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Tribunal de Justiça da Bahia mantém liminar que proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A gestão do prefeito Paulo Bomfim (PT) teve mais uma derrota na Justiça na tarde desta quinta-feira (17) ainda no processo movido pela prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) pedindo a proibição na venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro à Caixa Econômica Federal.

Na decisão proferida em 20 de novembro o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro...

Petrolina: Seminário gratuito apresenta Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Empresários, colaboradores, empreendedores, clientes e fornecedores das empresas de Micro e Pequeno Porte - MPEs de Petrolina e região já podem se inscrever no seminário 'LGPD para pequenas empresas - desafios e oportunidades', que o Instituto Euvaldo Lodi (IEL Pernambuco) vai realizar, gratuitamente, de forma online e ao vivo, no próximo dia 17.

O seminário, que terá duração de duas horas, das 19h às 21h, vai apresentar a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), suas diretrizes, impactos, desafios e oportunidades para os negócios nas atividades das micro e pequenas empresas, inclusive, os microempreendedores individuais (MEI), além da apresentação de boas práticas...

Prestação de contas de candidatos eleitos termina nesta terça (15)

Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas...

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

Vigilância intercepta 140 toneladas de uvas passas contaminadas

A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) interceptou e impediu a comercialização de mais de 140 toneladas de uvas passas contaminadas que tinham como destino a região metropolitana de São Paulo.

Segundo as autoridades, a interceptação do produto importado ocorreu entre junho e setembro em postos de fronteira do Porto de Santos (SP) e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR), após constatação de que apresentava “quantidade de ocratoxina A acima do permitido” – substância produzida por alguns tipos de fungos...

Seminário discute Planos de Segurança nas barragens da Chesf

Implantação dos Planos de Ação de Emergência (PAE), reuniões com as defesas civis municipais e estaduais e o fomento de uma cultura prevencionista, que contemple cenários considerados atualmente impossíveis de acontecer, como o de emergência em barragens de hidrelétricas, são alguns dos desafios das empresas que atuam no Setor Elétrico brasileiro, com geração hidráulica, com recente alteração de legislação sobre o tema.

Para apresentar as ações e planejamento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) na implantação dos PAE além de compartilhar experiências e o conhecimento das outras empresas Eletrobras e convidadas, será realizado nesta sexta, dia 11, das 14h30 às 17h, via Plataforma Teams, o I Seminário de Segurança de Barragens da Chesf...

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

TRE-BA alerta: prazo final para entrega das contas de campanha termina no próximo dia (15)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2020 (SPCE 2020).

O não encaminhamento das prestações de contas de campanha pela Internet sujeita o candidato e o partido político ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados, e também, gera óbice à diplomação dos eleitos...

Senac e CGU-R/PE realizam Seminário Anticorrupção

O Senac Pernambuco e a Controladoria-Geral da União em Pernambuco (CGU-R/PE) realizam o seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”. Gratuito e on-line, o evento acontece na quarta-feira (9/12), das 9h às 12h, pelo YouTube do Senac Pernambuco (www.youtube.com/senacpernambuco).

Oportunidade para o compartilhamento de experiências e para o estímulo à cultura da transparência, a programação é mais uma das ações do acordo de cooperação técnica e acadêmica firmado entre as duas instituições. As inscrições já podem ser realizadas pelo link www.bit.ly/seminarioanticorrupcao...

Eleições, corpo a corpo, aglomerações, festas e a disseminação do coronavírus

A passagem do período de eleições traz um temor de que a situação da pandemia possa se agravar. Um maior contato entre as pessoas durante a campanha e aglomerações promovidas nas festas da vitória de candidatos são os principais fatores de preocupação.

Na avaliação de especialistas, a tendência é que, nos próximos dias, ocorra um aumento no número de casos da covid-19. Este aumento pode ter impacto sobre a rede hospitalar nas próximas semanas...

Resultado preliminar do edital para subsídio da Lei Aldir Blanc é divulgado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Edital Nº 002/2020, Lei Aldir Blanc de Petrolina – Subsídio Mensal – Inciso II.

A lista com as propostas habilitadas e inabilitadas pode ser visualizada no endereço eletrônico: https://petrolina.pe.gov.br/ (Diário Oficial - 03/12/2020)...

Número de Covid-19 aumenta em Minas Gerais e Secretaria de Saúde pede retorno do isolamento social

O número de casos da COVID-19 segue tendência de alta em Minas, o que colocou em alerta a Secretaria de Estado de Saúde. Depois de 15 dias sem convocar coletiva, o secretário Carlos Eduardo Amaral falou à imprensa nesta quinta-feira (3) e fez o alerta sobre a necessidade de maior engajamento no enfrentamento à pandemia.

O boletim epidemiológico divulgado nessa manhã apontou a confirmação de 4.635 novos casos em 24 horas, totalizando 428.790. O número de mortes ultrapassou a marca de 10 mil...

Sesp responde a morador sobre iluminação no bairro Centenário

Ontem (01/12) a Rede GN publicou reclamação do leitor Ítalo Castro sobre a escuridão na praça do bairro Centenário. (Veja aqui). Em resposta, a SESP encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa ao morador Ítalo Castro que a equipe de iluminação já esteve na Praça do bairro Centenário nesta terça-feira (01), realizando a manutenção nas torres de iluminação. ..

Torcedores do Flamengo protestam na porta do Maracanã após eliminação na Libertadores

Atual campeão, o Flamengo está eliminado Libertadores. Na noite desta terça-feira, o time rubro-negro perdeu nos pênaltis por 5 a 4 após empate por 1 a 1 com o Racing, da Argentina, e acabou caindo este ano nas oitavas de final. Logo após a partida, um grupo de aproximadamente 20 torcedores se reuniu na porta do Maracanã e protestou contra o time, sob olhares dos policiais.

Os principais alvos do protesto foram Vitinho, Gustavo Henrique e o técnico Rogério Ceni, além de alguns dirigentes. Os torcedores gritavam frases de repúdio, como "acabou o amor", e de cobranças para o título da Série A: "O Brasileiro virou obrigação". O grupo chegou a se dividir por alguns portões do Maracanã, mas quando o ônibus do time saiu havia poucos. A polícia agiu para conter os ânimos...

Artigo - O perigo do uso indiscriminado dos antibióticos: um alerta para a população idosa

Vamos começar falando da população de idosos no Brasil. Um levantamento que foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que em 2019, o número de pessoas com mais de 60 anos no país era superior ao de crianças com até nove anos de idade, representando 15,7% da população.

O mesmo instituto ainda aponta que, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos em 2060, mantendo o aumento populacional de idosos no Brasil, e também no mundo, visto que, estamos vivenciando um fenômeno global. Mas o que o aumento da população idosa no país tem a ver com o uso indiscriminado de antibióticos?..

PGE-PE se engaja na 15ª Semana Nacional da Conciliação

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará, pelo quarto ano consecutivo, da Semana Nacional da Conciliação, promovida no âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Desta vez, de forma inovadora, as sessões de conciliação dos processos selecionados pela PGE-PE serão virtuais, seguindo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a 15ª edição do evento ocorra preferencialmente no formato remoto, devido à pandemia do novo coronavírus...

Vacinação contra febre aftosa na Bahia termina nesta segunda (30), sem prorrogação

Responsável pela coordenação das campanhas para imunização dos rebanhos baianos, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), anunciou, nesta sexta-feira (27), que a segunda etapa anual da vacinação contra a febre aftosa não sofrerá ajuste no calendário. O prazo termina na segunda-feira (30).

A decisão ocorre após a análise minuciosa dos números, desde que a campanha foi iniciada, em 1º de novembro. “Até o dia 25, alcançamos a venda de mais de 3 milhões de doses, isto é, das 3,5 milhões de doses que estimamos vender, mais de 90% já foram comercializadas e estamos analisando as planilhas a cada 24 horas. Tudo vem sendo acompanhado em detalhes”, ressalta o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar...

Campanha de vacinação contra poliomielite termina nesta sexta em Petrolina

Pouco mais de 3.900 crianças petrolinenses entre 1 e menores de 5 anos têm até a esta sexta-feira (27) para tomar uma dose extra da vacina contra a poliomielite. A campanha iniciou em outubro, mas a adesão foi baixa e o governo do estado precisou prorrogá-la por duas vezes.

Até o momento, 18.267 crianças foram imunizadas, representando 82,2% do público-alvo da campanha na cidade (22.219). A meta mínima é de 95%...

Parque da Cidade de Juazeiro é denominado Parque José Carlos Vianna Tanuri

O maior e mais equipado espaço público de lazer da cidade de Juazeiro, que está sendo construído na Malhada da Areia, por Lei de número 3626, aprovada no dia 24 de Novembro de 2020, na Câmara de Vereadores, denominar-se-á "Parque da Cidade José Carlos Vianna Tanuri", uma homenagem ao recentemente falecido ex-vice prefeito, ex-presidente da Câmara e Vereador por cinco mandatos. 

Para o propositor da Lei, Vereador Amadeus (PP), a homenagem é mais que "justa e merecida": "Zé Carlos foi um incentivador dos esportes, dedicou-se inteiramente à Juazeiro e trabalhou a vida inteira para fazer a nossa cidade um lugar bom de se morar, bonita, agradável e cheia de vida. Merece essa homenagem". ..

Inscrições para bolsas de ensino médio das Escolas do SESI Bahia terminam neste domingo (22). Tem vagas para Juazeiro

Termina neste domingo, 22, o prazo para inscrições no processo seletivo para bolsas de estudo integrais oferecidas pelas Escolas do Serviço Social da Indústria (SESI Bahia). As bolsas são destinadas a estudantes do 1º ano do Ensino Médio para o ano letivo de 2021. O principal critério para concorrer a uma das bolsas é ter renda familiar de até dois salários mínimos. Os candidatos deverão se submeter a uma prova online que será realizada no dia 06 de dezembro.

No total são oferecidas 475 bolsas em escolas de ensino médio da Rede SESI de Educação da capital e no interior do estado. Em Salvador, são 240 bolsas de estudo distribuídas em duas escolas. Também há oportunidades nos municípios de Feira de Santana (80), Barreiras (35), Luís Eduardo Magalhães (40), Ilhéus/Itabuna (35), Vitória da Conquista (25) e Juazeiro (20)...