Contran regulamenta regras para habilitação de condutores de cinquentinhas

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro, definiu as normas para a formação de condutores dos veículos ciclomotores com até 50cc, conhecidos como “cinquentinhas”. Segundo o documento, para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), o motorista terá que realizar curso teórico de 20 horas/aula e curso prático de 10 horas/aula, com uma avaliação teórica contendo 15 questões. O aluno deverá ter um aproveitamento mínimo de 60% para aprovação. Já os exames práticos seguirão os mesmos requisitos daqueles exigidos à categoria “A”. A resolução determina, ainda, que os condutores terão até 29 de fevereiro de 2016 para obterem a habilitação correspondente ao veículo. Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) terão prazo de 180 dias para adquirirem ciclomotores para as aulas práticas. ..

Vândalos arrombam sede da Secretaria de Habitação de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que na madrugada desta terça-feira (05), a sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Guararapes, foi arrombada por suspeitos ainda não identificados. Em virtude disto, o atendimento ao público foi suspenso no órgão durante esta terça-feira. De acordo com o gestor da pasta, o secretário Edinaldo Lima, o expediente na Secretaria será retomado após a finalização da perícia policial. Edinaldo reforça também que todas as medidas necessárias já foram adotadas para elucidação do ocorrido. ..

Souto quer vacina gratuita contra a dengue na Bahia

Aprovada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina que combate à dengue levará pelo menos três meses para ser comercializada nos laboratórios particulares. Como o Governo Federal ainda não definiu o preço, e nem confirmou se disponibilizará de graça no Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltando a necessidade da vacinação gratuita contra a dengue em postos de saúde para a população com idade entre 9 e 45 anos, no estado da Bahia.

"Os casos de dengue estão espalhados em mais da metade dos municípios baianos, destacando a cidade de Itabuna, no Sul do Estado, com mais 3.837 ocorrências. Em seguida, aparece Ilhéus (3.198 casos), Jequié (1.316), Salvador (832) e Jeremoabo (528). Considero extremamente importante imunizarmos a população, dentro da faixa etária correlacionada, ao tempo em que sugiro ao Governo do Estado que estude todos os pontos e vetores viáveis e necessários para que este ônus não seja repassado, em hipótese alguma, aos baianos", destacou Souto...

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador. Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro...