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TCM aprova com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Juazeiro

Na sessão desta quinta-feira (22/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Capim Grosso, Itaberaba e Juazeiro, da responsabilidade de Veroneidson Rios Matos, Zenildo Nascimento Aragão e Damião de Almeida Medrado, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015. 

Em razão das ressalvas contidas no relatório técnico, os três gestores foram multados pelo TCM. O presidente da Câmara de Capim Grosso sofreu multa de R$500,00, o de Itaberaba de R$1.500,00 e o de Juazeiro de R$1.000,00. Cabe recurso das decisões...

Contas das Câmaras de Barro Alto, Botuporã e Campo Alegre de Lourdes são aprovadas com ressalvas

Na sessão desta terça-feira (20/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Barro Alto, Botuporã e Campo Alegre de Lourdes, da responsabilidade de Crisdialdo Tito da Silva, Honório Andrade Silva e Valfrides Martins Mendes, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.

Em Barro Alto, o TCM determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.840,00, com recursos pessoais do gestor, em decorrência da não comprovação de despesas destinadas a diárias pagas aos vereadores. A análise técnica promovida nas contas apurou a existência de divergência entre os ingressos e dispêndios extraorçamentários registrados nas peças contábeis, no valor equivalente a R$5.660,19, e o não encaminhamento da folhas de pagamentos de diversos vereadores, dificultando a apuração da legalidade dos pagamentos. ..

ANDERSON ALVES E SUZANA RAMOS, SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO, CONVERSAM ANIMADAMENTE NA CÂMARA

Situação e oposição vivem momentos de intensa disputa pelo voto do eleitorado juazeirense para o pleito do próximo 02 de outubro, tanto para o Paço Municipal como para a Câmara de Vereadores.

Na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte Filho desta terça-feira (20) o Blog flagrou animada conversa entre o vereador líder do Prefeito na Câmara Anderson Alves (PP) e a vereadora Suzana Ramos (PSDB) que integra a chapa majoritária com Charles Leão (PPS), na condição de candidata a vice-prefeita...

Gonzaga Patriota comemora aprovação na Câmara da MP que oferece descontos para quitação de dívidas rurais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado.

"Eu acho que de todas as votações que a gente já teve aqui, principalmente durante este ano, a que acabamos de aprovar ela é importante não apenas para o Nordeste, mas sim para o Brasil, país que a gente sabe que vem sofrendo com as alterações climáticas. Quero parabenizar a Bancada do Nordeste, através do líder Júlio César e todos os deputados por essa votação", disse Patriota...

Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e 10 contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor,  10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura.

A sessão que culminou com a cassação do mandato de Cunha começou por volta das 19h, mas foi suspensa poucos minutos depois pelo presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ), que esperava maior quórum e retomada pouco depois das 20h. Na retomada falaram o relator do processo no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, e o própro deputado afastado...

Medeiros propõe realização de debate dos candidatos a prefeitos pela Câmara de Vereadores

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última semana, o vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB), candidato a reeleição, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para propor que a instituição realize um espaço de debate entre os candidatos a prefeito da cidade.

O parlamentar argumentou que a Casa Legislativa tem a obrigação pública de promover o debate em favor da sociedade. "O futuro administrativo da nossa cidade está em jogo. A população está com a possibilidade de avaliar os projetos que estão postos para a prefeitura, não podemos ficar inertes, pensando, apenas, em nossos projetos e esquecer da nossa cidade. Temos a obrigação de colaborar mais nesse debate", comentou...

Em sessão na câmara, vereador Agnaldo Meira reforça ações da gestão municipal para o interior

O vereador Agnaldo Meira (PC do B) defendeu durante sessão realizada nesta segunda-feira (05), na Câmara Municipal de Juazeiro as ações realizadas durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho para o interior. O candidato falou sobre visitas realizadas no último sábado no distrito de Pinhões e na Cooperativa Agrícola de Juazeiro (CAJ) e reforçou o trabalho e empenho do atual governo com a pavimentação de estradas que ligam os distritos ao município.

Na tribuna, citou uma das suas propostas para o novo mandato, que é o acesso a água pressurizada nas duas margens do Rio Salitre. Também reafirmou as principais lutas enquanto esteve Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da cidade como, por exemplo, a conquista de uma máquina patrol para a realização de obras nas rodovias e relembrou como era o município antes e depois do mandato de Isaac...

AGNALDO MEIRA PARABENIZA VAQUEIROS DURANTE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Agnaldo Meira (PC do B) parabenizou os vaqueiros pelo dia nacional e lembrou do projeto de lei de autoria do deputado estadual Zó (PC do B), aprovado no legislativo que instituiu o dia municipal dos homens e mulheres do couro e do aboio na cidade.

Na tribuna, o vereador reforçou o agradecimento a todos que estiveram presentes no lançamento de sua Campanha Eleitoral 2016, que aconteceu no último sábado (27), na Chácara Paraguassú...

Aprovado na Câmara de Juazeiro projeto de Lei que institui o Dia da Liberdade Religiosa

Foi aprovado nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei nº 3.251/2016 – de autoria do vereador Sargento Bastos (PROS), que institui o Dia da Liberdade Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. A Lei idealizada pelo Pastor Heron da Igreja Adventista de Juazeiro, pretende despertar a tolerância religiosa e a consciência sobre o direito universal ás diferenças.

“A gente entende que ainda há muita intolerância na questão das religiões e que todas as crenças têm um fundamento bom. Entendendo isso a gente acredita que o Estado tem o dever constitucional de fazer com que todas as religiões convivam entre elas, todos, independente da questão religiosa, de gênero e de todas as diferenças é importante que cada um se conscientize a viver com as diferenças”, declarou o vereador...

“MP da dívida rural” é aprovada por comissão presidida por Fernando Bezerra e segue à Câmara

Seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 733/2016 – conhecida como “MP da dívida rural” –, cujo relatório do deputado Júlio César (PSD-PI) foi aprovado por comissão mista do Congresso Nacional (CMMPV 733) presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Acatada pelo colegiado quarta-feira (24), em reunião deliberativa no Senado, a MP altera a Lei 10.177/2001 para autorizar a liquidação e renegociação de créditos rurais.

A medida provisória beneficia, principalmente, os produtores agrícolas do Nordeste. “Cuja situação financeira poderá se agravar ainda mais em virtude da perspectiva de seca prolongada estimada para este ano, na região”, observa Fernando Bezerra. De acordo com a MP 733, fica autorizada a concessão de rebates para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste de Brasil (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ou, ainda, com recursos mistos dos referidos fundos com outras fontes. A medida beneficia empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)...

CÂMARA DE JUAZEIRO NÃO SE REÚNE DADA A AUSÊNCIA DOS VEREADORES

Sem grandes justificativas a maioria dos vereadores de Juazeiro não compareceu à sessão ordinária desta terça-feira (23), e mais uma vez por falta de quórum, os trabalhos não puderam ser realizados.

O presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Damião Medrado, abriu a sessão às 17 e 15h, após os quinze minutos de tolerância e logo em seguida encerrou dada a falta de número suficiente para andamento das atividades...

Título de Cidadã Juazeirense: Câmara de Vereadores reconhece contribuição da professora Esmelinda Pergentino para as tradições culturais no município

A Câmara de Vereadores concedeu o título de cidadã juazeirense à professora Esmelinda Pergentino, reconhecida no município como uma das personalidades que contribui efetivamente para divulgação e manutenção da cultura no município. O proponente do título foi o vereador Damião Medrado, presidente da Casa, que junto dos colegas Amilton Ferreira e Anderson Alves conduziram a homenageada. Para compor a mesa foram convidados a ex-vereadora e ex-presidente da Câmara, Flor de Maria e o Coronel da Reserva Remunerada Geraldo Dias de Andrade, que também representou a Academia Juazeirense de Letras.

Natural de Afrânio em Pernambuco, estudou o secundário no antigo Ginásio de Juazeiro, localizado no centro da cidade, após residir na capital paulista. Iniciou os estudos primários em São Paulo na cidade de Getulina. Sua formação de nível médio foi o Magistério; é servidora concursada no Estado da Bahia. Sua formação superior foi em Letras na Faculdade de Formação de Professores de Petrolina/PE - FFPP e concluída na Faculdade Diocesana de Caruaru/PE. Casou-se com o Engenheiro Agrônomo José Malan Calazans Nunes com quem teve três filhos...

Câmara técnica discute metodologia de cobrança das águas do rio São Francisco

Discutir um novo modelo na metodologia de cobrança pelo uso da água bruta do rio São Francisco. Essa foi a pauta da reunião realizada pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nesta quinta-feira (18.08), no auditório do Hotel Ponta Verde, em Maceió (AL). A empresa Gama Engenharia, contratada por licitação para este fim, apresentou os primeiros passos do trabalho, que é o modelo flexível de cobrança.

Para chegar a essa sugestão, a empresa apresentou modelos de metodologia de cobrança em comitês de rios federais e estaduais. O diretor técnico da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, Alberto Simon, explicou que os modelos aplicados por outros Comitês servirão de base para a definição daquele que será implantado no âmbito da bacia do São Francisco. "Será necessário verificar o impacto da cobrança nos custos da produção", considerou Simon...

Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa de PE realizam sessão solene em homenagem à Facape

Ainda repercute em Petrolina e região a sessão solene realizada na última semana na Câmara de Vereadores da cidade em homenagem aos 40 anos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). O evento foi realizado pela Casa Plínio Amorim e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estiveram presentes membros do Legislativo municipal, deputados, além dos servidores da autarquia e lideranças que contribuíram para implantação e crescimento da faculdade, a exemplo do ex-prefeito Geraldo Coelho.

A Assembleia Legislativa do Estado entregou um certificado e uma placa de alusão aos 40 anos da faculdade. A homenagem foi uma proposta do deputado Lucas Ramos, aprovada por unanimidade por todos os membros da Alepe. “É o reconhecimento da Assembleia por tudo que foi construído pela Facape nesses 40 anos. A instituição foi pioneira, se modernizou, se reinventa a cada dia para atender estudantes de todo Vale do São Francisco. Desde a sua fundação até hoje, a Facape forma cidadãos e qualifica mão de obra, dando oportunidades aos filhos da região”, destacou.  ..

STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

PREFEITO DE CURAÇÁ DIZ QUE NÃO ESTÁ INELEGÍVEL E CONTESTA NOTA DA ASSESSORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão enviou nota ao Blog contestando as informações de matéria da Assessoria da Câmara Municipal na última segunda-feira ((08), de que estaria inelegível pelo fato de ter as contas do exercício de 2014, rejeitadas pela edilidade local. Confira o conteúdo da note:

Em resposta à matéria divulgada pelo presente Blog, nesta terça-feira (9), o pré-candidato a Prefeito em Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, o qual pleiteia reeleição, faz os seguintes esclarecimentos:..

Câmara Técnica de Cobrança se reúne em Maceió

A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), grupo que compõe a estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tem reunião marcada no dia 18 de agosto, em Maceió (AL), das 9h às 17h, no auditório do hotel Ponta Verde.

Na oportunidade, a empresa Gama Engenharia apresentará as informações iniciais sobre o trabalho de reforma da metodologia de cobrança, assunto que vem sendo debatido no âmbito da CTOC. A reunião também servirá para elaboração do relatório de atividades da câmara técnica, no período entre 2014 e 2016, em virtude do fim do mandato da atual gestão do CBHSF. ..

VEREADOR MEDEIROS DISCORDA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E SE RETIRA DA SESSÃO

O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) já começou o segundo período legislativo de 2016 batendo de frente com a Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho e desta, discutindo com o vice-presidente Tiano Félix (PT) que conduzia os trabalhos na sessão desta terça-feira (02).

“Presidente gostaria de dizer que Vossa Excelência não está respeitando o acordo dos líderes de bancada com o presidente Damião Medrado no primeiro semestre de que o horário dos inscritos teria três vereadores da bancada governista e dois da oposição” expressou Medeiros...

TELMA MARINEIDE DEIXA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITA PARA CONCORRER À CÂMARA MUNICIPAL

A presidente licenciada do Sintrab-Saúde Telma Marineide não é mais pré-candidata a prefeita de Juazeiro. A informação foi confirmada pelo presidente do PTC (Partido Trabalhista Cristão) local, Jailson Barbosa, durante entrevista ao programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (02).

“Telma não evoluiu nas pesquisas nos últimos meses e com isso a direção do partido entendeu que deveria migrar para um novo projeto e nestas eleições, vamos marchar com o pré-candidato Joseph Bandeira, cujo nome deve ser ratificado em convenção do Solidariedade sexta-feira, dia 05” disse Jailson...