APLB Sindicato repudia notícias falsas sobre o precatório do Fundef da Bahia

A APLB-SINDICATO E SUA ASSESSORIA JURÍDICA vem a público repudiar inverdades que circulam nas mídias sociais, relacionadas aos recursos do PRECATÓRIO DO FUNDEF do estado da Bahia.

Estão sendo divulgadas notícias falsas, no intuito de propagar desinformações à categoria acerca da luta sindical para o repasse dos recursos do FUNDEF para os profissionais do Magistério. De forma sorrateira, tentam incutir a mentira de que a APLB-Sindicato, juntamente com a sua assessoria jurídica, estariam negociando acordo ou deixando de considerar os juros na composição de 60% dos recursos do FUNDEF, oriundos da ACO 648/STF...

Leitora aponta precariedade no transporte escolar de Juazeiro e denuncia falta de embarcação para alunos da Ilha de Nossa Senhora

"As péssimas condições dos ônibus que conduzem nossos alunos são vergonhosas". É assim que a leitora Wilza Maria inicia sua reclamação no que diz respeito ao transporte coletivo escolar da cidade de Juazeiro, norte da Bahia. Em contato com a redação RedeGN, ela elencou uma série de problemas sobre o serviço.

"[Os ônibus não têm] lugares suficientes para acomodar as crianças, quatro ou cinco crianças dividindo o mesmo assento, algumas sentam-se no chão, além de não ter cinto de segurança e, muitas vezes, estes meios de transportes quebram, causando transtornos e aborrecimentos aos pais, sem falar no medo e pavor estampados nos rostos das crianças, por não compreendem o porquê da demora em ir pra suas residências", complementa a leitora...

ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam nesta segunda (1º)

Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%)...

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

Feira do Bode de Pinhões, um dos maiores eventos do agronegócio regional, começa nesta sexta (29). Confira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e a Associação Comunitária e dos Produtores Rurais de Pinhões (Acprp) prepararam uma programação especial com: ..

Aberta seleção de elenco para série de ficção/terror que será gravada em Petrolina

Atrizes e atores de Petrolina-PE, Juazeiro-BA e regiões circunvizinhas podem participar da seleção de elenco para a série de ficção/terror ATROFIA. A série será gravada em Petrolina entre os meses de agosto/setembro/outubro no formato de antologia (episódios independentes). Recomenda-se enviar vídeo curto com uma cena para o e-mail  [email protected]. O prazo é até o dia 1º de agosto. 

Os perfis procurados para a produção são os seguintes: a partir dos 18 anos e de todos os gêneros; acima dos 30 anos (mais requisitado); atriz trans; ator-mirim de 5 a 7 anos; atriz de 50 a 55 anos; ator de 60 a 70 anos. O vídeo enviado não precisa ser profissional, sendo assim, pode ser caseiro e gravado pelo celular, mostrando bem rosto, expressões e voz, com duração de até 3 minutos...

Farmácias das Unidades Básicas de Saúde de Petrolina começam a ser abastecidas, diz Sesau

Após diversas reclamações de ususários sobre a falta de medicamentos, as farmácias da rede municipal de Saúde de Petrolina começaram a ser abastecidas com os medicamentos que fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). As unidades já estão com mais de 60% do seu abastecimento e a expectativa é que os insumos continuem chegando de forma gradativa, segundo a Secretaria de Saúde.

Nos últimos meses, houve um desabastecimento nacional de medicamentos, porém a Prefeitura de Petrolina imprimiu todos os esforços para minimizar o problema. A secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, explica que, desde o início da crise, a gestão municipal tem buscado incessantemente o reabastecimento de algumas medicações como antibióticos, antialérgicos, soro fisiológico, entre outros...

Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de hoje (26), o prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro.

A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária...

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

Leitora cobra melhorias na pavimentação de Piranga e denuncia precariedade na UBS da comunidade: "Alguma coisa precisa ser feita"

"Localizado na periferia da cidade de Juazeiro, norte da Bahia, o bairro de Piranga, ao longo dos anos vem sofrendo com o desmazelo por parte do poder público municipal, pouco sendo contemplado com investimentos de ordem pública. Suas principais ruas (Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso) encontram-se em situação calamitosa".

Esse é o trecho inicial de um texto enviado à redação RedeGN pela leitora Romilda Sá Cunha, que faz um apelo à gestão municipal, para que tenha um olhar mais cuidadoso à comunidade de Piranga...

Auxílio para taxistas e caminhoneiros começa a ser pago em agosto

Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas.

As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor...

Prefeitura de Juazeiro abre seleção para preceptores do PET-Saúde/Gestão e Assistência

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Saúde e de Gestão de Pessoas, abriu seleção para preceptores bolsistas do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, Gestão e Assistência (PET-Saúde/ Gestão e Assistência).

A seleção tem parceria entre a Prefeitura de Juazeiro, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e os municípios pernambucanos Petrolina e Santa Maria da Boa Vista...

Carteira de Identidade Nacional: emissão do novo RG começa pelo RS, na próxima terça (26)

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começará na próxima terça-feira (26). O primeira estado a emitir o chamado "novo RG" será o Rio Grande do Sul, seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

O novo modelo de carteira de identidade foi anunciado pelo governo federal em fevereiro...

Auxílio Brasil começa a pagar R$ 600 para mais de 18 milhões de famílias brasileiras

Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, conforme definido pela Emenda Constitucional 1/22, terão início no mês de agosto e seguirão até dezembro. Ao todo, mais de 18 milhões de famílias de todo o Brasil, que preenchem os requisitos do Programa, receberão o benefício.

O Ministério da Cidadania é responsável pela coordenação e destinação dos recursos destes e de outros programas sociais. As definições estão na Portaria nº 797, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (20), que disciplinou os procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário, que aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil...

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor  até dezembro.

É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20)...

Segurados do IPJ que não realizarem o recadastramento do Censo Previdenciário até sexta-feira (23), terão pagamento suspenso

Em mais um alerta, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que encerra nesta sexta-feira (22) o prazo para realizar o recadastramento do Censo Previdenciário 2022. O servidor que não se recadastrar até o prazo citado, terá o pagamento suspenso até realizar a atualização dos dados cadastrais, conforme o Decreto Municipal nº 173 de 05 de abril de 2022, e o Decreto nº 191/2022.

O diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, explica que o Censo é obrigatório para funcionários efetivos e concursados do município, além de aposentados e pensionistas que façam parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). "Já prorrogamos o prazo de encerramento duas vezes, dando todas as oportunidades possíveis para que todos venham realizar o cadastramento e não sofram penalidades. Apesar de termos cadastrado em torno de 80% dos servidores, precisamos da adesão de todos os segurados para manter nossa base cadastral atualizada", destaca Sá...

Copa do Brasil: definidos os duelos das quartas, que começam dia 27

A CBF definiu por sorteio nesta terça-feira (19) os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil e os mandos de campo. Os jogos de ida ficaram assim: Atlético-GO x Corinthians, Fortaleza x Fluminense, São Paulo x América-MG e Flamengo x Athletico-PR. 

As primeiras partidas das quartas ocorrerão nos dias 27 a 28 de julho. Os jogos de volta, que asseguram a classificação às semifinais, serão em 17 e 18 de agosto. Os times que avançarem receberão premiação da CBF de R$ 8 milhões. ..

FliSertão: segundo maior evento literário do Brasil começa hoje (19) em Petrolina

Nem só no eixo Rio-São Paulo estão os grandes eventos literários do Brasil. O nordeste também apresenta uma cultura rica, com escritores e personalidades importantes. Como é o caso de Petrolina, cidade banhada pelo rio São Francisco, localizada em uma região de solo fértil não só para a agricultura, como também para produtores e amantes da literatura.

O município pernambucano abre oficialmente nesta terça-feira(19), a partir das 18h, a 2ª edição do Festival Literário do Sertão do São Francisco – FliSertão. Considerado o segundo maior evento literário do Brasil, o Festival conta com uma programação cultural bastante diversificada, que busca sensibilizar a todos sobre a importância do ato de ler. ..

Covid-19: seis capitais começaram a vacinar crianças de 3 a 5 anos

Seis capitais iniciaram hoje (18) a vacinação contra covid-19 em crianças de 3 a 5 anos de idade. São Luis (MA), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Boa Vista (RR) já estão vacinando crianças conforme a recomendação do Ministério da Saúde e a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambas divulgadas na semana passada. A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira a dar início à vacinação de parte deste grupo na última sexta-feira (15).

Até então, a imunização contra covid-19 só podia ser feita em crianças a partir de 5 anos. Crianças de 3 a 5 anos deverão ser imunizadas com a Coronavac...

Eleições: prazo para requerer voto em trânsito começa segunda-feira (18)

Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro poderá solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira (18/7).

O requerimento é possível para o primeiro turno, marcado para 2 de outubro, para o segundo, em 30 de outubro, ou para ambos os turnos. O voto em trânsito é um direito de todo cidadão e poderá ser requisitado para capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores.  ..