Foram encontrados 1938 registros para a palavra: pec

Nova espécie de dinossauro encontrada na Bahia é batizada em homenagem a Tieta

Entre 1859 e 1906, naturalistas britânicos desenterraram na região da Bacia do Recôncavo, na Bahia, os primeiros ossos de dinossauros já encontrados na América do Sul. Os fósseis foram levados para o Reino Unido e acabaram esquecidos na reserva técnica do Museu de História Natural de Londres. Até agora.

Fazendo doutorado em Londres e pesquisando no museu, a paleontóloga Kamila Bandeira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), se deparou com os fósseis e começou a analisá-los. Acabou tendo que deixar o material de lado para se dedicar ao tema do doutorado...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos. Trata-se do dispositivo que permite a alguns entes instituírem uma contribuição sobre bens primários e semielaborados até 2043. 

Há estados que possuem contribuições que se aplicam sobre esses produtos, como os agropecuários e minerais, como condição para que os contribuintes recebam algum tratamento diferenciado em relação ao ICMS...

Homem é preso ao tentar corromper secretário da Fazenda com quase R$ 50 mil em espécie

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (18), um homem que ofereceu vantagem indevida em dinheiro ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, configurando assim o crime de corrupção ativa.

A denúncia que levou a prisão do suspeito partiu do próprio secretário Wilson de Paula, que após receber, na tarde da última quarta-feira (17), em sua residência, uma caixa de cerveja contendo em seu interior um pacote com várias cédulas no valor total de R$ 49.996, comunicou o fato imediatamente ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, pedindo apuração rigorosa...

Bahia: especialistas debatem o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral 2024

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou o Seminário “Inteligência Artificial nas Eleições de 2024”. Na ocasião, especialistas debateram o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Durante a abertura do evento, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a utilização de recursos de Inteligência Artificial (IA) pelo Eleitoral baiano, como  a disponibilização do sistema ‘Janus’ de automação processual, e o chatbot ‘Maia’ para atendimento virtual ao eleitor.

“Com esse seminário, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia inaugura suas ações presenciais de capacitação, tendo o propósito de promover maior compreensão sobre a Inteligência Artificial, a reflexão e o debate sobre o controle de seu uso, em especial nas eleições municipais desse ano. É um tema eminente e sairemos hoje mais esclarecidos”, ressaltou o presidente do Regional...

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

O Senado aprovou, nA terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. A avaliação é que descriminalizar as drogas e promover uma regulamentação seria uma solução mais eficiente...

Comissão do Senado aprova PEC que turbina salário de juízes e promotores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta foi aprovada por 18 votos a 7 e depende, agora, de avaliação pelo plenário do Senado. Segundo o relator e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o Senado deve promover uma sessão de debates antes da votação...

Senado aprova em dois turnos a PEC que criminaliza porte e posse de drogas

O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A proposta foi aprovada por  53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno...

MP para reduzir conta de luz deve provocar aumento em futuro próximo, alertam especialistas

O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira (9), mas os efeitos positivos vão durar pouco.

A tendência é que no médio e longo prazo a iniciativa leve ao aumento no preço da energia. Essa é a avaliação de especialistas ouvidos pelo Brasil 61. ..

Campeonato Brasileiro: Bahia e Vitória tropeçam, Fortaleza vence na estreia

O campeonato Brasileiro da Série A começou ontem, sábado (13), com rodada concluída nesse domingo e um saldo negativo para o futebol baiano, nas estreias de Bahia e Vitória, ambos derrotados nos seus jogos.

O Bahia perdeu jogando no Rio Grande do Sul, neste sábado (13), por 2 x 1 para o Internacional. O tricolor de aço saiu na frente, com Biel, mas cedeu o empate poucos minutos após marcar seu gol e viu o Inter crescer e virar o placar...

Governo do Estado da Bahia cria dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado para  Educação Especial Inclusiva

Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). 

Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,  no Senado Federal, para mais um capítulo da discussão sobre a PEC das Drogas (45/2023).

O presidente Rodrigo Pacheco já indicou que a votação em primeiro turno está marcada para a próxima semana...

Lenha na fogueira: pré-candidatos a prefeito de Juazeiro mudaram de legenda e alimentam especulações

O cenário político em Juazeiro segue indefinido e, passado o prazo da janela partidária, que permitiu a políticos de mandato trocar de legenda sem sofrer punições, o jogo em juazeiro segue indefinido, no que diz respeito a confirmações dos nomes que estariam com caminho pavimentado para encabeçar uma chapa para prefeito.

Após a chamada janela partidária, se esperava que as alianças fossem se definindo, com pré-candidatos se fortalecendo, outras perdendo condições de disputa, mas não é que acontece. Nos últimos dias, mudanças abriram brechas para novas especulações e nomes que estavam fora do jogo podem entrar na fila dos pré-candidatos, ao trocarem de legenda...

 Paço Municipal e Vaporzinho recebem iluminação especial em alusão à conscientização do Autismo

Em alusão à conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Paço Municipal, sede do executivo juazeirense, e o Vaporzinho, receberam iluminação especial na cor azul, para alertar a população sobre a importância da inclusão da pessoa com TEA.

A iluminação especial vai permanecer durante todo mês de abril. "Iluminamos os espaços para que todos se lembrem da importância da inclusão de pessoas com TEA. Em nossa gestão, criamos a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que foi um passo importante para garantir a inclusão social e o respeito aos direitos das pessoas com TEA em nosso município, facilitando a identificação de pessoas autistas, assegurando seu atendimento preferencial nos serviços públicos e privados e mais de 400 carteiras já foram distribuídas para crianças e adultos, independentemente do grau de autismo", declarou a prefeita Suzana Ramos...

Existem recursos para investimento em saúde, mas são mal distribuídos, afirma especialista

Primeiro editorial do Conselho do British Medical Journal (BMJ) para a América Latina a respeito das prioridades e dos desafios para melhorar a saúde e a equidade na região. Deisy Ventura, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) e vice-diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP e membra do conselho, comenta os objetivos da publicação para amenizar as desigualdades no continente americano.

De acordo com a docente, a América Latina passou recentemente por períodos de grande instabilidade política, o que acentuou as desigualdades socioeconômicas. Ela destaca, contudo, a atuação do Brasil no início da epidemia do HIV como referência internacional no desenvolvimento de medidas de imunização e aponta o objetivo dos Conselho Sul-Americano em tentar quebrar essa visão mundial de que os países latino-americanos precisam ser os alvos de ajuda financeira internacional...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos...

Cobrado por parte da população uso fumacê é um risco a saúde, diz especialista

Quatro novas mortes por dengue foram confirmadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (2). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 27.

A Sesab não divulgou informações sobre os últimos pacientes que não resistiram aos sintomas da doença, mas as mortes foram confirmadas nas cidades de Vitória da Conquista (2), Juazeiro (1) e Feira de Santana (1)...

Policiais Militares do 5° BPM conduzem indivíduo por posse de arma de fogo e entorpecentes no bairro Cohab Massangano

Na tarde desta quinta-feira (27) Policiais Militares do 5° BPM conduziram indivíduo por posse de arma de fogo e entorpecentes no bairro Cohab Massangano em Petrolina (PE).

Foi durante a OPERAÇÃO IMPACTO INTEGRADO e ARGOS-I, as equipes MO PE Seguro 5.227 e Oficial de Operações, após receberem informações das equipes do MALHAS DA LEI e NI-26, sobre um possível ponto de tráfico de drogas no bairro Cohab Massangano, em Petrolina, se deslocaram ao local onde localizaram dois indivíduos com os seguintes materiais:..

Prefeitura de Juazeiro realiza inspeções, rastreios e aplicação de inseticidas para combater a dengue no município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue atuante no trabalho de combate e prevenção ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e Chikungunya.

Os agentes de endemias intensificaram as inspeções diárias e vêm realizando rastreios e aplicação de inseticidas pelo município...

Policiais Militares do 5° BPM conduzem indivíduos por porte ilegal de arma de fogo e posse ilegal de entorpecente no projeto N-3 em Petrolina

Na noite desta sexta-feira (22), Policiais Militares da GTR 5.212 do 5°BPM, quando em rondas com abordagens na Operação Impacto Integrado avistaram dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita nas proximidades da entrada do Núcleo 3 do Projeto Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina.

Ao dar prosseguimento à abordagem foram encontrados em poder do nacional de iniciais A.P.M., 01 Revólver calibre 38 com 05 munições do mesmo calibre intactas e uma quantidade aproximada de 08 gramas de Cocaína...

Juazeiro: Sintrab Saúde comemora vitória sobre a negociação de portaria específica para saúde bucal

O Sintrab Saúde agradece a Deus por mais uma vitória na luta sindical – a gratificação da Portaria 960/23, específica para a saúde bucal. Diferente de alguns municípios próximos, Juazeiro-BA atendeu o pleito da odontologia, conforme negociação com o Sintrab Saúde.  

Agradecemos a todos os envolvidos no processo, em especial à prefeita Suzana Ramos, que entendeu a importância das equipes de saúde bucal para a sociedade juazeirense, e atendeu ao pleito em 100% das solicitações...