'Tem que ter um meio termo', diz secretário da UPB sobre PEC para extinguir TCM-BA

O secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que é necessário que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) escute as demandas dos gestores baianos. A declaração foi feita após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD) confirmar que colocará em pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Tem que ter um meio termo. Às vezes uma conta é rejeitada por conta de um índice de pessoal, por causa de uma coisa pequena. As pessoas não sabem o que é um índice técnico de rejeição de conta, mas quando você chega à cidade já é taxado de corrupto ou qualquer coisa parecida", declarou Bomfim. Como exemplo, o prefeito citou a situação dos terceirizados, que entram na conta e inflam o índice de pessoal, causando a rejeição. "Isso está acontecendo com 80% das prefeituras", disse. Sobre extinguir o TCM-BA, Bomfim não possui dúvidas. "O TCM fechando, quem vai julgar as contas dos prefeitos é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é comandado pela gestão estadual. Quando o estado for adversário da prefeitura, como é que fica o gestor?", indagou. Ao BN, Coronel garantiu que a PEC terá apoio do governador Rui Costa, mas o secretário da UPB acredita que é importante que se discuta mais a questão. "Não podemos tomar uma decisão precipitada, temos que enxergar em longo prazo. Eu tenho minhas ressalvas, mas o presidente da AL-BA sabe o que está fazendo e o governador também", afirmou Bomfim.  ..

Em assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras

Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.

Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Constesf, gestores e servidores municipais participam do UPB Itinerante, em Juazeiro

Juazeiro sedia até a próxima sexta-feira (22) a nona edição do UPB Itinerante, um evento organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia  (TCM), o com o objetivo de capacitar gestores púbicos sobre a prestação de contas aos órgãos de controle.

A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, contou com a participação do prefeito de Canudos e Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Genário Rabelo, representando todos os prefeitos dos municípios do território, do Presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, do Prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Banco do Nordeste e servidores dos municípios da região...

UPB promove qualificação gratuita em contas públicas, em Juazeiro

Mais de 90% das contas públicas municipais analisadas em 2016, referentes ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Dentro deste contexto, para reforçar o papel pedagógico do TCM e a importância da aprovação das contas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza o projeto UPB Itinerante.

A partir desta quarta-feira (20) Juazeiro será a nona cidade baiana a receber a capacitação gratuita. São três dias (de 20 a 22.09) intensos de qualificação para prefeitos, técnicos e secretários municipais – especialistas do Tribunal orientam sobre controle interno, licitações, Lei de Transparência e as ferramentas digitais do órgão para prestação de contas. A abertura do evento será nesta quarta-feira, dia 20.09, às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, e contará com a presença do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro...

Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião com diretoria da UPB e presidente do TCM

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou, nesta terça-feira, 22, em Salvador, de reunião com a diretoria da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) da qual faz parte. Foram debatidos temas e problemas em comum dos gestores municipais, entre eles os repasses do Fundo Nacional da educação Básica (FUNDEB) e para a Saúde. De acordo com o prefeito Paulo Bomfim, a luta pelo municipalismo é algo constante, pois são as cidades que formam a União, e os municípios precisam ficar mais fortalecidos para lidar com os problemas.

“Precisamos ter maior autonomia. O Governo Federal reduziu os repasses para as áreas da educação e da saúde. Juazeiro atende a mais de 50 municípios, entre Bahia e Pernambuco. No entanto, o recurso para este atendimento foi reduzido e, por Lei, devemos investir um mínimo nestas duas áreas. Precisamos solucionar estas questões, pois o Governo Federal tem sinalizado que vai reduzir ainda mais, embora tenha tido dinheiro para entregar aos deputados através de emendas parlamentares”, desabafa o prefeito...

UPB vai apoiar atendimento móvel da Defensoria Pública

Parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao mutirão de atendimento da Defensoria Pública em cidades que não contam com o serviço. Esta foi a pauta da reunião que aconteceu nesta quarta-feira, dia 16, entre o presidente interino da UPB, Paulo Bomfim, que integra a diretoria da instituição como 2º secretário e é prefeito do município de Juazeiro, e o Defensor Público Dr. Marcio Marcílio, responsável pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – UMA-DPE/BA.

No encontro foi viabilizada a parceria da UPB com o intuito de contribuir com a logística e mobilização das prefeituras. O objetivo é contemplar a participação do maior número de cidadãos em cada ação. Os participantes têm atendimento nas áreas de Família, resolução de conflitos de maneira extrajudicial, Direito do Consumidor, Idoso, além da realização de coletas para exame de DNA, entre outros casos...

Prefeito Paulo Bomfim assume presidência interina da UPB

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, assumiu, na manhã desta terça-feira, 15, em Salvador, a presidência interina da União dos Prefeitos da Bahia, UPB. O gestor municipal integra a atual diretoria e representa o presidente, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que está na cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, onde ocorre seção itinerante da UPB.

A UPB é um colegiado de gestores municipais que tem como objetivo mediar as solicitações junto às diversas instâncias de poder e outras instituições, além de outras atribuições. Nesta manhã, Paulo Bomfim, recebeu no gabinete da UPB, Francisco Borges, presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, que esteve acompanhado do Tenente Coronel  Antônio Deiró, um dos criadores da Ronda Escolar. Também se reuniu com o deputado estadual Zó e o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho...

Sepromi e UPB articulam ações para população negra nos municípios

A titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, esteve reunida quinta-feira (27) com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,  discutindo sobre estratégias para potencializar a pauta das ações afirmativas junto à gestões municipais. Uma das primeiras medidas é trabalhar pela adesão de prefeitos ao Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, ação que já será efetivada em Bom Jesus da Lapa, administrado por Eures, em evento realizado neste sábado (29). No município, durante todo o final de semana, também acontece um encontro com comunidades quilombolas da região. "A parceria com a UPB é uma ação estratégica, entendendo que as administrações municipais poderão somar significativamente na implementação de políticas para a população negra e os segmentos dos povos e comunidades tradicionais", destacou a secretária da Sepromi. ..

TCM e UPB promovem encontro em Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio da sua Escola de Contas e em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, retoma nesta quarta-feira (05/07) o Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, que abordará assuntos como prestação de contas, e-TCM, sistema SIGA e Controle Interno. O evento será realizado na cidade de Irecê, e começa nesta quarta-feira e se prolonga até a sexta-feira. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site www.tcm.ba.gov.br/eventos ou www.upb.org.br, até a véspera do evento. As vagas são limitadas.
O encontro regional tem por objetivo promover a capacitação técnica dos gestores e servidores municipais do Poder Legislativo e Executivo. Cada curso tem duração de três dias, sendo o primeiro dia destinado a orientação sobre as formas de prestação de contas, fortalecimento do Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Nos outros dois dias serão realizadas oficinas técnicas sobre a utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, o SIGA, e o e-TCM.

Programação..

Parceria da UPB com Secretaria Segurança Pública visa implementar escolas militares no interior do estado

Em reunião nesta terça-feira (27), com comandante geral da Polícia Militar, o Coronel Anselmo Brandão, na Secretaria de Segurança da Bahia, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa,  Eures Ribeiro discutiu sobre a implementação  das escolas militares no interior do estado. A pauta da reunião foi a parceria entre os municípios com a policia militar utilizando o modelo de ensino proposto pelas escolas militares que apresentam aspectos diferenciados nas práticas pedagógicas das demais escolas da rede pública.

 "O custo para as prefeituras é baixo e teremos uma gestão pedagógica diferenciada. A estratégia é também diminuir o índice de violência nas escolas e nos municípios. O processo de educação é a base pra isso", defende Eures Ribeiro. O modelo de ensino proposto pelo Colégio da Polícia Militar tem sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep o Colégio da Polícia Militar está entre as melhores instituições de ensino da rede pública na Bahia. Os indicadores apontam os rendimentos dos alunos superiores aos de algumas escolas de rede privada. ..

Ministro Imbassahy impede presidente da UPB, Eures Ribeiro, de participar de reunião com Temer

O presidente da União do Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, foi convidado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para participar de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da Republica, Michel Temer, nesta quarta-feira, dia 03, às 16h.

Para a surpresa do presidente da UPB, Eures Ribeiro, que estaria representando todas as associações de gestores municipais do Nordeste, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o baiano Antonio Imbassahy (PSDB-BA), impediu a entrada do presidente da UPB no local da reunião e se recusou a dialogar com Eures, sem nenhuma justificativa. "Não tenho conhecimento de uma atitude tão retrógrada e truculenta como essa desde a época da ditadura. Estou surpreso e profundamente perplexo com esta postura do Antonio Imbassahy", disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que reafirmou fazer o que for possível na luta de representar os municípios baianos...

UPB e Seplan preparam municípios para planejamento plurianual

Visando a preparação dos 417 municípios para a construção dos Planos Plurianuais Municipais 2018-2021 (PPA-M 2018-2021), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), irão realizar nesta quarta-feira, dia 19, o seminário "Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021". A atividade, que será realizada no auditório da UPB, é destinada a prefeitos e gestores de planejamento municipais.

"Será uma construção conjunta, na qual os prefeitos terão oportunidade de trocar experiências e tratar sobre dificuldades em comum", avalia o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribeiro. O prefeito acrescenta, ainda, que o bom planejamento reflete em ações positivas para os municípios. "Temos que enxergar as oportunidades e estabelecer metas a serem acompanhadas", afirma...

UPB vai em busca da inserção do parcelamento de dívidas previdenciárias em MP

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou as articulações com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para incluir na Medida Provisória (MP) 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária, emendas que sejam favoráveis aos municípios. Sensibilizado pela crise econômica que assola as cidades, Eures Ribeiro, luta para que a MP incorpore pontos importantes para os gestores municipais.

O senador Otto Alencar é o presidente da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela apreciação da matéria. A relação entre o presidente da UPB e o congressista é uma das pontes que podem contribuir para aproximar as demandas municipais com o texto a ser apresentado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) relator da MP...

Presidente da UPB se reúne com a Coelba nesta quarta (15)

Com a intenção de solucionar problemas que afetam os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, agendou uma reunião com a presidente da Coelba, Solange Maria Pinto Ribeiro, para esta quarta-feira, dia 15.

Na oportunidade, Eures falará sobre o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), estabelecida entre a Coelba e os municípios baianos e sobre a transferência de ativos da iluminação pública. O pagamento de ISS do Programa Luz Para Todos também está na pauta da reunião...

Paulo Bomfim é empossado como 2º secretário da UPB representando a Região Norte

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou na noite desta quinta-feira, 16, da solenidade de posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia(UPB), da qual compõe como 2º Secretário, e que terá a frente o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

O ato aconteceu na sede da entidade, em Salvador, e contou com a participação do senador Otto Alencar, do governador Rui Costa, o vice-governador João Leão, o presidente da Assembleia Legislativa deputado Ângelo Coronel, além de parlamentares, como o deputado Zó e lideranças políticas da Região Norte, como o ex-prefeito Isaac Carvalho...

Rui é aliado dos municípios baianos, afirma novo presidente da UPB

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. "Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios", disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. "Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos", afirmou Rui. ..

Paulo Bomfim participa de eleição da UPB, que confirma Eures Ribeiro como novo presidente

O prefeito Paulo Bomfim participou da eleição da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta quarta-feira, 25, na sede da entidade, em Salvador, que confirmou a vitória da chapa 2, encabeçada pelo prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O prefeito de Juazeiro compõe a chapa como segundo secretário. O ex-prefeito Isaac Carvalho, que integrava a antiga diretoria da entidade, acompanhou o pleito.

Foram registrados 341 prefeitos votantes. Após uma contagem voto a voto, Eures Ribeiro foi eleito com 206 votos derrotando o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, e vai presidir a entidade pelo biênio 2017/2019. Ele ressaltou que vai manter a luta pelo municipalismo e irá trabalhar para todos os prefeitos (municípios) que buscarem apoio na UPB, além de unificar e fortalecer a instituição para que os prefeitos possam enfrentar este momento de crise e também otimizar o trabalho que a ex-presidente Maria Quitéria realizou. ..

Com 206 votos, Eures Ribeiro se elege presidente da UPB. Prefeito de Juazeiro é 2º secretário

Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25. "Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos".

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro)...

Nesta quarta-feira, dia 25, tem eleição para nova diretoria da UPB

Nesta quarta-feira, dia 25, haverá eleição para a escolha da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação terá início às 9h e será encerrada às 17h. O resultado será divulgado a partir das 18h. A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB (Terceira Avenida do CAB, 320, Salvador).

Duas chapas se inscreveram para concorrer a eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018.  Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB...