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03 de Maio de 2024

Foram encontrados 258 registros para a palavra: Advogado

Sem comprovação de vacina, advogado de Flávio Bolsonaro é barrado no STF

Frederick Wassef, advogado que defende o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi barrado nesta terça-feira (30) no Supremo tribunal Federal, após não apresentar o certificado de vacinação contra a Covid, um dos requisitos exigidos para quem precisa acessar a instituição.

De acordo com a norma, “será bloqueada a entrada para quem não se enquadrar nesses critérios e ainda tiver temperatura corporal superior a 37,7 graus ou apresentar sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19”...

Exoneração do advogado Ricardo Penalva é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Prefeita havia dado recado sobre reforma administrativa

A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.

Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...

Advogados de Petrolina elegem nova diretora da OAB

A chapa 'Advocacia mais Unida', encabeçada pelos advogados Marcilio Rubens e Juliana Santana, venceu as eleições para a Subseccional da Ordem dos Advogados (OAB), em Petrolina, nesta terça-feira (16). O grupo foi eleito com 62% dos votos válidos e vai administrar a entidade pelo próximo triênio.

A chapa 'Renova OAB Petrolina' obteve 35% votos. Dos 740 aptos, 586 advogados compareceram ao pleito. Os ausentes precisam justificar no site da OAB-PE para evitar penalizações. ..

TRF-1 autoriza quebra de sigilo de advogado de Adélio Bispo, autor de facada contra Bolsonaro

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) tomou nesta quarta-feira (3) uma decisão que pode reabrir a investigação sobre a facada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. Em julgamento da segunda sessão do tribunal, os ministros autorizaram quebras de sigilo e apreensões contra o advogado de Adélio Bispo, autor do atentado. As medidas estavam suspensas desde 2019.

Ainda em 2018, a Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), local do crime, havia permitido a quebra de sigilo bancário, a apreensão do celular e de outros documentos de Zanone Manuel de Oliveira Júnior, principal advogado de Adélio. A PF (Polícia Federal) apreendeu os materiais em dezembro daquele ano, mas eles não chegaram a ser usados na investigação...

Processo de privatização dos Correios está maduro, diz advogado-geral

O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em juízo”, afirmou, ao participar do seminário virtual Serviço Postal e Correios: perspectivas setoriais e impactos econômicos, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto de lei de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara dos Deputados e é analisado no Senado. Mas ele é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)...

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Advogado é suspeito de matar jovem dentro de apartamento em Salvador; homem alegou legítima defesa, diz conselheiro da OAB

O homem suspeito de matar a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, é o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior. O caso aconteceu na madrugada de ontem domingo (17), em um apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

Ele foi preso em flagrante após deixar o corpo da vítima no Hospital Geral do Estado (HGE) e fugir. José Luiz foi autuado por feminicídio pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Nesta tarde, a polícia não confirmou se ele segue detido...

Ex-prefeitos de Jacobina multados por irregular contratação de advogados

Na sessão desta quinta-feira (7), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública...

Eduardo Bolsonaro, Ministra da Agricultura e Advogado-Geral testam positivo para Covid

O deputado Eduardo Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, informaram que testaram positivo para covid nesta sexta-feira (24). O parlamentar e a titular divulgaram a informação através das redes sociais. Cristina afirmou que está se sentindo bem, mas que cancelou todos os seus compromissos presenciais e que vai permanecer em isolamento durante a recomendação médica.

"Bom dia! Informo a todos que testei positivo para #Covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica", escreveu na rede social...

Advogado denuncia que CPJ está sendo abastecido por carro-pipa

O renomado advogado Carlos Henrique Rosa em contato com a redação da Rede GN expressou preocupação com uma situação que envolve o Complexo Penal de Juazeiro.

Segundo o advogado o CPJ está sendo abastecido por carro-pipa tendo em vista que o SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental) está inadimplente com a concessionária de energia, Coelba...

Juazeiro: advogados retornam as atividades presenciais do Tribunal do Júri

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri. Ontem (23), em Juazeiro, Bahia, o advogado criminalista Rafael Lino fez uma das primeiras defesas presenciais no Tribunal do Juri.

"O retorno dos trabalhos presenciais me fez um momento marcante na minha vida profissional após quase dois anos sem fazer júri finalmente os advogados podem estar novamente fazendo o que mais gostam presencialmente"...

CPI aprova quebra de sigilo de advogado de Bolsonaro e de Ricardo Barros

Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram 187 requerimentos no início da sessão desta quinta-feira (19), incluindo o acesso aos dados fiscais de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, e do advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Frederick Wassef. 

A definição de quais requerimentos seriam aprovados foi alvo de especial atenção dos senadores antes do início da sessão desta quinta. A sensibilidade de alguns assuntos, como a quebra de sigilo de blogueiros bolsonaristas e o pedido de compartilhamento de informações de inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de fake news, foram alvo de debate no início da sessão...

Advogado da Precisa se nega a responder questões e torna-se investigado pela CPI

A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (18) Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos que chegou ao Senado como convocado e saiu, após horas de silêncio, como investigado pela comissão. 

Apresentado como o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde, Túlio respondeu aos questionamentos iniciais do relator Renan Calheiros (MDB-AL), mas parou de dar esclarecimentos aos senadores em todos os assuntos quando perguntado sobre o que ele teria testemunhado nas negociações entre a Precisa e o Ministério. ..

OAB Juazeiro promove café da manhã em comemoração ao Dia do Advogado

Na manhã de hoje (11), a OAB Subseção Juazeiro promoveu um café da manhã para comemorar o dia do advogado, nas dependências do Rapport Hotel. A tradicional festa de confraternização não pode ser realizada esse ano por conta ainda das restrições causadas pela pandemia do Covid 19.

O Presidente em exercício, Rubnerio Araujo, fez um breve discurso aos presentes, parabenizando-os pelo dia do advogado e prometeu trabalhar ainda mais pela classe...

Advogado lança livro “Barro Vermelho da minha vida, Juazeiro da minha gratidão”

No dia 24 de junho de 2021, aconteceu na residência do advogado Hélio Coelho Oliveira, no Distrito de Barro-Vermelho, o lançamento do seu primeiro livro que recebeu o título “Barro Vermelho da minha vida, Juazeiro da minha gratidão”.

Ao intitular a obra, o autor traz consigo um leque de informações adquiridas ao longo do tempo com os seus antepassados. É um livro diferente, pautado em sua maior parte, nas vivências pela terra natal...

Advogado questiona Governo do Estado da Bahia pela realização do Leilão e venda do Grande Hotel de Juazeiro

Em comunicado pessoal enviado ao Governador da Bahia, Rui Costa, o advogado de Juazeiro, Dr. Henrique Rosa, lamentou a venda do Grande Hotel de Juazeiro, o que na sua avaliação deixa a população do município "de luto".

No comunicado o advogado lembra que "A PGE não fez o suficiente para reverter esse absurdo jurídico" , reforçou...

OAB/Conquista quer suspensão de pedágios até que concessionária cumpra cláusulas de contrato. Medida deve repercutir em outras concessões de rodovias

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Vitória da Conquista, encaminhou na última quarta-feira (16) à Procuradoria da República naquele município e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios, que se atendidos, podem resultar em ações similares em todo o Brasil, cobrando o cumprimento de regras estabelecidas em contratos de concessão de rodovias no País.

Nos ofícios a OAB de Conquista pede a suspensão da cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia, em virtude do não cumprimento de obrigações contratuais, uma delas a duplicação da BR-116...

Vereador invade estúdio de rádio e agride advogado que participava de programa ao vivo no interior do Ceará

Um vereador invadiu um estúdio de rádio e agrediu um advogado que participava de um programa ao vivo, sobre os direitos de servidores públicos, no município de Catunda, no interior do Ceará. A agressão aconteceu no início da tarde da última segunda-feira (17), logo após o advogado citar na rádio que o vereador havia dado um voto desfavorável aos servidores na Câmara Municipal. Uma câmera de segurança flagrou a agressão. 

Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, o vereador Thiago do Ivan (PDT) se desculpou pela agressão e disse que agiu sem pensar. Ele relatou, ainda, que o advogado Ronaldo Feijão possui uma questão pessoal contra ele...

Advogados de Petrolina serão vacinados contra gripe H1N1

A subsecção Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza na próxima sexta-feira (21)a campanha de proteção à gripe H1N1. A ação é voltada para advogadas, advogados e estagiários adimplentes com a Ordem.

A campanha de vacinação promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) tem como objetivo, segundo Davison Alves, diretor do órgão, oferecer aos advogados a oportunidade de receber, gratuitamente, a vacina dentro de um trabalho de prevenção à saúde. "Nossa intenção é promover atividades que garantam aos colegas mais qualidade de vida", explicou...

Pazuello vai responder todas perguntas da CPI, diz advogado

O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou à CNN que a disposição do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de agora responder a tudo que não o incrimine garante novas revelações à CPI. "A semana promete ainda mais que as anteriores", se referiu ao depoimento marcado para esta quarta-feira (19).

À CNN, o advogado de Pazuello, Zozer Hardmann, confirmou neste sábado que Pazuello irá responder a todas as perguntas da comissão. De um lado, apoiadores de Pazuello acreditam que a decisão do ministro Ricardo Lewandoski, do STF, que o autoriza a ficar calado, se quiser, assegura ao ex-ministro que ele não será preso, caso se esquive de algum questionamento...

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