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Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Procon Juazeiro coloca à disposição das empresas a Cartilha do Fornecedor 

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon Juazeiro distribuiu em diversas empresas do centro da cidade nesta quarta-feira (16), a Cartilha do Fornecedor, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor. 

A equipe do Procon visitou lojas e prestadores de serviços, para conversar com funcionários e comerciantes no intuito de promover a educação e informação quanto aos seus direitos e deveres, bem como à melhoria do mercado de consumo...

Petrolina lança cartilha e estimula população a denunciar casos de abuso sexual de crianças e adolescentes

Para que a sociedade entenda e enfrente o abuso sexual de crianças e adolescentes como um problema endêmico e silencioso, que prejudica a vida de milhares de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público, lançaram nessa segunda-feira (14), por meio de uma live no canal da Escola do Saber no Youtube, a cartilha 'Parou Aqui". A publicação online tem o objetivo de informar as pessoas como identificar e denunciar crimes, além de despertar o dever legal e ético de agir para proteger os menores, acionando poderes públicos.

A cartilha se divide em quatro partes: Entendendo a Violência Sexual, Identificando sinais e como proceder para cessar a violência e proteger a vítima, A prevenção como responsabilidade de todos e Sugestões para pesquisas e trabalhos preventivos. O material destaca como os menores podem sofrer inúmeras violações de direitos e o papel da sociedade em construir uma rede forte de proteção...

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) acaba de lançar o hotsite da Cartilha Eleições 2022, com orientações direcionadas exclusivamente aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Com visual moderno e navegação intuitiva, o site pode ser acessado no endereço eleicoes2022.pe.gov.br.

É considerado agente público quem tem mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou em fundações, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração...

Facape lança Cartilha "Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente"

A Faculdade de Petrolina – Facape, lança nesta quinta-feira (9),  a cartilha 'Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente'. A publicação é resultado de uma pesquisa que tem como objetivo compreender os procedimentos adotados pela rede de proteção à infância e adolescência em casos de suspeita e confirmação de violência.

A cartilha tem como parceiro a ONG Acari,  a Kindernothilfe e instituições de ensino, por meio do Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos (LEAED) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e do Colegiado de Serviço Social da Facape...

Cartilha Articulação Sertão Antinuclear será lançado nesta terça (5)

Acontece nesta terça-feira, às 19h30, o lançamento da Cartilha Articulação Sertão Antinuclear: NÃO à usina nuclear. O evento é promovido pela Pastoral da Comunicação  da Diocese de Floresta, Pernambuco e será transmitido no canal do facebook pascom diocesefloresta. A mediação da roda de conversa é do educador,  comunicador social, diretor da TV Raízes da Cultura, Libânio Francisco.

A antropóloga pós-doutora Vânia Fialho participa da conversa. Ela é coordenadora do Núcleo de Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social  e o Doutorando Whodson Robson da Silva...

Pesquisadoras da Univasf lançam Cartilha Cadastro Único: Populações Tradicionais e da Agricultura Familiar

Para orientar as mulheres rurais que precisam ter acesso a políticas públicas, a equipe do projeto “Tempo, custo e deslocamento: um estudo sobre o acesso aos serviços de cadastramento e atualização de registros do Cadastro Único no Nordeste brasileiro” lançou uma cartilha digital chamada “Cadastro Único: Populações Tradicionais e da Agricultura Familiar”.  

A cartilha foi elaborada como uma forma de apresentar os resultados de um estudo realizado por pesquisadoras das Universidades Federais do Vale do São Francisco (Univasf) e Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para vítimas de LGBTfobia

O Governo da Bahia lançou, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a cartilha "Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?", com orientações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofreram agressões LGBTfóbicas.

Na cartilha, disponibilizada no site da SJDHDS nesta sexta-feira (04), cidadãos e cidadãs tem acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, além de contatos e informações da rede de proteção que pode ser acionada...

Prefeitura de Juazeiro lança cartilha de incentivo à vacinação contra clostridiose, raiva e carbúnculo hemático

Medida preventiva contra doenças infecciosas em animais de reprodução, o uso de vacinas na medicina veterinária é cada vez mais rotineiro. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), elaborou uma cartilha de incentivo à vacinação contra clostridiose, raiva e carbúnculo hemático.

Apesar de ser um ato simples, a imunização requer cuidados especiais, evitando prejuízo aos produtores e danos aos animais...

Petrolina: cartilhas orientam sobre plantio e cuidado de árvores em calçadas

A arborização urbana é uma prática muito importante, pois ajuda a regular o microclima local, filtra a poluição, aumenta a biodiversidade, entre outros benefícios. Porém, para que ela seja executada apropriadamente, é necessário seguir algumas normas e indicações para não causar riscos.

Para isso, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina disponibilizou cartilhas que orientam e informam a população sobre os cuidados antes de executar o plantio...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Univasf lança cartilha com orientações para realização de eventos online inclusivos e acessíveis

Com a implementação do período letivo suplementar de forma remota na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a equipe do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Instituição elaborou a cartilha “Eventos Online Inclusivos e Acessíveis”, que reúne orientações sobre como realizar atividades acadêmicas virtuais dentro dos parâmetros de inclusão e acessibilidade.

O documento está baseado nas Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web da World Wide Web Consortium (W3C) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146)...

Governo do Estado lança cartilha para orientar ação dos agentes públicos em ano eleitoral

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (4), uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020.

O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano...

Prefeitura de Petrolina lança cartilha para auxiliar artistas durante o Cadastro Cultural

Artistas de Petrolina que estão buscando informações sobre o Cadastro Cultural poderão contar com auxílio de um arquivo digital elaborado pela Secretaria Executiva de Cultura sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – Nº14.017/2020.

A categoria foi diretamente impactada por conta da suspensão das atividades culturais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Para ter acesso ao material, o artista deve entrar em contato via e-mail ([email protected]) ou através do grupo do whatsapp:..

SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC)...

Lei Maria da Penha: Cartilha do MPPE ajuda a identificar violência contra mulher

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou a cartilha com orientações sobre a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha. O objetivo central da ação é garantir que seja de conhecimento público as principais informações acerca de casos de violação de direitos da mulher. Desta forma, o documento reúne orientações práticas sobre a temática que vão desde a identificação dos tipos de violência sofridas pela mulher até contatos que podem ser acionados em casos de emergência.

Chantagem, xingamentos, isolamento dos amigos e da família, ou até mesmo empurrão. São formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, mas muitas vezes não identificadas por quem sofre com elas. Fazer com que a própria mulher se perceba vítima é um dos desafios no enfrentamento a este tipo de crime...

Cartilha orienta cuidados aos frequentadores de praias afetadas por derramamento de óleo

A Defesa Civil Nacional e o Ministério da Saúde publicaram uma cartilha com orientações à população sobre como agir ao frequentar as praias afetadas pelo derramamento de petróleo no litoral do Nordeste. O material lista os cuidados a serem tomados e alerta para o reconhecimento dos sintomas em caso de intoxicação.

Segundo análises da Petrobras, o material encontrado nas praias é petróleo cru de origem estrangeira. Em contato com a água salgada e a areia, é gerada uma mistura tóxica que pode causar diversos males. A depender do grau e período de exposição, os sintomas podem ser dificuldade para respirar, dor de cabeça, dores abdominais, vômito e irritação na pele, dentre outros...

MPPE lança cartilha sobre programa de acolhimento familiar

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), lançou nesta terça-feira (21) a cartilha "A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar".

O material tem por objetivo servir como um guia de orientações e de divulgação para os trabalhos dos agentes institucionais, promotores de Justiça e profissionais da rede de atenção, no sentido de garantir a implementação e o funcionamento adequado do Programa de Acolhimento Familiar (PAF)...

MPPE lança 2ª edição de cartilha sobre educação inclusiva

Já está disponível no site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a nova edição da cartilha Educação Inclusiva: Marcos Legais e Perspectivas de Ações para sua Implementação. O material, elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação (CAOP Educação) e direcionado aos promotores de Justiça que atuam na área de Educação, traz como novidades um capítulo com perguntas e respostas na área de inclusão escolar e outro dedicado ao serviço de apoio especializado aos estudantes.

No primeiro, são apresentadas respostas às principais dúvidas relacionadas ao tema, como por exemplo: quais os profissionais que os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem dispor para a inclusão dos estudantes da educação especial; e quais os serviços destinados aos estudantes da educação especial que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão prever e prover...

ARTIGO – QUE TAL UMA NOVA CARTILHA?

Assistir de camarote ao processo de escolha dos nomes para composição de uma equipe de governo, vibrando com os acertos ou criticando os erros que inevitavelmente acontecem, é uma posição confortável e cômoda para qualquer expectador ou para os analistas políticos sempre disponíveis para uma avaliação crítica dos acontecimentos. Obviamente que, diante do desmoronamento dos valores morais mais intrínsecos, neste Brasil dos últimos tempos, a caça aos homens e mulheres de bem vem se constituindo numa das tarefas mais difíceis e espinhosas para qualquer governante. Pessoas de competência não faltam, mas muitas, escorregadias, fogem pelo crivo rigoroso da peneira por não resistirem ao exame mais elementar que seja. Outras, depois de escolhidas, tornam-se o alvo da oposição e também do jornalismo investigativo, e nem sempre escapam ilesas das sequelas de fatos até então ocultos! Na atual equipe, por exemplo, o primeiro selecionado – Onyx Lorenzoni – já terá de se explicar... Aliás, por tudo que temos lido a respeito, podemos dizer que publicado seu nome já está, mas, o jornalismo investigativo vai atormentar suas noites insones. Sem falar do fogo amigo que já começou a receber por não atender nem uma ligação telefônica dos próprios aliados. Imaginem de um simples mortal!

O novo governo terá de ser coerente com o seu discurso de mudanças das práticas vigentes, embasado em que obteve a aprovação de 57,7 milhões de brasileiros, e assim não poderá se eximir de suas graves responsabilidades já a partir da escolha dos nomes para a sua equipe. Embora seja natural o rigor crítico dos opositores, quase sempre extrapolando no descontrole das paixões radicais, não tenho dúvidas de que, em razão de terem confiado no advento de um novo tempo, aqueles que acreditaram na bandeira da mudança que se erguia no país é que deverão assumir a postura do protesto legítimo visando a correção de algum eventual desvio de rota...