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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 391 registros para a palavra: Congresso

CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado...

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família. A MP instituindo o projeto foi publicada no dia 10 de agosto. Ele tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação de famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber benefícios anteriores...

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022...

Prefeitura de Juazeiro participa de congresso nacional de trânsito voltado à mobilidade urbana

Entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro a Prefeitura de Juazeiro marcou presença, através dos representantes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), no I Congresso Nacional de Trânsito de Santo Estevão (I Conatran), na Bahia. 

Com o tema "O papel da mobilidade urbana para o desenvolvimento de uma cidade", o evento reuniu autoridades para debater questões ligadas ao trânsito e transporte, em uma troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. ..

Congresso aprova auxílio emergencial à agricultura familiar, que depende de sanção presidencial 

 O Projeto de Lei (PL) 823/2021, instrumento de apoio à agricultura familiar, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal ontem quarta-feira (25), e segue para sanção presidencial.

Camponeses, pescadores, empreendedores familiares, extrativistas, silvicultores e aquicultores podem ser beneficiados pelo PL, que prevê medidas a serem adotadas até 31 de dezembro de 2022. ..

Posições dúbias no Congresso e dificuldade na formação de palanque em Pernambuco, atrai desconfiança para os Coelhos de Petrolina

O senador pernambucano, de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, mesmo sendo reconhecido como uma importante liderança no Sertão, vem conseguindo uma proeza: conquistar a desconfiança em todos os palanques que estão sendo articulados para as eleições de 2022, em Pernambuco.

Líder de Bolsonaro no Senado, vê seu partido, o MDB, caminhando em direção à Lula, o que pode complicar suas possibilidades de renovação de mandato no ano que vem. Com apenas uma vaga na disputa para o Senado, as chances reais na eleição para o senado viriam, avaliam articulistas, com uma adesão à frente popular e o retorno ao palanque de Lula. ..

Congresso terá que explicar aumento do fundo eleitoral para o STF

O Supremo Tribunal Federal enviou requisição de informação para o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União sobre o aumento do fundo eleitoral para 2022, que passou de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. 

O pedido veio após ação de parlamentares que pediram a suspensão e a anulação da votação, sob a alegação de irregularidades no processo de votação e aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a definição do valor do fundo eleitoral...

Univasf promove I Congresso Internacional Interdisciplinar sobre Políticas Públicas de Saúde (Cinpsus)

Para promover uma discussão sobre o tema “Em busca da cidadania plena através da universalidade da saúde”, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá realizar o I Congresso Internacional Interdisciplinar sobre Políticas Públicas de Saúde (Cinpsus).

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Interdisciplinar sobre Saúde, Educação e Educação Física (Gipeef), o evento irá acontecer nos dias 18 e 19 de junho, pelo canal do Gipeef no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 16 de junho...

II Congresso Online da Jovem Advocacia Baiana começa nesta quarta (26)

A programação completa do II Congresso Online da Jovem Advocacia Baiana, que acontece de quarta (26) a sexta-feira (28), já está disponível.

Mais de 150 palestrantes de várias partes do Brasil facilitarão 54 painéis sobre temas de amplo interesse social e jurídico em três salas, sendo duas virtuais e uma presencial, sem plateia e transmitida virtualmente, montada na sede do Jusbrasil, em Salvador...

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

Governo Federal e Congresso criam comitê de combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.

A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes...

Congresso pede para comprar vacinas não usadas nos EUA

O Congresso Nacional pediu autorização especial para compra das vacinas que não estão sendo usadas nos Estados Unidos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou uma correspondência à vice-presidente americana, Kamala Harris, fazendo a solicitação. 

Na mensagem, ele explica que o Brasil está produzindo a vacina de Oxford, mas que a velocidade de produção não acompanha a propagação da segunda onda. O parlamentar pede que governo americano avalie vender as doses estocadas...

Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.     

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União...

Com doses se esgotando, governadores e Congresso cobram Pazuello por mais vacinas

Com doses de vacina contra a covid-19 se esgotando, governadores e congressistas preparam uma ofensiva sobre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes ao País. A pressão sobre o general aumentou após Pazuello prometer que todo o País será imunizado ainda neste ano, mesmo com o governo federal patinando para ampliar a oferta de vacinas.

O Fórum dos Governadores reúne-se com Pazuello na quarta-feira, 17. Os chefes dos Estados e do Distrito Federal vão cobrar, novamente, um cronograma para a entrega das doses. “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, não vai se concretizar o plano do governo de vacinar, até junho, metade da população”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena trabalhos do Fórum sobre vacina...

Na véspera da visita de Pazuello ao Senado, FBC diz que Congresso tem "legitimidade para questionar"

Líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), admitiu que o Congresso Nacional possui legitimidade para questionar as ações do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está à disposição para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, comparecerá ao plenário do Senado na próxima quarta-feira para dar explicações sobre as ações do governo em relação à pandemia e dificuldades enfrentadas para colocar em prática um plano nacional de imunização da covid-19...

'Nos encontramos em 2022', diz Bolsonaro ao ser chamado de genocida e fascista no Congresso

O presidente Jair Bolsoanro (sem partido) foi hostilizado na tarde desta quarta-feira (3), ao participar da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2021. Ele foi chamado por parlamentares da oposição de "fascista" e "genocida". Em resposta, aliados puxaram coro de "mito". 

Foi necessária a intervenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para acalmar os ânimos. "Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país, uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento possamos respeitar as instituições deste país. Vamos dar mais uma oportunidade para que possamos iniciar uma nova fase de consenso, de respeito à divergência", disse Pacheco. Antes de começar seu discurso, que foi lido, Bolsonaro lembrou que foi por 28 anos deputado, mas que nunca desrespeitou autoridades que ali estiveram. ..

Congresso volta ao trabalho com pautas urgentes na mesa

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora...

PT/BA afirma compromisso às candidaturas de Isaac Carvalho e Paulo Bomfim para Congresso e Assembleia Legislativa

Os ex-prefeitos de Juazeiro, Paulo Bomfim e Isaac Carvalho estiveram com o Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT/BA), Éden Valadares. Na ocasião, Eden fez um balanço das eleições municipais 2020, orientou os ex-prefeitos sobre os planos do partido para 2022 e se colocou à disposição para construir as candidaturas de Isaac Carvalho e Paulo Bomfim, respectivamente deputados Federal e Estadual.

“Reafirmamos o nosso compromisso e apoio aos companheiros petistas de Juazeiro, no sentido de buscar soluções junto ao governador Rui Costa para fortalecer o partido nessa importante cidade da região norte da Bahia”, disse Valadares...

Rui Costa diz que invasão ao congresso americano é "sinal de alerta para todo o mundo"

O governador do estado, Rui Costa (PT), afirmou que a invasão por trumpistas ao Capitólio nesta quarta-feira (6) - o prédio do congresso americano - é um "sinal de alerta para todo o mundo".

"A invasão ao Capitólio é um ataque sem precedentes à democracia dos Estados Unidos, mas também é um sinal de alerta para todo o mundo", escreveu, em publicação no Twitter...

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