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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 195 registros para a palavra: Combustíveis

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu...

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis. Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.

Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em "ilegalidades" devido ao não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto...

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis para todo país

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O aumento começou a valer na sexta (21) e, no total, passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. Com informações da Folhapress...

Espaço do Leitor: Consumidor repudia cobrança antecipada de reajuste nos postos de combustíveis de Juazeiro e Petrolina.

Em e-mail ao Blog Geraldo José na tarde desta sexta-feira (21) o leitor Bruno Vasconcelos repudia a atitude dos postos de combustíveis de Juazeiro e Petrolina em relação ao reajuste anunciado dia passado pelo governo federal. Confira:

Geraldo,..

Meirelles confirma aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União...

Governo apela para aumento de imposto sobre combustíveis por causa de arrecadação

O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto. Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões. A decisão sobre o aumento do imposto veio com a identificação de um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento da meta estipulada este ano em R$ 139 bilhões. Segundo fontes, boa parte desse buraco terá de ser coberta por meio da elevação da carga tributária.

Ao longo do dia, o governo chegou a cogitar a possibilidade de aumentar outro tributo. As alternativas seriam a alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação da Cide sobre combustíveis. No fim da noite, fontes afirmaram que o aumento do IOF estava descartado. A decisão será anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Além da queda na arrecadação, o governo foi obrigado a incluir despesas como o risco de calote do Fies, financiamento estudantil, que antes não entravam na contabilidade oficial. Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço. Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior seria não cumprir a meta...

Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

O governo decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar. Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos. Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar. Para os técnicos, essa medida deve ser tomada porque a equipe política de Temer não conseguiu garantir no Congresso medidas que trariam receita, como o Refis e a reoneração da folha de pagamentos. Na avaliação de integrantes da equipe econômica, Temer cedeu demais em troca de apoio de parlamentares e ficou sem alternativas para fechar as contas.A preferência é o aumento de tributos à mudança da meta de deficit, o que significaria descompromisso com o ajuste fiscal e teria potencial de afugentar investidores e provocar mau humor no mercado financeiro - alta do dólar e dos juros e queda das ações negociadas em Bolsa...

Prefeitura realiza fiscalização ambiental e de funcionamento em postos de combustíveis e empresas de Juazeiro

Na última semana (03/07 a 08/07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou fiscalização em postos de combustíveis e estabelecimentos de médio e grande porte na cidade. A ação teve como objetivo a verificação da licença ambiental e de funcionamento.

Além dos postos de combustíveis as lojas de conveniências, churrascarias, mecânicas, transportadoras, concessionárias, autoescolas e empresas agrícolas foram fiscalizadas. Ao todo 61 estabelecimentos foram visitados, destes, 27 foram notificados por não portarem a licença de funcionamento no estabelecimento, 15 estabelecimentos foram autuados por não possuírem a licença 2017, os outros 19 estabelecimentos estão regulares.  Para os que estão em débito com as licenças, o prazo dado para que os mesmos se regularizem foi de 5 a 10 dias.  ..

Ibametro divulga sua participação na Operação Conjunta Postos de Combustíveis

Em virtude do Dia do Consumidor (15/03), foi realizada ontem a Operação Conjunta Postos de Combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas de combustíveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior, nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram  fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas, um total de 123 foram reprovados.

“Atribuo esse bom resultado de Salvador ao fato de que fazemos fiscalização constante nos postos na capital. Mas desde 2015, estamos reforçando a fiscalização também nos municípios e, justamente por isso, estamos encontramos irregularidades diversas”, ressalta o diretor-geral Randerson Leal. Os postos foram notificados e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão...

Ibametro participa de evento do Sindicombustíveis em Juazeiro

Nesta sexta, dia 17, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) participa da 10ª edição do Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis).

O evento está sendo realizado, durante todo o dia, no Grande Hotel de Juazeiro, com a participação do Presidente do sindicato José Augusto, do Vice-presidente Regional da entidade Plácido Alexandre e do Diretor da ANP Siderval Miranda...

Encontro vai reunir revendedores de combustíveis dos Estados da Bahia e de Pernambuco em Juazeiro

O X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, inicia a programação de eventos com o Encontro de Juazeiro e Região, no dia 17, no Grande Hotel de Juazeiro. O evento será realizado em parceria com o Sindicombustíveis Pernambuco e também terá a presença de revendedores de Petrolina. A expectativa é reunir cerca de 200 empresários e funcionários de postos de combustíveis, além de autoridades e políticos da região.

Representantes da ANP, SEFAZ e IBAMETRO, distribuidoras e fornecedores de serviços estão confirmados no Encontro de Juazeiro, onde os revendedores vão discutir sobre normas regulamentadoras do MTE, aspectos legais da revenda de combustíveis, entre outros temas. Os gerentes, chefes de pista e frentistas dos postos da região também serão treinados sobre abastecimento seguro. A programação de treinamento para colaboradores se inicia às 8h e as palestras para revendedores, às 13h30...

I Workshop de Biocombustíveis do Vale do São Francisco

Este evento ocorrerá nos dias 02 e 03 de junho de 2016, no auditório do SEST/SENAT em Petrolina-PE. O público-alvo são estudantes, empresários e profissionais do ramo. As vagas são limitadas, com direito a certificados e também materiais cedidos pelas empresas do ramo. Este evento será coordenado pelo Professor Dr. Flávio José Vieira de Oliveira da UNEB/DTCS Campus III, Juazeiro - BA.

A realização do workshop é inédita no Vale do São Francisco e irá auxiliar os produtores da região e profissionais da área a se atualizarem no que diz respeito a biocombustíveis, sua correta utilização e também obter conhecimento sobre as culturas apropriadas para serem industrializadas e transformadas em combustível. Outro fator importante é que, na região, tem a ver com o seu uso em localidades isoladas e em equipamentos agrícolas como tratores, para além da sua utilização em motores para geração de energia elétrica, permite geração de empregos na zona rural...

ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PEGA FOGO NO CENTRO DE JUAZEIRO

Uma equipe do 9° GBM (Grupamento de Bombeiro Militar) foi acionada noite passada (26) para debelar um incêndio em antigo posto de combustíveis ao lado do Camelódromo 2 de Julho, em frente do Estádio Adauto Moraes.

O espaço, conforme já denunciado pelo blog, mesmo com tapumes estava sendo utilizado como abrigo por moradores de rua e usuário de drogas. As chamas foram controladas pelos bombeiros, mas há de se ressaltar que mesmo sem funcionar o posto oferece grande perigo, pois os tanques que armazenavam os combustíveis ainda estão no lugar e pode chegar a explosão em caso de incêndio. ..

DUPLA SE DÁ MAL, DEPOIS DE DOIS ASSALTOS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM JUAZEIRO

Dois suspeitos de assaltos a postos de combustíveis acabaram se dando mal na tarde desta quinta-feira (18), em Juazeiro. No início da tarde, a dupla chegou em uma moto CG 125 Prata por volta das 12:54h e promoveu um assalto a vários frentistas do Posto Curaçá, no bairro Tancredo Neves, às margens da BA-210, proximidades do Mercado do Produtor.

Não satisfeita, a dupla no final da tarde foi assaltar o Posto “Seu Dão” em frente ao bairro Dom José Rodrigues e desta se deu mal. O carona que vestia uma camisa “a serviço da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Juazeiro” cinza e calça jeans foi alvejado e morreu no local. O piloto da moto também alvejado, fugiu e foi capturado no bairro Jardim Flórida. Prestem atenção na vestimenta de ambos no vídeo e posteriormente nas fotos, após a ação frustrada no Posto “Seu Dão”. A identidade dos imputados ainda não foi revelada pela polícia e a reportagem ainda não conseguiu apurar o autor dos disparos...

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