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05 de Junho de 2026

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Política de Proteção de Dados Pessoais do TRE-BA garante sigilo e zelo aos cidadãos

A proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental de todo cidadão e cidadã. Esse direito, incluído pela Emenda Constitucional nº 115 de 2022, é assegurado pela Constituição Federal Brasileira (art.5º) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018.

No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado no último sábado (28/1), a Justiça Eleitoral baiana reforça sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPD) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), instituída pelaResolução Administrativa Nº 5, de 20 de abril de 2021. O documento define conceitos, princípios, diretrizes e procedimentos que norteiam o tratamento dos dados pessoais no âmbito do Eleitoral baiano, garantindo a proteção da privacidade de seus titulares, dos usuários cadastrados e visitantes do Portal institucional...

Adolfo Viana é eleito líder da Federação PSDB/Cidadania na Câmara dos Deputados em 2023

A Federação PSDB/Cidadania oficializou terça-feira (31) a condução do deputado federal baiano Adolfo Viana (PSDB) à liderança da bancada neste ano de 2023. A informação foi obtida com exclusividade, em primeira mão, pelo BNews.

Adolfo liderou o PSDB no ano passado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder. De acordo com o parlamentar, a bancada atuará "de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo"...

Visibilidade Trans: Prefeitura de Petrolina promove evento 'T+ Cidadania' na próxima terça-feira 

Para marcar o 'Dia Nacional da Visibilidade Trans', celebrado anualmente no dia 29 de janeiro, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai promover o evento 'T+ Cidadania' na próxima terça-feira (31), das 8h às 12h, na sede da Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade (SEJUDHMA). 

Com o objetivo de garantir visibilidade, cidadania e inclusão, o evento irá oferecer consultas médicas, emissão do ID Jovem, inscrição e atualização do Cadastro Único...

CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. 

A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres...

Comunicador Edenevaldo Alves recebe título de cidadão de Dormentes (PE), neste sábado (17)

O radialista Edenevaldo Alves recebe neste sábado (17), na Câmara de Dorrmentes (PE), em sessão solene, o título de caidadnai do município. O projeto, de autoria da vereadora Paizinha, foi aprovado no ano de 2019 e concede ao radialista um reconhecimento pelos serviços prestado à Dormentes.

Na justificativa a parlamentar lembrou os relevantes serviços prestados ao município, como apresentador da Caprishow, tradicional feira de Caprinos e Ovinos, seja como profissional da comunicação, nas campanhas eleitorais ou nas emissoras por onde passou na sua trajetória consolidada de radialista...

Deputado Gonzaga Patriota recebe Título de Cidadão Olindense

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta terça-feira (06), o Título de "Cidadão Olindense". A sessão solene, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Olinda, contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos, familiares, amigos, vereadores, autoridades, prefeitos, lideranças comunitárias e muitas pessoas da comunidade.

A homenagem foi proposta pelo vereador Jesuíno Araújo (Cidadania) com a aprovação unânime dos demais vereadores, e reconheceu o trabalho do deputado Gonzaga Patriota em prol do desenvolvimento de Olinda e de Pernambuco. ..

Prêmio Servidor Cidadão realiza cerimônia de premiação

Está chegando a hora de conhecer os ganhadores do Prêmio Servidor Cidadão 2022. A divulgação será realizada nesta quarta-feira (7), às 10h, durante a cerimônia de encerramento da premiação – que integra as ações de valorização ao funcionalismo público empreendidas pela administração baiana.

O evento acontecerá no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI/SSP), localizado na 4ª avenida do Centro Administrativo do Estado (CAB), nº 430. ..

Lula Cordeiro é cidadão de Curaçá

Por serviços prestados e ligação afetiva com distrito de "Barro Vermelho " o juazeirense Lula Cordeiro tornou-se cidadão do município de Curaçá por indicação do vereador Rogério Bahia. 

Em solenidade bastante concorrida com presenças do prefeito Pedro Oliveira, vereadores e autoridades regionais, Lula Cordeiro que tem muita atividade na política de Juazeiro,  agradeceu emocionado...

TRE-BA realiza I Fórum de Cidadania Política nesta sexta (25)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), realiza, nesta sexta-feira (25/11), o “I Fórum de Cidadania Política - pensando o futuro da democracia no Brasil”. O evento - que acontecerá na sede do Eleitoral baiano, em Salvador, a partir das 9h - contará com palestra magna do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A abertura será realizada pelo presidente do TRE-BA e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank.  

O Fórum é aberto ao público e interessados deverão realizar inscrições por meio do link http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=141, disponível na página da EJE/BA. De acordo com a programação, além da palestra magna, o ministro Barroso participará de uma roda de conversa com membros da ONG EDUCANDO e estudantes. O tema será  “Vamos falar de cidadania?”. ..

Prefeitura de Juazeiro promove palestras educativas sobre modelos de segurança preventiva e convivência cidadã para estudantes da rede municipal de ensino

Destacando a importância da segurança pública e responsabilidade cidadã junto aos estudantes, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), com integração do Núcleo de Segurança Escolar, tem promovido palestras educativas sobre cidadania, segurança nas escolas, combate à violência e ao bullying, mediação de conflitos, entre outros temas.

A iniciativa busca oferecer segurança preventiva, a fim de garantir condições favoráveis para a manutenção da cultura de paz, além de atuar como ação socioeducativa, promovendo atividades lúdicas, palestras, brincadeiras e a construção de medidas de enfrentamento à violência, vandalismo e uso de álcool e drogas, a fim de criar espaços de debates como forma de prevenção, e da busca de soluções conjuntas diante de situações que comprometam a segurança do ambiente escolar...

Para comemorar aniversário do bairro José e Maria neste sábado, a Caravana da Cidadania chega à comunidade

Para celebrar o aniversário do bairro José e Maria, comemorado neste mês de novembro, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), levará a Caravana da Cidadania à comunidade neste sábado (19). A ação vai ocorrer das 8h às 12h, na Escola Municipal Professor José Joaquim.

Esta será a 31ª edição da Caravana da Cidadania e serão ofertados serviços como: balcão jurídico (mediação de conflitos), atendimento do INSS, 100 atendimentos do Cadastro Único, massagens, orientações de saúde, testes rápidos, orientações de empreendedorismo, cortes de cabelo, referenciamento e orientações dos serviços do CRAS e apresentações culturais...

Flávio e Eduardo Bolsonaro pedem cidadania italiana

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro, do mesmo partido e derrotado em seu projeto de reeleição, foram nesta terça-feira (8) à embaixada da Itália em Brasília para agilizar o processo de obtenção de cidadania do país europeu.

A informação foi publicada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo Congresso em Foco. O pedido de cidadania italiana acontece nove dias depois de Jair Bolsonaro perder as eleições. Os filhos do presidente estiveram na embaixada pela manhã acompanhados de seguranças...

Lewis Hamilton é homenageado pela Câmara e recebe título de cidadão honorário brasileiro

O piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton participou nesta segunda-feira (7) de uma sessão solene para receber o título de cidadão honorário brasileiro. O inglês heptacampeão mundial está no país para a disputa do Grande Prêmio de Interlagos, que acontece no final de semana.

"É uma grande honra receber esse título, hoje. Agora, posso finalmente dizer que sou um de vocês. Eu amo o Brasil, eu sempre amei o Brasil", afirmou o piloto...

Petrolina: Central do Cidadão suspende atendimento nesta segunda e terça-feira

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que a forte chuva que atingiu a cidade na madrugada da última sexta-feira (04), causou problemas elétricos no prédio da Central do Cidadão, impossibilitando o atendimento presencial nesta segunda (07) e terça-feira (08).

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas da Assistência Social da SEDESDH, Francinete Panta Nery, todos os agendamentos que estão previstos para esses dias, incluindo a sexta-feira (04) que também não houve atendimento, serão reagendados. "Resolvemos suspender o atendimento por uma questão de segurança, para fazer uma revisão em todo sistema elétrico do prédio, para evitar maiores problemas. Nossa equipe entrará em contato com todas as pessoas que haviam agendado para esses dias para informar uma nova data. Todos terão seu atendimento garantido", assegura...

TRE-BA abre inscrições para I Simpósio Mulheres e Cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre inscrições para o “I Simpósio Mulheres e Cidadania – partilhando ferramentas para a mudança”. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o evento reunirá representantes do poder público e pesquisadoras para reflexões e abordagens sobre violência de Gênero, acolhimento e instrumentos de combate. O encontro está marcado para o próximo dia 8 de novembro, a partir das 13h, na sede do Eleitoral baiano, em Salvador.

Voltado para todos os públicos, o Simpósio tem inscrições gratuitas que podem ser realizadas pela internet. O presidente do TRE-BA e diretor da EJE-BA, desembargador Roberto Frank, fará as saudações iniciais, seguido da palestra de abertura da desembargadora Tânia Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho, 4ª Região...

Ong Ação da Cidadania parabeniza Dona Léa Khoury pela passagem dos 100 anos de vida

Só pessoas iluminadas chegam tão longe, é com esse sentimento que a ONG Ação da Cidadania parabeniza D. Léa Koury pelos 100 anos de existência dedicado ao próximo e a sua família.

Semear o bem, cultivar o amor e plantar a alegria e a compreensão foram combustíveis para esses 100 anos. Gratidão pelo caminhar ao seu lado. Muita luz, paz e longevidade hoje e sempre!..

Comandante do CPR-N participa da solenidade de outorga do título de cidadão Juazeirense ao promotor Raimundo Moinhos

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado de Oficiais Superiores do CPR-N e Comandantes de Unidades Operacionais da AISP 46, participou nesta terça-feira (01), às 18h00, no Auditório da Câmara dos Vereadores, Casa Aprígio Duarte Filho, da Solenidade de Outorga do Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Promotor de Justiça Dr. Raimundo Nonato Santana Moinhos.

Nesta solenidade, Dr. Moinhos foi agraciado com o Título de Cidadão Juazeirense, na presença da família, amigos e representantes de várias Instituições. Este Título é destinado para quem desempenha atos de relevante interesse social, em favor da população juazeirense...

Petrolina: Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares

A Prefeitura de Petrolina, através da Casa da Justiça e Cidadania, realizará a 'Semana Nacional de Conciliação' que acontece entre os dias 7 e 11 de novembro. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente e, de forma pacífica, processos como: reconhecimento e investigação de paternidade, divórcios, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos.

Quem tiver enfrentando algum conflito familiar e deseja buscar uma solução pacífica durante a 'Semana de Conciliação' deve realizar a inscrição na Casa da Justiça e Cidadania nos dias 27 de outubro, 1º e 3 de novembro, das 8h às 12h...

Feira Cidadã leva atendimento a moradores de Feira de Santana até domingo

Moradores de Feira de Santana e região estão sendo beneficiados com a Feira Cidadã. A ação, promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), vai até esté domingo, 23 e está sendo realizada em uma estrutura montada no Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (1° BEIC da Polícia Militar), localizado na Av. Frei Félix de Pacauba, próximo a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). 

Estão sendo ofertados no local consultas oftalmológicas e com médico-cirurgião, exames de ultrassonografia, raio-X, eletrocardiograma, preventivo e de laboratório. A Feira Cidadã disponibiliza ainda procedimentos de odontologia como extração, restauração, limpeza e tratamento de canal. As consultas oftalmológicas serão direcionadas para o rastreio de catarata, com posterior realização de cirurgia na Policlínica Regional, nos dias 22, 23 e 24. ..

Feira Cidadã em Valença começa com expectativa de realizar mais de 7 mil atendimentos

Com previsão de atender mais de 7 mil pessoas, a edição da Feira Cidadã em Valença foi iniciada nesta sexta-feira (14). A ação está beneficiando moradores de Valença e municípios do baixo sul baiano com a oferta de diversos serviços de saúde, como exames, consultas oftalmológicas e procedimentos odontológicos. Promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Feira Cidadã está sendo realizada em uma estrutura montada na Policlínica Regional do Baixo Sul da Bahia, em Valença.

Neste primeiro dia da Feira Cidadã, a Secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, foi até Valença para conferir os primeiros atendimentos. "Temos uma equipe dedicada para que tudo ocorra de forma organizada e todos sejam bem acolhidos. Essa é uma oportunidade de levar a saúde para mais perto dos baianos", afirma Adélia Pinheiro...

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