Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Clima no Projeto de Irrigação Fulgêncio continua tenso entre agricultores e Codevasf

Agricultores do Projeto de Irrigação Fulgêncio estão ocupando subestação Brígida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no município de Orobó, no Sertão do estado. Segundo a companhia, a manifestação começou no sábado (7), após a área de plantio do projeto, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), ter a energia elétrica cortada por falta de pagamento.
 
Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira (9), a Celpe disse que registrou a ocorrência na Delegacia Regional de Cabrobó, também no Sertão, e que está adotando as medidas cabíveis para que os produtores rurais desocupem a subestação. Inclusive, a companhia alertou que os manifestantes correm risco de morte, uma vez que ocupam área de acesso exclusivo de funcionários.

Além disso, cerca de 50 mil habitantes da região podem ficar sem energia caso os ocupantes mexam nos equipamentos da subestação. A concessionária informou que o fornecimento de energia elétrica ao projeto será “imediatamente normalizado” após a negociação do débito por parte da Codevasf...

Programa Cisternas com prêmio internacional sofre cortes para 2018, acusam famílias de agricultores

O Programa Cisternas, uma política pública de acesso à água que possibilita às famílias rurais do Semiárido brasileiro viver na região, foi considerada a segunda iniciativa mais importante do mundo no combate à desertificação. O reconhecimento veio do Prêmio Política para o Futuro 2017, mas apesar do prêmio recebido durante a 13º Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas, em Ordos, na China, o blog do Geraldo José, ouviu dos agricultores que o programa vem sofrendo cortes no orçamento público e não há nenhuma perspectiva de novos contratos. 

O programa de Segurança Alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a implantação de cisternas no semi-árido, teve seu orçamento reduzido em 85%. Significa sua desativação num momento crucial, em que dados indicam que a fome volta a rondar o Brasil. Os recursos para a reforma agrária, que já não eram muito, também encolheram: menos 44%. Também encolheram os recursos destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar, 37% de redução...

Governo Federal admite que cortes no orçamento vão diminuir o programa luz para todos em 2017

O Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que os cortes federais atingiram os valores que seriam destinados para o programa Luz Para Todos neste ano. Questionado sobre a baixa execução verificada no primeiro semestre, a pasta declarou, por meio de nota, que "a execução orçamentária do Luz para Todos em 2017 será reduzida em 16,8%".

Segundo o MME, no entanto, o ritmo da execução orçamentária ocorre conforme o avanço físico das obras e, em sua avaliação, "está de acordo com o cronograma de 2017"...

Crise faz cidades voltarem a usar lixões para descarte de resíduos, prefeituras não hesitam em fazer cortes

Pela primeira vez, desde que foi implantada a política nacional de resíduos sólidos, em 2010, voltou a crescer o número de cidades que assumem usar os lixões para o descarte do lixo. Em 2016, sete municípios que já vinham descartando os resíduos em aterros sanitários e aterros controlados, espaços mais adequados para o tratamento dos resíduos, voltaram a usar os lixões.
 
O número parece pequeno, mas a prática é proibida desde 1981 e as prefeituras tinham até 2014 para acabar com esses locais. Os números são da Abrelpe, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, que monitora o sistema de tratamento de resíduos sólidos do país desde 2003. O descarte do lixo em aterros sanitários custa entre R$ 90 e 1$ 100 por tonelada. Já o descarte em lixões teria custo zero.
 
Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, com a crise econômica, as prefeituras, responsáveis pela gestão do lixo, não hesitam em fazer cortes no setor. 

Segundo a Abrelpe, o custo anual para o descarte adequado de todo o lixo do país é estimado em R$ 750 millhões. Já os gastos com os problemas gerados pelo impacto do lixo no meio ambiente e na saúde das pessoas custa cerca de R$ 3,6 bilhões. Também foi registrada uma queda de quase 6% nos empregos de limpeza pública, com 17.700 vagas fechadas em todo país.
 
Hoje o Brasil gasta, em médio, R$ 9,90 por mês, por pessoa com a coleta de resíduos e 18 milhões e 400 mil brasileiros ainda não são atendidos pelo serviço de coleta de lixo...

PETROLINA AGORA TEM CORTES NOBRES DE OVINOS E CAPRINOS

Uma parceria entre produtores de ovinos e caprinos da Bahia e a loja Boutique de Carnes de Petrolina está levando cortes nobres de carneiro e bode aos consumidores pernambucanos. Depois de uma experiência de sucesso em um Mercadinho de Juazeiro, os produtores baianos estão atravessando a ponte em busca de novos consumidores.

O objetivo é colocar no mercado um produto novo e diferenciado do tradicional bode e carneiro que são vendidos atualmente em frigoríficos e açougues da região. Com essa nova proposta, o consumidor pode degustar cortes como Picanha de Bode, Pernil, Paleta, Lombo, o Estinco, o Prime, o Contra Filé, a Costela e o famoso Carré Francês...

Valmir critica cortes de direitos por Temer e volta a defender legado de Lula como presidente

A primeira agenda da caravana 'Lula pelo Brasil' passou por Salvador como um rolo compressor, arrastando uma multidão. Críticas ao novo modelo econômico, contra as reformas propostas pelo atual governo federal foram compartilhadas pela militância petista durante a inauguração do 'Memorial da Democracia', que narra as principais ações dos dois mandatos de Lula. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ex-presidente "continua sendo o mais querido do país e isso ficou evidente na atividade em Salvador. Assunção aponta que a única saída para resolver a crise política é uma eleição direta. "Queremos que Lula seja candidato e volte a estabelecer uma política que olhe para o povo, porque o governo do golpista Temer só retira direitos dos trabalhadores, e isenta ricos. Economiza no salário mínimo, mas perdoa as dívidas dos empresários", salienta. 

Lula desembarcou no aeroporto da capital baiana, foi recebido pelo governador Rui Costa e pelo ex-governador e ex-ministro do governo Dilma, Jaques Wagner, e se encontrou com o jovem Everton Conceição, 11 anos depois de ter participado de uma agenda com o ex-presidente em Lauro de Freitas e virado símbolo da campanha de reeleição em 2006. O primeiro dia da caravana 'Lula pelo Brasil' também teve uma visita a obras da estação do metrô de Pituaçu, onde ele conheceu as instalações e se encontrou com operários, militantes e políticos. Já na Fonte Nova, participou do lançamento da 3ª fase do Memorial da Democracia, e do lançamento da obra 'Comentários sobre uma sentença anunciada'. Em seu discurso, o ex-presidente fez um relato das ações realizadas por ele, criticou a liminar que cancelou a entrega de um título Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e o vereador do DEM, autor da ação, além de narrar momentos importantes da história do Brasil, que começou pela Bahia com inúmeras revoltas contra a Coroa Portuguesa. ..

Governo avalia corte de benefício a servidor federal

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast. O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado. "O servidor público tende a ganhar uma remuneração muito maior, especialmente na União, em relação ao salário médio da iniciativa privada", diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior.

Ele coordena o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado para analisar gastos de diversas áreas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da União. Um benefício que pode ser afetado é o auxílio-moradia, que custou R$ 900 milhões em 2016. "Às vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantém o auxílio-moradia. Isso é sujeito, sim, a uma avaliação", disse Lima Júnior. "Não temos como antecipar nenhuma medida, mas não há como negar que estamos reavaliando." A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018. O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS...

NOTA DE REPUDIO DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO SOBRE O CORTE DE VERBAS DO GOVERNO FEDERAL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta terça-feira (04) redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. A corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechamento de unidades pelo país . O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco ( SINPRF-PE) emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (05) contra a diminuição dos trabalhos da PRF. Confira a seguir!..

Pablo participa de cortejo 2 de Julho e diz que a Bahia terá novos rumos com Neto governador

O deputado Pablo Barrozo (DEM) participou do desfile cívico em homenagem aos 194 anos da independência da Bahia, neste domingo, 2 de Julho e destacou que o tema deste ano "Salvador - Marco da Independência", foi muito oportuno, já que exalta a importância da nossa capital nesta luta histórica. "Um momento histórico para nós baianos. Foi aqui onde começou a luta pela libertação do domínio português. É sempre uma honra poder celebrar esta data da independência da Bahia", pontuou.  

Na ocasião, o parlamentar comentou ainda sobre as eleições de 2018 e disse que a Bahia certamente terá novos rumos com a eleição de ACM Neto governador da Bahia. "Uma festa como essa mostra a força do prefeito ACM Neto, que é muito bem recebido pela população de Salvador, fruto do trabalho que ele e sua equipe vêm fazendo na cidade, com muita competência. Por isso, certamente esse trabalho será expandido para todo o estado a partir do ano que vem, quando o povo vai confirmar Neto como governador. A Bahia vai alcançar novos rumos com o melhor prefeito do Brasil e futuro governador do estado da Bahia", comentou. ..

Fazendários ignoram ameaça de corte de ponto e paralisam por 24 horas

Os fazendários de toda a Bahia realizaram nesta quinta (06) uma forte paralisação das atividades na maioria das repartições da Secretaria da Fazenda do Estado, na capital e interior, inclusive nos postos montados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão). A categoria, mobilizada pelo Sindsefaz, ignorou a ameaça do secretário Manoel Vitório, que orientou a Corregedoria da Sefaz-BA a divulgar um corte de ponto dos servidores que aderissem ao movimento paredista.

Para Cláudio Meirelles, diretor de Organização do Sindsefaz, a adesão em massa dos fazendários ao movimento foi uma resposta da categoria às perdas salariais (hoje em torno de 18%) e ao sucateamento da Secretaria. Ele criticou a orientação de corte de ponto dada pelo secretário...

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

Brasileiro vai trabalhar mais para evitar corte na aposentadoria

A nova tabela do fator previdenciário valerá para aposentadorias solicitadas desta quinta até 30 de novembro de 2017. Nela, constará que a partir de agora, o brasileiro precisará trabalhar mais para evitar um desconto maior no valor da aposentadoria por tempo de contribuição. De acordo com a Folha de S. Paulo, a expectativa de vida é um dos componentes do fator previdenciário, índice criado ainda no governo FHC para reduzir o benefício do trabalhador que se aposentar mais cedo.

Em 2015, a esperança de vida ao nascer no país era de 75 anos, cinco meses e 26 dias, divulgou nesta quinta (1º) o IBGE. Houve aumento, portanto, de três meses e 14 dias em relação à expectativa para os nascidos em 2014. Homens entre 50 e 59 anos de idade precisarão trabalhar 62 dias a mais para ter o mesmo valor de aposentadoria, na comparação com um benefício solicitado até o mês passado. Para mulheres de 45 a 54 anos, o período aumentou em 73 dias, segundo a Conde Consultoria Atuarial...

Termina nesta-sexta-feira o prazo para comerciantes implantarem cortes especiais de carnes em Juazeiro e região

O Projeto Bioma Caatinga do SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco do Brasil e o Governo do Estado da Bahia, está oferecendo um curso individual para empresas da região sobre Cortes Especiais de Carne de Caprinos e Ovinos. A consultoria tem como objetivo melhorar a disponibilidade no mercado de cortes diferenciados da carne de caprinos e ovinos, que venham agregar valor ao produtor e possibilitar um melhor sabor da carne a quem consome. 

“Nós precisamos melhorar a forma de disponibilização da carne caprina-ovina para o consumidor”, ressaltou  Robério Araújo, analista do SEBRAE e Coordenador Geral do Projeto Bioma Caatinga em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (16)...

AÇOUGUES, FRIGORÍFICOS, MERCADINHOS e SUPERMERCADOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ADERIR A IMPLANTAÇÃO DE CORTES ESPECIAIS DE CARNES

Em época de poucas vendas e dificuldades nos negócios é importante inovar para conquistar novos consumidores e novos mercados. E para comercializar e acessar novos mercados é importante estar preparado para vender e negociar.

A cidade de Juazeiro e municípios vizinhos são os maiores consumidores de carne de caprinos e ovinos do país. Enquanto no restante do Brasil as pessoas consomem 700 gramas de carne de bode e de carneiro por ano, aqui cada pessoa come em média 14 kg de carne caprina e ovina a cada 12 meses. ..

Armando faz visita de cortesia ao presidente da OAB-PE

O senador Armando Monteiro (PTB) fez uma visita de cortesia ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, nesta sexta-feira (11). O encontro ocorreu na sede da entidade, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Entre os temas em pauta, Armando e Ronnie discutiram contribuições para a reforma previdenciária, a segurança pública no Estado e o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que visa modificar as custas e taxas judiciais.

No encontro, o presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Augusto Santos Vasconcelos, apresentou um estudo sobre o impacto nas contas públicas da Previdência Social e Seguridade no País. Com a expectativa de o Congresso Nacional discutir a Reforma da Previdência nos próximos meses, o jurista apresentou a Armando Monteiro algumas contribuições para a proposta, que ainda será apresentada pelo Governo Federal...

Na Voz do Brasil, ministro garante que Bolsa Família não sofrerá cortes

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu nesta quinta-feira (1º), no programa A Voz do Brasil, que o Bolsa Família está sendo aprimorado na gestão do presidente Michel Temer e que o programa de transferência de renda não sofrerá cortes. Terra participa todas as quintas do quadro Momento Social, no qual responde a dúvidas dos ouvintes.

O ministro tranquilizou a beneficiária Rita Santos da Rocha, de Vila Velha (ES), que relatou ter ouvido boatos de que o programa seria cortado. Terra lembrou que o governo concedeu recentemente aumento de 12,5% no valor do benefício médio. “Em 60 dias de governo, nós já tínhamos dado esse reajuste. Isso é uma prova de que o programa está sendo valorizado, e não terminado”, afirmou...

Escola de Confecções entrega certificados do curso de Corte e Costura

Foi realizada na noite de ontem, (25) no Clube SINSERP a entrega de certificados aos 29 concluintes do curso de Corte e Costura da Escola de Confecções da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro. 

A Escola de Confecções foi criada em março 2015 e em parceria com o Instituto Mocidade Liberdade e Cidadania já capacitou cerca de 200 profissionais no setor de confecções.

A professora Nilda Machado, no Projeto desde a primeira turma, estava muito feliz com o resultado e motivada para continuar o projeto. O concluinte Luiz Pereira da Silva disse estar agradecido ao prefeito Isaac Carvalho pela oportunidade. "Agradeço muito a dedicação da professora que nos ensinou durante três meses. Hoje posso dizer que sei costurar. Já faço camisas, saias, calças e quero me aprimorar cada vez mais. Estou costurando não só minhas roupas com aceitando encomendas", afirmou...

Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..

Crise e corte do Fies aumentaram inadimplência no ensino superior em 2015

O número de estudantes inadimplentes em instituições de ensino superior privadas do país atingiu 8,8% em 2015. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a alta de 2014 para 2015 "pode ser explicada em função da crise macroeconômica e política que o país enfrenta e pelo corte do Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2015, com queda acentuada no número de contratos novos, reduzindo ingressantes e aumentando a evasão.”

Divulgados hoje (12), os dados fazem parte da 10ª Pesquisa de Inadimplência do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e indicam que, em 2014, o índice registrado foi de 7,8%. O levantamento considera como inadimplente o estudante com mensalidade atrasada há mais de 90 dias.Segundo a pesquisa, o índice é o maior desde 2010, quando a inadimplência do setor alcançou 9,6%. A taxa de curto prazo, de até 30 dias de atraso, também sofreu acréscimo, passando de 13,2% em 2014 para 14,8% em 2015. A taxa de médio prazo, de até 90 dias, também subiu de 10% em 2014 para 11,1% em 2015...