Deputado Roberto Carlos reivindica reativação de crédito para agricultores que foi suspenso pelo Ministério Público

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, promove nesta terça-feira (31), às 8h, na Comissão de Agricultura, uma sessão extraordinária com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras, bem como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado. As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensos, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que deverá participar da audiência para prestar mais esclarecimentos, além de representantes de instituições financeiras, do Governo, agricultores e entidades do setor. ..

UPAE de Petrolina sediou o 5º mutirão de atendimento às crianças com suspeita de microcefalia no estado

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) sediou, na sexta-feira (13), o 5º mutirão de atendimento às crianças com suspeita de microcefalia no estado – os primeiros aconteceram em Recife e mais dois em Caruaru. Os mutirões são realizados em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e Gerências Regionais. Em Petrolina, a ação deu início ao referenciamento da UPAE como unidade de saúde que irá atuar na reabilitação e estimulação precoce dos casos de microcefalia confirmados na IV macrorregião, que compreende 25 municípios.

De acordo com a neuropediatra Vanessa Van Der Linden – médica pernambucana que realizou o alerta às autoridades sobre o aumento do número de casos de microcefalia – os mutirões tem como objetivo levantar dados para elaboração de um panorama mais preciso sobre a doença em Pernambuco. "Ainda não há um grupo definido, pois existem muitas crianças aguardando para fechar o diagnóstico. Algumas foram notificadas quando nasceram por apresentarem um perímetro cefálico menor do que 32cm, estabelecido como padrão. Mas, esse dado por si só não define a doença. Precisamos realizar uma avaliação clínica e análise de exames de imagem, entre outros fatores. Dentro dessa perspectiva podemos descartar a microcefalia; identificá-la como proveniente de outras causas, que não seja a infecção congênita; ou confirmá-la associando-a ao Zica vírus", explicou durante os atendimentos...

Atendimento ao público suspenso nesta sexta (6) na Sedis e na Casa do Bolsa Família em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro informa que não haverá atendimento ao público nesta sexta-feira, 6, tanto no prédio da secretaria como na Casa do Bolsa Família para que seja feito a higienização e dedetização dos prédios. O atendimento ao público retorna na próxima segunda-feira, 09, normalmente. ..

ARTIGO – A LOUVAÇÃO AO “CUSPE”

Como é preocupante testemunhar-se que por mais que se fale em “estado democrático de direito” no país, frase bonita e emblemática, na prática há um grande desencontro e um enorme abismo na convivência com as divergências...! Aliás, essa frase ganha evidência quando os debates ficam acirrados nas tribunas do Congresso Nacional e, eventualmente, existe algum risco de perda do poder pelo grupo dominante e aí, sim, os direitos são invocados e defendidos com grande veemência.

Outro detalhe marcante é ressaltado nas conversas políticas das rodas de amigos, quando o papo começa bem e amistoso, mas, de repente, a ira produzida pelas posições políticas radicais interfere de forma violenta naquele que era, até então, um bom relacionamento... Numa discussão desse tipo ocorre que a força dos argumentos passa a dar lugar ao argumento da força, da indelicadeza e da intolerância, o que vem demonstrar que os mais elementares princípios do direito democrático de expor ideias, eventualmente contrárias, geralmente encontra forte resistência. Até mesmo entre os leitores que honram os autores de crônicas de natureza política, percebe-se em alguns comentários farta agressividade e irreverência pela não concordância com determinadas análises. Nesses casos, contudo, o equilíbrio recomenda o acolhimento da crítica sem polêmica, em respeito às regras democráticas...

Trio suspeito de furtar fibra ótica é preso pela PRF na Serra das Russas

Denúncia ajudou polícia a localizar o grupo na BR 232

Três suspeitos de furtar cabos de fibra ótica foram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde deste sábado (30), na Serra das Russas, no Agreste de Pernambuco. O trio, de 20, 21 e 23 anos, utilizava uniformes e crachás de uma suposta empresa de telecomunicações, para não chamar a atenção de quem passava pela rodovia...

MULHER MORRE COM SUSPEITA DE H1N1 EM JUAZEIRO

O coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde Klinger Farias confirmou ao radialista Geraldo José no RJ Notícias (Rádio Juazeiro) desta sexta-feira (29) que faleceu ontem no Hospital Regional de Juazeiro uma senhora com suspeita de H1N1.

“Na verdade este é mais um caso suspeito de quatro outros que nós investigamos. Não se pode precisar ainda porque estamos aguardando o resultado dos exames. Três dos quatro casos suspeitos são de cidades do entorno de Juazeiro” explicou Klinger...

Militares do 8º BPM prendem suspeitos de assaltos em Penaforte-CE e Parnamirim-PE

Sábado (23), o efetivo do GATI/8º BPM, após finalizar um boletim de ocorrência da apreensão do veículo Fiat Uno placa KFY 2111, utilizado nos assaltos realizados no Posto Limarques em Penaforte-CE e na Farmácia Lustrosa em Parnamirim-PE, entrou em contato com familiares de Marcony Silva Barros, condutor e proprietário do referido veículo, e estes, apontaram o local que o suspeito se encontrava, o qual foi preso, confessando estar de posse da arma usada no crime e parte dos produtos dos roubos, que estavam escondidos no Sítio Negreiros. Através de informações repassadas por Marcony, os policiais localizaram e prenderam os outros dois suspeitos, identificados como Rubens Maelber de Souza Lucas, sendo apreendido com este, uma quantia em dinheiro, produto dos roubos, e Marcos Ferreira de Moraes, que estava de posse de um smartphone e outra parte do dinheiro que havia sido roubado. Os acusados foram encaminhados e apresentados na DPC de Salgueiro, com todo o material apreendido, ficando à disposição daquela delegacia. ..

Justiça mantém suspensão de cobrança de tarifa no Zona Azul de Juazeiro

Em decisão proferida por sua excelência o eminente Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública José Goes Silva Filho no processo de n° 0500972-862016.8.05.0146 Ação Popular movida pelo comunitário David Lima de Souza pugnando pela transparência preconizada na constituição no seu Art. 37 em função de possíveis violações aos princípios administrativos. A justiça deferiu o pedido de habilitação do município de Juazeiro e manteve a decisão anterior suspendendo a cobrança de tarifa pela empresa ganhadora da licitação. Em sua decisão o magistrado encaminha o processo ao Ministério Publico Estadual para apreciação.

David Lima de Souza - Comunitário Juazeirense..

Preso suspeito de ter assassinado jovem Marcos Gabriel na Lagoa de Calú

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – “Base Sertão” – prendem mais um elemento com mandado de prisão na comarca de Juazeiro - BA.

Por volta das 10:00h de hoje (14), após conhecimento da existência do mandado de prisão preventiva em desfavor de UENDEL DE JESUS NASCIMENTO, as viaturas 7501 e 7512,  com o apoio da equipe Malhas da Lei do 5° BPM, encontraram o acusado que foi localizado em uma residência de parentes, dando assim cumprimento a ordem de prisão conseguindo capturar mais um foragido da Justiça que foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências legais. Uendel é suspeito de matar o jovem Marcos Gabriel em um evento no Parque Lagoa de Calu em novembro de 2015, recebeu dois disparos de arma de fogo na cabeça e faleceu cinco dias depois em uma unidade hospitalar na cidade de Petrolina. O suspeito foi preso no Residencial São Francisco. A 75ª CIPM informa que qualquer denúncia pode ser feita pelo 190, pois será mantido o absoluto sigilo de todas as informações...

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou...

STJD suspende jogos entre Vitória e Juazeirense pelo Campeonato Baiano e deixa decisão para TJD

A partida entre Juazeirense e Vitória, marcada inicialmente para domingo, às 18h30 (horário de Brasília), no estádio Adauto Moraes, está suspensa. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu acatar o mandado de garantia feito pelo Bahia na última terça-feira acerca da polêmica em torno da escalação do zagueiro Victor Ramos na partida entre Vitória e Flamengo de Guanambi, pelas quartas de final do Campeonato Baiano. A informação foi confirmada pelo diretor jurídico do Tricolor, Vitor Ferraz.

Segundo Ferraz, a partida está suspensa até que haja um julgamento da questão. O STJD deve emitir a denúncia para uma comissão disciplinar, que avaliará o caso, que tramita em regime de urgência. - Suspendeu a partida. Só a do Vitória. Agora tem que distribuir para comissão disciplinar, para colocar na pauta. O prazo depende do critério de distribuição, mas acho que será rápido. O caso está em urgência – disse o diretor do departamento jurídico do Bahia, Victor Ferraz, em conversa com o GloboEsporte.com...

TCU suspende seleção de beneficiários de reforma agrária em todo país

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (6) através de medida cautelar que o governo suspenda a seleção de novos beneficiários para a reforma agrária e de assentamento para beneficiários já selecionados. Segundo o TCU, a decisão se deve a indícios de irregularidades ocorridas na concessão de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária, em todo o país, pelo Instituto Nacional da de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ainda segundo a decisão, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem até 15 dias para se manifestem sobre o assunto.

A decisão vale até que o TCU analise o mérito do processo. Segundo o TCU, os problemas identificados podem gerar um prejuízo de R$ 2,5 bilhões. No rol dos 1.017 casos existem políticos eleitos, inclusive um senador. Conforme o G1, ainda foram identificados 96 deputados estaduais, 847 vereadores, 4 prefeitos e 69 vice-prefeitos. Segundo o TCU, a identificação dos acusados não pode ser divulgada...

Produção de Recife Voltado ao Público Infanto-Juvenil suspende apresentação em Petrolina em solidariedade à família de Beatriz Mota

6º BPM PRENDE SUSPEITOS DE ROUBOS E APREENDE ARMAS

?Em Cansanção, à 0h10 desta quinta-feira (31), policiais da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militarlocalizaram e prenderam suspeitos de envolvimento do roubo de uma motocicleta, no dia 24 deste mês, sendo o veículo utilizado, na mesma data, em assalto a um posto de combustível.

Foram presos Lucas de Jesus Silva, Uilson Santos de Jesus, Denilton Reis da Silva e Jemerson Salvador Santana. Com Lucas foram encontradas duas armas de fabricação caseira com uma munição e com Jemerson foi encontrado um revolver calibre 32...

URGENTE: ATENDENDO PEDIDO DE DAVID LIMA, JUIZ DA VARA DA FAZENDA SUSPENDE COBRANÇA DO ZONA AZUL EM JUAZEIRO

Sem julgar o mérito, o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública José Góes Silva Filho, deferiu liminar nesta quarta-feira (30) a pedido do comunitário David Lima de Souza, suspendendo a cobrança de qualquer tarifa de estacionamento, através de parquímetros instalados na cidade, na modalidade denominada de zona azul sob pena de pagar multa diária de R$ 5 mil reais.

A decisão é dirigida ao prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante Carvalho e à empresa Sinal Vida Dispositivos de Segurança Viária Ltda. Alega o autor do pedido de decisão interlocutória David Lima que a licitação para contratação de empresa que explorará o Zona Azul pratica preços desproporcionais, inclusive, sem estudo técnico. Ressalta ainda que com um investimento de R$ 300 mil reais a empresa poderá faturar e, tormo de R$ 50 milhões de reais dando como contrapartida ao Município o importe irrisório de 12% ao valor bruto...

Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Rosa Weber nega pedido de Lula para suspender decisão de Gilmar Mendes

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União)...

PF deflagra 25ª fase da Lava Jato em Portugal e prende suspeito de pagar propinas

A Polícia Federal deflagrou a 25ª fase da Operação Lava Jato em Portugal durante a madrugada desta segunda-feira (21). Esta é a primeira etapa realizada fora do Brasil. Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras, foi preso preventivamente. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra ele. Raul morava em Londres e se mudou para Lisboa desde o início da Operação Lava Jato. Ele possui naturalidade portuguesa e estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedido mandado de prisão contra ele. Além de pagar propinas a Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, ele ainda atuava como preposto de empresas internacionais para conseguir contratos de exploração de plataformas da estatal. ..

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...

Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...