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07 de Junho de 2024

Foram encontrados 547 registros para a palavra: Governo Federal

Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios

Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde a sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.

Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o governo federal a mapear e identificar as prioridades...

Salvador voltará a ter uma das sedes da Petrobras, afirma presidente da estatal

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), em audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na manhã desta segunda-feira (13), afirmou que Salvador voltará a ter uma das sedes da empresa.

A ideia da estatal é reativar a Torre Pituba, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no Itaigara.  A iniciativa faz parte da regionalização da estatal brasileira. ..

Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal. Os gestores terão até 10 de abril para incluir as informações

O governo federal lançou a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a plataforma com informações sobre os projetos. O anúncio foi feito na sexta-feira (10), em evento no Palácio do Planalto, com a presença de prefeitos e entidades de gestores municipais.

"Não é possível você imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e dos estados brasileiros", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos, só para vocês terem ideia, mais de 14 mil obras paralisadas. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma [Rousseff]. Houve uma paralisia. Podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras. Com os Mãos à Obra, vocês vão dizer quais obras na cidade de vocês que precisa ser feita", acrescentou...

Arthur Chioro é empossado pelo ministro da Educação como presidente da Ebserh

Arthur Chioro tomou posse, nesta quinta-feira, 9, como novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A cerimônia ocorreu na sede do Ministério da Educação (MEC), momento em que Chioro foi empossado pelo ministro Camilo Santana. Na mesma ocasião, foi apresentada a nova Diretoria Executiva da estatal vinculada ao MEC e responsável pela gestão de 41 hospitais universitários federais em todo o país. A solenidade de posse reuniu diversas autoridades, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade; os senadores Humberto Costa e Marcelo Castro; e os deputados federais Maria do Rosário, Pedro Westphalen e Jorge Solla. Eles compuseram a mesa ao lado do ministro Camilo Santana, Chioro e do novo vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi.

Camilo Santana anunciou que, em breve, o presidente Lula irá anunciar uma portaria interministerial para cuidar das residências médicas e dos cursos de medicina, para melhorar a qualidade de atendimento da saúde, reforçando o papel da Ebserh na formação profissional, inovação, pesquisa e, também, na assistência à saúde da população. "Temos que acabar com as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). É preciso garantir a qualidade na formação dos médicos, bem como mais médicos lá na ponta dos municípios brasileiros", afirmou...

Governo Federal vai reajustar valores da alimentação escolar

O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos...

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

Um decreto do governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país.

Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br...

Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...

Governador Jerônimo Rodrigues participa do lançamento do Bolsa Família, em Brasília

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que institui novamente o programa Bolsa Família, que vai garantir, a partir de 20 de março, renda mínima de R$ 600 para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país. Pelos novos critérios, além dos R$ 600 por família, serão acrescidos R$ 150 por criança de 0 a 6 anos; R$50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos; e R$50 se gestante.

"Nós estamos assumindo o compromisso de que dia 20 de março começará a ser feito o pagamento deste programa. O Bolsa Família não é um programa de um governo ou de um presidente da República. É da sociedade brasileira, e só vai dar certo se a sociedade brasileira fiscalizar  o cadastro único, para que o benefício chegue exatamente a quem precisa", declarou o presidente Lula...

Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.

Segundo o governo, os valores do programa são:..

MST cobra nomeação dos cargos do Incra e acende sinal de alerta para o Governo Federal

O ano de 2023 começa hoje no mundo político. Passados o carnaval e a Quarta-feira de Cinzas, agora o ano terá início com temas controversos a serem definidos: reforma agrária uma das pautas.

A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo do Presidente Lula. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento através das redes sociais acenderam a luz amarela, de alerta, contra o governo que ajudaram a eleger...

Clube de Tiros na mira do Governo Federal

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, um dos suspeitos de matar sete pessoas em um bar de Sinop, a 503 km de Cuiabá, nessa terça-feira (21), tem cadastro como Colecionador, Atirador Esportivo e Caçador (CAC), frequentava um clube de tiros da cidade e postava vídeos na rede social praticando disparos (veja vídeo acima).

Ele está foragido e deve se entregar à polícia nesta quinta-feira (23), conforme informou o advagado dele à TV Centro América. O comparsa dele, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, foi morto em confronto com a polícia durante a tarde, após ser localizado em uma área de mata, distante cerca de 15 km da cidade, próxima ao aeroporto...

Marina defende decretar emergência permanente em mais de mil cidades reincidentes em desastres climáticos

As ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) propuseram  a realização de um seminário para desenhar um plano emergencial de adaptação a eventos climáticos extremos em 1.038 municípios, que abrigam 57% da população do país.

A ideia foi lançada durante visita de Marina ao Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), vinculado ao MCTI. Ela estava acompanhada do presidente do CNPq, Ricardo Galvão, do climatologista Carlos Nobre, idealizador do Cemaden, e do engenheiro florestal Tasso Azevedo, cotado para assumir uma eventual Autoridade Nacional de Segurança Climática. Santos participou do encontro remotamente...

Falta de chuvas afeta 400 municípios no Rio Grande do Sul. Comitiva do governo federal visita região na quinta (23)

Uma comitiva de ministros do governo federal desembarca nesta quinta-feira (23) no Rio Grande do Sul, onde vão visitar a cidade de Hulha Negra, na fronteira com o Uruguai. A região é uma das mais castigadas pela estiagem que afeta 400 municípios no estado pela terceira safra consecutiva. Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que dos municípios atingidos, 28 já apresentaram o seu plano de prioridades. Para atender a esses municípios foram disponibilizados R$ 6,4 milhões. Os recursos estão sendo utilizados para liberação de carros pipas e a compra de cestas básicas.

As maiores perdas afetam as culturas de soja e milho, ambas fundamentais para a economia do município. Também há comprometimento da produção de mel e prejuízos na pecuária de leite. Os impactos atingem pelo menos 1,2 mil propriedades rurais, sendo que mais de 800 são pequenos e estão em assentamentos...

Governo Federal vai apoiar o carnaval 2024 nas diferentes partes do Brasil, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou  que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo. Depois de acompanhar a abertura dos carnavais de Salvador e Recife, a ministra fez um pronunciamento no início da noite deste domingo no Rio de Janeiro.

"Firmamos compromisso de que, a partir de agora, iremos buscar cada vez mais sensibilizar as empresas e a sociedade para perceber as vantagens de investir na cultura do país. Viabilizaremos ações que façam chegar os recursos necessários. A descentralização das leis de fomento à cultura e o diálogo que estabeleceremos com as empresas para cativar mais apoio e investimento em ações no setor cultural já são metas traçadas no ministério"...

Governo Federal anuncia nesta quinta-feira (16) o reajuste dos valores de bolsas de pós-graduação

O governo federal anuncia nesta quinta-feira (16) o reajuste dos valores de bolsas de pós-graduação. Os benefícios estão congelados há 10 anos e, segundo apuração do g1, devem ser elevados em cerca de 40%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, devem participar do anúncio na tarde desta quinta no Palácio do Planalto...

Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades...

Carnaval: agências do INSS suspendem atendimento nos dias 20 e 21 fevereiro

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira), as agências do INSS estarão fechadas por causa do feriado de Carnaval.

Já no dia 22 de Fevereiro, quarta-feira de cinzas, as unidades de atendimento não funcionarão no período da manhã e atenderão os serviços que estão agendados a partir das 14 horas...

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada ontem (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento...

Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês...

Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal

O Ministério do Desenvolvimento Social apura suspeitas de desvios de recursos no programa de cisternas do governo federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, 45 convênios, termos de parceria e de colaboração com ONGs, totalizando R$ 1,4 bilhão, não tiveram prestação de contas. Destes, 30 estão sob análise prioritária pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foram detectados, encaminhados e estão em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento na área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias...

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