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Foram encontrados 36 registros para a palavra: na ALEPE

Audiência pública discute formas de viabilizar psicólogos e assistentes sociais nas escolas na Alepe

A efetiva aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que determina a oferta dos serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de Educação Básica, foi pleiteada pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Saúde da Alepe na semana passada. A audiência pública virtual colheu sugestões para viabilizar a contratação desses profissionais pelo Governo do Estado e pelas prefeituras.

Conforme a norma, psicólogos e assistentes sociais deverão integrar equipes multiprofissionais que desenvolverão ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A atuação contará com a participação da comunidade escolar e abrangerá, ainda, a mediação das relações sociais e institucionais...

Audiência Pública sobre o Caso Beatriz será na próxima quinta (10) na Alepe

A presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Deputada JUNTAS (mandato coletivo) convocou os deputados titulares da Comissão para participarem da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem como tema o Caso da menina Beatriz.

A reunião será de forma remota, na próxima quinta-feira (10), às 9h30...

Oficiais de Justiça confiscam carros oficiais de deputados estaduais, na Alepe. Na lista Antonio Coelho

Ao menos dois deputados estaduais ficaram sem carro oficial, nesta quarta-feira, quando oficiais de Justiça foram ao prédio para Assembleia Legislativa do Estado com ordens para apreender veículos de uma prestadora de serviço, por suposta falta de pagamento a uma empresa que havia sido sublocada para a realização do serviço.

O líder da Oposição, Antônio Coelho, foi um dos que usavam carro da locadora e ficou sem carro. Outro parlamentar foi o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. Até parlamentares que usavam carros particulares foram abordados...

Procurador de PE defende PL da obrigatoriedade da vacinação para servidores estaduais em reunião na Alepe

O procurador do Estado de Pernambuco Marcelo Casseb participou da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em que foi discutido e aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2661/2021, do Governo do Estado. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para os servidores, empregados públicos, militares de Estado, contratados temporários e prestadores de serviços.

Assinado e encaminhado pelo governador Paulo Câmara, o PLC tramita na Alepe em regime de urgência, com relatoria do deputado João Paulo (PCdoB), e foi aprovado por seis votos a favor e um contra. Em sua sustentação oral na reunião ordinária virtual da CCLJ, Marcelo Casseb defendeu a constitucionalidade do PL destacando que ele se insere no arcabouço jurídico relativo a questões sanitárias nacionais e estaduais e segue os preceitos da ciência quanto à segurança da vacina e ao papel determinante que o avanço da vacinação no mundo tem demonstrado na contenção da pandemia, reduzindo número e gravidade dos casos, além de mortes...

'Bolsonaro vai ganhar no primeiro turno', diz líder da oposição na Alepe

O deputado Antônio Coelho (DEM) , líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e irmão do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), afirmou que o candidato ao governo do estado apoiado por Bolsonaro (Sem partido) terá vantagem em 2022.

“Bolsonaro vai ganhar no primeiro turno. O candidato associado ao presidente vai ter o vento de popa soprando ao seu favor”, afirmou. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720, apresentado por Rhaldney Santos, titular da coluna Diario Político...

Antonio Coelho cobra respeito à representatividade nos espaços de poder na Alepe

O respeito à representatividade de todas as forças políticas e a importância da colegialidade para o Parlamento foram o foco (estiveram no centro) do discurso do deputado Antonio Coelho (DEM), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, durante a instalação da terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, nesta segunda (1º). Na avaliação do democrata, são temas relevantes para assegurar o pleno exercício da democracia.

Ao longo da sua explanação, referindo-se ao atual momento, em que a Casa se prepara para desenhar as configurações das comissões permanentes, o deputado ressaltou que o Poder Legislativo só consegue cumprir sua função deliberativa quando há um debate robusto, com uma oposição forte e devidamente representada nos espaços de poder...

Pernambuco: PT decide entregar os cargos no Governo Paulo Câmara e adota postura de independência na Alepe

O PT de Pernambuco apesar de sido oposição ao PSB ainda ocupa cargos no atual governo. Hoje através de uma nota o PT FALA sobre a entrega de cargos ao Governo do Estado.
Confira:

Como resultado de debates internos sobre a continuidade da participação do Partido dos Trabalhadores no Governo do Estado, decidimos deixar os cargos que o PT ocupa na atual gestão (PSB-PE)...

Antonio Coelho assume Liderança da Oposição na Alepe

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) é o novo líder da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Com o apoio unânime dos membros do grupo, o democrata assume a missão nesta quinta-feira (19), a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial.

"É uma honra poder desempenhar este papel em conjunto com esta bancada tão qualificada. E, assim, assumo o compromisso de exercer a função sempre de forma colegiada", destacou Antonio Coelho, assinalando que a alternância de liderança é um movimento natural do processo democrático, permitindo a cada parlamentar dar sua contribuição à Casa Joaquim Nabuco, aos interesses do Estado e da população pernambucana...

Investimento na Guarda Civil Municipal de Petrolina é destaque na Alepe

Os investimentos em segurança pública feitos pela Prefeitura de Petrolina se destacaram na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O recém-inaugurado Centro Municipal de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, que está sendo usado no curso de formação para novos guardas, mas que também servirá para formações e capacitações continuamente, foi citado como exemplo a ser seguido no Estado.

O destaque foi dado pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), esta semana. Ele também elogiou a visão do poder público em integrar as ações da Guarda Civil Municipal (GCM) com as demais forças da segurança pública. Para o deputado, a gestão acerta em apostar na Força Azul, munindo-a com treinamentos e equipamentos para aumentar a segurança na cidade e, consequentemente, reduzir os índices de violência no município...

Instalação de Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco é discutida na Alepe, movimentos sociais se posicionam contrários

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática promoveu, na manhã desta segunda-feira 21, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para discutir a instalação de uma usina nuclear com uso das águas do Rio São Francisco. Em destaque o município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco.

A audiência foi conduzida pelos especialistas: professora Helen Khouri, do departamento de Energia Nuclear da UFPE; Carlos Brayner, diretor geral do Centro Regional de Energia Nuclear no Nordeste; Carlos Mariz, professor e consultor em Energia Nuclear e João Henrique de Araújo Neto, diretor de operações da Chesf...

LUCAS RAMOS ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS NA ALEPE

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos. Considerado um dos mais importantes do Poder Legislativo, o colegiado foi instalado durante reunião nesta segunda-feira (11) no Plenarinho III da Alepe. Entre as responsabilidades da Comissão estão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar todas as proposições que promovam impacto financeiro aos cofres públicos.

Lucas garante que a condução dos trabalhos na comissão será orientada pela ética e responsabilidade com os recursos do povo pernambucano. "Assumimos o compromisso de colaborar com a manutenção da saúde fiscal do Estado, analisando criteriosamente todos os projetos que versam sobre matérias financeiras para que Pernambuco possa manter o ritmo de recuperação econômica. Estaremos vigilantes à aplicação correta e eficaz do dinheiro que pertence a toda população, proporcionando mais oportunidades para os pernambucanos e a oferta de serviços públicos de qualidade", afirmou o novo presidente...

Consumidores da Coelba e SAAE sonham com lei aprovada na ALEPE, que proíbe cortes de luz e água aos finais de semana

Consumidores de energia elétrica e de água, no lado baiano, não ficariam nem um pouco infeliz se algum deputado baiano copiasse uma iniciativa dos deputados pernambucanos, que aprovaram na última terça-feira (28), na Comissão de Administração Pública da ALEPE, um Projeto de Lei que proíbe o corte de água e luz dos usuários, mesmo que inadimplentes, nos fins de semana.

O Projeto de Lei n° 1392/2017, do deputado Ricardo Costa (MDB) determina que os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica não poderão ser interrompidos pelas concessionárias, em função da inadimplência do consumidor, a partir das 16h das sextas-feiras, finais de semana e feriados previstos em lei.  O texto exige ainda uma prévia notificação ao usuário sobre a suspensão nos demais dias da semana, sob pena de sanções administrativas e penais contra a empresa fornecedora...

PRF é homenageada pelos 90 anos de fundação na ALEPE

Uma reunião solene foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, no início desta semana, em homenagem aos 90 anos da Polícia Rodoviária Federal. Durante a cerimônia, foi apresentado um histórico da PRF desde a sua criação, em 1928, até os avanços e desafios enfrentados pela instituição.

O superintendente da PRF em Pernambuco, Alexandre Rodrigues da Silva, e o presidente do sindicato da instituição, Tiago Arruda Cardoso, proferiram uma fala na ocasião. “Completamos 90 anos de uma estrada construída e pavimentada com o trabalho e o suor de homens e mulheres, que sempre tiveram no servir à sociedade sua luta diária. A opção do país pelas rodovias, o gradativo aparecimento do flagelo dos acidentes e suas vítimas e, mais modernamente, a escalada crescente da criminalidade, obrigaram a PRF a se adaptar e se reinventar a todo momento”, afirmou Rodrigues, ao agradecer à homenagem da ALEPE...

Fernando Bezerra é recebido por Guilherme Uchoa na Alepe

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou nesta quarta-feira pela manhã o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Guilherme Uchoa (PDT). Fernando foi ao gabinete de Uchoa, no prédio anexo ao novo plenário do poder legislativo estadual. O senador desejou a todos os deputados estaduais, na figura do presidente, um feliz ano novo. "Guilherme é um amigo que tenho há muitos anos e um batalhador pelas causas do parlamento e do Estado. Fez um importante trabalho à frente desta casa e merece todo o nosso respeito e admiração", afirmou Fernando Bezerra.

O empresário Guilherme Uchoa Jr, filho do parlamentar estadual, acompanhou a visita. Fernando aproveitou a agenda para comunicar a liberação de um convênio no valor de R$ 3 milhões, via Ministério do Turismo, para a construção da estrada do Sossego, na Ilha de Itamaracá. A obra é uma reivindicação já bastante antiga dos moradores e do trade turístico do balneário e uma luta pessoal de Uchoa. "Acredito que será algo muito importante para impulsionar o turismo em Itamaracá, que é um patrimônio de Pernambuco e precisa ter seu potencial dinamizado", disse Fernando. ..

Em pronunciamento na Alepe, Odacy Amorim pede reflexão à classe política sobre custos da crise para a sociedade

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu que os políticos entendam o papel que precisam assumir no atual momento do País, e destacou a sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica:

"Os políticos precisam trabalhar pensando nas próximas gerações, não nas próximas eleições. São custos demais para a população. Ou entendemos a política como uma forma de melhorar a vida das pessoas ou só vamos empobrecer daqui em diante. Infelizmente, o que estamos vendo é uma brincadeira de mau gosto, que pode nos levar a um campo muito perigoso, pois o grupo político à frente do Governo Federal assumiu a postura de desmanchar tudo o que fez o antecessor, a exemplo da venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco, bem como a ameaça à operação da fábrica da Hemobrás, na Mata Norte. A boa política é a de quem executa mais, não a de quem desfaz o que o outro construiu"...

Odacy Amorim renova mandato de vice-presidente da Comissão de saúde na Alepe e vai lutar pela ampliação do serviço no Estado

Colocar as UPAs para funcionarem de maneira mais dinâmica e ampliar a interiorização do serviço da saúde em Pernambuco, esses foram os compromissos defendidos pela nova direção da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que passa  ser presidida pela deputada Roberta Arraes (PSB) e o deputado Odacy Amorim (PT) reeleito a vice- presidente.  Os parlamentares foram escolhidos nesta quarta, 8, durante reunião de instalação das Comissões  Permanentes para o biênio 2017/2018.

Para o líder do Governo na Alep, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a permanência  do deputado Odacy Amorim, na Comissão de Saúde  é de suma importância dado a sua experiência na área...

LUCAS RAMOS ASSUMIRÁ COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO NA ALEPE

Com o início dos trabalhos no segundo biênio do poder legislativo, a composição das comissões parlamentares permanentes da Casa Joaquim Nabuco é alterada. Entre as mudanças, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) deixará a vice-liderança da bancada governista para assumir a presidência da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco e responsável pela análise de projetos relativos a obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Para Lucas, a indicação para presidir a comissão foi tomada em conjunto com outros parlamentares. "Os membros da comissão sinalizaram o interesse para que pudéssemos conduzir os trabalhos na condição de presidente pelos próximos dois anos. É um desafio que aceitamos com muita honra", refletiu...

LUCAS RAMOS HOMENAGEIA NADADORA ETIENE MEDEIROS COM MEDALHA LEÃO DO NORTE NA ALEPE

Eriberto Medeiros e Lucas Ramos entregam diploma a Renato Pires, primo de Etiene

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (29), sessão solene para marcar a entrega da Medalha Leão do Norte 2016 a oito personalidades e entidades sociais que se destacaram na sociedade pernambucana. A homenagem contemplou os agraciados nas áreas de cultura, esportes, turismo, saúde, agropecuária, meio ambiente e educação. A cerimônia foi realizada no Palácio Joaquim Nabuco, sede do Poder Legislativo Estadual...

Mudanças de regras na CEF para construções individuais preocupa deputado Odacy Amorim que debaterá tema na Alepe

As novas regras baixadas através do Ministério das Cidades para as construções individuais, valendo a partir de 2 de janeiro do ano que vem, serão debatidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE). Conforme Odacy, são mudanças que prejudicaram em cheio quem realiza pequenas construções ou quem lança mão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – para a aquisição da casa própria.

“Puxei esse assunto que considero muito importante, durante pronunciamento na Assembleia e vou chamar a Caixa e o Ministério para refletir melhor sobre essas mudanças. São regras que aumentarão a dificuldade para a utilização do FGTS para quem quer utilizar os recursos, contratando por conta própria essa construção. Com as novas exigências, o valor para o comprador deste imóvel, sairá em torno de 30% a 40% e isso poderá inviabilizar o mercado para as pessoas que ascenderam à classe média nos últimos anos”, registrou o deputado...

Odacy reforçará na Alepe mudanças na política de carros pipa para Petrolina e na criação do Refúgio Ambiental Parque Tatu Bola

Duas importantes discussões envolvendo o homem e a mulher do sertão pernambucano, especialmente de Petrolina, maior cidade da região, tem tido forte atenção do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE. A preocupação de Odacy diz respeito às mudanças do programa de carros pipa do governo do estado. Odacy se coloca contra a redução no número de veículos que vem sendo proposto pelas autoridades estaduais. Petrolina passou a ser atendida por apenas 17 veículos dos 80 que possuía.

A outra preocupação de Odacy que envolve diretamente Petrolina, diz respeito às discussões para rever o decreto de criação da Unidade de Conservação Refúgio Parque Tatu Bola situado além de Petrolina, nas cidades de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. O deputado se colocou à disposição dos nativos que foram atingidos pela criação do Parque que poderá deixar as famílias impedidas de realizarem suas atividades. A área foi criada pelo governo estadual para proteger o Bioma Caatinga, mas parece que não se foi levado em conta que as famílias vivem e sobrevivem da terra, da agricultura e criação de animais...