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Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que pretende criar uma espécie de “código de defesa do contribuinte”. O objetivo é dar transparência, ao deixar claros os direitos, deveres e garantias a serem cumpridos na relação entre contribuinte e administração pública. Para a deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), diante da avaliação popular de que existem muitos impostos para poucos retornos à sociedade, é preciso deixar claro para as pessoas o caminho que elas devem seguir para buscar seus direitos. “Muitas vezes, não nos sentimos contemplados de saber com quem reclamar, como reclamar e quais são os nossos direitos”, afirma a parlamentar.

“O projeto reforça que o contribuinte tem o seu dever, obrigação de fazer a contribuição, mas que ele também tem o seu direito de ver aquele imposto ser aplicado de maneira transparente”, ressalta Paula. De acordo com a deputada, boa parte da população que paga impostos não sabe exatamente o que está sendo cobrado. Esse entendimento, na avaliação da parlamentar, pode ser mudado com a aprovação desse projeto. “As pessoas precisam saber para onde está indo o dinheiro da contribuição, qual é a alíquota, qual é o juro. Nós, como eleitores, como cidadãos, precisamos ser os grandes fiscalizadores”, disse...

UNEB, Campus VII de Senhor do Bonfim, emite nota sobre perda de visão de estudante

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus VII de Senhor do Bonfim, vem a público lamentar profundamente a ação violenta da Polícia Militar da Bahia na noite de São João deste ano na cidade de Senhor do Bonfim- BA. Fabíola de Jesus Cardoso, estudante do curso de Enfermagem desta Instituição, foi vítima de um disparo de bala de borracha em um dos olhos e teve que ser removida para um hospital de referência em Recife- PE.

A Universidade acompanha preocupada a situação de Fabíola. E, infelizmente, conforme informações da família foi confirmado o diagnóstico da perda de visão. O cumprimento de uma ordem judicial, fruto de provocações, no mínimo, questionáveis do Ministério Público do Estado da Bahia, não pode justificar tais barbaridades...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (25) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (25).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Avenida da Estação (Piranga) e áreas da Feira Livre dos bairros Alto da Maravilha e Alto do Alencar; as equipes de varrição atendem hoje Dom José Rodrigues, João Paulo II, Piranga, área central, praças da cidade, calçadões do Centro, avenidas de grande fluxo de veículos e pedestres...

SEM RECEBER OS SALÁRIOS DE MAIO, TRABALHADORES DA VARRIÇÃO EM JUAZEIRO (BA) CRUZAM OS BRAÇOS. EMPRESA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Trabalhadores da empresa MA2, responsável pela varrição da cidade de Juazeiro, resolveram cruzar os braços nesta terça-feira (25) ainda não receberam os salários referentes ao mês de maio. Em contato com os trabalhadores hoje pela manhã e depois com o Blog GJ Notícias o diretor do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) Jamay Damasceno lembrou que o prazo é até o quinto dia útil do mês subsequente.

“Os trabalhadores passaram o São João de barriga vazia, sem ter dinheiro para comprar o milho, amendoim, os fogos dos filhos enquanto eles passaram bem demais. A prefeitura alega que não tinha recebido o repasse, depois justificou que houve um erro na transmissão e o sindicato informou aos trabalhadores, mas o prazo agendado não foi cumprido e até hoje os trabalhadores da varrição está sem salários” argumentou Jamay Damasceno...

Iporá -GO: Esse é o novo destino da Juazeirense na luta pelo acesso à Serie C

- O estádio Ferreirão, em Iporá-GO, será o palco da decisão contra o Iporá, domingo, dia 30 -

Depois da viagem a Patrocínio, onde conseguiu a classificação para as quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro, ao vencer nos pênaltis, por 5 x 4, o time local, a Juazeirense já tem destino certo no jogo de volta, nesta nova fase da competição: Iporá, em Goiás.

O time que leva o nome da cidade foi fundado em 2000 e sua primeira participação na elite do futebol goiano se deu 17 anos depois, em 2017, ano em que conquistou o acesso para a Série D em 2018, terminando sua participação na terceira fase da competição, após ser eliminado pelo Treze da Paraíba.

Este ano, de volta à Série D, em que pese ter se classificado em primeiro lugar no Grupo A10, fator que lhe garante decidir em casa, fez somente 10 pontos, um a menos que a Juazeirense, que fez 11 mas só conseguiu garantir um segundo lugar no Grupo A9...

Muitos feridos e revolta em Senhor do Bonfim após ação policial que impediu a tradicional guerra de espadas

Continua repercutindo muito em Senhor do Bonfim e no estado a ação policial que tentou suspender a tradicional guerra de espadas que acontece a décadas no município. O confronto entre espadeiros e a polícia, no dia 23, resultou em quase 40 pessoas feridas, segundo relatos. Em entrevista ao Blog do Cleber Vieira, George Nascimento, o representante da Associação Cultural de Espadeiros de Senhor do Bonfim (Acesb), negou que o grupo que se concentrava na praça principal da cidade estivesse soltando busca-pés: “O pessoal se reuniu para manifestar e estava soltando morteiros e bombas. Ninguém soltou espadas, foi quando os policiais chegaram e começaram os confrontos. Fizemos um levantamento nos postos de saúde e tivemos duas pessoas atendidas com ferimentos leves, 27 com ferimentos de bala de borracha, e sete por efeitos do gás lacrimogênio. A quantidade de feridos foi maior que na guerra de espadas”, explicou.

De acordo com George alguns casos mereceram destaque, como o de uma mulher que foi transferida para Recife com risco de perder a visão, em virtude de um tiro com bala de borracha. De acordo com o estatuto do desarmamento soltar espadas é proibido e a polícia alega que estava apenas cumprindo determinação da justiça, a pedido do ministério público, que proíbe a atividade desde 2017...

Avança na AL-BA tramitação de PL que cria tempo real em aplicativos e letreiros de chegadas e partidas de ônibus em rodoviárias da Bahia

Se organizar para ganhar tempo e até ir diretamente para a rodoviário no horário aproximado da chegada do ônibus até como medida de segurança. O projeto de lei que dispões da disponibilização de informações sobre partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros em todo o estado da Bahia avançou na tramitação da Assembleia Legislativa da Bahia. A comissão de Infraestrutura aprovou a proposição de autoria do deputado e líder do PSD na AL-BA, Alex da Piatã (PSD). 

"A prestação de serviços aos consumidores pressupõe o acesso a informações claras e precisas, que se tornam ainda mais relevantes quando se trata de transporte de passageiros, para o qual o conhecimento sobre a localização do embarque e o horário de partida ou de chegada é fator determinante na fruição do que foi contratado, mediante a compra da passagem", destacou o deputado.      ..

VALE DO SÃO FRANCISCO TERÁ PALESTRANTE NO MAIOR EVENTO DE EMPREENDEDORISMO DOS ESTADOS UNIDOS

Nos próximos dias 3, 4 e 5 de julho estará acontecendo em Orlando, no estado da Flórida, o maior evento de empreendedorismo nos Estados Unidos. É o Jornada Empreendedora, que vai reunir especialistas do mundo inteiro em temas de inovação, liderança, vendas, gestão de equipes, futuro empreendedor, marketing digital, atendimento ao cliente, planejamento estratégico, neuromarketing, coach e outros temas correlatos.

O evento americano terá grandes nomes do cenário nacional brasileiro e internacional, como Kevin Harrington (Investidor – Shark Thank EUA), Frank Belzer (Universal Orlando Resort), Conrado Adolfo, Camila Farani (Investidora Anjo – Shark Thank Brasil), Thiago Nigro, e Gerônimo Theml, que estão entre os mais de 40 palestrantes...

Três municípios brasileiros receberão R$ 33,1 milhões do Programa Avançar Cidades. Petrolina é um dos contemplados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de obras e ações em três municípios brasileiros por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) compõem o Grupo 2 da iniciativa e terão acesso a R$ 33,1 milhões para investimentos.

A maior parte dos recursos será disponibilizada à cidade pernambucana de Petrolina, que receberá R$ 28,5 milhões para a pavimentação de vias de transporte público. No Paraná, o município de Cascavel terá acesso a R$ 3,5 milhões para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e o Projeto de Ação Imediata de Trânsito (PAIT). Já Santa Maria, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 1,1 milhão para produzir um projeto de modernização e requalificação urbanística da malha viária de transporte municipal...

Dez cidades são pré-selecionadas para receber investimentos do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Curaçá é contemplada

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, na última quinta-feira (13), a 15ª lista atualizada dos projetos pré-selecionados no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Desta vez, foram contemplados 10 municípios, que poderão receber até R$ 57 milhões em investimentos. Até o momento, a iniciativa já pré-selecionou 895 propostas, que somam aproximadamente R$ 5,8 bilhões para o financiamento de obras de mobilidade urbana em todo o País.

Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados em obras de pavimentação de vias urbanas, implantação de abrigos para sistemas de transporte público coletivo, calçadas com acessibilidade, ciclovias, ciclofaixas, paraciclos e bicicletários, sinalização viária, iluminação, frenagem, arborização e paisagismo, pontes com calçadas acessíveis, além da elaboração de estudos, projetos e planos de mobilidade urbana...

Dados do IR mostram que super-ricos têm mais isenções e pagam menos imposto no Brasil

Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a “Piramide do IR”, calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.

Como já apontado em 2018, os números apontam distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil. A ferramenta permite não só observar a dimensão da concentração de renda no país como também as diferenças entre as alíquotas de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres. A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 salários mínimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco...

Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte do conselheiro João Campos


O governador Paulo Câmara decretou luto oficial de três dias em Pernambuco, em razão do falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Carneiro Campos, ocorrido na manhã deste sábado (22.06). "Expresso aqui, com extremo pesar, minha dor pelo falecimento do amigo e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado João Carneiro Campos. Um profissional dedicado, jurista de renome e, acima de tudo, um grande ser humano. Toda a minha solidariedade e carinho à sua esposa Rosana e aos filhos João Pedro, José Henrique e Luiza", afirmou Paulo Câmara. 

Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), João Campos foi nomeado para o cargo de conselheiro do TCE-PE em março de 2011, pelo então governador Eduardo Campos. Foi também diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (Fiam) e vice-presidente da Escola de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), onde também atuou como desembargador, na classe de jurista.

NOTAS DE PESAR

Deputado Fernando Monteiro

"Lamento demais a partida do amigo João Carneiro Campos, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Em sua carreira brilhante, foi uma pessoa ética, íntegra, um profissional que deixou um legado importante e que fará falta para todos nós. Toda a minha solidariedade à sua esposa Rosana Campos e seus filhos, além de meu abraço extensivo a toda a família neste momento tão difícil".
Fernando Monteiro, deputado federal.

Fernando Monteiro, que iria para o interior do Estado, cancelou sua agenda para participar da cerimônia de despedida do amigo, neste sábado, no cemitério Morada da Paz.
 
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Lamentamos profundamente a morte do conselheiro do Tribunal de Contas, João Campos. Um pernambucano honrado...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - AINDA DÁ TEMPO!

Acompanho de perto o cenário político que começa a se desenhar em Juazeiro, um ano e três meses antes das eleições municipais, e confesso que começo a ficar muito preocupado. 

Muitos dos candidatos que até aqui se apresentaram como pré-candidatos possuem um discurso em comum: derrotar o comunismo e o petismo na nossa cidade, ou em outras palavras derrotar a dupla Isaac Carvalho e Paulo Bonfim...

MST volta a cobrar justiça no caso do assassinato brutal do líder camponês Fábio Santos

Já se passaram seis anos do assassinato brutal do professor e camponês Fábio Santos, uma das principais lideranças do MST na Bahia, e o crime ainda não foi solucionado. Esta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu uma nota com mais cobrança por justiça e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) aumentou o coro pedindo resolução do caso. "As famílias Sem Terra mais uma vez se manifestam e afirmam confiança nas instituições jurídicas. Todos nós queremos que a justiça seja feita", salienta Assunção.  Nova audiência de instrução, que será presidida pela juíza Lázara A. de Oliveira Ferreira, acontece na próxima quarta-feira (26). 

Fábio foi brutalmente assassinado na frente de sua esposa e filha no município de Iguaí, no sudeste baiano, consternando os militantes Sem Terra e provocando o repúdio e a indignação popular. "Desde o ocorrido, o MST tem estado em luto e em luta para que justiça seja feita e que os assassinos e mandantes sejam presos e que não ameacem mais a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Conforme acompanhamento do Ministério Público e investigações do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Civil [Gemacau] há uma 'associação criminosa' composta por fazendeiros e pistoleiros que atuava na região de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã", salienta nota do MST. ..

Com a chegada do Inverno e período mais seco, temperatura minima prevista para Juazeiro e Petrolina é de 18 graus

A estação inverno teve início sexta-feira (21), pontualmente às 12h54. A estação, que se estende até o equinócio de primavera - em 23 de setembro -, é caracterizada pela maior incidência de chuvas no Litoral, na Zona da Mata e no Agreste de Pernambuco até agosto. 

Segundo as previsões do Departamento de Meteorologia da Univasf há possibilidade de ocorrência de chuvas intermitentes  na região de Juazeiro, Petrolina e vizinhanças, destacando-se a região oeste de Pernambuco.  O meteorologista Emerson Damaceno explica que a menor temperatura prevista para o período é de 18 graus e que, neste ano, o inverno deve ser um pouco mais quente, se comparado com anos anteriores...

Secretaria da Mulher de PE lança campanha No Arrasta-PÉ, Ela Festeja Como Quer!, Petrolina é contemplada

A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) inicia, nesta sexta-feira (21), as ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres para o São João e São Pedro. A campanha deste ano que vem o tema: No Arrasta-PÉ, Ela Festeja Como Quer!estará presente nos 184 municípios através dos Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres.

De hoje até o próximo dia 30 de junho, cerca de 2 mil multiplicadoras estarão com a camisa da campanha nos municípios fazendo a panfletagem com material informativo destacando os mecanismos que devem ser utilizados pelas mulheres nos casos de violência. Entre eles, estão as Leis Maria da Penha, Lei do Feminicídio, a nova Lei de Importunação Sexual e os tipos de violências: sexual, física, moral, psicológica e patrimonial. Nos panfletos, elaborados no tamanho de bolso, que serão distribuídos constam os números de telefones úteis para as mulheres pedirem ajuda nos casos de violência...

Único integrante fundador vivo da Banda de Pífanos de Caruaru completa 100 anos

O Brasil atravessava etapas conturbadas da República Velha, na década de 1920, quando Sebastião Biano ganhou do pai seu primeiro pífano: um pequeno pedaço de taboca que, no improviso, servia como flauta de timbre intenso e estridente. Único integrante original vivo da Banda de Pífanos de Caruaru, um dos mais antigos grupos em atividade no país, Sebastião completa 100 anos neste domingo (23). 

O músico presenciou momentos históricos com o conjunto, tocou para Lampião, conquistou o Sudeste, colaborou com Gilberto Gil e recebeu a condecoração de Ordem do Mérito Cultural, em 2006, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O artista, que reside em São Paulo, retornou a Caruaru na quinta-feira (20) para acompanhar a exibição do documentário Pipoca moderna, que aborda sua trajetória e legado. Essa foi a primeira sessão do longa-metragem no Nordeste, após estreia no festival In-Edit, em São Paulo, no último domingo...

#MPnoSãoJoão - Ronda em primeira noite de festa constata falhas nos portais de acesso em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual fiscalizou na madrugada de hoje, dia 21, as estruturas e organização da festa no Espaço Gonzagão, onde se apresentam as principais atrações juninas da cidade de Senhor do Bonfim. Promotores de Justiça e servidores identificaram problemas no controle de acesso das pessoas ao local, condições inadequadas de higiene dos banheiros químicos e ausência de um Centro de Triagem e Acompanhamento (CTA) estruturado para atividades de prevenção e monitoramento de doenças sexualmente transmissíveis.

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Polícia Civil de Pernambuco alerta sobre novo golpe na compra de veículos

No golpe um estelionatário visualiza um anúncio de determinado veículo, criando e divulgando outro anúncio com as mesmas características, porém com um preço inferior. Quando a vítima entra em contato com o estelionatário este entra em contato com o anunciante verdadeiro e passa a intermediar uma negociação, combinando, inclusive, o encontro entre o anunciante e o comprador para analisar o veículo. 

No entanto, o estelionatário comunica a cada um que não falem de valores, Informando para o comprador que o veículo está com um valor inferior em decorrência de uma dívida (ou algum outro negócio) entre ele e o vendedor. Para o vendedor, informa que conseguiu um valor melhor (ou que possui algum outro negócio com o comprador). ..

HOMENAGEADO, NELSON GONÇALVES COMPLETARIA 100 ANOS NESTA SEXTA (21)

Considerado o Rei do Rádio, Nelson Gonçalves recebe hoje 21 homenagens na data de seu centenário. Entre elas, o lançamento, pelos Correios, de um selo oficial dedicado a ele em cidades que fizeram parte de sua trajetória: em São Paulo, para onde ele se mudou ainda criança; no Rio de Janeiro, onde o cantor consolidou sua carreira, e em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, onde Nelson nasceu, no dia 21 de junho de 1919. 

Nelson Gonçalves é celebrado o centenário de nascimento de Nelson Gonçalves, um dos maiores cantores da história da música brasileira. Sua voz poderosa chegou a ditar padrões do que seria um verdadeiro intérprete, assim como os de Orlando Silva, Ângela Maria, entre outros. Nelson Gonçalves (21 de junho de 1919 – 18 de abril de 1998) permanece eternizado como o símbolo de um Brasil antigo. ..