Foram encontrados 1735 registros para a palavra: CAMARA

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21).

A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores...

6ª SR da CODEVASF no centro das denúncias na Câmara de Remanso

Três vereadores de dois diferentes partidos e apoiadores de dois pré-candidatos a prefeito uniram-se na noite desta terça-feira (27/02), para denunciar o desvio de uma retroescavadeira, doada à Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Barra, comunidade do interior de Remanso, município no norte da Bahia.

Ocimar Moura (PC do B), Marechal (Renilson Oliveira de Souza – PSD) e Antonio Moura (PSD) levaram à tribuna a denúncia do sumiço de uma retroescavadeira, doada pela CODEVASF, conforme Termo de Doação TD Nº 6.0216.00/2023, datado de 18 de maio de 2023, assinado pelo Superintendente da 6ª SR Miled Cussa Filho, que de acordo com os vereadores nunca apareceu na comunidade...

Vereador Dr Salvador se solidariza com moradores do Antonio Guilhermino, que protestam contra descaso e abandono

O vereador Dr. Salvador Carvalho, em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (27), manifestou apoio a manifestação que vem sendo feita por moradores do bairro Antonio Guilhermino, cobrando a atenção da gestão municipal, “principalmente no que diz respeito ao saneamento básico, uma promessa de campanha que nunca foi cumprida”, disse.

Desde o primeiro dia de mandato a gente vem batendo na mesma tecla, apresentando indicações, emendas, usando a tribuna, numa cobrança contínua, mas infelizmente o governo da incompetência não conclui o saneamento do bairro Antonio Guilhermino e a população, com justa razão está revoltada”, disse...

APLB Sindicato em Juazeiro denuncia descumprimento da prefeitura que até o momento não enviou o Projeto de Lei de reajuste dos salários à Câmara de Vereadores

Até a presente data o Projeto de Lei que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores em educação de Juazeiro não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. A denúncia é feita pela direção da APLB Sindicato em Juazeiro que está revoltada com a posição da prefeitura. Diferente do que foi anunciado pela prefeita Suzana Ramos durante a Jornada Pedagógica, o reajuste corre o risco de não ser realizado.

A APLB Sindicato enxerga, nessa atitude tomada pela prefeitura, que a prefeita deixa de cumprir com a palavra firmada na ocasião da Jornada Pedagógica diante de diversos trabalhadores em educação do município que aguardam ansiosos pelo benefício. O Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores para que o pagamento seja efetuado ainda este mês. O secretário de educação Wank Medrado informou que já foi enviado para a Procuradoria do Município todo material do reajuste incluindo o impacto que deve ter nos cofres do município...

Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados.

O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam...

Câmara Municipal de Juazeiro inicia os trabalhos em 2024 na próxima terça-feira (20)

Os vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia, retornarão ao trabalho na próxima terça-feira (20). A partir das 9h30 as sessões plenária da Casa Legislativa - Aprígio Duarte Filho, terá a abertura oficial dos trabalhos, contando com a presença da prefeita Suzana Ramos e do vice-prefeito Leonardo Bandeira, para a abertura solene das atividades parlamentares.

A sessão marca o início da abertura do primeiro semestre de 2024, quarto e último ano da legislatura da Casa. Os recessos parlamentares da Câmara de Juazeiro são regulamentados tanto pelo Regimento Interno quanto pela Lei Orgânica do Município (LOM)...

Câmara de Petrolina lamenta morte do ex-vereador Toninho

A Câmara Municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lamentou o falecimento do ex-vereador Antônio Passos Ferreira, conhecido como Toninho. O ex-parlamentar, de 56 anos, faleceu na quinta-feira (15).

De acordo com familiares, desde a última quinta-feira (8) Toninho tava internado no Hospital Regional de Juazeiro, na Bahia. Nesta quinta, ele sofreu uma parada cardíaca e não resistiu...

“Eu não estou em cima do muro”, afirma Jerônimo Rodrigues sobre eleições na Câmara dos Deputados

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), abriu o jogo sobre o interesse da gestão estadual nas eleições da Câmara dos Deputados.

De acordo com o chefe do executivo baiano, não é hora de ‘ficar metendo o dedo’ onde não foi chamado. Vale lembrar que, durante o Carnaval de Salvador, o gestor baiano se reuniu, em um almoço, com diversas autoridades federais no Palácio de Ondina. ..

Carnaval de Salvador foi palco para duelo entre pré-candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

O Carnaval de Salvador de 2024 foi um verdadeiro palco para um duelo entre dois pré-candidatos à presidência da Câmera dos Deputados.

Durante a folia, Elmar Nascimentos (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) aproveitaram o momento para consolidar os seus votos em um confronto de eventos na concorrência  à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa Legislativa em 2025...

Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde.

O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro...

Sessão na Câmara de Lauro de Freitas é marcada por chutes e puxão de cabelo; vereadora registra ocorrência

A primeira sessão na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, realizada na manhã desta quarta-feira (07), foi marcada por pancadaria. Chutes, pontapés, empurrões e puxão de cabelo foram algumas das agressões registradas no local. 

De acordo com informações recebidas pelo BNews, o vereador Edivaldo Palhaço (PSB) teria agredido o assessor da vereadora Débora Régis (PDT) com chutes e empurrões. Durante a confusão, a vereadora alega que a assessora da presidência também teria a agredida com um puxão de cabelo...

Presidente da Câmara Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando "recados" para o Presidente Lula

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...

MP denuncia presidente de Câmara no interior da Bahia por homicídio qualificado; crime aconteceu há 15 anos

O presidente da Câmara Municipal de Ourolândia, Givanício Cavalcante de Lima (PP), foi denunciado por homicídio qualificado. A denúncia, assinada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jacobina, a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, se refere a um crime que aconteceu há 15 anos. As informações são do Bahia Notícias, perceiro da Rede GN.

Segundo o MP-BA, o homicídio teria sido cometido por motivo fútil. De acordo com a denúnica, Givanício teria matado a tiros Eliel Ferreira Honorato, sem possibilitar à vítima chance de defesa. ..

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar...

Randerson Leal deve homenagear seu pai, o deputado Roberto Carlos, na Câmara Municipal de Salvador

Em um momento importante na Câmara de Salvador, foi aprovado do Projeto de Resolução para conceder o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado Roberto Carlos (PV), um homem do sertão de Uauá, sem padrinho político ou herança financeira, que foi camelô, duas vezes vereador e está no sexto mandato de deputado estadual, revela não apenas a grande trajetória do homenageado, mas também destaca o papel fundamental de seu filho, o vereador Randerson Leal, na construção desse legado político.

Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal e proponente da homenagem, ressaltou não apenas as contribuições do deputado Roberto Carlos para o Estado, bem como à capital baiana, mas, também, destacou a importancia da assinatura do filho, Randerson Leal, no projeto. A proposta, aprovada por unanimidade é um reconhecimento não só à carreira política de Roberto Carlos, mas à ascensão e compromisso do jovem vereador que traz consigo o DNA da luta e dedicação...

Câmara aprova projeto que declara festa de Nossa Senhora Rainha dos Anjos patrimônio cultural imaterial de Petrolina

A festa de Nossa Senhora Rainha dos Anjos foi declarada como Patrimônio Cultural Imaterial de Petrolina. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e aguarda a sanção do prefeito Simão Durando.

O projeto de lei é de autoria do vereador Rodrigo Araújo (Republicanos)...

Câmara dos Deputados aprova texto final da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta-feira (15), o texto definitivo da reforma tributária. A proposta será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

A matéria foi aprovada, no Plenário, em dois turnos. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo, de 365 a 118. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para se aprovar o texto da PEC 45/2019. ..

Homem detona granadas durante sessão de Câmara na Ucrânia

Um homem detonou granadas na Câmara Municipal de uma pequena cidade na região oeste de Zakarpattia, na Ucrânia, ferindo pelo menos 26 pessoas, disse a polícia nacional nesta sexta-feira (15).

De acordo com um comunicado da polícia no Telegram, a detonação aconteceu durante a sessão do órgão...

Petrolina: Vereadora Lucinha Mota (PSDB) aciona órgão de segurança de Pernambuco após ameaças de morte

Em pronunciamento na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta quinta-feira (14), a vereadora Lucinha Mota (PSDB) denunciou que recebeu ligação com ameaças de morte a ela e sua família.

Lucinha Mota acionou a Polícia Civil, em Petrolina, e está buscando outros órgãos de segurança no estado de Pernambuco para tentar alcançar o autor ou autores da ameaça de morte, que ocorreu após visita a uma ocupação, conhecida pelo nome de “Osvaldo Coelho”...

Coronel PM Valter Araújo é agraciado com o Título de Cidadania de Campo Formoso

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Santos de Araújo, foi agraciado, nesta terça-feira (12), às 19h30, com o Título de Cidadão Campo-formosense, no Auditório da Câmara de Vereadores de Campo Formoso em Solenidade concorrida, que contou com a presença do Presidente da Câmara e de toda a bancada de vereadores da cidade. 

Na oportunidade, o Coronel PM Valter Araújo fez um discurso emocionado em agradecimento ao referido Mérito, concedido pelos distintos senhores vereadores e indicado pelo vereador João Paulo...