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Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos

O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou ontem (26) a Emenda Constitucional 118, que trata da quebra de monopólio na produção de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. Até então, o monopólio pertencia à União. A emenda teve a última etapa de aprovação no dia 5 de abril, na Câmara.

“A emenda à Constituição que promulgamos é de vital importância para garantir a universalização da oferta de procedimentos de medicina nuclear a todo território nacional, por meio da autorização de entes privados para, sob regime de permissão, produzir, comercializar e utilizar para pesquisa e uso médicos radioisótopos de meia-vida superior à duas horas”, disse Pacheco durante solenidade de promulgação, ocorrida no plenário do Senado...

Univasf lança concurso público para professor efetivo com 50 vagas

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá realizar um concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. São 50 vagas para as Classes Auxiliar A, Assistente A e Adjunto A, nível I, que irão atuar em diversos cursos da Univasf, ofertados nos campi localizados em Pernambuco, Bahia e Piauí. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até as 18h do dia 4 de maio.

Os candidatos devem efetuar as inscrições no site de Concursos da Univasf. Será cobrada uma taxa de inscrição equivalente à área desejada, variando entre R$ 100,00 e R$ 200,00, que deve ser paga até 5 de maio. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até as 14h desta quinta-feira (28)...

Atletas de Sobradinho se destacam na 36º edição da Meia Maratona Tiradentes

A 36º Edição da Meia Maratona Tiradentes, que aconteceu no último domingo (25), em Juazeiro- BA, contou com a  participação de mais de 500 competidores nas categorias com percurso de cinco e vinte e um quilômetros. Entre os competidores, estavam dois atletas de Sobradinho:O professor de educação física e servidor público do departamento de coordenação de esportes da prefeitura de Sobradinho, James Fernandes da Silva, 44, anos e Ademar Vieira, 57 anos, que competiu pela categoria master.

James Fernandes foi destaque pela conquista do primeiro lugar na categoria de 45 a 49 anos. Ele percorreu 5 km com o tempo de 31 minutos e 27 segundos...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente nesta terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Só o Congresso pode cassar mandato parlamentar, diz Lira

Em uma entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é competência do Congresso Nacional decidir sobre mandatos parlamentares.

“O entendimento da assessoria jurídica da Casa é de que o Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência constitucional de fazer a graça ou o indulto, e que o Congresso Nacional, não só a Câmara dos Deputados, mas Câmara e Senado, é quem tem que decidir sobre mandato parlamentar”, afirmou...

Prefeitura de Petrolina diz que notificará Compesa por danificar asfalto novo da Avenida Cardoso de Sá durante manutenção de rede

Há cerca de um mês, a Prefeitura de Petrolina inaugurou a duplicação da Avenida Cardoso de Sá, obra orçada em mais de R$ 8 milhões. Porém, nesta semana, parte da via recém recapeada teve o asfalto novo danificado durante um serviço de manutenção da rede de esgoto da Compesa.

Segundo a gestão, a intervenção aconteceu nas proximidades da Escola Saber, na última semana, e até o momento, o serviço de recuperação do asfalto não foi realizado. Diante da situação, a Prefeitura de Petrolina notificará, nos próximos dias, a empresa para que o reparo seja feito com a devida qualidade do serviço recém executado...

Juazeiro inicia 4ª dose da vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 60 anos e divulga cronograma desta quarta-feira (27)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (27) terá vacinação para crianças, adolescentes, adultos e idosos a partir de 60 anos. Confira os locais:

Juá Garden Shopping..

Bolsonaro conseguiu o que queria com indulto: permanecer no noticiário, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o indulto individual concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi uma estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) para permanecer no noticiário durante o Carnaval e que a crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) “não é normal”.

Silveira foi condenado na quarta-feira (20) a oito anos e nove meses de prisão por ataques verbais e ameaças a ministros do STF. No dia seguinte, Bolsonaro publicou um decreto para perdoar a pena por meio da chamada graça constitucional ou indulto individual...

Bahia registra 336 casos ativos de Covid-19 e mais 3 óbitos

O boletim epidemiológico desta terça-feira (26) registra 336 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 467 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,003%) e 476 recuperados (+0,001%) e mais 3 óbitos. Dos 1.541.563 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.511.381 já são considerados recuperados e 29.846 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.843.368 casos descartados e 331.768 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 63.177 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Juazeiro tem 10 casos ativos da covid-19 e todos os leitos de UTI's disponíveis

Nesta terça-feira (26), foi confirmado um novo caso da Covid-19 em Juazeiro, que tem agora 10 casos ativos do novo coronavírus. Não houve registro de óbito, e o município contabiliza 483 mortes em decorrência da Covid-19. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 25.528 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.035 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.801. Foram realizados desde o início da pandemia 54.681 testes rápidos pela prefeitura e 8.490 pelo Lacen, em Salvador...

TCM-BA acata recurso e aprova contas de Canudos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (26), acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Canudos, Genário Rabelo Neto, para alterar o mérito do parecer, de rejeição para aprovação com ressalvas, das contas relativas ao exercício de 2020.

Na fase recursal, o gestor apresentou nova documentação e comprovou que os recursos deixados em caixa – no montante de R$2.213.394,67 – foram suficientes para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar no último ano do seu mandato – no total de R$2.096.792,86 –, em cumprimento ao previsto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Vale do São Francisco já se prepara para a 17ª edição do Baile das Personalidades

Anfitrião, convidados e homenageados já estão nos preparativos para a noite que vai premiar as pessoas que mais se destacaram e influenciaram o dia a dia do Vale do São Francisco em 2022.

No próximo dia 20 de maio, o colunista social e promoter, Gileno Dias, abre os salões da Chácara Bougainville, em Juazeiro - BA, para o tradicional Baile das Personalidades que esse ano chega a sua 17ª edição...

ATEPAAJ envia ofício à Procuradoria do Município para esclarecimentos sobre direitos dos aposentados e pensionistas da educação de Juazeiro

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) informa à população que enviou, nesta segunda-feira (26), um ofício à Procuradoria Municipal de Juazeiro comunicando que lamenta o parecer desfavorável aos professores aposentados e pensionistas do município referente ao não pagamento do reajuste de 26,51% definido no projeto de lei do executivo municipal que, na verdade, efetuou reajuste de apenas 11%.

O envio do documento se tornou necessário diante do que foi exposto na decisão do município que fere a Lei de Paridade indo na contramão dos direitos assegurados aos profissionais da educação que não estão mais na ativa e já cumpriram o tempo de trabalho que garante o gozo esperado da aposentadoria...

COVID-19: Petrolina registra seis novos casos na cidade

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa segunda-feira (25), confirma seis novos casos de Covid-19. Foram realizados 204 testes, destes, cerca de 3% do público que acessou os polos teve resultado positivo.

Há ainda o registro de um óbito. Trata-se de uma pessoa do sexo masculino, de 61 anos, sem comorbidades. A morte ocorreu dia 29 de janeiro, no entanto, a secretaria só recebeu a declaração de óbito nessa segunda-feira. ..

Moraes dá 48 horas para defesa se manifestar sobre indulto a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (26) que a defesa do deputado Daniel Silveira se manifeste e inclua o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro nos autos do processo em até 48 horas.

Em despacho, Moraes ressalta que o processo continuará a tramitar no Supremo Tribunal Federal e que “dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado.”..

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

ASA inicia a construção das primeiras cisternas com recursos arrecadados pela Campanha Tenho Sede

Para 20 famílias dos dez estados do Semiárido brasileiro, o sonho de ter água adequada ao consumo humano perto de casa está mais próximo de se tornar realidade. Elas serão contempladas com as primeiras cisternas de 16 mil litros, viabilizadas com recursos da Campanha Tenho Sede, lançada pela ASA, em setembro de 2021.

“Agora é só alegria! É água limpa para acabar com as dificuldades para cozinhar, para o banho, comemora a agricultora, uma das contempladas com a cisterna, Creusa Santana, da comunidade Fazenda Várzea, no município de Jacobina, no Semiárido baiano...

Pernambuco amplia segunda dose de reforço contra Covid-19 para idosos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25), a ampliação da vacinação contra a Covid-19, com a segunda dose de reforço na população a partir de 60 anos de idade. O público de idosos é estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas em Pernambuco, e até o momento cerca de um milhão deles já foram vacinados com a primeira dose de reforço (ou terceira dose), o que equivale a 80,6% da cobertura vacinal nessa faixa etária.

Quando se considera a população com mais de 18 anos, o percentual de cobertura se aproxima de 50%. Já a segunda dose de reforço está com cobertura de 18% do público elegível. Além da imunização contra a Covid-19, o governador também anunciou para o próximo sábado, dia 30, a realização de um "Dia D" de vacinação contra os vírus da influenza e do sarampo. ..

Polo extra e 'Carro da Vacina' imunizaram mais de mil pessoas contra a COVID-19 em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina montou estratégias para imunizar a população no feriado e final de semana. De quarta (20) até sexta-feira (22), as equipes da Secretaria de Saúde aplicaram a primeira, segunda, terceira e quarta dose no público de 18 anos e mais que foi até o polo extra montado no Parque Municipal Josepha Coelho.

Já no final de semana, o 'Carro da Vacina' visitou mais duas comunidades. No sábado (23), foi a vez das crianças que residem no Residencial Vivendas serem contempladas com a segunda dose. Já no domingo (24), foi a vez da comunidade N5 receber as equipes com as quatro doses disponíveis para o público a partir de 18 anos. Ao todo foram imunizadas 1.260 pessoas...