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20 de Maio de 2024

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Mec analisa novo prazo para inscrição no Enem por conta das enchentes no Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação (MEC) analisa a possibilidade de determinar novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes do Rio Grande do Sul, que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente, o pe?iodo oficial divulgado pela pasta para as inscrições é do dia 27 de maio a 7 de junho. 

Através das redes sociais, o ministro da educação, Camilo Santana, disse que está avaliando novos prazos de inscrição para os candidatos gaúchos. ..

Prefeitura de Juazeiro prorroga para até 23 de maio prazo para pagamento do IPTU Verde com 30% de desconto

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30% até 23 de maio. O desconto é para contribuintes que estejam em dia com suas obrigações até 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"A prorrogação do prazo garantirá maior tranquilidade e comodidade aos contribuintes que, por algum motivo, ainda não estiverem em dia com o município", afirmou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Prorrogado prazo para MEI e empregador doméstico se inscreverem no DET

Foi prorrogado para o dia 1ª de agosto o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos se inscrevam ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) - nova plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para simplificar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho.

O prazo inicial era 1ª de maio, e desde março, o cadastro do DET é obrigatório para este público. Em caso de descumprimento, os grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que vai de R$ 208,09 até R$ 2.080,91...

Justiça Federal reconhece que Isaac Carvalho foi julgado fora do prazo legal e extingue processo do TCU, divulga assessoria

A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30) determina a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU...

Está acabando: prazo para solicitar ou regularizar título eleitoral termina em 8 de maio

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano...

Eleições 2024: prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio

Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor.

Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano. Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos...

Prorrogado prazo para a inscrição no edital Bahia Sem Fome: Água para Produção de Alimentos e Cuidado Animal

O Governo do Estado da Bahia estendeu, até o dia 6 de maio de 2024, o prazo para inscrições no Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal. Essa medida visa ampliar o acesso à água para a produção de alimentos e dessedentação animal em áreas rurais do estado.

O edital tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, contemplando a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos...

CMDCA de Juazeiro alerta para prazo de doação de Imposto de Renda para investimentos em projetos sociais

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Juazeiro alerta a  população que tem interesse em doar parte do Imposto de Renda 2024 para o Fundo da Infância e Adolescência do Município (FIA) para o prazo final. A doação pode ser realizada até dia 30 de maio.  

A verba será destinada para investimentos em projetos sociais do CMDCA. Os recursos arrecadados serão utilizados em campanhas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes e na capacitação de profissionais qualificados...

Eleições 2024: pré-candidatos precisam ficar atentos aos prazos determinados pelo TSE. Confira os próximos passos.

A medida que vai se aproximando o dia das eleições municipais, em 6 de outubro, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores, algumas datas vão sendo superadas e prazos vão se extinguindo, como é o caso do prazo para Desfiliação e filiação partidária, sem riscos de perder o cargo, encerrado no último dia 5 deste mês de abril. Somente até essa data era possível a desfiliação partidária para mudança de legenda, por vereadoras e vereadores, ou qualquer político de mandato, com  pretensão de  continuar no cargo, mesmo mudando de legenda ou concorrer na próxima eleição por um partido que não o que se elegeu na eleição passada.

Outro exemplo da data já vencida é a de 6 de abril, limite para filiação de qualquer pessoas que pretenda concorrer a qualquer cargo político na eleição deste ano. Quem não tem uma filiação partidária perdeu o prazo e a chance de tentar uma vaga no legislativo municipal ou no executivo. Nesta mesma data, 6 de abril, o possível candidato a prefeito ou vereador teria que estar com domicílio eleitoral confirmado na cidade onde vai concorrer...

 Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda (15)

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma...

Inscrições para o Encontro Nordestino de Xaxado seguem abertas. Confira prazos

O Encontro Nordestino de Xaxado chega a sua 16ª edição neste ano, celebrando a dança popular que foi tão difundida pelo Cangaço ao longo da história. De 12 a 16 de novembro, o município de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, vai receber grupos culturais do Brasil inteiro para contemplação de munícipes e turistas.

Quem quiser se apresentar artisticamente durante o evento tem até o próximo dia 20 de abril para se inscrever...

Desenrola Brasil: governo prorroga programa até 20 de maio

Mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de inadimplência, de acordo com os dados de fevereiro da Serasa. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 382 bilhões.

Neste cenário, o governo federal decidiu prorrogar, pela segunda vez, o programa Desenrola Brasil — criado para recuperar a condição de crédito de pessoas com dívidas negativadas...

Última semana para fim do prazo de inscrições do Ciclo Junino de Pernambuco

Proponentes devem ficar atentos ao prazo que encerra-se na próxima quinta-feira (28/03). Cadastro de propostas está disponível no Mapa Cultural de PernambucoFalta uma semana para o fim do prazo das inscrições da convocatória do Ciclo Junino 2024, promovida pelo Governo de Pernambuco.

O cadastro de propostas artísticas deve ser realizado até as 16h59 da próxima quinta-feira (28 de março), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1173...

Daniel Alves: fiança não é paga no prazo e soltura é adiada

De acordo com informações do Jornal Correio Braziliense, o ex-jogador brasileiro Daniel Alves não irá deixar a prisão em Barcelona, na Espanha, nesta quinta-feira (21/3). Ele deve deixar o presídio após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), que não foi paga a tempo para determinar a soltura dele. 

Segundo veículos da imprensa catalã, não houve pagamento até o prazo diário de 14h no horário local (10h de Brasília), e ele vai dormir novamente em cárcere...

Com prazos eleitorais se esgotando, maioria das pré-candidaturas a prefeito de Juazeiro permanece indefinida

Há pouco mais de 15 dias para o fechamento dos prazos definidos pela legislação eleitoral para mudança de partido, ou primeira filiação partidária, para quem deseja se candidatar a prefeito, vereador e vice-prefeito na eleição deste ano, há uma expectativa nos bastidores políticos em relação à permanência de alguns pré-candidatos em suas legendas atuais.

Fontes com quem a redeGN tem conversado, acreditam que em Juazeiro pode haver migração de pré-candidatos antes do prazo final, no dia 7 de abril próximo...

Eleições 2024: Prazo para tirar ou regularizar o título termina no início de maio. confira data

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

O TSE informa ainda que "após essa data, o cadastro será fechado, obedecendo a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), em que nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro", informaram...

Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS)...

Piso da enfermagem: prazo para encerrar negociações no TST termina nesta sexta-feira (23)

Nesta sexta-feira (23), termina o prazo para que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados de saúde — apresente uma proposta para finalizar o impasse entre a entidade patronal e os trabalhadores.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem intermediado as negociações desde o ano passado. O prazo expirou no início de fevereiro, mas foi renovado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sob pena de desinteresse na mediação e arquivamento do procedimento. ..

Apesar de 500 agentes de segurança não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária de Mossoró

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”...

Mais oportunidade: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de matrículas para EJA

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo para as matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos ( EJA) na Escola Municipal Joca de Souza Oliveira . Os interessados têm até o dia 29 de fevereiro. A Escola Municipal Joca de Souza Oliveira fica localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Maringá.
A matrícula pode ser realizada das 19h às 21h30, de forma presencial, nas instalações da unidade de ensino, sendo necessário indicar a modalidade para a qual deseja a vaga.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar, RG, CPF, duas fotos 3X4 atuais, comprovante de residência e NIS (Número de Identificação Social)...

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