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TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região


Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Rui Costa anuncia criação de laboratório tecnológico em Canudos

Durante encontro com os jovens empreendedores que participam da Campus Party Bahia, em Salvador, o Governador Rui Costa anunciou a criação de um laboratório tecnológico em Canudos, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com equipamentos doados pelo Instituto Campus Party. Segundo o estudante Vinícius Melo, 15 anos, que vai coordenar o projeto, o laboratório será implantado a partir de 15 de setembro.

"Daqui para o fim do ano, vamos começar com 40 alunos por turma, em Canudos, em um espaço que a Uneb disponibilizou. Eu sou coordenador de comunicação do programa Onda Digital da Ufba, trabalho com inclusão sociodigital e software livre para crianças, jovens e egressos da universidade e meu papel é ensinar a essas pessoas o básico das disciplinas relacionadas à tecnologia", explicou Vinícius...

Afonso Conselheiro adota o Rio São Francisco para ser o "pai" da resistência cultural

Nas margens do lado direito do Rio São Francisco, Juazeiro-Bahia, terra de João Gilberto e Ivete Sangalo, a figura de José Afonso da Cunha Martins não passa despercebido. Trata-se do ator e artesão e os seus inúmeros apelidos: Afonso Conselheiro, Minha Pedra.

Nascido em Patumaté-Bahia em 19 de fevereiro de 1948, Afonso Conselheiro caminha para os 70 anos. Diz que adotou o Rio São Francisco e a cultura gonzagueano como filhos. O ator que vive em Juazeiro desde 1965, diz que um dos momentos mais produtivos de sua vida foi a gravação da novela da Rede Globo "Senhora do Destino". A novela está em exibição "Vale a Pena Ver de Novo" nos finais da tarde e Afonso contracena com atrizes Renata Sorah, Carolina Dickman e Suzana Vieira e o saudoso José Wilker...

Prefeito de Canudos sofre representação ao Ministério Público Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, para que se apure a suposta prática de ato de improbidade administrativa na nomeação de Roberto Gama dos Santos para o cargo em comissão de assessor do prefeito, quando o mesmo já atuava como professor efetivo no município, caracterizando a acumulação indevida de cargo público. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$3 mil.

Segundo a denúncia, o servidor, durante o exercício de 2013, recebeu apenas a remuneração pelo cargo de assessor do prefeito. Todavia, a partir do exercício de 2014 até outubro de 2016, o mesmo recebeu salários tanto de professor nível I como de assessor de prefeito, violando o princípio da moralidade administrativa...

Juazeiro, Canudos e Uauá serão locais de gravação de novela

Três cidades baianas farão parte das gravações da nova novela das 23h da Rede Globo. Juazeiro, Canudos e Uauá, que ficam no Sertão do São Francisco, foram os locais escolhidos para as locações da produção, que deve ir ao ar abril do ano que vem. Segundo o colunista Ronaldo Jacobina, do Correio, as cidades terão as paisagens áridas mostradas no folhetim cuja direção ficará por conta de José Luiz Villamarim. A trama será contemporânea, ambientada no sertão nordestino. Além da Bahia, haverá locações também em Alagoas e Pernambuco. As gravações começam em outubro próximo e seguem até março de 2018. Estão cotados para os papéis principais os atores Fábio Assunção e Adriana Esteves (com quem Villamarim trabalhou na série Justiça). ..

TCM determina que prefeito de Canudos restitua mais de R$65 mil aos cofres municipais

O prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, deve ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$65.183,87, com recursos pessoais, por irregularidades no pagamento de horas extras a servidores comissionados no exercício de 2013. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (05/07). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, também multou o gestor em R$1 mil.

A relatoria entende que é inadmissível o pagamento de horas extras a servidores públicos que exercem cargo em comissão, vez que tais cargos demandam disponibilidade e dedicação integral, decorrentes da absoluta confiança neles depositada pelas autoridades que os nomeiam, incompatível com qualquer regime de registro e fiscalização de horário de trabalho...

Prefeitura de Canudos divulga nota oficial sobre a greve dos professores

A prefeitura de Canudos, através da secretaria de educação, vem, por meio desta nota, e em respeito à população e imprensa, prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede municipal que já dura oito dias.

A atual gestão sempre respeitou a Lei Federal n° 11.738/08, que estabelece o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica e tem sido uma das poucas gestões que paga o piso nacional, quinquênio e mudança de classe na região. Nos últimos anos, todos os docentes da rede municipal de ensino de Canudos receberam reajustes e, somente este ano o aumento chegou a 17,5%, somando o piso nacional, o quinquênio e mudança de classe...

Prefeitura realiza obras de pavimentação e saneamento no maior Bairro de Canudos

As ruas que estão sendo beneficiadas nesta primeira etapa são as Ruas João do Leite, Isaías Canário, Travessa José Peixoto, Rua José Peixoto, Paulo Fontes e Joel Canário, sendo que essas três últimas já estão em fase de finalização. Além de proporcionar a população mais qualidade de vida, as obras também irão valorizar os imóveis do Bairro. O engenheiro civil responsável pelas obras, Jonatan Brito, pede a colaboração dos donos desses imóveis. "É importante que os moradores das ruas em que estamos trabalhando colaborem conosco no sentido de evitar transitar pelo calçamento que está sendo feito e pelos que acabaram de ser concluídos. Dessa forma, garantiremos que o resultado tenha mais qualidade, o que irá beneficiar a todos", explicou. ..

Famílias de Canudos são beneficiadas com banheiros populares

A comunidade de São José (Mata Burro) comemorou, nesta terça-feira (20), a entrega de 15 Módulos Sanitários Domiciliares (banheiros) pela Prefeitura de Canudos, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Além do povoado de Mata Burro, também foram beneficiados o Povoado do Núcleo I, 50 com 36 banheiros, o Povoado Canudos Velho com oito e a sede do município com 17.

Dona Maria Santana Pereira, agricultora do povoado do Mata Burro, ressaltou a importância do benefício para sua família. "Eu estou muito feliz porque agora a minha família tem um banheiro decente para usar. A gente não tem dinheiro para construir sozinho. A gente ganhou uma cisterna do Constesf e agora ganhamos esse banheiro, duas coisas que vão melhorar nossa vida, por isso eu agradeço muito", disse. ..

Festa de Santo Antônio atrai multidão em Canudos

Muito forró, sertanejo, tradição, cores e animação marcaram a Festa de Santo Antônio de Canudos, na última semana, na Praça de Eventos do município. Os festejos que encantaram o público, atraindo pessoas de toda a região, contaram com grandes atrações nacionais e regionais como Solange Almeida, Marcos e Belutti, Banda Cavaleiros, Danniel Vieira, Zezinho da Ema, Bião de Canudos e outros. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 15 mil pessoas compareceram a cada dia de evento, fazendo uma festa tranquila sem grandes ocorrências.

Durante os dias de festa, os hotéis, bares e restaurantes estiveram lotados e o comércio foi aquecido, movimentando principalmente lojas de roupas e calçados, gerando grande lucratividade aos empresários locais."Além dos canudenses, muitos turistas de outras cidades do nosso estado e de fora da Bahia vieram prestigiar nosso evento. A gente vê nas redes sociais muitas pessoas elogiando a prefeitura e a secretaria de cultura. O Prefeito Geo e nós da secretaria nos empenhamos para fazer a melhor festa que já houve em Canudos e estamos muito satisfeitos com o reconhecimento do público. Movimentamos a economia e o turismo local, e fizemos uma linda festa para nossa população", comemorou o secretário de cultura do município, Rubenilson Macedo...

Prefeito de Canudos assina termo de adesão ao Programa Garantia-Safra

Em evento realizado na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador e na presença do governador Rui Costa, o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, assinou, na manhã desta quarta-feira (31), o Termo de Adesão ao Programa Garantia-Safra.  O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), concedido a produtores cadastrados e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola.

O programa tem o objetivo de destinar uma renda de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas, para agricultor ou agricultora que perdeu a lavoura devido à estiagem ou ao grande volume de chuvas. Em toda a Bahia, serão R$ 47 milhões direcionados para o benefício que garantirá o fortalecimento da agricultura familiar mesmo em períodos difíceis para as famílias de produtores...

Prefeitura de Canudos divulga programação dos festejos juninos

A Prefeitura de Canudos, através da secretaria municipal de cultura, divulgou a programação das comemorações juninas de 2017. Inteiramente gratuitos, os festejos acontecerão nos dias 10, 12 e 13 do próximo mês e serão realizados pela Prefeitura Municipal de Canudos, com apoio do Governo federal, através do Ministério do Turismo, e do Governo do Estado, através da Bahiaursa.

Abrindo a grande programação, será realizada a já tradicional Cavalgada de Canudos, no dia 10, que em sua XVII edição, contará com missa e desfile de vaqueiros, competição, corrida e shows. Já nos dias 12 e 13 de junho, os festejos de Santo Antônio tomarão conta da cidade com o Arraiá do Conselheiro, que terá atrações como Solange Almeida,Marcos e Belutti, Banda Cavaleiros, Danniel Vieira, Zezinho da Ema, Bião de Canudos e muito mais. ..

Movimentos Populares lembram os 120 anos do Massacre de Canudos

"Canudos não se rendeu, exemplo único em toda a história..." Foi com essa frase que Euclides da Cunha encerrou sua narração acerca do fatídico episódio que culminou a com a morte de mais de 20 mil sertanejos sitiados pelo Exército em 05 de outubro de 1897. Já Ariano Suassuna, descreveu Canudos como um levante do Brasil Real que se confronta com o Brasil Oficial. Enfim, passaram-se 120 anos e Canudos continua como uma ferida aberta na história recente do pais que, prefere não não revelar com clareza a experiência do "Belo Monte" como um projeto de vida, produção e partilha, liderado pelo religioso Antônio Conselheiro.

São 120 anos de resgates e pesquisas que parecem não ter fim, porque depois de bombardeada e incendiada, Canudos foi afogada pelas águas do açude de Cocorobó, para que a verdadeira história fosse apagada, embora ela insista em ressurgir, seja na literatura, nas artes visuais e nas celebrações e romarias que narram os fatos a partir da visão dos que foram massacrados pelos poderes vigentes à época: fazendeiros, políticos e os governos do Estado e Federal, embora o povo de Canudos os enfrentou com bravura e resistência. Só para lembrar, foram três as expedições militares derrotadas pelos conselheiristas durante a guerra (1896-1897), mas como o "movimento" representava uma ameaça a esses poderes, Canudos tinha que ser destruída a todo custo, como assim o fizeram: estupraram, degolaram e mataram violentamente aqueles sertanejos...

Pequenos produtores rurais comemoram recebimento de cisternas em Canudos

Mais um município foi contemplado com o Projeto Cisternas, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). Em parceria com a Prefeitura Municipal de Canudos e com o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), o Constesf finalizou a primeira etapa do projeto, na sexta-feira (7), entregando às famílias da zona rural de Canudos cerca de 170 tecnologias sociais de convivência com a seca.

Além dos beneficiados, estiveram presentes no encerramento da primeira etapa do Projeto Cisternas o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo; o coordenador geral de campo do projeto, Mauro Macêdo; o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves; presidentes de associações; vereadores; secretários municipais e técnicos do CAA...

Professores do município de Canudos recebem novo piso salarial

A Prefeitura de Canudos liberou o pagamento dos professores municipais já com o novo aumento no piso salarial cumprindo uma decisão tomada após uma reunião entre o Prefeito, Genário Rabelo, o secretário de finanças, Venício Reis e a secretária de educação, Maria Raimunda (Leleca) com a diretora da APLB de Canudos, Josileide Valença, e outros membros do sindicato.  Na ocasião, ficou determinado o pagamento do piso nacional aos professores, com um aumento de 7,64%. O salário dos professores que era de R$ 2.135,64 para 40 horas semanais, passou para R$ 2.298,80.

De acordo com Genário Rabelo, pagar o piso nacional aos professores é um desafio para as pequenas cidades, já que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) podem diminuir em 2017, porém é uma ação de valorização da educação e dos profissionais. "Canudos é uma das poucas cidades da região que sempre respeitou e garantiu o piso aos professores durante a minha gestão passada. Apesar das dificuldades financeiras, continuaremos com o nosso compromisso com a educação, pagando o piso aos professores e garantido os seus direitos", afirmou...

Prefeitura de Canudos realiza obras com recursos próprios no município

Com recursos próprios, a prefeitura de Canudos está realizando diversas obras em benefício da população. A Secretaria de Infraestrutura está executando recuperação de calçamento, tapa buracos, instalação de placas de sinalização, implantação de novas redes de água e esgoto e reformas das escolas da zona rural e urbana.

No centro da cidade, a Avenida Juscelino Kubitschek está ganhando placas de sinalização. Já a Rua Isaías Canário está recebendo uma nova rede de esgoto e os serviços de recuperação do calçamento estão sendo realizados na Rua Pageú, na Travessa Santos Dumont, e nas Avenidas JK e Euclides da Cunha. ..

CANUDOS: UMA UTOPIA NO SERTÃO

Entre os anos de 1896 e 1897, mais da metade do exército da República foi enviada ao interior da Bahia, com o fim de destruir o arraial de Canudos. Enquanto a guerra se desenrolava no sertão, alguns órgãos de imprensa e alguns círculos intelectuais procuravam uma definição para aquela “curiosa comunidade”, como chegou a escrever um jornal inglês.

Por muito tempo, acreditou-se no caráter monarquista do arraial. Mas não faltou quem também o distinguisse como um reduto comunista. Alguns depoimentos, pinçados aqui e ali, apontam nessa direção...

ARTIGO: MONTE SANTO E O EPISÓDIO DE CANUDOS

A cidade de Monte Santo, situada no semiárido baiano, à sombra da Serra do Piquaraçá, foi, no passado, palco do episódio de Canudos. Tornado vila em 1837, o lugarejo detinha uma área territorial que abarcava grande parte do sertão baiano, incluindo Canudos, povoação fundada às margens do rio Vazabarris pelo peregrino cearense Antônio Vicente Mendes Maciel, ou Antônio Conselheiro.

Em 1888, o coronel Durval Vieira de Aguiar, no seu livro Descrições Práticas da Província da Bahia, informava ter visto Antônio Conselheiro em terras de Monte Santo, mais precisamente no povoado do Cumbe, atual Euclides da Cunha (BA). Escreveu Durval Vieira de Aguiar: “Quando por ali passamos achava-se na povoação um célebre Conselheiro, sujeito baixo, moreno acaboclado, de barbas e cabelos pretos e crescidos, vestido de camisolão azul, morando sozinho em uma desmobiliada casa, onde se apinhavam as beatas e afluíam os presentes, com os quais se alimentava (...) O povo costuma fluir em massa, aos atos religiosos do Conselheiro, cujo aceno cegamente obedece (...) Nessa ocasião havia o Conselheiro concluído a edificação de uma elegante igreja no Mucambo, e estava construindo uma excelente igreja no Cumbe, onde a par do movimento do povo, mantinha ele admirável paz”...

Prefeito Luiz Vicente passa bastão para Geo, de Canudos, no CONSTESF

O Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, encerrou sua presidência no Consórcio Sustentável Território do São Francisco, após dois mandatos consecutivos, recebendo elogios dos novos e antigos membros do Consórcio de prefeitos do Vale, em função da sua atuação no comando da associação...

Em Canudos, famílias são capacitadas para receberem cisternas através do Constesf

Garantir o melhor uso e manutenção da água armazenada em tecnologias sociais e discutir a importância de políticas públicas de acesso à água foram alguns dos objetivos da capacitação realizada pelo Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf), através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com famílias que irão ser beneficiadas com cisternas de consumo humano e de produção, em Canudos. 

O curso de Gestão de Recursos Hídricos aconteceu no último sábado (22) e domingo (23) orientando os beneficiários sobre o funcionamento das cisternas e como devem agir para manter a qualidade da água, abordando a importância da tecnologia como ferramenta de convivência com o semiárido. A agricultora da comunidade de Lagoa da Besta, Eliana Dias Barbosa, foi orientada a como preservar a cisterna de consumo humano que irá receber. "O curso foi muito proveitoso porque aprendemos como mexer na cisterna e como limpar também. Falamos sobre a importância de economizar a água e de manter ela limpa", disse...