detran, às vezes, é complicado. Com o aplicativo a gente começa a esvaziar esses postos. A Internet permite isso. O aplicativo é uma forma de garantir mais benefícios ao cidadão”, afirmou o governador Rui Costa.

Por meio do aplicativo, o cidadão poderá ser alertado sobre os prazos de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consultar os pontos da CNH, saber da situação do licenciamento anual de seu veículo (valores, parcelas, pagamentos, entre outros ítens), ser informado sobre eventuais multas e consultar todo o seu histórico. 

Quem baixar o Detran-BA Mobile também vai poder acompanhar resultados de exames e se preparar para os exames a partir de simulados. O APP também lembra as datas importantes para o condutor, como renovação de seguros, revisões planejadas, vencimento do extintor, próxima troca de óleo, e checagem de pneus e bateria. ..

Detran-BA vai capacitar mais de 600 mototaxistas

 
A partir deste mês, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai ampliar a oferta do curso para capacitar mais de 600 mototaxistas que circulam em Salvador e região metropolitana. A iniciativa faz parte de uma parceria firmada nesta segunda-feira (3), pelo órgão e o Sindicato de Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto), que aderiu à campanha ‘Leve a consciência na garupa’.

O objetivo da campanha é reduzir o número de acidentes envolvendo motos. “Precisávamos de uma campanha assim para mostrar que a moto é um veículo muito bom, mas tem seus perigos. Os motociclistas precisam entender que só um bom comportamento no trânsito pode mudar esse quadro de violência tão alarmante. Com mais mototaxistas capacitados pelo Detran, vamos ajudar a disseminar a mensagem da conscientização”, disse o presidente do Sindmoto, Henrique Baltazar. 

Já foram capacitados pelo Detran 35 mototaxistas em Porto Seguro, no sul da Bahia. O órgão também está preparando mais 140 profissionais em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Segundo o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar, a parceria com o Sindmoto vai permitir que o curso chegue a todas as regiões da Bahia. 

“O sindicato vai nos ajudar a selecionar quem possui os critérios exigidos para exercer a profissão, como ter completado 21 anos e estar habilitado na categoria A, pelo menos há dois anos, além de possuir todos os dispositivos de segurança. Vamos iniciar o curso imediatamente para melhorar os serviços prestados à população e reduzir o número de acidentes em todo o estado”.

Com duração de 30 horas, a capacitação consiste de aulas práticas e teóricas, em que os mototaxistas aprendem noções de legislação de trânsito, gestão de risco sobre duas rodas, segurança e saúde, ética, cidadania e transporte de pessoas. A capacitação garante que os profissionais possam circular nas vias de forma legal, como predispõe a Lei nº 12.009/09, que regulamenta a atividade. 
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Detran realiza Junta Médica Especial em Juazeiro

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza nos dias 11 e 12 de julho a avaliação médica para portadores de necessidades especiais, no município de Juazeiro, no Polo Regional Norte. O trabalho será feito pela Coordenação de Saúde do órgão, de acordo com a Resolução Nº 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo da Junta Médica Especial é facilitar a vida de moradores de municípios do interior, que pretendem tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), evitando o deslocamento para Salvador. Além de Juazeiro, o Detran atenderá também os interessados de Euclides da Cunha, Paulo Afonso, Jacobina e Senhor do Bonfim. No dia do atendimento, é necessário apresentar a carteira de identidade (RG) e os relatórios médicos atualizados com a identificação da patologia e informações detalhadas. ..