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15 de Junho de 2026

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Correios lança emissão especial de Natal

Os Correios colocam em circulação nesta semana, em todo o Brasil, o Selo de Natal 2019. Para eleger a arte desta tradicional emissão, pela primeira vez a empresa realizou um concurso aberto voltado a estudantes e profissionais das áreas de artes visuais, que tiveram a oportunidade de eternizar seus nomes no acervo filatélico e artístico, nacional e internacional.

O processo ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2019 e contou com uma banca julgadora formada por artistas, designers, administradores postais e filatelistas, entre outros profissionais. A vencedora foi Giana Pundek Tenius, designer gráfico e filatelista de Curitiba/PR. Foi sua paixão pela arte dos selos que a motivou a participar do concurso. Na arte criada por Giana, o cenário natalino - representado pela estrela, a guirlanda, o pinheirinho e o número da casa – tem como figura central uma menina levando uma carta endereçada ao Papai Noel...

193ª Caravana da Saúde vai levar atendimento especializado para o bairro Tabuleiro, em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde/SESAU, realizará nesta quarta-feira (27), a 193ª edição da Caravana da Saúde de Juazeiro na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro, a partir das 8h. Os moradores terão acesso a atendimentos nas seguintes especialidades: endocrinologia, cardiologia, dermatologia e atendimento com clínico geral, além da realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas.

Criada em janeiro de 2016, a Caravana da Saúde teve o programa consolidado na gestão do Prefeito Paulo Bomfim e tem como objetivo reduzir as demandas reprimidas nas UBS do município. Desde então, mais de 40 mil atendimentos já foram realizados, beneficiando a população do município...

Fórum das Secas debate o manejo de ecossistemas semiáridos dos EUA como suporte à pecuária

O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas reúne-se nesta segunda-feira (25), no Mar Hotel Hotel, em Boa Viagem. Na ocasião, o diretor do Centro de Pesquisa e Extensão da Texas A&M University, John Walker ministra a palestra "Manejo de ecossistemas semiáridos do sul dos Estados Unidos como suporte à pecuária e a caça esportiva/turística".

O estado do Texas se assemelha a Pernambuco tem em sua extensão climática, que varia de muito úmido, na Golfo do México, até situações de aridez quase desértica, como é o caso do Oeste do Texas, a exemplo de El Paso, cidade fronteiriça com o México...

Comissão Especial da Ovinocaprinocultura se reúne no Sertão e integra programação do Semiárido Show

Nesta quinta-feira (21), Comissão Especial da Ovinocaprinocultura da Assembleia Legislativa se reuniu na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O encontro aconteceu durante a programação da oitava edição do evento Semiárido Show, que contou com capacitações, palestras, oficinas e seminários temáticos, além da exposição em campo de uma centena de inovações tecnológicas. Na oportunidade, o presidente do colegiado, deputado Fabrizio Ferraz, apresentou o trabalho desenvolvido pela comissão e abordou temas do interesse dos criadores de caprinos e ovinos da região.

"O Semiárido Show é um grande evento, milhares de pessoas marcam presença. Foi muito importante apresentar o trabalho da comissão e ouvir de perto as demandas dos criadores e produtores da região. Mesmo com seis anos de estiagem, a ovinocaprinocultura continuou expandindo suas atividades. Pernambuco tem o quarto maior rebanho de ovinos do Brasil e o segundo maior de caprinos, ambos com mais de 2 milhões de animais para cada cultura. É um setor que precisa de atenção, investimento e incentivo", disse Fabrizio Ferraz...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada ainda hoje na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Na semana passada, durante 12 horas, mais de 40 deputados defenderam argumentos contra e a favor da PEC.

A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC, que ganhou notoriedade após a libertação do ex-presidente Lula, após o Supremo derrubar decisão favorável a prisão na segunda instancia...

Último fim de semana da 7ª Feincartes tem artesanato ao vivo e peças a partir de R$ 3

O último fim de semana da 7ª Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina - PE, é a oportunidade para quem ainda não conferiu os produtos e atrativos culturais distribuídos entre 170 expositores de várias partes do mundo incluindo sete estados brasileiros. São mais de 20 mil itens entre móveis, acessórios e artigos para casa com preços que variam de R$ 3 até onde o bolso do cliente alcançar.

Até o domingo (17), o público também pode conferir, das 16h às 22h, os artesãos fazendo seus trabalhos na hora e viver uma emoção única em companhia do artista. A começar pela própria entrada do Centro de Convenções, onde o visitante é recebido pelo artesão petrolinense Cícero fazendo um passarinho em madeira da Caatinga. Caminhando um pouco mais adiante, se defrontar com o artista plástico olindense Cleyvson Cavalcante pintando uma bela aquarela. E depois de uma pausa na Praça de Alimentação para um show musical com o melhor da MPB regional, que tal escolher pedras preciosas, vindas de várias partes do mundo, e acompanhar o designer de joias senegalês Cheikh Ahmed Tidiane fazendo o seu colar?..

Feincartes 2019  surpreende com peças para todos os gostos, ambiente agradável e atrativos culturais

A 7ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração – Feincartes tem impressionado o público pela diversidade e qualidade dos produtos e atrativos culturais. Cerca de 170 expositores têm apresentado o artesanato de várias partes do mundo e do Brasil, com destaque para comercialização de mais de 20 mil itens entre móveis, acessórios e artigos para casa.

A Feira que acontece até o dia 17 deve receber cerca de 45 mil visitantes. Um número expressivo de pessoas que terão a oportunidade de conhecer, por exemplo, o sapateiro, artesão e designer pernambucano Jailson Marcos, destaque com o prêmio “Top Estilismo da Frontal” com a confecção inovadora e criativa da tradição nordestina em sandálias de couro e sintético. ..

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

CCJ da Câmara dos Deputados pode votar PEC da prisão em segunda instância hoje (10)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.

Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso. Hoje, a Constituição diz que o réu só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça...

Câmara dos deputados: CCJ aprova PEC que inclui expressão "pessoa com deficiência" na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição  PEC 57/19, do Senado, que incorpora ao texto constitucional a nomenclatura “pessoa com deficiência”. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) recomendou a aprovação.

A PEC substitui todas as expressões “portador de deficiência” ou “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”, que é a forma utilizada pela Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência. A autora da proposta, ex-senadora Fátima Bezerra, argumentou que o direito brasileiro passou a reconhecer a adequação da expressão “pessoa com deficiência” em prejuízo de outras consideradas inadequadas...

Secretários de agricultura e técnicos são capacitados para operar Sistema do Serviço de Inspeção Municipal

Através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) em convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está sendo implantado nos municípios da região. Nesta quarta-feira (6) secretários e técnicos das secretarias de agricultura de Juazeiro, Sento-Sé, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Sobradinho, Remanso, Canudos e Casa Nova receberam um treinamento para começar a operar o sistema que dá suporte à execução do serviço (SISSIM).

De acordo com o técnico em informática da CAR, Gustavo Cardoso, responsável pelas orientações, as prefeituras terão as informações sistematizadas do trabalho que será realizado, o sistema vai ajudar a monitorar os estabelecimentos conforme as normas estabelecidas pelo SIM. "O objetivo hoje aqui é apresentar um sistema desenvolvido pela CAR que está sendo cedido às prefeituras. Este sistema tem a função de registrar informações do SIM, como cadastro de estabelecimentos que passam pela inspeção e o cadastro das inspeções realizadas", explicou...

ADEAP participa de capacitação sobre O Sistema do Serviço de Inspeção Municipal

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges e a equipe do Serviço de Inspeção Municipal da ADEAP, participaram nesta quarta-feira (06), no SETAF em Juazeiro, da capacitação realizada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e pelo Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF) sobre a prática do Sistema do Serviço de Inspeção Municipal (SISSIM) nos municípios do território.

Na ocasião o analista de sistema da CAR, Gustavo Cardoso, fez uma apresentação detalhada do SISSM, um sistema online desenvolvido pela CAR, que será aplicado nas secretarias de agricultura dos municípios que possuem a lei e o decreto do SIM, já aprovados. Vale destacar que o município de Juazeiro, único do território com o SIM atuando, já tem acesso ao sistema e serve de modelo para os demais municípios...

Sessão Especial comemora 50 anos do Tribuna da Bahia na ALBA

Proposta pelo Deputado Estadual Júnior Muniz (PP), Sessão Especial comemorou os 50 anos da Tribuna da Bahia, realizada hoje, 06 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Fundado em 1969, o periódico trouxe inovações na diagramação, uma linguagem direta, sendo o pioneiro na impressão em offset no Brasil.

A cerimonia relembrou momentos marcantes do jornal, como a participação ativa no processo de redemocratização do país, em plena vigência do AI-5, no ápice do Regime Militar e, ainda assim, mantendo a sua política editorial embasada no compromisso com a verdade e na independência, conforme destacou Walter Pinheiro, presidente do jornal. "Comemoramos 50 anos de presença ininterrupta na vida dos baianos. Poucos são os que atingem essa marca, com a mesma credibilidade, bom jornalismo e respeito aos seus leitores, características marantes do Tribuna da Bahia desde a sua fundação até os dias atuais. Agradecemos por essa homenagem prestada aqui na Casa Legislativa"...

Líder do governo defende aprovação da PEC da Emergência Fiscal até o fim do ano

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta terça-feira (5) três propostas de emenda à Constituição (PEC) para elevar o controle de gastos, equilibrar a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e promover ampla revisão de 248 fundos públicos que somam cerca de R$ 220 bilhões. As propostas integram a agenda do governo pós-Reforma da Previdência e foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). A estimativa da equipe econômica é que as propostas direcionem até R$ 500 bilhões para estados e municípios ao longo dos próximos 15 anos. 

Considerada a mais urgente, a chamada PEC Emergencial institui gatilhos para conter os gastos num quadro de emergência fiscal, que pode ser decretado por dois anos. Neste período, gatilhos poderão ser acionados para permitir a redução das despesas obrigatórias, como a redução da jornada de servidores. A ideia é abrir espaço nos orçamentos para os investimentos. Por isso, segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, o governo vai trabalhar por uma tramitação mais acelerada desta proposta...

Codevasf realiza evento sobre desafios e perspectivas para conservação da água

Nesta terça-feira (5), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promove a mesa de diálogos “Desafios e perspectivas para conservação da quantidade e qualidade da água: clima, economia e política”, na sede da empresa, em Brasília. O debate tem a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), dos senadores Ciro Nogueira e Roberto Rocha e do deputado federal Arthur Maia.

Bacias hidrográficasO objetivo do evento é estabelecer parcerias a fim de fortalecer e ampliar as ações conservacionistas, focadas na quantidade e qualidade da água, em execução pela Codevasf nas bacias hidrográficas na área de atuação da empresa. “A ideia de estabelecer essas mesas de diálogos é justamente criar sinergia para aperfeiçoar a execução de programas e ações de governo, junto com parceiros interessados, os chamados stakeholders, que tem propósitos convergentes”, afirmou o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Fábio Miranda, responsável pelo projeto...

Comissão reduz base de cálculo do ICMS de insumos agropecuários

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/19  que reduz a base de cálculo do ICMS de alguns insumos agropecuários nas operações de venda a outros estados. A redução poderá ser de 60% ou de 30%, conforme o insumo.

O texto transforma em lei diversos convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão liderado pelo ministro da Economia e que reúne os secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Para vigorar, os convênios precisam ser aprovados em decisão unânime...

PEC paralela pode limitar plano para que estados ajustem Previdência

A reforma da Previdência, já aprovada pelo Congresso, prevê sanções caso sejam descumpridas regras que visem equilíbrio financeiro dos regimes de aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No entanto, uma alteração feita pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na proposta de complementação da reforma restringe essas punições. Isso foi incluído na chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que reúne mudanças na reforma da Previdência defendidas pelo Senado.

O governo quer ter o poder de suspender transferências voluntárias de recursos e barrar a concessão de garantias a empréstimos e de financiamentos via bancos públicos a estados e municípios que desobedecerem a normas para ajuste nas despesas com aposentadorias e pensões. O Congresso deu essa autorização ao governo quando aprovou a PEC da reforma da Previdência, cuja tramitação foi concluída em outubro. Muitos parlamentares não perceberam esse trecho quando aprovaram o texto...

Feira Cidadã agrada a população e atendimentos realizados superam expectativa 

A Prefeitura de Juazeiro em parceria com o Governo do Estado contabiliza mais de 8 mil atendimentos, somente nos dois primeiros dias de realização da Feira Cidadã. A ação está sendo executada em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e já é considerada a maior edição em número de atendimentos de saúde.

De acordo com o coordenador geral da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes, “o objetivo da ação é possibilitar o acesso da população a políticas públicas de saúde com qualidade, inclusive atendendo as demandas reprimidas do serviço de saúde do município. Findamos o segundo dia da Feira com quase 10 mil nos dois dias”, comemora...

Peça de teatro gratuita "Do campo a mesa" para crianças será realizada em Petrolina

Escolas públicas da cidade de Petrolina (PE) receberão neste mês de novembro a peça infantil "Do campo a mesa". O espetáculo faz parte do projeto "Diverte Teatro Viajante", idealizado pela Ciência Divertida – empresa líder em espetáculos teatrais para crianças, com patrocínio da Bayer – organização global presente em mais de 70 países, com competências centrais nas áreas de saúde e agricultura – e realização do Ministério da Cidadania.

Segundo a supervisora de Engajamento Comunitário da Bayer no Brasil, Rita Moreno, investir em cultura e educação é o caminho para que transformações positivas aconteçam. "Ajudar no desenvolvimento das comunidades em que a Bayer está inserida é essencial para a empresa. A parceria com a Ciência Divertida nos ajuda a colocar isso em prática", afirma. ..

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