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Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões e recursos livres em caixa somando R$ 395 milhões, dos quais R$ 303 milhões já estavam comprometidos

O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões. 

Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões. ..

Bahia: mais de 231 toneladas de drogas são retiradas de circulação em 2022

Em 2022 foram retiradas de circulação cerca de 231 toneladas de drogas em ações de combate ao tráfico realizadas pelas polícias Militar e Civil na Bahia.

Dez toneladas estavam  prontas para a venda, e a maior parte dos entorpecentes apreendidos foi na região Norte, com a erradicação de 813.167 mil pés de maconha, durante a 'Operação Terra Limpa', deflagrada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N)...

Prévia do Censo 2022 coloca Juazeiro como a 5ª cidade mais populosa da Bahia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enviou, na quarta-feira 28 de dezembro de 2022, a prévia do Censo do ano passado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nos dados, o o órgão vai definir os quantitativos de recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

A Bahia continua sendo o quarto estado mais populoso do país, com 14.659.023 habitantes. São Paulo (46.024.937), Minas Gerais (20.732.660) e Rio de Janeiro (16.615.526), lideram nesse ranking...

IBGE diz que há mecanismos de controle da qualidade do Censo 2022

Um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspender o uso das informações do Censo 2022 para repartição dos recursos dos fundos de participação dos municípios e estados, o IBGE divulgou um longo comunicado alegando que os dados populacionais enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) são confiáveis e respondendo a críticas de gestores públicos e especialistas

A nota, assinada pelo Conselho Diretor, diz que há vários mecanismos de controle para todas as etapas do levantamento censitário e que até esta terça-feira (24) foram visitados 89 milhões de domicílios e recenseadas 184 milhões...

Pagamento do Garantia-Safra 2021/2022 já foi iniciado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o pagamento do Garantia-Safra biênio 2021/2022 já está acontecendo. De acordo com o Ministério da Agricultura, em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro, o pagamento será integral, em parcela única.

O pagamento segue a ordem do Número de Identificação Social (NIS), de 1 a 0. Quem tem NIS com o número final 1, recebeu no dia 18 de janeiro, por exemplo. Os demais pagamentos seguem a ordem até o 31 de janeiro para os beneficiários com o final de NIS 0...

Professores de Campo Alegre de Lourdes realizam protesto e exigem pagamento de férias e do piso salarial de 2022 e 2023

Professores da rede municipal de Campo Alegre de Lourdes, Norte da Bahia, realizaram uma assembleia nesta terça-feira (24) para reivindicar o pagamento do piso salarial. O encontro foi realizado na sede da APLB Sindicato no município e discutiu sobre estratégias de manifestação.

Em e-mail enviado à redação da RedeGN, a categoria afirma que o aumento do piso já chega a 30,19%, acumulados durante um ano. “São 15,24% de 2022 e 14,95% de 2023 e o prefeito não se manifesta para pagar”, afirmou a classe.  ..

Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis do MST chega a 10 milhões de árvores plantadas em 2022

Para intensificar a recuperação ambiental, conjuntamente com a potencialização na produção de alimentos saudáveis e diversos nos territórios da Reforma Agrária pelo país, em 2020 o MST criou o Plano Nacional Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, com a meta de plantar 100 milhões de árvores em dez anos.

Há três anos as famílias Sem Terra tem plantado mudas de árvores nativas, frutíferas, ornamentais, hortaliças, medicinais, entre outras; nas escolas do campo, cooperativas, centros de formação, praças, avenidas e cidades; construindo uma rede de viveiros da Reforma Agrária e recuperando áreas degradas, encostas rios, córregos e nascentes de água...

Dados do Grupo Gay da Bahia, dizem que o estado é o que mais acumulou mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2022

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), o estado é o que mais acumulou mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2022.  Ao todo, foram 27 casos, o que representa 10,5% dos casos notificados no país no ano passado. Ou seja, por aqui, cada mês registra uma média de mais de duas mortes por lgbtfobia.

Os números da Bahia superam estados com um quantitativo populacional três vezes maior, como São Paulo, que teve 25 mortes e fica em segundo lugar no indesejado ranking. Pernambuco, com 20 mortes violentas, fica em terceiro e é seguido por Minas Gerais, que fechou o ano passado com 18 crimes. Maranhão e Pará tiveram15 registros, cada...

Prefeitura alerta agricultores familiares para recebimento do Garantia-Safra 2022

A Prefeitura de Petrolina informa aos 2100 agricultores familiares cadastrados no programa 'Garantia-Safra' que a parcela única referente ao ano de 2022 começou a ser disponibilizada desde esta quarta-feira (18). Os produtores podem conferir, junto à Caixa Econômica Federal, o saldo em conta de acordo com a numeração final do seu cartão do Número de Identificação Social (NIS), sendo os primeiros beneficiados em ordem crescente a partir do número 1.

O seguro será pago em parcela única no valor de R$ 850, o que significa dizer que serão injetados na economia local R$ 1.785.000. O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Os agricultores que já possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio, com 0,5 a 0,6 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca têm direito ao seguro. ..

Maioria dos endividados brasileiros em 2022 era mulher e jovem

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) anual mostra que o perfil da pessoa endividada no Brasil é de uma mulher, com menos de 35 anos e ensino médio incompleto, moradora das regiões Sul ou Sudeste, cuja família recebe até dez salários mínimos. A pesquisa foi divulgada hoje (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na série histórica, iniciada em 2011, o ano bateu recorde: 77,9% das famílias estavam endividadas em 2022, uma alta de 7 pontos percentuais em relação a 2021 e de 14,3 se comparado com 2019, antes da pandemia de covid-19. O índice mais baixo foi registrado em 2018, quando 60,3% das famílias estavam com dívidas...

Neoenergia Pernambuco fecha 2022 com 1,17 milhões de clientes na tarifa social; número poderia ser ainda maior

A Neoenergia Pernambuco fechou o ano de 2022 com 1,17 milhão de clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o Estado. O benefício de até 65% de desconto tem contribuído de forma determinante para a administração do orçamento doméstico. A concessionária, porém, acredita que pelo menos mais de 380 mil famílias poderiam ter o benefício, mas não se cadastraram.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) atualizado. Caso esteja desatualizado, a pessoa precisa se dirigir ao CRAS mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS, mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo, também pode obter o número no CRAS...

Univasf realiza nesta quinta-feira (19) matrícula candidatos do 3º Remanejamento do Sisu 2022

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará nesta quinta-feira (19) a matrícula presencial dos candidatos do 3º Remanejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2022 que optaram por entregar a documentação presencialmente e tiveram a pré-matrícula confirmada. Os convocados devem comparecer com os documentos no horário e local agendados, conforme o Anexo II da Portaria Nº 54/2022.

Os documentos exigidos para a realização da matrícula constam no Anexo I da Portaria Nº 54/2022. Os candidatos com pré-matrícula confirmada que optaram pelo envio da documentação por Correios, poderão, a seu critério, realizar matrícula presencialmente ou enviar as cópias dos documentos autenticadas em cartório pelos correios para a Comissão Gestora do PS-ICG-2022 exclusivamente para o endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Centro – CEP: 56304-917, Petrolina (PE). É necessário comparecer ao local de matrícula portando o cartão de imunização contra a Covid-19, com ciclo vacinal completo, ou teste RT-PCR ou teste antígeno negativos, realizados com até 72 horas de antecedência, além do uso de máscara...

120 mulheres foram agredidas por dia em 2022 em Pernambuco, diz SDS

Pernambuco fechou o ano de 2022 com um aumento de 5,7% nos episódios de violência doméstica contra a mulher, segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram 43.553 denúncias desse tipo; o que equivale a quase 120 agressões por dia.

Em 2021, foram 41.203 denúncias de violência doméstica registradas no estado...

Bahia produz 11 mil toneladas de safras de grãos em 2022; número é o maior em 17 anos

A Bahia produziu 11 mil toneladas de safra de grãos em 2022, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12). O número é 8,2% acima do registrado no ano anterior, sendo a maior safra do estado em 17 anos.

Das 26 safras de produtos agrícolas investigadas, 12 foram maiores do que em 2021...

Assessores de comunicação dos TREs fazem balanço das Eleições Gerais 2022

Assessores de comunicação dos TREs se reuniram, na quinta-feira (12/1), em Boa Vista (RR), para discutir pautas ligadas à comunicação da Justiça Eleitoral nos estados. Na ocasião, os assessores fizeram um balanço das estratégias usadas durante as Eleições Gerais 2022, com temas voltados para o combate à desinformação, ações de comunicação interna e boas práticas adotadas pelos Eleitorais. A reunião antecede a 79° Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontecerá nesta sexta-feira (13). 

Compuseram a mesa: o presidente do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, o assessor do Eleitoral roraimense, Raimundo Siqueira, além das assessoras Daniele de Jesus e Danielle de Oliveira, dos Eleitorais da Bahia e Maranhão, respectivamente. O diretor-geral do TRE baiano, Raimundo Vieira, acompanhou o encontro...

Usuários de águas da União terão o mês de janeiro para declarar seus usos do recurso em 2022

Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário.

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico...

PRF registra aumento de 148% em apreensões de cocaína nas rodovias baianas em 2022

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre janeiro e dezembro de 2022, um aumento de 148% nas apreensões de cocaína em rodovias baianas. O número foi divulgado na terça-feira (10) e é um comparativo com o mesmo período de 2021.

No total, foram apreendidos 2.160 quilos de cocaína – 1.290 a mais que em 2021, quando foram apreendidos 870 quilos nas rodovias federais da Bahia. A PRF detalhou que a maioria do entorpecente apreendido era puro, ou seja, ainda renderia mais volume quando misturado com outros materiais...

Petrolina: ações para captação e apoio a eventos impulsionaram a economia em 2022

O ano de 2022 foi marcado pela retomada e reaquecimento do setor de eventos em Petrolina. Após o período mais conturbado da pandemia, um novo cenário está sendo desenhado no município, onde o trabalho da Prefeitura para a captação e apoio a eventos, tem movimentado o turismo e, consequentemente, impactado positivamente em diversos segmentos econômicos.  

Em 2022, os petrolinenses viveram a retomada do São João, Jecana, Forró da Espora, Missa do Vaqueiro, o ciclo de eventos do aniversário da cidade, a exemplo do Festival Gastronômico, Serenata, Ação de Graças, Trios elétricos e Desfiles. Como também, os eventos de final de ano, Natal Luz e a Virada Petrolina...

CPR-N divulga produtividade operacional no ano 2022

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com objetivo institucional de servir e proteger a sociedade baiana e na busca incessante do aprimoramento policial-militar, realizou levantamento dos índices de Produtividade Operacional e os resultados alcançados, tendo os seguintes resultados:

PRODUTIVIDADE GERAL - ANO DE 2022:
- 2.054 prisões em flagrante;
- 1.592 TCO lavrados;
- 306 mandados de prisão cumpridos;
- 670 armas de fogo apreendidas;
- 647 armas brancas apreendidas;
- 510 veículos recuperados;
- 1.243 ocorrências de drogas apreendidas...

Petrolina: Guarda Civil divulga balanço positivo das ações de combate à violência contra mulheres em 2022

Participando efetivamente das ações de segurança pública e de políticas voltadas ao combate à violência de gênero, a Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina divulgou dados positivos do atendimento realizado na fiscalização de medidas protetivas e o acompanhamento às vítimas de violência doméstica e familiar no cumprimento de medidas protetivas relacionadas às diretrizes da Lei Maria da Penha.

Ao todo, em 2022, mais de 2.500 mulheres receberam a visita domiciliar da equipe da Patrulha. Como também, foram detidos e conduzidos 64 indivíduos para a Delegacia de Polícia por cometerem algum tipo de ato de violência contra a mulher, e o acompanhamento de 236 mulheres no cumprimento de medidas preventivas; também foram lavradas cerca de 92 certidões de fiscalização de medidas protetivas, além de 11 retiradas de pertences de vítima do local da ocorrência, em apoio a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)...