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Caso Milton Ribeiro: Somente um Senador baiano assinou pela CPI do MEC; saiba quem foi

A prisão do ex-ministro da educação Milton Ribeiro fez o senador Randolfe Rodrigues (Rede) retomar os esforços que iniciou em março para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. Randolfe afirmou que falta somente uma assinatura para conseguir o objetivo - que já teria sido alcançado caso todos os senadores baianos tivessem apoiado a proposição.

Até o momento, somente um senador da Bahia assinou o documento que solicita abertura da CPI do MEC. A assinatura já tinha sido feita em março, quando o governo federal conseguiu manobrar para que o inquérito não fosse aberto e fez pelo menos 5 senadores retirarem suas assinaturas...

Reviravolta: TJBA suspende decisão liminar que proibiu prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e suspendeu decisão liminar, proferida pela Vara Criminal de Senhor do Bonfim, que proibiu autoridades policiais civis e militares de realizarem prisão em flagrante, no dia 23 de junho, de pessoas que estejam participando da 'guerra de espadas' na cidade. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (23) pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho.

Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”. Há de salientar que o ponto nodal deste pedido antecipatório ultrapassa a questão sobre a ‘espada’ ser ou não uma arma de fogo, para também considerar a proibição do uso de um objeto que causa risco à integridade física dos cidadãos”...

Encontro estadual apresenta dados sobre o trabalho infantil em Pernambuco

Meninos negros, fora da escola e de famílias pobres. Esse é o perfil das vítimas do trabalho infantil em Pernambuco, de acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico) referentes aos quatro primeiros meses de 2022.

No período, houve 746 registros com base apenas nos atendimentos de profissionais da assistência social...

Postos SAC na capital e interior fecham na sexta-feira (24) e sábado (25)

Em função dos festejos juninos, os postos fixos do SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado ficam fechados na sexta-feira (24) e no sábado (25). A exceção fica por conta do SAC Móvel, que vai funcionar normalmente em Dom Basílio e Piraí do Norte, na sexta-feira (24), e em Mundo Novo, no dia 25; além do SAC Irecê, que abre no dia 24.

O funcionamento dos postos será retomado a partir de segunda-feira (27), exceto em Senhor do Bonfim e Irecê, que fecham nesta data por conta de decretos municipais, e voltam a atender a partir de terça-feira (28). Vale ressaltar que na quinta-feira, dia 23 de junho, o atendimento é normal em todos os postos...

Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu nesta quinta-feira (23) pela cassação da prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

“Ante o exposto, defiro a liminar, se por outro motivo o paciente Milton Ribeiro não estiver segregado, para cassar a sua prisão preventiva, até o julgamento de mérito pelo colegiado da Terceira Turma deste TRF da 1ª. Região”, diz a decisão...

9º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia é presença nos festejos juninos de Senhor do Bonfim

 

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Associação Cultural de Senhor do Bonfim aciona TJ para impedir que pessoas sejam presas durante "guerra de espadas"

A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, no norte do estado, acionou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que pessoas sejam presas durante a guerra de "espadas" que será realizada nesta quinta-feira (23), em três ruas do município que costumam ser palco para o evento. São elas: Costa Pinto, Júlio Silva e Barão de Cotegipe.

O pedido foi concedido na quarta-feira (22), pelo juiz de direito - 1º substituto da Vara Criminal Tardelli Boaventura. Dessa forma, policiais civis e militares não poderão prender em flagrante as pessoas que estejam portando ou fazendo uso do artefato conhecido como “espada”, nesta quinta-feira, nas ruas que costumam ser palco do evento...

Secretaria de Saúde de Petrolina registra Boletim de Ocorrência por atentado em Unidade Básica de Saúde

A Secretaria de Saúde de Petrolina lamenta e informa que recebeu, com indignação e preocupação, na tarde desta quarta-feira (22), a informação que a Unidade Básica de Saúde Anália Batista, localizada no Bairro Cosme e Damião, havia sido alvejada por disparos de arma de fogo na parede onde funciona a farmácia da Unidade.

Diante do ocorrido, a Secretaria de Saúde comunicou as autoridades responsáveis e fez o registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil,  que enviou equipe de perícia para o local e será responsável pelas investigações do atentado. Mesmo estando em funcionamento no horário, nenhum paciente ou funcionário ficou ferido durante a ação...

Município de Itiúba se compromete a extinguir cargos comissionados e realizar concurso público para as vagas

O município de Itiúba se comprometeu a, no prazo de cinco meses, encaminhar para o legislativo projeto de lei para extinção dos cargos comissionados irregulares existentes na estrutura do Município. O acordo, firmado hoje, dia 22, junto ao promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, prevê a realização de um concurso público para preencher os cargos efetivos vagos, num prazo de até seis meses.

Segundo o MPBA, o município se comprometeu ainda a estipular um percentual mínimo de cargos comissionados, a serem ocupados por servidores de carreira dentro das hipóteses legais, bem como a realizar processo seletivo simplificado para contratações temporárias. No acordo, o Município assumiu o compromisso de não contratar mão de obra de cooperativas, prestadoras de serviço, associação civil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Fundações Privadas para suas atividades finalísticas...

Ministro da Justiça fala sobre combate ao desmatamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, fala nesta quarta-feira (22) no programa A Voz do Brasil sobre as ações do ministério no combate ao desmatamento. O ministro destaca a segunda fase da Operação Guardiões do Bioma, que tem foco no combate a queimadas e incêndios florestais.

A segunda fase do Guardiões do Bioma começou na terça-feira (21) e terá um investimento de R$ 77 milhões em ações de combate a incêndios, investigações de crimes ambientais e para equipamentos de contenção de incêndios...

Bahia registra 5.248 casos ativos de Covid-19 e mais 9 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.991 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,13%) e 1.051 recuperados (+0,07%). Dos 1.562.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.527.740 já são considerados recuperados, 5.248 encontram-se ativos e 30.009 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 9 óbitos.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (22) contabiliza ainda 1.903.816 casos descartados e 340.175 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 64.127 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.ara acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence...

Neoenergia Coelba alerta para os cuidados com a rede elétrica no São João

Após dois anos sem festejos juninos, o São João volta a ser comemorado em 2022. Com isso, existe a necessidade de redobrar os cuidados com a rede elétrica neste período. Por isto, a Neoenergia Coelba alerta para os riscos envolvendo energia elétrica, desde a instalação da decoração nas casas e nas ruas, até a realização de comemorações no período.  

Marca da cultura baiana, a guerra de espadas deve ser preferencialmente evitada. Além de provocar aglomerações, aumentando o risco de contaminação com a Covid-19, a atividade pode ser prejudicial ao fornecimento de energia elétrica, visto a possibilidade de atingir postes, fiações e equipamentos elétricos do sistema de distribuição da Neoenergia Coelba, podendo causar interrupções e até mesmo acidentes.  ..

Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e diz que vai injetar R$ 1,6 bilhão na economia da Bahia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos. De acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento do servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho, enquanto o de aposentados e pensionistas foi agendado para o dia 29 de junho...

Confira a programação do São João dos Bairros de Juazeiro

O período junino em Juazeiro tem sido animado com a retomada da tradição dos festejos na cidade. Desde o Santo Antônio das Tradições, que aconteceu na sede, até o São João da Baixinha, em Juremal, que teve início no último final de semana, passando ainda pelo São João nos bairros e comunidades, que acontecem com o apoio da gestão municipal.

28 bairros se cadastraram para realizar festas em suas comunidades, com início no último dia 16 e seguindo até julho. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte) irá arcar com as atrações musicais e estrutura dos locais. Além disso, outros órgãos da prefeitura, como CSTT, Guarda Municipal, Semaurb e SAAE também estão chegando junto para deixar os festejos de cada bairro mais organizados e seguros...

Corpo de Bombeiros da Bahia monta força tarefa e extingue incêndio Florestal de grande proporção na Zona Rural do Município de Mirangaba

Uma força-tarefa, coordenada pelo Comandante do 9º GBM MAJ BM Soares Neto, montada com militares do 9º e do 11º GBM, equipes da Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente e Brigadistas da Prefeitura Municipal de Mirangaba-BA, estiveram no povoado de Lagoa de Canabrava, para combater Incêndio Florestal de grande proporção e que chegou a ameaçar casas e plantações da região.

Os esforços da força-tarefa se somaram ao populares da região que já combatiam desde o dia anterior, junto com outra equipe do Corpo de Bombeiros de Jacobina. ..

Anulados os votos dos candidatos do PDT ao cargo de vereador no pleito de 2020 em Uauá (BA)

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do município de Uauá nas Eleições de 2020.

O Plenário também determinou a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, bem como o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. O PDT concorreu com 15 candidatos e elegeu quatro dos 11 integrantes da Câmara de Vereadores...

Bahia: Estado paga nesta quinta-feira (23) salário dos servidores e injeta R$ 1,6 bilhão na economia

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. 

A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos...

Hemoba divulga horário de funcionamento para o período junino

Durante o período junino, a Hemoba funcionará em horário especial. Na quinta-feira (dia 23), o Hemocentro Coordenador funcionará das 7h30 às 17h; as unidades do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping, das 9h às 17h; e dos hospitais Ana Nery, Santo Antônio e do Subúrbio não terão atendimento. Já no dia 24 (sexta), Dia de São João, todas as unidades estarão fechadas na capital e no interior.

No momento, a Fundação está com estoque crítico para o tipo sanguíneo A negativo e em alerta para O positivo. Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal; apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem descansado e alimentado, evitar alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes...

Polícia Federal faz operação para prender ex-ministro da Educação e pastores por esquema de liberação de verbas

Foto: Reprodução / MEC

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC)...

Veículos com finais de placa 7 e 8 têm desconto no IPVA de 10% até o final de junho na Bahia

Os proprietários de veículos com placas de final 7 podem quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, com 10% de desconto, até o dia 29 e com placa final 8 até o dia 30, com o mesmo abatimento. Para quem optar pelo parcelamento nessas mesmas datas, pode pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.

Para realizar pagamento, o contribuinte deve ir até um caixa eletrônico de uma agência, ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob apresentando o número do Renavam. O contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto...