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15 de Maio de 2024

Foram encontrados 138 registros para a palavra: regularização

APLB Sindicato em Juazeiro cobra urgência da prefeitura na regularização do transporte escolar do município

A APLB Sindicato em Juazeiro está cobrando da Secretaria de Educação do município providências imediatas no sentido de regularizar o transporte escolar que está trazendo danos e prejuízos aos alunos da sede e interior.

Muitas denúncias têm chegado à entidade que exige com urgência que o serviço seja normalizado. Caso isso não aconteça em tempo hábil, a direção da APLB vai buscar solução junto ao Ministério Público e à Justiça para que o problema seja resolvido definitivamente...

Juazeirenses e Petrolinenses formaram longas filas no último dia para regularizar título de eleitor

O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.

O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...

 Tribunal Regional Eleitoral faz mutirão para regularização de títulos neste sábado (4) e domingo (5)

A Bahia possui 1,6 milhão de eleitores com títulos cancelados (excluindo óbitos), segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado.

A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. ..

Plantão no final de semana: TRE-BA faz atendimento para regularização de título eleitoral

Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no sábado,4, e domingo ,5, com atendimento das 8h às 14h.

Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses...

Vereador Dr. Salvador cobra regularização do abastecimento de água do João Paulo II e adjacências

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) encaminhou nesta terça-feira (9) à mesa diretora do legislativo, indicação cobrando da gestão pública em Juazeiro, a imediata solução do problema de abastecimento de água que vem afetando a vida dos moradores dos bairros João Paulo II, Antonio Guilhermino, Parque Residencial, Vila Nova Fé e Residencial Praia do Rodeadouro.

Na justificativa o parlamentar lembrou que “os moradores destas localidades estão padecendo pela falta de água potável, devido às constantes interrupções no abastecimento”, destacou...

Justiça determina regularização de unidade de saúde da família em Juazeiro

Atendendo à solicitação do Ministério Público estadual, através de uma ação civil pública em caráter liminar, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro regularize a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adália Joana de Oliveira/Jardim Flórida, no Município de Juazeiro, em um prazo de 60 dias.

As irregularidades abrangem desde o desvio de função dos servidores até questões estruturais, como reparos em paredes danificadas e áreas descobertas...

PPI de Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos.

Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc...

Sobradinho: Prazo para a regularização dos Alvarás de Funcionamento vai até dia 29 de março de 2024

A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho, através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços do município para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2024, assim como, para liquidarem os demais tributos necessários.

Através de decreto publicado no Diário Oficial, foi estabelecido que o prazo para a regularização segue até o dia 29 de março. Importante destacar que, nenhum estabelecimento ou atividade econômica poderá desenvolver seus serviços no município sem esse importante documento de autorização...

AMA anuncia prorrogação do Programa de Parcelamento Incentivado para regularização de débitos

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2024 o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) voltado para permissionários da AMA.

O PPI é uma oportunidade dos permissionários regularizarem os débitos com isenção de multas e juros...

Renato Brandão participa de assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária em Juazeiro

O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município. 


O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do  Bispo Diocesano, Dom Beto...

Moradores e produtores rurais do projeto Fulgêncio cobram a regularização do fornecimento de água. "Presente de Natal é faltar água?"

Produtores rurais e moradores do perímetro público de irrigação Fugêncio, em Santa Maria Da Boa Vista, realizaram um protesto em frente à Codevasf.

Os manifestantes exibiram faixas e cartazes reinvidicando a regularização do fornecimento de água e pedindo investimentos na distribuição do recurso...

Moradores e produtores rurais do projeto Fulgêncio cobram a regularização do fornecimento de água

Produtores rurais e moradores do perímetro público de irrigação Fugêncio, em Santa Maria Da Boa Vista, realizaram um protesto em frente à Codevasf. Os manifestantes exibiram faixas e cartazes reinvidicando a regularização do fornecimento de água e pedindo investimentos na distribuição do recurso.

Desde outubro deste ano são muitas as reclamações e a falta constante de água está pondo em risco a safra. No perímetro irrigado, são mais de 1500 lotes de área plantada que geram 4.656 empregos diretos, nas plantações de banana, manga goiaba e uva...

Gestão Suzana Ramos, Diocese de Juazeiro e NUREF assinam nesta terça-feira (19) o termo de cooperação para regularização fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria do Município (PGM), em parceria com a Diocese de Juazeiro e o Núcleo Urbano de Regularização Fundiária (NUREF) realizarão a assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.

A assinatura será nesta terça-feira (19), às 10h, no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho...

PPI Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas para regularização de dívidas com o município

Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.

O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento para Regularização Fundiária Urbana no bairro Palmares nesta quarta-feira (6)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), inicia nesta quarta-feira (6), a partir das 16h, o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A Reurb é uma iniciativa pioneira da gestão Suzana Ramos, que visa garantir o direito à moradia digna às famílias de baixa renda de Juazeiro.

A ação já foi realizada em outros bairros do município, como Palmares II, Padre Vicente, Alto da Aliança, entre outros. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários (CONFIRA AQUI).  O município de Juazeiro instaurou a regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano, conforme Decreto n. 655, de 28 de julho de 2023...

Governo da Bahia abre edital para apoiar a regularização institucional de organizações indígenas em todo o estado

Quarta-feira (01/11), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), tornou público um edital de chamamento com o objetivo de contratar organizações da sociedade civil para atuar na regularização institucional de organizações indígenas e capacitar agentes comunitários indígenas em diversas regiões do estado, para atuar nessas organizações. 

O foco principal deste edital, que será disponibilizado a partir do dia 02 de novembro de 2023, é apoiar e fomentar 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade da Bahia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia Programa de Parcelamento Incentivado para regularização de débitos municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia o lançamento do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que tem como objetivo promover a regularização de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa. O PPI abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores.

Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Secretaria da Fazenda do Município (SEFAZ), por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc. O assunto a ser selecionado é "consulta de débitos em dívida ativa," e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc...

Prefeitura de Juazeiro esteve representada em workshop que celebrou um ano de instituição do Nuref

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Procurador Geral do Município (PGM), Thiago Cordeiro, nesta sexta-feira (15), no workshop para a celebração do primeiro ano de instituição do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, das 9h às 17h, na sede do TJ-BA em Salvador, tendo como tema: 'Conectando caminhos para um solo seguro'...

Gestão Suzana Ramos avança na Regularização Fundiária e autoriza entrega de títulos em vários bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos bairros Palmares I e II, com o objetivo de legalizar as áreas urbanas consolidadas que ainda não possuem registro imobiliário e expande para os bairros Padre Vicente (CODEVASF) e João Paulo II, de acordo com o decreto Nº 655/2023, visando garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar as condições de vida da população.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas. "Fico muito feliz por mais um avanço da regularização fundiária em Juazeiro e a realização de um sonho para muitos moradores que esperam há anos pela escritura de seus imóveis. Além da certeza de que as casas são de vocês, haverá uma valorização das residências destes bairros", ressaltou Suzana...

Escritura para Sempre: Prefeitura de Juazeiro avança com o programa de regularização fundiária gratuita para população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), segue avançando no programa "Escritura para Sempre", que visa promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para a população de Juazeiro.

A ação, que é pioneira da gestão Suzana Ramos, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando-lhes a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita e eliminando quaisquer ônus relacionados ao processo...

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