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Estado de Pernambuco concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do Governo do Estado de Pernambuco. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.

O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao programa. Segundo o Governo, o prazo de adesão ao programa vai até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista atualizada de empresas parceiras que oferecem até 50% de descontos em diversos serviços a servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro continua ampliando as parcerias com empresas do município e proporcionando benefícios e descontos de até 50% no comércio local para os servidores municipais. A lista de instituições foi atualizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e a ação favorece todos os funcionários efetivos e contratados, além de seus dependentes.

Os descontos são oferecidos em diversas áreas, como educação, saúde, esporte, alimentação, eventos, estética, papelaria entre outros estabelecimentos...

Contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar desconto de 20% no IPVA

Os contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar o desconto de 20% no pagamento em cota única do IPVA 2022. O abatimento oferecido pelo Governo do Estado é válido para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro.

Até o momento, 158,8 mil baianos já quitaram o tributo com desconto. Este número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), um incremento de 55,1% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única...

Prefeitura de Juazeiro amplia parcerias com empresas e servidores municipais têm até 50% de descontos em diversos serviços

A Prefeitura de Juazeiro vem desenvolvendo diversas ações para valorizar os servidores municipais. Uma delas é a facilitação de acesso a descontos em produtos e serviços oferecidos por empresas no município. Em 2022, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) firmou novas parcerias e renovou compromissos para beneficiar o funcionalismo público, além disso, fomentar o comércio local.

A ação beneficia todos os funcionários efetivos e contratados, além de seus dependentes, através de descontos oferecidos pelas empresas parceiras, em diversas áreas, como educação, saúde, esporte, alimentação, eventos, estética, papelaria...

Renegociação de dívidas: SAAE Juazeiro dá descontos de até 100% em juros e multas até 31 de janeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa que termina no próximo dia 31 de janeiro a oportunidade para os usuários inadimplentes renegociarem seus débitos com até 100% de descontos em juros e multas e com direito a parcelamento.

Para participar, basta ir ao atendimento do SAAE Comercial, em frente à Praça do Jacaré, no centro, portando documentos pessoais e matrícula do imóvel, ou ligando para a central de atendimento, através do número 3614-9800 (também é WhatsApp)...

Renegociação de dívidas: SAAE Juazeiro dá descontos de até 100% em juros e multas até esta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa que termina no próximo dia 30 de dezembro a oportunidade para os usuários inadimplentes renegociarem seus débitos com até 100% de descontos em juros e multas e com direito a parcelamento.

De acordo com o superintendente do SAAE Comercial, Rafael Ângelo, a regularização das pendências é uma excelente oportunidade para quem está em dívida com a autarquia e esses valores vão propiciar mais investimentos para Juazeiro. "O SAAE é uma autarquia, uma entidade da administração pública indireta, tudo o que arrecadamos com a nossa prestação de serviço é revertido em melhorias para a população. Não perca essa oportunidade e venha renegociar seus débitos", convocou...

APLB Sindicato de Juazeiro se mostra surpresa e repudia descontos abusivos nos salários dos servidores relacionados ao plano de saúde

A APLB Sindicato de Juazeiro foi pega de surpresa nesta quinta-feira (23) com várias ligações de servidores da educação reclamando de um desconto absurdo no salário que estava previsto no calendário para ser pago no dia 23 de Dezembro, mas que veio com um desconto indevido e que está sendo atribuído à APLB como desconto relacionado ao plano de saúde da UNIMED.  

O diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, repudia totalmente essa ação e assegura que "isso não é verdadeiro, pois enviamos o arquivo corretamente e o sistema deles que faz o desconto na folha do servidor, com certeza fez uma confusão, que não sabemos se foi intencional ou não. Prefiro acreditar que não, mas é preciso que a prefeitura tome providência imediatamente sobre isso, para devolver os valores. Eu, inclusive, fui um dos afetados por esse desconto em mais de 50% do meu salário".  ..

Programa de renegociação de dívidas do SAAE Juazeiro dará descontos de até 100% em juros e multas, durante o mês de Dezembro

Chegou o final do ano, e pensando em facilitar a vida do usuário, a Prefeitura de Juazeiro, através do  SAAE, preparou uma mega oportunidade pra você zerar os seus débitos: Que tal terminar o ano sem dívidas?

Até o dia 31 de dezembro, você paga os seus débitos com até 100% de descontos em juros e multas. Dirija-se ao atendimento do SAAE comercial, com  os seus documentos pessoais e matrícula do imóvel, ou ligue para a nossa central de atendimento: 3614- 9800...

Prefeitura de Juazeiro firma novos convênios com instituições educacionais e oferece descontos para servidores e dependentes

A Prefeitura de Juazeiro firmou mais dois convênios com instituições educacionais. As ações buscam valorizar os servidores municipais facilitando o acesso a cursos de nível médio e superior, através da concessão de descontos na prestação de cursos ofertados.

Benefícios: Através do convênio com o Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Uniasselvi), os funcionários terão incentivo ao desenvolvimento técnico profissional em modalidades de educação semipresencial ou a distância, graduação ou pós-graduação. A instituição oferece 5% de desconto somados à oferta diária oferecida em seu site oficial que pode variar de 30 a 50%...

Servidores estaduais têm descontos em consórcios para imóveis e veículos; saiba mais

Construir o seu patrimônio se tornou mais simples através do Clube de Desconto. E para te ajudar com isso, a ACS Brasil, empresa parceira do programa estadual, oferta consórcios para imóveis residenciais ou comerciais, veículos novos ou usados e serviços como: reforma residencial, viagens e na área de saúde.

O Investimento em consórcios de imóveis engloba cartas de crédito com valores de R$ 100 mil a mais de um milhão de reais, sem cobrança de taxa de adesão pagando apenas a parcela...

Contribuintes com dívidas do ISS nas áreas de educação e saúde terão descontos de 100% de multas e juros em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos sancionou a Lei 3.036/2021 que alterou a redação do parágrafo 7º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.996, de 12 de março de 2021, que institui no âmbito municipal o Programa de Parcelamento Incentivado 2021 (PPI). 

O Programa de Parcelamento Incentivado é destinado a promover a regularização de créditos de contribuintes com dívidas (pessoas físicas e jurídicas) do Município de Juazeiro, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito...

Contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina têm até 3 de novembro para obter descontos sobre juros e multas

Os contribuintes petrolinenses que possuem dívidas com a prefeitura ainda têm tempo para negociar seus débitos. Segue até o dia 3 de novembro o prazo para que a população possa aderir ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF) que concede descontos de até 90% sobre juros, multas e honorários.

O desconto pode ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos relativos ao Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Quem estiver inadimplente com o município tem até o dia 3 de novembro para quitar as dívidas com os devidos descontos...

Programa de renegociação de dívidas do SAAE Juazeiro continua dando descontos de até 100% em juros e multas

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), continua retirando até 100% de juros e multas nas negociações para usuários em débito com a instituição. Em mais uma edição, o Programa de Regularização e Estímulo ao Pagamento de Débito Fiscais (Refis), possibilita aos contribuintes a renegociação de dívidas municipais.

De 01 a 30 de julho deste ano, mais de 300 parcelamentos já foram realizados, só no interior de Juazeiro, entre as localidades de: Mandacaru, Projeto Curaçá, Rodeadouro, Carnaíba, Vila Santa Inês e  Povoado Periquito...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as empresas provedoras de internet garantam descontos, previstos pela Anatel, em caso de falhas na conexão

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei com a finalidade de garantir que em casos de falhas de conexão, como a interrupção ou degradação da qualidade do serviço de internet, superiores a 30 minutos, é direito do consumidor ter o valor proporcional ao período da paralisação descontado automaticamente na fatura do mês seguinte.

O objetivo é assegurar o que já é de direito dos baianos, como assegura Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez que exige que se houver interrupção do serviço no tempo superior a 30 minutos, a prestadora desconte do total do plano o valor proporcional ao tempo que o cliente foi afetado...

Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

Petrolina: Miguel anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU...

Vereador volta a cobrar isenção e descontos nos impostos municipais para os comerciantes de Juazeiro-BA

A pandemia de Covid-19 vem provocando estragos na saúde, mas também na economia. Preocupado com os efeitos nos negócios locais, o vereador Renato Brandão pediu ao governo municipal providências que amenizem os prejuízos dos comerciantes.

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada hoje (01), o edil voltou a sugerir a isenção ou descontos nos impostos municipais, como: IPTU, ISSQN e alvarás...

Sindsemp firma parceria com empresa para financiamento energia solar com descontos para servidores públicos municipais

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp recebeu segunda-feira (22) os representantes da empresa Urias Solar para conhecerem seus planos e ofertas de energia renovável alternativa, realizados exclusivamente para os servidores públicos municipais.

A parceria do Sindsemp com a empresa foi firmada em 2020,  buscando oportunidades e descontos para os servidores que desejam investir na tecnologia, já que os benefícios são muito rentáveis a longo prazo...

Ecad anuncia descontos nas cobranças de shows e eventos até 2021

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as associações de música junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promovem uma nova ação para garantir pagamentos a artistas e compositores. O segmento de shows e eventos terá desconto temporário, até dezembro de 2021, no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas.

A iniciativa das associações que administram o Ecad e formam a gestão coletiva da música no Brasil – Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC – visa contribuir com a retomada do mercado de shows, uma das áreas mais atingidas pela pandemia do coronavírus...

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores...