COMISSÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE JUAZEIRO REPUDIA PROJETO DO EXECUTIVO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA CONTESTA

Em e-mail ao Blog os agentes de endemias de Juazeiro repudiaram aprovação de projeto de lei pela Câmara Municipal oriundo do Executivo do interesse da categoria. Diz a nota: “Nós Agentes de Endemias de Juazeiro Bahia vimos através desta repudiar a atitude dos vereadores de nossa cidade sem exceção. Bem em matéria postada nesse blog referente a aprovação de Adicional de Insalubridade gostaríamos de esclarecer o seguinte:

Esses vereadores aprovam uma lei que regulamenta a lei federal que garante nossa Insalubridade calculada sobre base de cálculo no vencimento ou salário base, mas em contraproposta eles também se baseiam numa lei municipal de 2003 que reduz o índice percentual do Ministério do Trabalho. A NR 15 - Norma Regulamentadora de Atividades e Operações Insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de: 10% grau mínimo; 20% grau médio; 40% grau máximo...