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A equipe de Fauna da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, composta pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a ONG Animalia, realiza desde a segunda-feira (06) uma operação de resgates de aves silvestres e fiscalização de criadores de passeriformes na região de Juazeiro.
Além disso, estão atendendo denúncias, recebendo animais que a população entrega de forma voluntária e promovendo atividades de educação ambiental nas escolas. Até o momento da operação da FPI já foram resgatados mais de 180 animais, entre aves e répteis.
Segundo a veterinária do Inema, Débora Malta, durante a operação, verifica-se se os criadores de passeriformes possuem registros do SISPASS para garantir que os animais estejam devidamente cadastrados e que o criador esteja conforme a legislação. Se houver alguma irregularidade, o criador é autuado e orientado sobre como obter o registro de maneira adequada, regularizando sua situação junto ao órgão ambiental.
"Também realizamos o trabalho de entregas voluntárias, por sua vez, são principalmente facilitadas através da comunicação com a comunidade Nós fornecemos orientações e esclarecemos quais animais não podem ser mantidos em casa. Muitas vezes, as pessoas não têm consciência do que é permitido, então oferecemos a oportunidade para que eles realizem a entrega de forma voluntária", destacou a técnica do Inema.
O policial rodoviário federal, Péricles Neto, destacou a importância desse tipo de operação, pois oferece a oportunidade de devolver à vida silvestre numerosas espécies de passeriformes e outros animais, proporcionando o tratamento necessário para sua reabilitação e subsequente reintrodução na natureza. "Vale ressaltar que manter aves ou outro animal silvestre em cativeiro sem a devida autorização e envolver-se no comércio delas configura tanto crime ambiental quanto infração administrativa".
Portanto, caso alguém testemunhe qualquer atividade criminosa contra o meio ambiente, basta entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema pelo número 08000 71 1400 ou enviar um e-mail para [email protected]. A identidade da pessoa será mantida em sigilo e, se necessário, a denúncia pode ser feita anonimamente.
Em relação à entrega voluntária, é importante ressaltar que essa iniciativa não acarreta sanções legais. Além disso, é possível realizar a entrega nos CETAS Estaduais do Inema, por meio do Disque Resgate, no número (71) 99661-3998 (WhatsApp).
Fiscalização Preventiva Integrada-A FPI é um programa coordenado pelo Ministério Público (MP) e envolvendo uma variedade de órgãos federais e estaduais, assim como forças policiais, MP do Trabalho, entidades da sociedade civil e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Sua missão é proteger o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído, buscando aprimorar a qualidade ambiental e os recursos hídricos da Bacia do São Francisco, para melhorar a qualidade de vida de sua população.
Ascom Inema
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