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19 de Maio de 2024

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Petrolina: termina hoje (22), prazo para encaminhar sugestões para a LOA 2023

Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

Apesar dos índices, programa Pipoca da Ivete deve ter sequência em 2023, revela diretor da Globo

O programa Pipoca da Ivete, apresentado pela juazeirense Ivete Sangalo nas tardes do domingo, na rede Globo, deve ter sequência em pelo menos mais uma temporada, é o que revelou Amauri Soares, diretor da TV Globo e afiliadas, em entrevista ao colunista do UOL, Guilherme Ravache.

Apesar da “queda de audiência”, revelada pela coluna, de programas como a Sessão da tarde, o Encontro e o Pipoca da Ivete, Amauri destacou que o programa da baiana de Juazeiro e os demais, devem ser renovados: "Nós estamos super satisfeitos com a performance do Pipoca e vamos fazer uma nova temporada no ano que vem. A audiência, a repercussão e os resultados comerciais estão indo muito bem. É um programa que pega a turma do almoço e prepara para o futebol e depois o Luciano Huck", disse à coluna...

Petrolinenses podem encaminhar sugestões para a LOA 2023 até 22 de setembro

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos munícipes que, inicia hoje (08) e segue até o dia 22 de setembro, o período para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025). As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos. O PPA vigente, passará por revisão em novo Projeto a ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo juntamente com a LOA...

Mestrado em Educação Física da Univasf realiza processo seletivo para turmas 2023

O Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza processo seletivo para as turmas do primeiro e segundo semestre de 2023 do mestrado acadêmico. São 29 vagas, distribuídas entre as três linhas de pesquisa, destinadas às pessoas diplomadas em cursos de graduação oficiais ou oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente a partir de segunda-feira (5) até o dia 30 de setembro.

Os interessados devem se escrever pelo Sistema de Processos Seletivos (PS) da Univasf. É necessário anexar os seguintes documentos, em formato PDF e no tamanho máximo de um megabyte: curriculum vitae atualizado obtido na plataforma Lattes; pré-projeto de pesquisa, conforme as orientações do Edital Nº 20/2022, disponível no sistema PS; e documento comprobatório ou proficiência em uma língua estrangeira. Do total de vagas disponibilizadas, são destinadas três para pretos e pardos, uma para indígenas, duas para pessoas com deficiência e duas para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf...

Prefeita Suzana Ramos assina adesão ao Garantia-Safra 2022/2023 e garante aos agricultores familiares de Juazeiro uma renda extra em caso de perda das lavouras

Os agricultores de Juazeiro têm muito o que comemorar com a gestão da prefeita Suzana Ramos, que vem trabalhando no desenvolvimento de ações positivas, que além de potencializar o setor, impactam diretamente na vida dos agricultores. Nesta quarta-feira (30), uma nova ação foi realizada: a prefeita Suzana Ramos assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra para o ano agrícola 2022/2023, que garante aos agricultores familiares do município uma renda extra, caso tenham perdas comprovadas de suas lavouras.

A prefeita destaca a importância da ação para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares. "A adesão do município ao Programa é de grande importância uma vez que representa um amparo ao pequeno agricultor. Nosso período chuvoso é muito instável e a falta desse suporte prejudicaria o sustento de muitas famílias. Ao assinar o termo de adesão também enviamos a solicitação de aproximadamente 4 mil cotas à Coordenação do programa, já buscando ampliar o número de beneficiados em comparação ao ano anterior", frisou Suzana Ramos...

Com vagas em Petrolina, IFSertãoPE lança edital do Processo Seletivo 2023 para cursos técnicos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) publicou os editais do Processo Seletivo 2023 para ingresso nos cursos técnicos da instituição. São ofertadas 2.055 vagas, todas gratuitas, nas modalidades Integrado ao Ensino Médio, Subsequente ao Ensino Médio, Proeja e Proeja FIC (Formação Inicial e Continuada).

As oportunidades são para todos os campi do IFSertãoPE: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Ouricuri. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 5 de setembro e 24 de outubro e, este ano, contam com uma novidade: o acesso dos candidatos ao Portal do Aluno para a realização das inscrições será feito através da plataforma gov.br...

Governo pode prorrogar estado de calamidade para manter Auxílio de R$ 600 em 2023, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (1º) que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, o governo pode optar por prorrogar o estado de emergência que está em vigor.

A aprovação do estado de emergência, justificada pelo impacto econômico da disparada nos preços dos combustíveis devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, foi a saída encontrada pelo governo e pelo Congresso para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido pela lei...

Atlético, Bahia de Feira e Jacuipense serão representantes da Bahia na Série D do Brasileiro de 2023

A Série D do Campeonato Brasileiro 2022 está na reta final. América-RN, Amazonas, Pouso Alegre-MG e São Bernardo-SP estão nas semifinais e já conquistaram o acesso à terceira divisão. Mas, enquanto a edição deste ano não termina, já tem time pensando na quarta divisão da próxima temporada. Até o momento, 60 dos 64 clubes participantes já estão garantidos na disputa.

Confira as 60 equipes já confirmadas na Série D 2023:
Centro-Oeste
Distrito Federal: Brasiliense e Ceilândia
Goiás: Anápolis, Crac e Iporá
Mato Grosso: União Rondonópolis + 1
Mato Grosso do Sul: Operário..

Governo envia proposta do Orçamento de 2023 com Auxílio Brasil médio de R$ 405

A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31) não inclui previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405 – abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.

O valor atual, de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano...

Mestrado em Arqueologia da Univasf realiza processo seletivo para turma 2023

O Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPArque) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com processo seletivo aberto para a turma 2023.1 do mestrado acadêmico. São disponibilizadas dez vagas, das quais sete para ampla concorrência, duas para cotas e uma vaga para servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf. As inscrições podem ser feitas até 15 de outubro.

Para participar é necessário ter diploma de graduação expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Os interessados devem efetuar a inscrição pelo e-mail [email protected], com o envio do requerimento de inscrição (Anexo 2), currículo Lattes com as comprovações e a documentação exigida no Edital Nº 26/2022, que está disponível no site do PPArque...

Bolsonaro projeta venda de estatais para garantir Auxílio Brasil em 2023

Criticado por opositores na disputa ao Palácio do Planalto por não ter indicado um auxílio de R$ 600 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (30), durante um evento com empresários, em Brasília, que a LDO pode ser alterada.

O chefe do Executivo ainda explicou que, para garantir o Auxílio Brasil com o valor atual, o governo dele vai apostar na venda de estatais...

MPCO notifica Prefeitura e Câmara de Petrolina sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal na tramitação da LDO de 2023

De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...

Reajuste de 18% no salário de juízes e servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,8 bi em 2023

O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.

De acordo com a IFI, em 2024, o impacto será de R$ 5,5 bilhões. De 2025 em diante, haveria uma fatura anual de R$ 6,3 bilhões...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Brasil de 2023 terá 'herança maldita' em todas as áreas das políticas públicas, diz economista

Após o lançamento das cartas em defesa da democracia, um grupo de cientistas políticos soma ao documento um conjunto de ideias para o próximo governo lidar com a economia brasileira que, segundo Bernard Appy, terá pela frente um contexto desafiador.

"Nesse momento tem uma herança maldita: tem uma série de áreas das políticas públicas que foram literalmente desmontadas na área ambiental, na saúde, na área de educação, que teve um retrocesso na gestão federal da política nos últimos anos. E aí tem, obviamente, toda essa flexibilização da política fiscal, não apenas no teto dos gastos, mas também através de uma série de medidas temporárias que se encerram em 31 de dezembro desse ano."..

Nova geração de internet móvel começará a operar a partir de 2023 e Juazeiro está na lista

A tecnologia 5G será implantada em Salvador na próxima semana e deve se expandir pelo estado a partir do próximo ano. De acordo com a Anatel, a partir de 1º de janeiro de 2023, a liberação para uso na faixa de 3,5 GHz se dará nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 500 mil habitantes. Assim como, a partir de 30 de junho de 2023 nos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes. 

Neste caso, a cidade de Feira de Santana (624.107 habitantes), se apta conforme critérios da entidade, receberá a tecnologia na região. Já Vitória da Conquista (343.643), Camaçari (309.208), Juazeiro (219.544), Itabuna (214.123) e Lauro de Freitas (204.669) poderão receber as torres ao final do primeiro semestre de 2023. As informações sobre número populacional são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública...

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

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