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STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores...

ATENÇÃO: PROCON, em Juazeiro, confirma que descontos nas mensalidades das escolas terão que ser ressarcidos após período de pandemia, entenda:

Apesar do Procon ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro/BA, com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia, quem leu o TAC completo, viu um item que não é tão favorável assim para o consumidor.

É que de acordo com a Cláusula Quarta do termo: "A redução na mensalidade, ofertada pelas compromissárias, seja nas aulas presenciais ou nas aulas online, não possui caráter de isenção, devendo os consumidores/usuários contemplados restituírem os valores não pagos após a revogação do decreto municipal 241/2020 e do Decreto Legislativo nº6  de 20/03/2020", ou seja, os responsáveis pelos alunos terão que ressarcir a escola ou colégio a diferença do valor em até seis vezes, sem juros, a partir do decreto, datado do dia 20/03/20...

Contribuintes de Juazeiro já podem solicitar descontos e isenção do IPTU 2020

Os contribuintes que se enquadram nas regras estabelecidas no Código Tributário do Município de Juazeiro para concessão de descontos e isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitar os benefícios na Secretaria da Fazenda de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 14 de abril com a documentação comprobatória.

Os descontos variam de 10% a isenção total do imposto, dependendo do perfil do contribuinte. Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80m² de área construída e com renda familiar per capita de um salário mínimo mensal, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos...

Docentes federais terão descontos maiores no salário a partir de março

Por conta da Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, os docentes federais receberão salários menores a partir de março. Isso ocorre porque, agora, os servidores públicos federais têm que pagar alíquotas previdenciárias maiores. Em alguns casos o valor pode chegar a quase 1/5 do salário. Esse confisco salarial realizado pelo governo é um dos muitos motivos que levaram os docentes federais a aprovar o Estado de Greve para o ano de 2020. Saiba mais.

A nova forma de cálculo da alíquota previdenciária dos servidores públicos federais depende, primordialmente, da data do ingresso no serviço público. Há duas regras distintas: uma para os servidores que ingressaram até 3/02/2013, data da instituição do Funpresp, e outra para os servidores que começaram a trabalhar depois dessa data ou para os servidores antigos que aderiram à previdência complementar voluntariamente...

IPVA em Petrolina, em 2020, virá com descontos. Medida vale para todo o estado de Pernambuco

Em 2020, proprietários de veículos de Petrolina deverão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um desconto avaliado em média 3,47%. O desconto atende todo o estado de Pernambuco e o pagamento poderá ser feito em até 3 parcelas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do estado. Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto DE 7%.

O calendário do vencimento do IPVA começa em fevereiro de 2020, tanto para cota única, quanto para pagamento parcelado. As datas variam de acordo com o número final da placa dos veículos. A tabela com os valores do imposto, de acordo com modelo e ano do veículo, foi divulgada no Diário Oficial do estado...

Contribuintes de Juazeiro podem quitar débitos tributários com descontos até o dia 30 de dezembro

Segunda-feira (30) é o último dia para o contribuinte juazeirense quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal e aproveitar os descontos de até 100% em multas, Juros e honorários advocatícios, através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Para fazer a adesão, o cidadão deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h. Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos.

“O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves...

Colégio Integração realiza Black Friday nesta sexta-feira

Somente nesta sexta-feira o Colégio Integração estará fazendo um dia de descontos incríveis. Estaremos funcionando das 7:30hs às 13:00hs. Você que procura um ensino diferenciado seu lugar é no Colégio Integração, educação por princípios e valores, seu filho (a) merece o melhor.

Da educação infantil ao ensino médio, matrículas 2020 abertas vagas limitadas. No Colégio Integração, além de uma equipe de professores altamente qualificados, o aluno ainda tem aulas de xadrez, judô, ballet e música.  Faça-nos uma visita na Rua José Petitinga, N03, Santo Antônio, Juazeiro-BA. Se preferir, ligue (74) 3613-3925 e agende com nossa equipe...

Prefeitura de Juazeiro oferece descontos para permissionários do Mercado do Produtor através do PPI

A equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA tem feito um trabalho educativo, através de panfletagem nas dependências do 4º maior Ceasa do país em volume e comercialização com objetivo de divulgar o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Para fazer a adesão, o permissionário deve procurar o setor de boletos da sede da administração do Mercado do Produtor de Juazeiro, das 7h às 13h, até o dia 31 de dezembro. Com o PPI, é possível parcelar a dívida ou quitá-la com a redução de encargos moratórios. O cidadão pode regularizar as dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes...

Cresce para 21% o número de empresários do varejo e de serviços que planejam aderir à Black Friday; média de descontos será de 24%, apontam CNDL/SPC Brasil

Cada vez mais incorporada ao calendário de datas comemorativas do varejo nacional, a Black Friday deve mobilizar mais empresários neste ano, acompanhando a tendência de recuperação da economia. Dados apurados em todas as regiões do país pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que 21% dos empresários brasileiros, que atuam no comércio e no ramo de serviços, devem aderir ao dia de promoções da Black Friday 2019, que neste ano será comemorada no dia 29 de novembro. Se as estimativas se confirmarem, haverá um crescimento de adesões, uma vez que em 2018, 16% dos empresários participaram do evento.

De modo geral, os empresários que vão aderir a Black Friday estão esperançosos com a data e veem potencial na edição deste ano. A pesquisa aponta que 43% dos empresários consultados acreditam que, durante o evento, as vendas em 2019 serão melhores do que as do ano passado, enquanto 32% falam em estabilidade. Apenas 11% projetam vendas piores.


A experiência em anos anteriores explica a razão do otimismo desses empresários. Dentre os que aderiram a Black Friday em 2018, a maioria (63%) obteve bons resultados de vendas, seja por terem vendido acima das expectativas (20%) ou obtido um resultado conforme o esperado (43%). Em contrapartida, pouco mais de um terço (34%) dos empresários registrou vendas abaixo do projetado.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a Black Friday é uma data ainda recente no comércio brasileiro, mas que vem ganhando espaço conforme os anos. "Inspirada nos Estados Unidos, a data chegou ao Brasil com foco na venda on-line. Hoje, já é possível ver o varejo físico aderindo às promoções. É uma oportunidade para vender mais, comercializar estoques parados e também para o empresário avaliar tendências de compra, tornando a sua marca mais conhecida e fidelizar novos clientes", afirma Costa.
 
57% veem na Black Friday oportunidade para ganhar clientes. Promoções serão principal estratégia e descontos serão, em média, de 24%

Considerando os empresários que vão participar da Black Friday deste ano, seis em cada dez (57%) acreditam que a data representa uma oportunidade para divulgar a loja e prospectar novos clientes e 43% veem a chance de aumentar as vendas. Há ainda um quarto (25%) de empresários que querem desovar estoques parados.

Já para os que optaram em não participar da edição, o principal argumento é o fato de não acreditarem que as vendas aumentem no período (60%). Outros 17% pensam que somente grandes marcas participam da Black Friday e, por isso, avaliam que é melhor não competir com elas.

Quanto às formas de preparação, as promoções especiais (55%) serão a principal estratégia dos empresários. Há ainda 42% que vão investir na divulgação da empresa, 23% que planejam aumentar os estoques, 16% que vão apostar na variedade de produtos e serviços ofertados e 11% que irão investir na operação das vendas pela internet, alcançando um público maior. O percentual médio de desconto deve girar em torno de 24%, percentual um pouco menor do que os 29% da pesquisa de 2018.
 
54% não acham que compras antecipadas da Black Friday prejudicam o Natal. SPC Brasil dá dicas para empresário ter sucesso nas vendas e não frustrar consumidor

Nos últimos anos muito tem se falado sobre a possível interferência da Black Friday nas compras de Natal, a data mais lucrativa do varejo para o ano. No entanto, os empresários sondados dizem, em sua maioria, que uma data não prejudica a outra. Para 54% esse tipo de interferência não existe e para 33%, o evento até mesmo contribui para o Natal vender ainda mais. Outros 8% falam em prejuízo no Natal por conta das vendas antecipadas na Black Friday.

Um indicativo de que as vendas da Black Friday não se sobrepõem as do Natal são as diferentes características de compras em cada uma das datas, avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior. "Na Black Friday é comum o consumidor aproveitar as ofertas para adquirir produtos para si ou para a casa, principalmente os de valor agregado, como smartphones, eletrônicos e eletrodomésticos. Já no Natal, prevalece a força da tradição de presentear familiares e amigos como força de demonstrar afeto e reforçar laços", explica o presidente do SPC Brasil.

Pellizzaro Junior orienta que para atender bem a experiência de compra dos consumidores, os empresários que decidirem aderir a Black Friday precisam estar devidamente preparados, com estoques organizados e em quantidade suficiente para atender a demanda dos consumidores. "A logística para receber os clientes e entregar os produtos em tempo hábil também são pontos de atenção, assim como uma política transparente de descontos vantajosos. O consumidor que compra na Black Friday está mais experiente e sabe a quem recorrer caso se sinta enganado. Hoje existem diversos mecanismos de verificação de preço e de compartilhamento de opiniões. O empresário que não estiver preparado pode causar uma impressão negativa do consumidor, que não vai querer voltar a sua loja", afirma...

Programa de Parcelamento Incentivado oferece descontos para o juazeirense quitar seus débitos com a Receita Municipal

O contribuinte que quiser quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal pode aproveitar o incentivo do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Com o programa, o cidadão pode regularizar as suas dívidas com até 100% de descontos em juros, multas e honorários advocatícios. Para fazer a adesão, o contribuinte deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h até o dia 31 de dezembro.

Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos. “O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”, explicou o secretário da Fazenda Edvan Gonçalves...

Servidores municipais podem obter descontos de até 50% em compras através do ‘Cartão do Servidor’

Quem é funcionário efetivo ou comissionado da Prefeitura de Petrolina conta com uma vantagem na hora de adquirir produtos ou serviços. Na cidade, diversos estabelecimentos já oferecem à categoria os descontos especiais conferidos através do ‘Cartão do Servidor’ lançado pelo prefeito Miguel Coelho em 2017.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O acordo garante descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Contribuintes de Petrolina têm até a próxima sexta para pagar IPTU com 15% de descontos

Os contribuintes petrolinenses que desejam aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até a próxima sexta-feira (15) para quitar o imposto em parcela única. Em Petrolina, os cidadãos adimplentes poderão quitar o imposto em cota única com 15% de desconto, até o dia 15 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até 8 vezes.

O diretor de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa, explica que este desconto de 15% é válido apenas para aqueles que imprimirem a guia de recolhimento através do site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br. ..

Prefeitura de Petrolina prorroga Refis e amplia oportunidade para descontos no IPTU 2019

Em Petrolina, a prefeitura está com uma boa notícia para os contribuintes que possuem débito com a Administração Municipal. A gestão prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) que concede desconto de até 100% sobre juros, multas e honorários.

O prazo para adesão terminaria nesta quinta-feira (7), mas com a prorrogação, os contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 12 de abril. De acordo com o diretor de fiscalização de tributos, João da Costa, a ideia é que os contribuinte inadimplentes possam quitar seus débitos de 2018 para assim, poder usufruir dos descontos referentes ao IPTU 2019...

FTC disponibiliza calculadora que simula descontos de até 100% a partir da nota do ENEM

A nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), divulgada no dia 18 de janeiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), facilitará o acesso de milhares de alunos aos mais de 10 cursos oferecidos pela Faculdade de Tecnologia do Vale do São Francisco (FTC), unidades de Juazeiro e Petrolina. E, para facilitar a busca por uma vaga, a Rede FTC disponibilizou uma calculadora online que simula descontos de até 100%, a partir da nota do estudante, por meio do site: enem.ftc.br

As mais de 2 mil bolsas estão disponíveis para cursos presenciais nas nove unidades da Rede FTC localizadas em três estados. Em Juazeiro e Petrolina, os estudantes que buscam uma graduação na área de Saúde, podem aproveitar descontos em cursos como Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia e Nutrição. Na área de Exatas e Humanas, destaque para os cursos de Engenharia (Elétrica e Civil), Arquitetura e Urbanismo, Direito, Administração com certificação pela FGV e Psicologia, também são cursos com excelentes conceitos.  ..

FTC oferece descontos de até 100% a partir  da nota do ENEM

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (18) e os interessados podem aproveitar a chance para realizar o sonho de se tornar um profissional a partir dos melhores cursos de graduação do Vale do São Francisco, ofertados pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

Com unidades em Petrolina e Juazeiro, a FTC Vale do São Francisco possui uma megaestrutura de ensino que inclui tecnologias modernas, os melhores professores da região e uma proposta pedagógica de qualidade. A instituição oferece, ao corpo discente, biblioteca virtual e metodologias ativas com salas invertidas, em uma associação da teoria à prática. O objetivo é estimular o aluno a ser participante ativo do conhecimento e aproximá-lo do mercado de trabalho...

Em tempos de Black Friday em Juazeiro, só faltaram os descontos nas multas do Zona Azul

O Projeto Zona Azul, implementado em Juazeiro na administração do ex-prefeito Isaac Carvalho, com o objetivo plausível de gerenciar as vagas de estacionamento no centro comercial e facilitar o acesso dos usuários às compras ou outras atividades na área central da cidade, onde é sempre muito difícil encontrar uma vaga nos horários de pico, vem fugindo à sua real motivação, de acordo com muitos usuários do sistema.

Na sexta-feira (24), dia de pico no Black Friday, “a avidez das agentes do sistema Zona Azul em aplicar multas deve ter dado uma arrecadação extraordinária para a empresa que explora o sistema. Elas estavam ávidas por penalizar o cliente que foi ao comércio, sem a mínima intenção de orientar, mas exclusivamente de aplicar multas. Acho que seria de bom tamanho que elas atuassem de forma menos comercial, policialesca e agissem também no sentido de orientar, abordar sobre a necessidade de pagar o estacionamento”, reclamou Edson Marques...

Prefeitura de Petrolina lança Refis com descontos de até 100% sobre juros e multas

Petrolinenses que tenham diferentes débitos com a administração municipal já podem negociar suas dívidas. Com descontos de até 100% sobre juros, multas e honorários, a Prefeitura de Petrolina lançou ontem, quarta-feira (7) o Programa de Regularização Fiscal (Refis).

O prazo para adesão termina em 90 dias e a medida vale para todas as dívidas relativas aos tributos municipais.  Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, já podem procurar a prefeitura e negociar suas dívidas...

Servidores municipais têm descontos exclusivos em instituições de ensino, saúde e beleza em Petrolina

Uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina está garantindo mais oportunidade de aperfeiçoamento, bem-estar e saúde aos funcionários efetivos e comissionados da Administração Municipal. Trata-se do ‘Cartão do Servidor’ que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços em diversos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). Com o cartão, os servidores podem conseguir descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Funcionários da prefeitura já podem retirar Cartão do Servidor para descontos no comércio de Petrolina

Setembro começa com uma boa notícia para os funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura de Petrolina: já está disponível a estes trabalhadores, o Cartão do Servidor que oferece vantagens na aquisição de produtos e serviços nos estabelecimentos cadastrados na cidade.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O acordo firmado no final de 2017 pelo prefeito Miguel Coelho garante descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina...

Detran é alvo de 'fake news' sobre descontos no pagamento de serviços

Após ser alvo de notícias falsas (fake news) sobre descontos no pagamento de serviços de habilitação e veículos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) fez um alerta para a população, principalmente durante o período eleitoral.

Segundo o órgão, integrantes de uma quadrilha que atua em vários estados clonam perfis e se passam por servidores do órgão, oferecendo vantagens em troca da transferência eletrônica de dinheiro...