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Prefeitura de Petrolina capacita mais de 200 vigilantes

A Secretaria de Segurança Cidadã concluiu esta semana a capacitação de 248 vigilantes que integram o quadro de servidores municipais de Petrolina. O curso intitulado: Instrução de Atualização de Vigilantes teve como objetivo capacitar os servidores que atuam no setor de segurança patrimonial e pública. 

A capacitação, que iniciou em março deste ano e formou 12 turmas, tratou de temas como técnicas de abordagem, ações de vigilância, primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios, direitos da mulher, relações interpessoais, direitos humanos e do meio ambiente. O projeto, idealizado pelo secretário da Pasta, Cel. Daniel Ferreira, foi uma realização da prefeitura e contou com os seguintes parceiros: Seiva do Vale, Posto Raul Lins, Associação dos Vigilantes Municipais de Petrolina, além do 5º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria da Mulher. ..

Hospital Regional de Juzeiro realiza mais de 300 mil procedimentos em um ano

Nesta quinta-feira, dia 15 de julho, o Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, que pertence a rede estadual de saúde, sob a gestão do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, completa um ano de reinaugurado. Nesse período foram realizados mais de 300 mil procedimentos, beneficiando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a missão de garantir à população usuária do SUS no Vale do Médio São Francisco, assistência especializada clínica, cirúrgica e de emergência, de forma inovadora, sustentável, humanizada, com qualidade e eficiência, integrada ao ensino e à pesquisa, o IMIP já conseguiu avanços importantes na gestão do HRJ.

A unidade hospitalar se firmou como importante centro de atendimento para os usuários que necessitam de cirurgias. No HRJ são oferecidos os serviços ambulatoriais em 19 especialidades: Pneumologia, Oncologia, Cardiologia, Infectologia, Gastroenterologia, Urologia; Endocrinologia; Angiologia; Neurologia; Ginecologia; Mastologia; Pediatria; Otorrinolaringologia; Proctologia; Ortopedia; além dos atendimentos para Cirurgia Geral, Pediátrica e Plástica. Também foi implantado no setor o serviço de psicologia para o atendimento a pacientes que necessitam de apoio especializado. A unidade conta ainda com atendimento de Urgência/Emergência, laboratório de análises clínicas e disponibiliza radiografias, tomografias e ultrassonografias. ..

Depois da aprovação da PEC 300, Pinheiro articula com Governo Lula piso dos agentes

Depois da aprovação em primeiro turno, da PEC 300, emenda constitucional que garante piso salarial unificado para policiais militares e bombeiros de todo o País, o deputado Walter Pinheiro propôs ao Governo Federal encaminhar em agosto projeto sobre o piso para os agentes comunitários de saúde e de endemias ao Congresso Nacional, para tentar votar antes do mês de outubro. Pinheiro, que foi o relator da lei que regularizou as profissões, tem tido reuniões na Casa Civil, Ministério do Planejamento e na Secretaria de Relações Institucional para fechar o texto do projeto.

O deputado avisou sobre as agendas ministeriais em discurso esta manhã no plenário, e depois postou os encaminhamentos no seu twitter. “Durante o dia de hoje, e provavelmente até amanhã, nós continuaremos buscando com o Governo uma alternativa para a construção desse importante projeto, que é conseqüência de PEC já aprovada e que consagrou a categoria, para que nós possamos afirmar de uma vez por todas o piso salarial desses trabalhadores e trabalhadoras — principalmente essa turma da área da saúde — do Brasil inteiro”, iscursou.
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PEC 300 é aprovado e conta com apoio de deputado da região

O Plenário aprovou terça-feira (06), em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado por  349 deputados presentes à sessão é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado. Para Jorge Khoury, “a aprovação da PEC representa uma vitória de todos os policiais e bombeiros do país, que agora terão um salário condigno", afirmou, destacando que “Não era justo que os profissionais trabalhassem de forma igual e recebessem de forma diferente”

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar a pensada Tramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.  à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.

A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente. Entretanto, essa parte do texto e outras que tratavam da criação do fundo apenas com recursos federais precisavam ser votadas separadamente. Esses trechos da PEC foram alvos de destaques Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal.  do PT. A partir da apresentação dos destaques, as negociações se estenderam até que os representantes da categoria aceitaram retirar, do texto, os valores provisórios do piso e uma nova redação para o fundo que subsidiará os pagamentos do piso definitivo. ..

TJB IMPEDE CÂMARA MUNICIPAL DE AVALIAR CONTAS DE MISAEL AGUILAR EXERCÍCIO DE 2006

Prezado Geraldo José,

Atendendo ao princípio da publicidade dos atos públicos, principalmente no que envolve a aplicação dos recursos públicos, e, considerando o grande questionamento levantado pela Câmara Municipal  de Juazeiro  que o seu Direito Constitucional de Julgar as Contas do Gestor a época teria sido violado, quando o Ex- Prefeito Misael Aguilar, recorreu ao Poder Judiciário, em busca de proteção para resguardar o seu amplo direito de defesa em relação ao julgamento da Prestação de Contas do ano de 2006 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e que o Poder Judiciário liminarmente decidiu pela suspensão do Parecer Prévio Número 857/07.

Envio para divulgação neste espaço de informação ao público a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, negando o pedido da Câmara Municipal que solicitava a suspensão da liminar proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, para que o Poder legislativo de juazeiro pudesse definitivamente apreciar o Parecer do TCM/BA e julgar as contas de 2006...

Aumento salarial no Senado chegará a 100%

Não é de “25%”, como foi divulgado, mas de “no mínimo 40% e no máximo 100%”, o aumento dos servidores do Senado por meio da “gratificação de desempenho”. É o que prevê o artigo 9º do ato da mesa diretora do Senado. O valor da gratificação incide sobre o salário. Assim, copeiros, operadores de elevador, motoristas etc podem passar a receber entre R$ 19.061,95 mensais, mais que juízes estaduais. Analista do Senado em final de carreira, com R$ 4,8 mil de salário base, vai a R$ 33,4 mil graças a uma sequência de gratificações. Com o reajuste concedido aos 6.630 funcionários, a folha de pagamento sofrerá um impacto de R$ 271 milhões.
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Cruz das Almas-BA tem 300 feridos por causa de fogos

A Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas (BA) já registrou este mês 300 feridos por causa dos fogos de artifício. Em junho do ano passado, 220 pessoas tiveram ferimentos causados por fogos na cidade localizada a 146 quilômetros de Salvador.

A maior parte dos feridos deu entrada na unidade com queimaduras leves e pequenos traumas causados pelo impacto das chamadas "espadas" - fogos feitos com bambu, pólvora e limalha de ferro que são atirados contra o solo e ganham impulso pela queima da pólvora. ..

Marina diz que Serra está em campanha desde 2002 e Dilma, há três anos

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse em entrevista nesta quinta-feira estar em desvantagem em relação aos seus adversários, que estão em campanha há muito tempo: José Serra (PSDB) “desde que perdeu a última eleição” e a Dilma, como “general eleitoral” do presidente Lula “há três anos”. “As pessoas não querem ver que nós estamos progressivamente avançando nesse processo, em que pese eu ser uma candidatura que não tem as estruturas de quem está no governo federal ou no governo do Estado de São Paulo, não tem divulgação na opinião pública como precisa o candidato –como é o caso do governador Serra, que é candidato desde que perdeu as últimas eleições, e a ministra Dilma, que o presidente Lula colocou no seu papel de general eleitoral já há quase três anos”. (Folha) ..

PROGRAMA INCENTIVA ABERTURA DE 600 CINEMAS EM REGIÕES CARENTES

Com o objetivo de estimular a abertura de 600 salas de cinema em todo o País, num período de quatro anos, foi lançado esta semana o programa Cinema Perto de Você. Além de acelerar a implantação de complexos de exibição, a iniciativa foi criada para ampliar o número de consumidores de cinema, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mais carentes de salas, e a classe C.

Para atingir a meta, será implantado um conjunto inédito de ações, como linhas financeiras que reúnem R$ 500 milhões para crédito e investimento na construção de complexos e medidas de desoneração tributária, que poderão resultar numa economia de R$ 168 milhões para os agentes de mercado.

Outros destaques do programa são o estímulo à digitalização das salas e a criação de um sistema de controle de bilheteria que ampliará a transparência de dados do setor, proporcionando mais segurança aos investidores e facilitando o planejamento público e privado do mercado. "Com este programa, vamos levar o cinema a mais brasileiros e fazer crescer o mercado audiovisual do País, viabilizando maior presença do cinema nacional", afirma o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel...

Lula libera mais de R$ 300 milhões para reconstrução das cidades em PE

O presidente Lula deixou o município de Palmares, na Mata Sul, por volta das 14h desta quinta-feira (24), em direção ao Estado de Alagoas, onde visita outras cidades atingidas pelas chuvas. Em sua passagem, anunciou a liberação de crédito de R$ 296 milhões para o Estado de Pernambuco, além de outros R$ 51 milhões, que serão divididos com o Estado de Alagoas para recuperação de escolas públicas estaduais. Além disso, o Governo Federal abrirá linha de crédito de R$ 1 bilhão para comerciantes, pequenas e médias empresas, com o intuito de recuperar a economia local. ..

WAGNER COMEMORA RECORDE DE EMPREGOS EM MAIO

A geração recorde de 16.301 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de maio é o destaque do programa Conversa com o Governador desta semana. No acumulado do ano, a Bahia tem um saldo de 57.629 novos empregos, melhor resultado da Região Nordeste. Wagner fala também da visita, na segunda-feira (21), à cidade de Serrinha, para o início do funcionamento da escola de educação científica do Semi-Árido, concebida nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS) para ensinar os alunos por meio de conceitos e práticas básicas da ciência moderna. O Centro de Educação Científica tem capacidade para atender 400 alunos, num investimento de R$ 5 milhões. A maior festa regional do Nordeste também mereceu destaque do governador ao lembrar que o São João foi levado aos palcos de outros estados, com o objetivo de atrair para a Bahia, turistas no período de junho, considerado a baixa estação. ..

Mais de 1.000 candidatos realizam prova para contratação de Estagiários da Prefeitura de Petrolina

Os candidatos inscritos no Processo Seletivo para contratação de estagiários da Prefeitura Municipal de Petrolina realizaram a prova objetiva durante a manhã de ontem (20/06). O número total de inscritos foi de 1.112, deste total, 129 candidatos não estiveram presentes para a realização da prova. De acordo com a Comissão Organizadora do Concurso, o processo ocorreu de forma tranqüila e nenhum candidato foi eliminado. O Presidente da Comissão e Professor da FACAPE, Nivaldo Arruda, avaliou de forma positiva a realização e garante que o sucesso se deve a competência da Comissão Organizadora e o apoio logístico da Policia Militar de Pernambuco e da EPTTC. O concurso irá oferecer 120 vagas para estudantes de nível superior, médio e técnico. O gabarito das provas já está disponível no site da Facape e o resultado final será divulgado no dia 29 de Junho (Terça-feira). Os aprovados deverão iniciar as atividades no mês de Julho. ..

Empresas são selecionadas para a construção de mais 700 casas em Petrolina

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, participou na manhã desta sexta-feira (18), no centro de convenções, da solenidade de assinatura do edital de licitação que vai qualificar empresas de construção civil para executarem obras do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa vai beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos. A Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) é a responsável pela pré-qualificação das empresas e o encaminhamento das selecionadas para a Caixa Econômica Federal. As obras vão ser realizadas na área localizada às margens da Rodovia de Pedrinhas / Jatobá (no bairro Henrique Leite), onde serão construídas pelo menos 700 novas moradias, dentro do período do um ano.

No evento, estiveram presentes secretários municipais, o ex-secretário estadual das cidades, Humberto Costa, o presidente da (CEHAB), Amaro João, o presidente da Câmara Municipal, Osório Siqueira, os vereadores Major Enfermeiro e Cristina Costa, a deputada estadual Isabel Cristina, a vice-presidente da associação de cabos e soldados, Jussara Bispo, oficiais da polícia e do Corpo de Bombeiros, o gerente da Caixa Econômica Federal, Antônio Lima e a presidente da associação de esposas de cabos e soldados, Elieide da Silva. 

Cumprindo a agenda de visitas a ações em andamento no município, o prefeito Júlio Lóssio, acompanhado do secretário de infraestrutura, Germano Pordeus Brandão e do diretor de habitação do município, Ednaldo Lima, visitou as obras do loteamento residencial Vale Dourado, para o de fechamento de parceria público-privada para isenção fiscal. No loteamento, que terá 500 casas, as unidades são construídas por uma empresa particular e postas á venda através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. As casas atendem a faixa do programa que contempla pessoas com renda de até três salários mínimos...

Câmara começa a apreciar contas da gestão Misael Aguilar em 2008

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia encaminhou à Câmara Municipal, na última sexta-feira (04/06), as contas da Prefeitura de Juazeiro, referentes ao exercício financeiro de 2008, gestão do ex-prefeito Misael Aguilar (PMDB).

As referidas contas foram rejeitadas pelo TCM, que não acatou pedido de reconsideração do ex-gestor. Agora cabe ao Legislativo Municipal, manter ou modificar o parecer do TCM. De acordo com o presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, vereador Crisóstomo Lima, Zó (PCdoB), os vereadores terão 30 dias para proceder a votação, que será aberta e deve ocorrer antes do recesso, programado para 30 de junho...

OPERAÇÃO LIAMBA III ERRADICA 167.000 PÉS DE MACONHA NA BAHIA

A Polícia Federal em Juazeiro/BA, contando com apoio de policiais federais das Superintendências de Polícia Federal na Bahia, Sergipe, Distrito Federal, além do 9º GBM/PMBA, da CIPE- Caatinga/PMBA e da COE da Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou em 28 de maio a “OPERAÇÃO LIAMBA III.

As ações na Caatinga ocorreram no período entre 28/05 a 05/06, nas cidades de Juazeiro/BA, Petrolina/PE, Curaçá/BA, Abaré/BA e Chorrochó/BA, e contou com a participação de sessenta e cinco policiais, dois helicópteros, um caminhão tanque, um ônibus de comando e mais de vinte viaturas...

Obra do PAC na Bahia não está 100% concluída

O Governo Federal está dando como concluída a ponte em Ibó/BA que faz parte do PAC 1. O interessante é que essa obra não foi concretizada 100%. A ponte que liga Bahia e Pernambuco pela BR-116 e foi liberada em março de 2009, falta ainda a pavimentação asfáltica definitiva bem como a sinalização, tanto vertical como horizontal. Essa situação permanece até hoje.

Com relação aos acessos, está faltando um trecho em torno de 100 metros que não foi concluído porque o governo não indenizou as casas que estão na sequência da pista como mostram as fotos...

Uneb seleciona 73 professores e oferece 200 vagas para curso em EaD

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), por meio da Gestão de Projetos e Atividades na Modalidade a Distância (Gead), está com inscrições abertas, até 14 deste mês, para seleção simplificada de professores-tutores para os cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e extensão na modalidade de educação a distância (EaD) da instituição. Estão sendo disponibilizadas 73 vagas, sendo 45 para tutores a distância – que vão atuar em Salvador – e 28 para a tutoria presencial, distribuídas em 11 polos no interior. A oportunidade é voltada para profissionais graduados, preferencialmente com experiência em EaD ou nas áreas de direitos humanos e educação ambiental, de acordo com o edital da seleção.

Os interessados devem preencher formulário on-line de inscrição e indicar o link para currículo na plataforma lattes. O processo seletivo consiste em análise curricular e entrevista. O resultado está previsto para ser divulgado em 22 deste mês. Os aprovados vão receber bolsa mensal de R$ 765. O tempo de duração da tutoria varia de acordo com o calendário acadêmico de cada curso. Concomitantemente ao processo seletivo para tutores, a Gead está realizando seleção para a primeira turma do Curso de Formação em Educação a Distância.

Estão sendo oferecidas 200 vagas para coordenadores, professores e tutores em atuação nos cursos de graduação e especialização da Uneb na modalidade EaD. Os pré-requisitos para concorrer às vagas estão detalhados na chamada interna da seleção. As inscrições, gratuitas, estão abertas desta segunda (7) até sexta-feira. Os interessados devem enviar ficha de inscrição preenchida e link do currículo lattes para o e-mail formacaoprofessoresunebead@gmail.com...

Votação da PEC 446/300 é adiada e Polícia Civil mantém greve na Bahia

Mais uma vez a votação da PEC 446/300 – projeto que estipula um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros – foi adiada. A aprovação do projeto, que conta com o apoio formal de 321 deputados, será discutida em nova reunião de líderes na próxima terça-feira (8), na Câmara Federal, em Brasília. Na Bahia, a Polícia Civil continua em greve, inclusive com suspensão de serviços como emissão de carteira de identidade e antecedentes criminais.

Depois de muita discussão sobre o tema e das duras críticas às manobras políticas do Governo Federal, cujo intuito é não avançar os trabalhos de votação da PEC 446/300, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se comprometeu a marcar uma reunião com líderes partidários para o dia 8 de junho. O objetivo do encontro é deliberar e finalizar o texto do projeto. Na ocasião também deve ser discutida uma pauta de votações até as eleições de outubro. ..

EM DEFESA DA PEC 300

O deputado Arnaldo Faria de Sá  anunciou  que, em reunião na Câmara entre os líderes partidários e os representantes das associações de policiais, foi fechado um acordo em torno do texto da PEC 446/09, que disciplina a criação de um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. Segundo ele, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza , levará o texto ao governo para avaliação e, na próxima terça-feira (1), uma nova reunião definirá se a votação ocorrerá no próprio dia ou na semana seguinte. Devido ao feriado [na quinta-feira, 3 de junho], pode ser que não haja quórum para votar matéria constitucional. Então, a votação ficará para a semana seguinte, disse Faria de Sá.

As associações de policiais já concordaram em retirar, do texto, o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil ou R$ 7 mil (conforme o posto) que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. O líder do PT, deputado Fernando Ferro, comentou que foi superada a expectativa irreal de incluir um piso salarial na Constituição. Temos agora a consciência de que estamos num caminho de negociação para votar uma proposta viável, disse o líder. Ele confirmou que há a intenção de votar a PEC na próxima terça-feira (1), em função de uma negociação e de propostas concretas. “Estou na expectativa de que na terça-feira tenhamos amplas condições de levar esta matéria a voto, previu.

Enquanto o Projeto de Emanda Constitucional tramita no congresso, policiais aproveitam o carnaval de Juazeiro para defender a sua aprovação. Confira a foto...

De olho nos deputados ! Como votaram os deputados na PEC 300

A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. No fundo, todos estão com medo de que uma recusa à PEC em ano eleitoral possa gerar danos nas urnas. 

Assim, a maioria da Mesa Diretora da Câmara  assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário...