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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 327 registros para a palavra: limina

Futebol: Conmebol suspende eliminatória sul-americana que seria no fim de março

A Conmebol decidiu neste sábado (6) suspender as próximas datas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo previstas para fim de março devido às dificuldades para a participação de jogadores que atuam na Europa.

As equipes deveriam jogar uma rodada dupla entre 25 e 30 de março do torneio que começou em outubro, mas as partidas estavam em dúvida devido à resistência dos clubes europeus em ceder seus jogadores em meio às restrições de quarentena pela pandemia de coronavírus...

Advogado Carlos Henrique Rosa move ação popular e consegue liminar que impede venda do Grande Hotel de Juazeiro

O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza em contato com a reportagem da Rede GN informou que a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro concedeu liminar parcialmente nesta segunda-feira (22) determinando o bloqueio da matrícula de número 2.895 no Primeiro Cartório de Imóveis de Juazeiro do imóvel do Grande Hotel de Juazeiro pertencente ao Estado da Bahia, por não ter havido a desafetação prevista em Lei Estadual.

Segundo Carlos Henrique, autor da Ação Popular, com a suspensão da matrícula o Grande Hotel não pode ser comercializado o que inviabiliza o leilão programado para esta terça-feira (23) como noticiado pela Rede GN dia 19 passado...

TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia.

A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia...

PGE solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador.

O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública...

Mesmo com liminar proibindo, caminhoneiros autônomos fazem protesto em Salvador

Caminhoneiros autônomos iniciaram uma caminhada em Salvador, na manhã desta segunda-feira (1º). O grupo começou o protesto na BA-526, conhecida como Estrada CIA-Aeroporto, na altura de Simões Filho, região metropolitana da capital, e depois acessou a BR-324.

De acordo com o grupo, essa manifestação é para marcar o início da paralisação da categoria na capital. Com faixas de pedidos de apoio, os caminhoneiros seguiram da Estrada CIA-Aeroporto em direção à BR-324...

AMMA orienta população sobre serviços de poda e eliminação de árvores em Petrolina

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1.838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos.

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) é responsável por todo o processo e conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Projeto quer eliminar cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peças

O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana...

Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes. 

A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado...

Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A gestão do prefeito Paulo Bomfim (PT) teve mais uma derrota na Justiça na tarde desta quinta-feira (17) ainda no processo movido pela prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) pedindo a proibição na venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro à Caixa Econômica Federal.

Na decisão proferida em 20 de novembro o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro...

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Resultado preliminar do edital para subsídio da Lei Aldir Blanc é divulgado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Edital Nº 002/2020, Lei Aldir Blanc de Petrolina – Subsídio Mensal – Inciso II.

A lista com as propostas habilitadas e inabilitadas pode ser visualizada no endereço eletrônico: https://petrolina.pe.gov.br/ (Diário Oficial - 03/12/2020)...

Torcedores do Flamengo protestam na porta do Maracanã após eliminação na Libertadores

Atual campeão, o Flamengo está eliminado Libertadores. Na noite desta terça-feira, o time rubro-negro perdeu nos pênaltis por 5 a 4 após empate por 1 a 1 com o Racing, da Argentina, e acabou caindo este ano nas oitavas de final. Logo após a partida, um grupo de aproximadamente 20 torcedores se reuniu na porta do Maracanã e protestou contra o time, sob olhares dos policiais.

Os principais alvos do protesto foram Vitinho, Gustavo Henrique e o técnico Rogério Ceni, além de alguns dirigentes. Os torcedores gritavam frases de repúdio, como "acabou o amor", e de cobranças para o título da Série A: "O Brasileiro virou obrigação". O grupo chegou a se dividir por alguns portões do Maracanã, mas quando o ônibus do time saiu havia poucos. A polícia agiu para conter os ânimos...

Justiça concede liminar a Suzana Ramos e proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A pedido da prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro.

O magistrado estabeleceu multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e crime de desobediência e ou de responsabilidade, bem assim, caso tenha recebido proceda a devolução imediata do valor de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) à Caixa Econômica Federal, sob pena de bloqueio do valor para a efetivação da medida...

Programa Aldir Blanc - Funceb divulga resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado.

O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 24 milhões no edital...

HOJE: Saiba onde assistir o jogo entre Brasil e Uruguai nesta terça (17) pelas eliminatórias da Copa

A Globo não entrou em acordo para transmitir o jogo entre Uruguai x Brasil, na noite desta terça-feira, às 20h (de Brasília), pela quarta rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. 

Sem o acordo entre a Globo e a Mediapro, empresa espanhola detentora dos direitos de transmissão de oito seleções nas Eliminatórias, a partida do Brasil corre risco de não ter transmissão na televisão aberta. Já o EI Plus transmite o jogo com exclusividade por streaming e Band Sports pela TV fechada...

Futebol: Brasil vence Venezuela e assume liderança isolada das Eliminatórias

A seleção brasileira encontrou dificuldades para superar a retranca da Venezuela, mas conseguiu vencer a barreira e triunfou por 1 a 0, no Morumbi, na noite de sexta-feira (13). Assumiu, assim, a liderança isolada das Eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2022.

Com o gol de Roberto Firmino e os 100% de aproveitamento, o time verde-amarelo voltou a iniciar o torneio qualificatório para o Mundial com três triunfos. Isso não ocorria desde a qualificação para a Copa de 1982...

Ministro nega liminar contra decisão do TRE-PE que proibiu atos de campanha em Pernambuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros (PSC) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que “proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Em sua decisão, o magistrado pondera o momento excepcionalidade que envolve as eleições deste ano. "A responsabilidade por combater o coronavírus não repousa apenas nas mãos das autoridades, mas passa pela conscientização da população e, no que tange à disputa eleitoral – essencial à democracia –, pelo esforço e comprometimento dos candidatos e partidos políticos, os quais devem pautar a campanha em respeito às medidas de contenção de novas infecções, dando prevalência às plataformas que, por sua natureza, não induzam risco à população", afirmou...

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM PAULO AFONSO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a "execução e melhorias do sistema de iluminação pública".

O valor estimado da contratação é de R$9.940.889,59. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Eliminatórias: Conmebol confirma datas e horários das próximas rodadas

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou  a tabela detalhadas das dez partidas da terceira e quarta rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo do Catar 2022.

A seleção brasileira encara a Venezuela no dia 13 de novembro, às 21h30 (horário de Brasília), no Estádio do Morumbi, em São Paulo (SP). Quatro dias depois, o Brasil mede forças com o Uruguai, no Estádio Centenário, na capital Montevidéu, às 20h...

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