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Foram encontrados 235 registros para a palavra: CONSUMIDOR

Com inflação em alta, consumidor pode economizar nas compras com listas do ‘Preço da Hora’

Com a inflação oficial do país chegando a 12,13% no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, torna-se um aliado importante do consumidor ao ajudar a economizar na hora das compras.

Uma das ferramentas do app, a “Listas de compras”, permite que o usuário elabore listas de até 40 itens, contendo, por exemplo, remédios, produtos alimentícios, produtos de limpeza e outras que o consumidor desejar...

Pesquisa compara rótulos nutricionais usados na frente da embalagem para alertar consumidor

No próximo mês de outubro, os brasileiros irão encontrar um novo tipo de rótulo nutricional em alguns produtos alimentícios: uma lupa que indica se o alimento tem alto teor de sódio, açúcar ou gorduras saturadas. Trata-se do rótulo nutricional de frente de embalagem ou Front-of-package (FoP). Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a lupa como desenho de rótulo de FoP. 

Um estudo conduzido pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comparou o comportamento e percepções do consumidor frente ao design proposto pela Anvisa e ao rótulo com o triângulo de advertência, modelo desenvolvido pelo Idec em parceria com designers de informação da Universidade Federal do Paraná (UFPR)...

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.  

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos...

Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (4), uma empresa de vendas de ingressos, que estava comercializando entradas para o camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina. Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. 

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:..

Aneel aprova reajuste da conta de energia em Pernambuco; efeito médio para o consumidor será de 18,98%

As contas de energia em Pernambuco ficarão mais caras a partir de sexta-feira (29) É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26) o reajuste tarifário atual de 2022 da Neoenergia Pernambuco.

Para a baixa tensão, o reajuste aprovado foi de 18,97% e para a alta tensão 19,01%, com  o efeito médio para o consumidor de 18,98%. Os consumidores residenciais da categoria B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda) terão aumento de 18,50% na conta de energia...

Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos, diz MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) registrou um aumento de, aproximadamente, 113% no número de reclamações recebidas em razão do aumento de preços de produtos e serviços colocados à disposição dos consumidores nos últimos dois anos, em Salvador. Segundo dados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), nos anos de 2020 e 2021, a Instituição recebeu 66 notícias de fato (33 em cada) relatando supostos ajustes de preços abusivos na capital. Em 2019, o MP recebeu 13 reclamações dos consumidores e, em 2018, foram registradas 18 notícias de fato, totalizando 31 no período de dois anos.

A maioria das reclamações que chegaram à Instituição em 2021 está relacionada ao aumento do preço de gêneros alimentícios. São 26 casos no total. Há ainda situações envolvendo supostos aumentos abusivos de mensalidades de faculdades, de preços de combustíveis, dentre outros produtos e serviços, sendo que os casos estão em fase de apuração...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, através do Procon, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro. No total, nove estabelecimentos foram visitados.

Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais. Durante a ação realizada pelo Procon de Juazeiro, nenhuma irregularidade foi encontrada e nenhum estabelecimento precisou ser autuado...

Preço da Hora Bahia ajuda consumidor a economizar na Páscoa

Os consumidores baianos não precisam sair de casa para pesquisar os menores preços desta Páscoa. Com o aplicativo Preço da Hora Bahia, que toma por base as informações extraídas das notas fiscais eletrônicas armazenadas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), é possível economizar e buscar as melhores promoções de mais de 500 mil produtos à venda no varejo baiano, como ovos de Páscoa, chocolates, pescados e outros itens para a Semana Santa.

Uma simples busca feita no aplicativo disponível para Android e IOS, ou no site precodahora.ba.gov.br, permite verificar os preços dos produtos desejados nos estabelecimentos mais próximos em um raio de até 30 Km...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Com atendimento voltado para idosos, Procon de Juazeiro encerra Semana do Consumidor com sucesso e população enaltece serviços

O Procon de Juazeiro encerrou com sucesso, nesta sexta-feira (18), as atividades da Semana do Consumidor com uma ação voltada para os idosos. A atividade aconteceu ao lado do Paço Municipal, no centro, e contou com a parceria da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), que levou o cadastramento do Cartão do Idoso possibilitando a isenção da zona azul.

Quem buscou atendimento no local saiu satisfeito, como é o caso do produtor rural, João Silvoneudo da Silva. "Em primeiro lugar essa ação atendeu uma necessidade nossa, e em segundo lugar, eu estava passando me convidaram para fazer o cartão, sem nenhuma burocracia. O cartão do idoso é um direito nosso, eu realmente estava necessitando e essa oportunidade caiu do céu. O atendimento aqui foi nota dez", declarou...

Aneel aprova novo empréstimo bancário de R$ 10,5 bi ao setor elétrico; consumidor paga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.

O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo)...

Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.

Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%)...

No 'Dia do Consumidor', Prodecon alerta sobre direitos garantidos pela lei

Com objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos, o Prodecon de Petrolina elaborou uma série de dicas para que os petrolinenses fiquem atentos na hora das compras, principalmente, neste 'Dia do Consumidor', comemorado nesta terça-feira (15).

Um dos principais alertas é sobre propaganda enganosa. O diretor do Prodecon, Helder Gomes, alerta que, durante as compras, a população deve ficar atenta à publicidade. "O consumidor deve exigir que o produto que for comprar seja exatamente igual ao anunciado. Importante lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva", destaca...

Procon de Juazeiro abre programação voltada para a Semana do Consumidor

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a programação especial da Semana do Consumidor. Um café da manhã ao lado do Paço Municipal nesta segunda-feira (14) marcou a abertura do evento, que contou com a presença do Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do coordenador do Procon, Carlos Macedo e servidores do órgão municipal de defesa do consumidor. O evento comemorativo pelo Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, tem por finalidade oferecer serviços e orientação à população.

"A Semana do Consumidor é um evento importantíssimo para orientar os consumidores sobre seus direitos e também conscientizar os fornecedores e prestadores de serviços sobre as relações de consumo. Parabenizamos a iniciativa do Procon junto com a Procuradoria, em oferecer durante toda essa semana atendimentos, palestras e poder tirar as dúvidas da população", destacou o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro...

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL MARCARÁ SEMANA DO CONSUMIDOR EM JUAZEIRO

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, preparou uma programação especial em comemoração à Semana Internacional do Consumidor.

Entre os dias 14 e 18 de março o Procon de Juazeiro realizará parceria e atividades educativas com orientações para consumidores e fornecedores...

Loja de Economia Solidária de Juazeiro-BA valoriza a comercialização de pequenos empreendedores e empreendedoras do território

Com o propósito de fortalecer o comércio de pequenos empreendedores e empreendedoras locais, atendidos pelo Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), a loja Empório Meu Sertão dispõe de uma variedade de produtos oriundos de grupos familiares, associações e cooperativas, despertando nos clientes o interesse em consumir gêneros alimentícios e artesanatos locais.

Doces, geleias, geleiadas, artesanatos, licores, cervejas artesanais, queijos, artesanatos estão entre os produtos encontrados no local. Para chegar às prateleiras, os produtos passam pelo processo de melhorias, a partir da assistência prestada pelos técnicos do Cesol-SSF, realizada por uma equipe multidisciplinar...

Artigo - O consumidor na era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

ARTIGO ESPECIAL | O novo consumidor da era digital

O Código de Defesa do Consumidor surgiu em meados dos anos 90, trazendo uma nova feição para as dinâmicas de relacionamento da sociedade de consumo em massa.

O seu principal objetivo foi tornar mais justa a dinâmica das relações jurídicas entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor, que, via de regra, figura numa posição de inferioridade ou vulnerabilidade...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...