Sistema de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Juazeiro recebe elogios por transparência e eficiência na 48ª FPI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), marcou presença na 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), durante o Encontro de Perspectivas da Gestão e Educação Ambiental Municipal. O evento foi realizado durante esta semana na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Juazeiro. Durante o evento destinado aos técnicos e gestores ambientais, o sistema de licenciamento ambiental de Juazeiro foi destacado e elogiado por sua transparência e eficiência.

A equipe de especialistas do FPI, que percorreu diversos municípios durante a fiscalização preventiva, identificou que Juazeiro se destaca como a única que oferece total transparência e segurança nos processos ambientais. Especificamente, foi elogiado o uso do sistema 1-Doc, empregado pela Prefeitura para gerenciar os processos de licenciamento ambiental. Esse sistema, uma vez utilizado, impede que os processos sejam apagados, garantindo uma trilha de auditoria robusta...

Equipes da FPI participam da VI Conferência Estadual de Cultura em Juazeiro

As equipes de Patrimônio Histórico Cultural e de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estiveram presentes na etapa territorial da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada em Juazeiro, no dia 13. O Ministério Público estadual, representado pelo coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), o promotor de Justiça Alan Cedraz, e pelo arquiteto integrante da equipe técnica, Diogo Vasconcelos, apresentou os trabalhos desenvolvidos pelo núcleo durante o ano de 2023, como o projeto “Cultura Legal’. 

“O objetivo da participação foi discutir o sistema municipal de cultura e apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos durante este ano. Foi observada a necessidade da elaboração dos Planos Municipais de Cultura, entre outro” afirmou Alan Cedraz. Segundo a promotora de Justiça, Heline Esteves, os diálogos e avanços acontecem graças à atuação do MP juntamente aos órgãos competentes.
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Fiscalização Intensiva da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

A equipe de Mineração e Cerâmica da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI iniciou, desde a segunda-feira passada (6), uma operação intensiva para fiscalizar as atividades de mineração e cerâmica na região de Juazeiro, para coibir irregularidades e garantir a preservação ambiental.

Após a primeira semana, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizaram 09 empreendimentos, identificando diversas irregularidades...

Inema participa em Juazeiro de operação de resgate de aves e fiscalização de criadores pela FPI

A equipe de Fauna da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, composta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a ONG Animalia, realiza desde a segunda-feira (06) uma operação de resgates de aves silvestres e fiscalização de criadores de passeriformes na região de Juazeiro.

Além disso, estão atendendo denúncias, recebendo animais que a população entrega de forma voluntária e promovendo atividades de educação ambiental nas escolas. Até o momento da operação da FPI já foram resgatados mais de 180 animais, entre aves e répteis...

Ações da FPI são destacadas em oficinas sobre a Bacia do São Francisco

Os principais problemas e ações já desenvolvidas na Bacia do Rio São Francisco estão sendo identificados durante oficinas realizadas pelo Comitê da Bacia do São Francisco, em Petrolina (PE).

Anteontem, dia 24, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), através dos seus diversos parceiros e da atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, foi destaque na oficina que ocorreu na câmara consultiva regional ambiental do submédio São Francisco. Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, as oficinas visam contribuir com a elaboração do plano de educação ambiental da bacia do São Francisco, que está em elaboração pelo comitê...

Programa FPI realiza seminário para discutir impactos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde humana

Seminário acontece em Barreiras, no Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos 

No Dia Mundial de Combate aos Agrotóxicos, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e o Fórum Baiano de Combate aos Agrotóxicos (FBCA) promovem um Seminário para discutir o tema, nesta terça-feira (03), às 8h, no campus Prainha da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). O evento acontece em Barreiras, oeste do Estado, onde está sendo realizada a 45ª etapa da FPI, operação que visa coibir crimes ambientais na bacia do rio São Francisco e seus afluentes, como o Rio Grande. Serão debatidos temas como o descontrole do uso de agrotóxicos no Brasil, os impactos na saúde com o consumo destes produtos, a importância da agricultura familiar e da agroecologia. Também será apresentado um panorama da região no que se refere ao assunto...

17 anos de FPI do São Francisco deixam legado de preservação

O dia 03 de junho foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Em comemoração a essa data, é necessário dar destaque a iniciativas que ajudam a preservar um dos maiores patrimônios naturais brasileiros, como o programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI - realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) em conjunto com mais 29 entidades públicas e privadas. O trabalho de preservação ambiental é executado desde 2002, com 40 etapas realizadas e cerca de 115 municípios visitados.

A FPI foi criada pelo sistema Confea/Crea, na década de 90, e pensado como um programa de parceria com órgãos municipais, estaduais e federais com o objetivo de fiscalizar qualquer empreendimento que possa colocar em risco a população e o meio ambiente. A operação é pioneira e busca diagnosticar problemas ambientais como o uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação de afluentes, descarte incorreto de resíduos sólidos, ausência de responsáveis técnicos a frente de obras, entre outras ocorrências que possam afetar o bioma e população da região da bacia hidrográfica...

Reunião no MPF deverá iniciar preparativos para FPI em Pernambuco

Depois de Bahia, Alagoas e Sergipe, a experiência exitosa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) deverá chegar a Pernambuco. Para isso, está marcada para este dia 19, a partir das 14h, uma apresentação do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira, para os membros da área ambiental do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco e contará com a presença do promotor do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Justiça (Caop) do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

A FPI é uma ação executada pelo Ministério Público dos estados, com o apoio e aporte financeiro do CBHSF. “Isso representa mais um passo no trabalho de fiscalização, que visa a proteção do São Francisco. O Comitê apoia esse trabalho por constatar o resultado positivo das etapas anteriormente executadas na Bahia, implementada depois em Alagoas e, por fim, em Sergipe”, declara Maciel Oliveira...

Homem tentar furtar gaiola e é preso pela PRF durante a Operação FPI em Uauá

Durante a última semana de trabalho da 37ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) - Juazeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 27 anos que furtou uma gaiola com um pássaro silvestre apreendido que estava no compartimento de carga da viatura da PRF. O caso ocorreu na zona urbana do município de Uaua/BA. Durante recolhimento voluntário da equipe de Fauna, enquanto apreendia outros animais silvestres em uma residência, um homem pegou uma gaiola com um pássaro, da espécie caboclinho e fugiu em alta velocidade em uma motocicleta. Imediatamente a equipe da PRF realizou o acompanhamento e capturou o autor do crime. O homem foi encaminhado para a delegacia de polícia judiciária, onde irá responder pelo furto, pelo crime ambiental, pois possuía cinco animais silvestres na sua residência e ainda foi multado pelo IBAMA em R$ 7.000,00 (sete mil reais) por não possuir autorização para criação dos animais. ..

Resultado da 37ª FPI - Juazeiro que combate crimes e irregularidades ambientais na Bacia do Rio São Francisco

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia, através do NUSF – Núcleo de Defesa do Rio São Francisco e da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, a 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) encerrou suas atividades de fiscalização na tarde desta sexta-feira (06), com uma audiência pública no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em Juazeiro/BA. As ações foram realizadas no período de 24/04 a 05/05, reunindo 25 órgãos públicos e colaborares que atuaram em Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco: Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari.

A FPI é um trabalho coletivo, de prevenção e combate à degradação ambiental, que está modificando o cenário ecológico e social dos municípios que integram a Bacia do Rio São Francisco. Foram formadas equipes de Saneamento, Gestão Ambiental Municipal, Patrimônio Cultural, Patrimônio Espeleológico, Agrotóxico, Fauna, Rural, Mineração/Cerâmica, Piscicultura, Aquática, de Fiscalização de Loteamentos, de Abate Clandestino de Animais, além de equipes de apoio, as quais atuaram durante os 14 dias da Operação...