Deputado considera MP que aumenta a burocracia para obtenção de terra o AI-5 da reforma agrária

Considerada como o AI-5 da reforma agrária, a Medida Provisória 759/16 impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, para a reforma agrária e aponta novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A MP está na pauta de votação desta semana do plenário da Câmara. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a proposta, do ponto de vista rural, tem inúmeros problemas e paralisa o processo de reforma agrária, tornando a obtenção de terras muito mais burocrática, além de anistiar a grilagem no país. "Essa MP para o campo altera todo o arcabouço legal da reforma agrária, modificando as leis 8.629/93, 11.952/09 e 13.001/04 e até mesmo a Lei de Licitações Públicas sem que houvesse qualquer debate com os movimentos sociais de trabalhadores rurais, ou camponeses", salienta Valmir.

Ao mudar a Lei 11.952/09 e a Lei 8.666/93, a MP descaracteriza, amplia e perpetua o Programa Terra Legal, anistiando proprietários de terra que tenham grilado áreas públicas. "O Terra Legal foi instituído para resolver aqueles problemas de agricultores familiares que precisavam ter seu território regularizado. Havia a diferenciação entre este público e grileiros e desmatadores. A MP acaba com essa separação. Possibilita a concessão e alienação de áreas para grileiros e autoriza a pilhagem de nosso território". A medida permite ainda a regularização de áreas de até 2,5 mil hectares...

Garimpo na Bahia que tem atraído centenas de pessoas é ilegal e passará por vistoria

A jazida de ametistas descoberta há cerca de 20 dias, na cidade de Sento Sé, norte da Bahia, continua a atrair centenas de pessoas para a cidade, pela facilidade na extração da pedra. O garimpo não está regulamentado, portanto a exploração no local é considerada ilegal.

Conforme o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), uma equipe do órgão vai ao local na terça-feira (16) para fazer uma vistoria e tomar as providências necessárias após a análise. Os detalhes só poderão ser passados após a visita, informou a DNPM...

Paraquedista é eletrocutado durante aterrissagem

Ele colidiu com cabos de energia sofrendo uma forte descarga elétrica

Um voo de paraquedas terminou de forma assustadora no Sri Lanka. Durante uma apresentação uma paraglider calculou mal o momento do seu pouso e não esperava o que havia no caminho: diversos cabos de eletricidade.O contato se tornou inevitável, causando o acidente.

Veja o Vídeo: ..

Parceria entre Ministério da Agricultura, Codevasf e pequenos agricultores quer aumentar produção em Petrolina

Agricultores do Projeto Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Petrolina, interior de Pernambuco, têm buscado aumentar a qualidade de produção e para isso procuraram assistência técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nesta sexta-feira (12), uma reunião na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entre o coordenador geral de produção do MAPA, Michel Ferraz, e a diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf), teve o objetivo de confirmar a visita de técnicos à zona rural da cidade e de apresentar outras demandas.

Uma das ações solicitada à pasta é a capacitação dos produtores da agricultura orgânica, com palestras e disponibilização de profissionais da área para visitar os lotes e fazer acompanhamentos.  Segundo a presidente do Sintraf, Isália Damacena, os agricultores necessitam do apoio para, além de qualificar a produção, tornarem-se mais competitivos no mercado. "Petrolina tem grande potencial econômico para a agricultura familiar. Para tanto, precisamos que nossos agricultores tenham assistência técnica adequada e que os oriente sobre a plantação, a colheita e o combate às pragas", analisa...

Cebrac lança Campanha “Quero Mudar Minha Vida Profissional

Nos meses de maio e junho, o CEBRAC (Centro Brasileiro de Cursos de Petrolina) está promovendo uma Super Campanha para toda a população. Hoje, com a situação econômica e política de escassez de contratações, o profissional que não tem uma boa qualificação, demora muito mais para se inserir no mercado que aqueles que buscam investir em treinamentos e cursos de aperfeiçoamento profissional. Esse vem sendo o grande diferencial. 

Pensando nisso, a Equipe do Cebrac está promovendo a Campanha “Quero Mudar Minha Vida Profissional”, visando driblar a crise econômica do País. A campanha será feita para você que quer se qualificar e melhorar sua vida profissional. O Melhor de tudo isso é que a ação será gratuita, sem nenhum investimento...

Petrolina: Prazo para requerer isenção do IPTU 2017 segue até agosto

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que o prazo para os interessados em formular o pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2017 segue até o dia 31 de agosto.

Podem requerer o benefício apenas os contribuintes que atenderem aos requisitos previstos na legislação, sendo esses: residir em imóvel com até 50 metros quadrados (m²), ser aposentado ou pensionista, ou portador de necessidades especiais. No primeiro caso, o interessado na isenção deve ser proprietário de somente um imóvel; o mesmo deve ser, obrigatoriamente, de uso exclusivo residencial; residir no próprio local; inexistir qualquer tipo de débito referente ao imóvel; e a área construída ser inferior a 50m²...

Câmara aprova em 1º turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários. Houve ainda seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação. Como já foi aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada...

Projeto Parque Sonoro apresenta concerto didático para estudantes de Petrolina

Uma manhã repleta de música. Isso foi o que alunos da Escola Municipal, Eliete Araújo, acompanharam nesta sexta-feira (12) no Parque Municipal, Josepha Coelho, em Petrolina, onde foi realizada a segunda apresentação do projeto Parque Sonoro.

Durante quase uma hora, dezenas de alunos tiveram a oportunidade de prestigiar a apresentação da Philarmônica  21 de Setembro e da Orquestra e Coro Novos Talentos que executaram diversas canções encantando os pequenos espectadores...

Fiscalização apreende som que estava perturbando o sossego público no centro de Juazeiro

Em uma ação de rotina pela área central da cidade, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) nesta sexta-feira, (12) se depararam com uma empresa do ramo de bijuteria que estava infringindo a ordem e o sossego público com uma caixa de som amplificada em volume acima do permitido. 

O trabalho da fiscalização é de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta que foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro, Polícia Militar da Bahia e Ministério Público em maio de 2016. ..

Ser de Direita!? Ser de Esquerda?!

Importante fazer o debate política social, com base na filosofia, na ciência e até nas distorções propositadas das informações!... É salutar ponderar sobre ser de Esquerda e da Direita, com verdadeiros respectivos detalhamentos!

O que tem relação com a Esquerda: a defesa do direito social; a atitude solidária; o senso de justiça; o interesse público; a democracia/liberdade; a busca do estado de paz; a defesa da economia solidária; a organização da produção cooperativada; a promoção da verdade; a organização popular; a defesa das políticas públicas; o comportamento fraterno; a coletivização; os movimentos sociais – resumem a natureza da ideologia socialista/comunista, da esquerda no mundo...

Pelos menos 74 países são alvos de ciberataque em 'larga escala'

Um mega-ciberataque derrubou sistemas de comunicação de empresas de pelo menos 74 países, durante a manhã desta sexta-feira (12), relatou o g1. Na Espanha, foram hackeadas as redes internas da Telefónica e outras empresas. Ataques ocorrem também no Brasil, Estados Unidos e Europa.

Nas telas de computadores das firmas apareceram mensagens pedindo o pagamento de um resgate em bitcoins. No Reino Unido, diferentes hospitais públicos enfrentaram problemas após um ataque análogo contra seus sistemas de tecnologia...

Projeto que propõe melhorias para infraestrutura de Juazeiro tramita na Assembleia Legislativa da Bahia

As melhorias no trecho entre o Mercado do Produtor e o bairro de Tabuleiro no município de Juazeiro, no semiárido baiano, foram solicitadas ao governo do estado pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), no Projeto de Indicação nº 858/2017, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com o autor da proposta, os moradores locais sofrem com a ausência de calçadas, faixas de pedestres e rampas de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais...

Vigilância sanitária apreende 37 kg de queijos em panificadora no centro de Petrolina

Nesta quinta-feira (11), a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) realizou mais uma ação de fiscalização no comércio de Petrolina. Foram apreendidos, em uma panificadora, localizada na Rua São José, Centro, 37 KG de queijos, com registro da Bahia (SIE-BAHIA) e sem autorização para a comercialização em Pernambuco.

Segundo o diretor da Agência de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, os produtos de origem animal que possuem o Serviço de Inspeção Estadual de outro estado não tem comercialização autorizada dentro do município de Petrolina...

Estatuto do Idoso: senador Fernando Bezerra propõe incentivos a quem quiser permanecer na ativa

Atento a indicadores socioeconômicos e a dados sobre o mercado de trabalho e o desemprego no país, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou projeto de lei como o objetivo de oferecer a oportunidade de trabalhadores com mais de 60 anos terem a opção de permanecerem na ativa, se assim desejarem. A matéria incentiva empresas a contratarem este perfil de profissionais, de forma especializada: com jornada máxima de quatro horas diárias e a garantia de salário-hora com valor equivalente a, no mínimo, o piso da categoria profissional.

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra entende que o trabalhador mais experiente, que quiser continuar trabalhando após se aposentar, poderá contribuir muito com o quadro de pessoal de uma empresa. “Ele tem bastante experiência profissional e de vida”, destaca o socialista, cuja proposta está harmonizada ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). No artigo 3º, o Estatuto determina ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar aos idosos, “com absoluta prioridade”, a efetivação do direito ao trabalho, entre outros. Conforme o artigo 28 da referida legislação, cabe aos entes públicos desenvolver ações de estímulo às empresas privadas para que elas possam admitir trabalhadores com este perfil...

Juazeiro recebe visita de destaques da Rede Novo Tempo de Comunicação