Lucinha Mota toma posse na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina na próxima segunda-feira (23)

A presidência da Câmara Municipal de Petrolina informa que o ato de posse da vereadora diplomada pela Justiça Eleitoral na manhã desta sexta-feira (20), Lucinha Mota, será realizado na próxima segunda-feira (23), às 10h, no Plenário da Fundação Nilo Coelho.

A advogada Lucinha Mota (PSDB) foi diplomada na sexta-feira (20), em Petrolina, como a mais nova vereadora da Casa Plinio Amorim. Agora a ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado terá como missão assumir a vaga que pertencia ao vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020,..

Juiz Eleitoral indeferiu pedido do PSOL. Lucinha Mota (PSDB) é diplomada vereadora em Petrolina

_{Foto: Wilson Duarte}

A advogada Lucinha Mota (PSDB) foi diplomada na manhã desta sexta-feira (20), em Petrolina, como a mais nova vereadora da Casa Plinio Amorim. Agora a ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado terá como missão assumir a vaga que pertencia ao vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020,

Com exclusividade para a REDEGN, Lucinha Mota disse que "vai honrar cada voto que teve em Petrolina". Lucinha também avaliou que "foi um compromisso honroso atuar junto a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, mas Deus lhe deu a oportunidade de agora servir a Petrolina"...

Retotalização dos votos abre vaga para Lucinha Mota na Câmara de Petrolina

Após cassação do mandato vereador de Petrolina, Júnior do Gás, a Justiça Eleitoral fez retotalização dos votos para o legistaivo petrolinense e a atual Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, foi considerada a dona da vaga aberta na Câmara Municipal.

A retotalização foi feita nesta manhã (19) com a presença de representantes de vários partidos e a previsão é de que a nomeação já ocorra de imediato, nesta sexta-feira (20), no Fórum da cidade...

Vereador Dr. Salvador cobra urgência no restabelecimento de equipes médicas em Unidades de Saúde de Juazeiro

Através de indicação encaminhada a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, o vereador Dr. Salvador (PCdoB) solicitou que a gestão municipal encaminhe uma solução “em caráter de urgência” para a falta de médicos em oito equipes de saúde da família, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do João Paulo II (equipes B e C), Alto da Maravilha, Dom José Rodrigues (Residencial São Francisco), Centro, Tabuleiro, Piranga 1 e 2, Palmares e Pedra do Lord”, comunicou.

Na justificativa o vereador considera “os potenciais prejuízos à coletividade, bem como a possibilidade de configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde, além de ofensa ao dever que possui a administração direta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, se faz necessário a alocação de profissionais médicos nas Unidades Básicas do Saúde (UBS) dos bairros mencionados”, escreveu...

Câmara de Petrolina é notificada e Júnior Gás perde mandato de vereador

Com a notificação, Júnior Gás foi afastado imediatamente do cargo. Ainda não há definição sobre substituto.

A Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou nesta segunda-feira (16) que recebeu da Justiça Eleitoral a notificação sobre a cassação do mandato do vereador Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás (Avante). O parlamentar e os suplentes foram cassados no último dia 3, em julgamento no TRE-PE, que terminou com placar de 7 a 0...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Câmara dos Deputados recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033.

A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado...

Juazeiro recebe Sessão Itinerante da Comissão de Agricultura da Alba nesta sexta (6), na Câmara de Vereadores

Juazeiro vai sediar a Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta sexta-feira (06), às 9h na Câmara de Vereadores. A Sessão Itinerante desta Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem o objetivo de debater pautas do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A prefeita Suzana Ramos destaca a importância da ocasião para o desenvolvimento da agroindústria do Vale do São Francisco. "Juazeiro está entre as cidades mais importantes para a agricultura nacional, uma vez que temos o segundo maior entreposto em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros e somos referência em produção e exportação. A presença dos deputados fortalece nosso diálogo para conseguir mais investimentos para Juazeiro e para este importante setor, que é fonte de geração de emprego e renda", afirmou a gestora municipal...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

Projeto de Lei que incentiva hortas comunitárias em áreas da União é aprovado na Câmara

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei Nº 2.100/2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que versa sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de hortas comunitárias.

A relatoria é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se manifestou favorável à aprovação...

Alex Tanuri representa a Câmara na inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho agora tem sua sede própria em Juazeiro. O novo prédio foi inaugurado na manhã desta quarta-feira, 20, com a presença de Alex Tanuri, representando a Câmara de Vereadores. O órgão funcionará na Rua Dr. Loreto, 77, bairro João XXIII.

A cerimônia foi marcada pela presença de importantes autoridades, dentre elas a procuradora do MPT,  Sandra Marlicy de Souza Faustino, que é filha de Juazeiro e tem atuação destacada nacionalmente. Outra presença ilustre foi a de Luís Carneiro, procurador chefe do MPT-BA. ..

Projeto do Piso Salarial de enfermagem é motivo de "discussão" nos corredores da Câmara Municipal de Juazeiro

A assembleia extraordinária, convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro-BA – Sintrab/Saúde, para discutir o pagamento do Piso da Enfermagem, teve discussão nos corredores da Cãmara Municipal. Um video circula nas redes sociais "fortes cobranças" entre pessoas que fazem o protesto e vereadores.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares cobram reparos no Projeto de Lei Municipal do Executivo, que transforma o Piso Nacional da Enfermagem em gratificação. os profissionais afirmam que piso salarial não é gratificação...

Assembleia extraordinária para discutir pagamento do piso da Enfermagem acontecerá na Câmara de vereadores de Juazeiro nesta quarta-feira

A assembleia extraordinária para discutir o Pagamento do Piso da Enfermagem, que seria realizada na Sociedade XV de Novembro, antigo Clube dos Caçadores, nesta quarta-feira (20), ocorrerá na Casa Aprígio Duarte – Câmara de vereadores de Juazeiro. A primeira convocação está programada para acontecer às 8h. A mudança de local foi informada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro-BA (Sintrab/Saúde), que convoca os servidores enfermeiros, técnicos e auxiliares para participarem.

Segundo o Sindicato, a mudança ocorreu pois há a expectativa de votação do projeto de Lei Municipal enviado pela prefeita Suzana Ramos, transformando o piso nacional da enfermagem em gratificação, e excluindo a categoria efetiva por concurso público, do Plano de Cargos e Carreiras do município...

Comandante do CPR-N da região Norte receberá título de cidadão juazeirense da Câmara de vereadores de Juazeiro-Ba

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, no uso de suas atribuições, concedeu o Título de Cidadão Juazeirense ao Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo. A entrega do Título ocorrerá em solenidade, sexta-feira (22), às 10h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

O referido Título é destinado a condecorar personalidades pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade Juazeirense...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.

Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito. ..

Vereador Dr. Salvador segue na luta por pavimentação de ruas do João Paulo II e adjacências

O Vereador Dr. Salvador voltou mais uma vez a cobrar da gestão municipal a pavimentação de ruas do bairro João Paulo II, Antônio Guilhermino e Parque Residencial.

O parlamentar lembrou que essa é uma reinvindicação antiga do seu mandato e diante dos anúncios feitos pela gestão, de pavimentação de mais de 100 ruas na cidade, os bairros sejam contemplados...