2018 registrou 1.654 ocorrências de incêndio em vegetação no interior e 943 ocorrências na capital e RMS

A ausência de chuvas nos últimos dias tem influenciado consideravelmente o número de incêndios em vegetação, na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Somente no ano de 2018, foram registradas 1.654 ocorrências de incêndio em vegetação no interior e 943 ocorrências na capital e RMS. O clima é um dos fatores que podem causar um incêndio deste tipo. Com a falta de chuvas, a vegetação fica muito seca e qualquer foco de incêndio pode se alastrar rapidamente, chegando em muitas vezes a atingir grandes proporções.

A ação humana descuidada, intencional ou criminosa, também se torna uma causa dessa problemática. Se cada um colocar em prática a prevenção, o incêndio será evitado ou controlado com maior eficácia. Dentre as causas mais comuns, chama-se a atenção para as pontas de cigarros lançadas acesas nas rodovias, a queima indevida de resíduos, fogueiras mal apagadas, fogos de artifícios, raios, piromania, queimadas...

UPB qualifica 6500 prefeitos e técnicos nos primeiros dois anos de gestão de Eures Ribeiro

As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela UPB, durante os primeiros dois anos de gestão do presidente da entidade Eures Ribeiro. Neste período, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle. 

O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar...

IPVA terá redução média de 3,65% na Bahia em 2019, diz governo do estado

O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,65% em 2019, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (18).

De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 4,86%. Os carros terão redução de 3,2%. Já as motocicletas, 3,23%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%...

Mais de 300 candidatos a federal foram votados em Juazeiro e nulos e brancos chegaram aos 46,65% 

A eleição em Juazeiro mostrou números completamente diferentes em relação a votos nulos e brancos para cada uma das cadeiras disputadas, impactando fortemente na votação dos candidatos.

Em relação à votação para deputado federal o número de votos nulos e brancos chegou a 46,65%, com mais de 56 mil eleitores, segundo os dados oficiais do TSE, optando por anular ou não votar para deputado federal. Em relação aos votos consagrados a candidatos o total de votantes foi de apenas 65.019, num colégio eleitoral de mais de 140 mil eleitores. Uma possível justificativa para esse número, 50.615 votos nulos, deve-se provavelmente a não contabilização dos Votos de Isaac Carvalho (PCdoB) nas totalizações do TSE, considerados nulos até a publicação dos dados...

BIP Melhor idade: conheça os benefícios para quem tem mais de 65 anos

Para facilitar o acesso dos idosos, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), implantou em 2015 o cartão “BIP Melhor Idade”. Com ele, as pessoas com mais de 65 anos podem passar livremente pelas catracas, sem pagamento de tarifas, como previsto no Estatuto do Idoso, e com isso, podem ocupar qualquer assento no interior dos ônibus.

Para solicitar o cartão é fácil, basta ter de 65 anos em diante e se dirigir aos postos de atendimento do Mobi Petrolina, localizados no Expresso Cidadão (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100 - Centro) ou no Centro de Convenções (Av. senador Darci Ribeiro, s/n - Maria Auxiliadora), munidos de CPF e comprovante de residência. Após o cadastro, o cartão é entregue na hora e é válido por um ano...

A 65ª edição da Festa dos Vaqueiros de Curaçá bate recorde de público e organização

O Governo Municipal de Curaçá, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude realizou em parceria com as Associações Avapec e Sociedade dos Vaqueiros a 65ª Festa dos Vaqueiros de Curaçá nos dias 07 e 08 de julho...

Contagem regressiva para a 65º Festa dos Vaqueiros de Curaçá – BA

Será realizada nos próximos dias 07 e 08 de Julho, a 65º edição da Festa dos Vaqueiros de Curaçá/BA. Com uma programação cultural e religiosa variada, os festejos pretendem reunir artistas, autoridades, vaqueiros, turistas e a comunidade em geral. Como de costume, na quinta e sexta-feira, 05 e 06 de julho, haverá apresentação de quadrilhas juninas e a abertura da Feira de Artesanato "Saberes e Sabores", na Praça de Eventos no centro da cidade.

Homenageando dois vaqueiros e filhos da terra os circuitos onde serão montados os palcos para as apresentações de shows durante o dia na avenida principal e a noite no circuito oficial, a chave da cidade será entregue ao curaçaense "Seu Luizinho", pelo o Prefeito Pedro Oliveira, que declarará aberta a edição 2018 da Festa dos Vaqueiros de Curaçá...

Caravana da Saúde realiza 165 atendimentos no bairro Alto da Aliança e reduz demanda reprimida no bairro

Nesta quarta-feira (13) a UBS do bairro Alto da Aliança recebeu a 123º edição da Caravana de Saúde - programa de governo criado em 2016 e que deste então têm sido levado às comunidades com atendimentos especializados, realização de exames e ações sociais. O programa já registra mais de 30 mil atendimentos e tem reduzido as demandas reprimidas em consultas e realizações de exames.

Com especialidades nas áreas de endocrinologia, cardiologia, ortopedia, odontologia, atendimento clínico, realização de exames laboratoriais e eletrocardiogramas, contabilizou 165 atendimentos. Durante a Caravana da Saúde os moradores puderam ainda realizar a atualização do cadastro da Bolsa Família, serviço oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES, através da Estação Cidadania...

Rodrigo Maia defende aposentadoria de 65 anos para deputados

Em tom de campanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que esteve nesta terça, 13, em Salvador para curtir o último dia de Carnaval a convite do prefeito ACM Neto (DEM), defendeu, em entrevista à imprensa, que deputados se aposentem com 65 anos de idade e 30 anos de serviço, que o auxílio moradia para o Judiciário só deve existir para os que trabalham em trânsito e voltou a defender que servidor que ganha salário de R$ 20 mil a R$ 30 mil deve se aposentar aos 65 anos, como acontece com o trabalhador que recebe o salário mínimo.

Perguntado sobre suposta candidatura, Maia disse que ele trabalha para que o DEM tenha candidato e que em um eventual cenário no qual Lula não esteja no páreo, todos têm chance. No próximo dia 08 de março o DEM realiza encontro no qual pode definir o candidato do partido à presidência da República...

Dez cidades concentram mais da metade dos estupros em Pernambuco, Petrolina teve 65 casos

Levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS) aponta que mais da metade dos estupros em Pernambuco estão concentrados em dez municípios. Em 2017, oficialmente, 2.134 abusos sexuais foram registrados. A maioria aconteceu no Recife, onde 396 pessoas – de ambos os sexos – foram vítimas desse tipo de violência.

Do total de estupros, 52,3% aconteceram na capital e em mais nove cidades: Jaboatão dos Guararapes (141), Olinda (136), Paulista (109), Caruaru (82), Cabo de Santo Agostinho (72), Petrolina (65), Ipojuca (38), Igarassu (37), Petrolina (65) e Garanhuns (40). Juntos, os municípios somam 1.116 registros de abusos sexuais...

Artigo - 365 dias já se passaram. E agora gestores?

No dia 1º de janeiro deste ano, todos os prefeitos que tomaram posse na mesma data no ano passado acabam de completar um ano de governo. Fato. Quase que unanimidade, os discursos da maioria dos gestores nos primeiros 12 meses (365 dias) são os mesmos: "momento de arrumação da casa". Inicia-se um novo período e os discursos seguem na mesma linha; a culpa sempre é do antecessor ou, quando esse foi um aliado, são das diminuições dos repasses dos governos estadual e federal. Nem óleo de peroba dá jeito.

Paladinos da moralidade que não passam de verdadeiros "171", profissionais da enganação e da enrolação, iguais ou piores dos que cinicamente acusam; uma característica incrustada na cultura daninha aplicada em todas as regiões do país; de norte a sul, de leste a oeste, que dificulta e emperra o desenvolvimento de muitos municípios. E o pior, as ações dos locupletadores são dissimuladas por apoiadores e desavisados eleitores que corroboram para que ocorram as ilicitudes. A premissa de que 'farinha pouca, meu pirão primeiro' não se aplica quando o assunto remete à honestidade, honradez, dignidade e principalmente, politicamente falando, ao erário e gestão pública...

Paulo Bomfim encerra 2017 inaugurando 65ª obra no distrito Pinhões

O distrito Pinhões conta, agora, com uma nova área de lazer e de convivência. O prefeito Paulo Bonfim inaugurou na noite desta sexta-feira (29) a reforma da Praça Joca de Souza Oliveira, popularmente conhecida como Praça São Pedro, cumprindo a última agenda de 2017 do programa ‘Toda Sexta tem Obra’.

Uma solenidade marcada pela participação da comunidade, muita brincadeira e palhaço para a criançada, show musical com a Banda Trio Granah movimentou o distrito e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, integrantes da equipe de governo, do Presidente da Federação das Associações Francisco Odécio (Chico Bitu) dos deputados estaduais Crizóstomo Lima (Zó do PCdoB) e Roberto Carlos...

Com inflação menor, projeção para salário mínimo cai para R$ 965,00

O governo alterou a projeção para o salário-mínimo em 2018, cujo valor definitivo só será conhecido ao final deste ano. Nas mudanças da proposta de Orçamento apresentadas nesta segunda-feira (30), a regra de correção aponta o valor de R$ 965,00 para 2018. Em 2017, o mínimo está em 937,00.

Em abril, a projeção apontava um valor de R$ 979,00 no ano que vem, considerando a previsão de inflação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Quando enviou a proposta para a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018 ao Congresso em agosto, o valor havia recuado para R$ 969,00...

TCM determina que prefeito de Canudos restitua mais de R$65 mil aos cofres municipais

O prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, deve ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$65.183,87, com recursos pessoais, por irregularidades no pagamento de horas extras a servidores comissionados no exercício de 2013. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (05/07). O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, também multou o gestor em R$1 mil.

A relatoria entende que é inadmissível o pagamento de horas extras a servidores públicos que exercem cargo em comissão, vez que tais cargos demandam disponibilidade e dedicação integral, decorrentes da absoluta confiança neles depositada pelas autoridades que os nomeiam, incompatível com qualquer regime de registro e fiscalização de horário de trabalho...

Cooperativa arrecada e entrega 365 kg de alimentos para crianças da creche Casa Lar Maria de Nazaré, em Juazeiro

Solidariedade, fraternidade, cooperação e alegria. Esses foram os sentimentos que invadiram a creche Casa Lar Maria de Nazaré no último sábado (1), em Juazeiro. Em uma ação realizada pela Coapseri, Cooperativa de Trabalho, Assessoria, Consultoria, Prestação de Serviços e Instrutoria, através da Campanha "Dia de Cooperar - Dia C", iniciativa apoiada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – SESCOOP/BA e pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, as 80 crianças e adolescentes, que são atendidas pela creche, receberam 365 quilos de alimentos, além de brinquedos, fraldas e produtos de higiene.

Muito emocionada, a fundadora e gestora da Casa Lar Maria de Nazaré, a senhora Raimunda Dias, agradeceu aos membros da Coapseri pela doação. "Quero agradecer a todos, foi um prazer receber vocês. Nós somos uma instituição que vive apenas de doação, então eu fico muito emocionada com o que vocês fizeram. Muito obrigada", disse. ..

Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou hoje (17), que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto mais alto da PEC". "Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC", disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu relatório.

O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito difícil alterar esse ponto. "Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade", afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das mulheres para vencer resistências (principalmente da bancada feminina), essa cartada será lançada diretamente no plenário...

Orçamento deve sofrer supercorte de até R$ 65 bilhões

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá ser obrigado a anunciar um “supercorte” inicial do Orçamento e calibrar o valor ao longo do ano de acordo com um cronograma de medidas de aumento de receita. Os números ainda preliminares apontam que a tesourada pode ficar numa faixa entre R$ 60 bilhões e R$ 65 bilhões, a depender das decisões que serão tomadas nos próximos dois dias. Nenhuma medida poderá ser incluída no relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para o dia 22, sem antes ter sido efetivamente aprovada. O relatório dará o tamanho do corte. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que retornou da Alemanha, onde participou da reunião do G-20, vai tomar pé das propostas para levar ao presidente Michel Temer, a quem cabe bater o martelo. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o contingenciamento deverá estar vinculado a duas listas de receitas que são previstas, mas ainda incertas.

Uma de aumento de alíquota de tributos e outra de receitas esperadas com privatizações, venda de ativos e concessões. À medida que elas forem sendo adotadas, como no caso de venda de ativos, o governo vai reduzindo o corte inicialmente previsto.Dessa forma, a possibilidade de uma elevação de tributos, como está sendo desenhada pela equipe econômica, só poderá entrar na conta para atenuar o corte do Orçamento se a medida for adotada até a data do envio ao Congresso do relatório bimestral. Medidas de aumento de receita que forem estabelecidas por meio de projeto de lei só poderão ser incluídas para reduzir o tamanho do corte depois que a proposta estiver aprovada no Congresso...

Governo convoca mais 3.655 jovens para o mercado de trabalho

O Programa Primeiro Emprego contempla egressos da Educação Profissional 
(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

O Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, convoca mais 3.655 egressos dos cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (14), por meio das suas redes sociais. A lista dos convocados está disponível no Diário Oficial desta quarta-feira (15).  

Os beneficiários atenderão a demanda de nove secretarias, quatro universidades estaduais, um instituto e uma empresa pública. Os jovens devem comparecer entre os dias 15 e 24 de março às unidades do SineBahia de sua cidade ou do município mais próximo, com os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF. Quem não atender à convocação no prazo determinado perderá o direito à vaga...

Em cinco anos, policiais baianos tiveram aumento de 65%

A Polícia Militar baiana teve aumento salarial de 65%, nos últimos cinco anos, segundo dados da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Entre 2012 e 2017, a remuneração básica de um soldado saltou de R$ 2.326,96 para R$ 3.845,15. Este avanço é fruto de uma política estadual de valorização dos policiais militares, que receberam promoções, por meio da Gratificação de Atividade Policial Militar (GAP), e reajustes lineares nos últimos cinco anos.

A remuneração básica dos militares é resultado do somatório do soldo, mais GAP e Condições Especiais de Trabalho (CET). Além disso, são acrescidas outras vantagens à remuneração total, como adicional por tempo de serviço, horas extras e ganhos pessoais. No momento, todos os policiais encontram-se no nível V da GAP, exceto aqueles recém-nomeados que ainda necessitam completar o tempo necessário para o avanço de nível. 

Em 2014, o montante pago pelo Estado referente à GAP foi de R$ 1,6 bilhão, subindo para R$ 1,9 bilhão em 2015. E em 2016, o custo total da gratificação chegou a cerca R$ 2,1 bilhões. Os valores correspondem ao pagamento feito a servidores ativos e inativos. ..

Incra/BA beneficiará 6,3 mil famílias de 65 assentamentos com recuperação de estradas 

A superintendência regional do Incra na Bahia firmou convênios com 12 prefeituras do estado para a realização de obras de recuperação de estradas em 65 assentamentos. A iniciativa beneficiará 6.350 famílias de agricultores da reforma agrária.

A descentralização de recursos por parte do Governo Federal para a execução dessas obras de infraestrutura está prevista para março. O investimento é da ordem de R$ 42 milhões.

As ações englobam 13 assentamentos rurais no município de Wenceslau Guimarães.São dez áreas em Bom Jesus da Lapa, nove projetos em Morro do Chapéu, seis em Bonito e outras sete áreas de reforma agrária em Itaguaçu da Bahia. Além destas, há quatro em Cansanção, seis em Xique-xique, quatro em São Gabriel e três em Ituberá. Já em Água Fria, Souto Soares e Angical, um assentamento de cada município receberá obras de recuperação de estradas.

Para o superintendente regional do Incra/BA, Giuseppe Vieira, a execução das obras melhora o deslocamento das famílias entre o campo e a cidade. "O montante de recursos a serem aplicados em infraestrutura irá recuperar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo o escoamento das produções agrícolas dos assentamentos", frisa.

Ação

Os convênios foram assinados durante a gestão do superintendente substituto do Incra/BA, Miguel Neto, entre os meses de novembro e dezembro de 2016. "A ideia possibilita a descentralização de ações do Incra, vinculada a estratégia de investimento em infraestrutura de assentamentos", explica Neto.

Fiscalização

As prefeituras conveniadas para as obras de recuperação de estradas só receberão os recursos à medida que inserirem os projetos básicos das intervenções no Sistema de Convênios (Siconv), estes precisam ainda atender as normas de projetos do Incra e serem analisados pela área técnica de engenharia da autarquia...