CCJ aprova fim da reeleição de todos os cargos, coincidência de eleições e redução do mandato de senador de 8 para 5 anos

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 passará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário. 

A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos. ..

Mutirão ‘Mães em Ação’ oferece atendimentos gratuitos sobre pensão alimentícia em Juazeiro

Na próxima sexta-feira(23), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, em Juazeiro, o mutirão "Mães em Ação". A iniciativa tem como objetivo oferecer atendimento jurídico gratuito, com foco em ações de fixação de pensão alimentícia, acordos e execuções de pensões.

A ação é voltada principalmente para mães solo e responsáveis legais que enfrentam dificuldades no acesso à Justiça para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Além dos atendimentos individuais, o mutirão busca ampliar o acesso à informação e fortalecer o apoio às famílias baianas.

O mutirão contará com a parceria do Centro Integrado de Assistência à Mulher(CIAM) e o atendimento será realizado das 08h às 12h e das 14h às 18h, no CIAM, localizado na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, s/n, no bairro Novo Encontro...

Homem é preso em Juazeiro suspeito por tráfico de drogas

Na noite desta terça-feira (20), um homem foi preso por tráfico de drogas no bairro Novo Encontro, em Juazeiro (BA). O suspeito arremessou um objeto e tentou fugir dos policiais, mas acabou sendo capturado.

“Após abordagem, constatou-se que o material descartado tratava-se de substâncias entorpecentes. Diligências adicionais foram realizadas, resultando na apreensão de mais substâncias, dinheiro em espécie e um caderno com anotações relacionadas ao tráfico”, informou a polícia...

Cantor e compositor Chico Cesar recebe medalha Ordem do Mérito Cultura Grã-Cruz

A Ordem do Mérito Cultural (OMC) voltou a ser entregue a quem contribui para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Suspensa desde 2018, a concessão da comenda ocorreu em cerimônia que marcou a entrega do Palácio Gustavo Capanema, recém reformado.

Cento e onze pessoas e 14 instituições receberam a condecoração das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, na noite desta terça-feira (20). As condecorações são divididas em três graus: Grã-Cruz (41), para as maiores distinções; Comendador (33), para contribuições de destaque; e Cavaleiro(37), para contribuições relevantes em suas áreas de atuação...

Justiça Eleitoral: Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio. A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Em Pernambuco, 152.415 eleitoras e eleitores estão passíveis de ter a inscrição cancelada por não terem normalizado a situação com a Justiça Eleitoral. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta terça-feira (20), mas que ainda estão sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral e, por isso, podem sofrer alterações. A lista definitiva dos cancelamentos será divulgada em 3 de junho próximo pelo TSE...

Casa Azul promove momento de escuta e acolhimento para mães atípicas em Petrolina

A Casa Azul, espaço especializado no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) da rede municipal de Petrolina, realizou nesta terça-feira (20) um encontro especial com famílias atendidas na unidade.

O evento fez parte da programação do projeto "Casa Azul Acolhe", que tem como objetivo fortalecer os vínculos entre as famílias e a equipe técnica, promovendo escuta, informação e acolhimento emocional...

UPB reúne prefeitos e bancada baiana em Brasília para defender apoio à PEC 66

Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados...

Escola da rede municipal de Juazeiro lança projeto pedagógico e exalta cultura nordestina

Contar a história do vaqueiro e da vaquejada na região Nordeste! Esse é o objetivo do projeto junino 2025 da Escola Municipal Anália Barbosa de Souza. A abertura do projeto aconteceu na noite desta terça-feira (20) e reuniu a comunidade escolar, o repentista Valdir Lemos e o cantor Flávio Baião.

De acordo com a gestora da unidade escolar, Adriana Menezes, a atividade interdisciplinar será desenvolvida durante 15 dias, com a culminância prevista para o dia 14 de junho. "Todos os anos esse projeto tem duração de 15 dias e sempre trazemos um tema diferente sobre o Nordeste para trabalhar com os estudantes de forma interdisciplinar. Esse ano nós vamos estudar o "sertanejo, do vaqueiro a vaquejada" e vamos abordar o sertão, o meio ambiente, a história do vaqueiro e outros assuntos relacionados ao tema", explicou...

Com acessibilidade para pessoas surdas, formação gratuita em audiovisual está com inscrições abertas em Petrolina

Estão abertas as inscrições para a 5ª Edição do MOVIMENTO VIDEOARTE COMUNIDADE, em Petrolina. O projeto oferece formação em audiovisual, gratuita, para iniciantes nessa linguagem. A participação deve ser confirmada até o dia 03 de junho neste link: 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkBW4z_QCTV29N9dLMAEEYg6Mp21k9G20TALkj62P5tvL2Aw/viewform

Podem participar jovens e adultos com idade a partir de 16 anos, residentes em Petrolina. As aulas contarão com uma equipe de intérpretes de Libras para promover a acessibilidade de pessoas surdas e ensurdecidas, que também terão prioridade no preenchimento das vagas...

Bahia: SEC investe R$ 9 milhões em mestrado para coordenadores pedagógicos da rede estadual

Duzentos e vinte e cinco vagas serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do Estado Bahia (SEC) nos programas de mestrado profissional para coordenadores pedagógicos da rede estadual. Os cursos serão ministrados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas estaduais vinculadas à  SEC - Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - e pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O período da formação acontece entre agosto deste ano e julho de 2027. De acordo com a Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Educação, a iniciativa representa uma ação estratégica para o fortalecimento da gestão pedagógica e a valorização dos profissionais da Educação na rede estadual...

Saúde de Juazeiro adota novo fluxo de atendimento pediátrico durante período de alta demanda por problemas respiratórios

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informa que, diante do período de sazonalidade das síndromes respiratórias e do aumento considerável no número de crianças com problemas respiratórios, adotou uma nova estratégia para garantir maior agilidade e qualidade no atendimento médico pediátrico na rede pública de saúde.

A partir da última quinta-feira (15), ficou estabelecido que após a triagem e classificação de risco realizada na Unidade Pediátrica/UPED, os atendimentos passariam a ser organizados da seguinte forma:..

Juazeiro realiza 1ª reunião do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora e discute implantação do Plano Diretor do Município

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER) de Juazeiro reuniu, nesta terça-feira (20), o Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. Esse foi o primeiro encontro realizado pelo grupo, após a assinatura de adesão da gestão municipal ao programa, ocorrida no mês de abril. A reunião contou com a participação de representantes da gestão pública, empresários, sindicatos, associações, intelectuais e membros da sociedade civil organizada para discutir estratégias de desenvolvimento econômico alinhadas à realidade e às vocações do município.

A reunião, que aconteceu no Espaço Colaborar, incluiu discussões iniciais sobre a implantação do novo Plano Diretor de Juazeiro, uma ferramenta fundamental para o planejamento urbano, social e econômico da cidade. A proposta é que o plano seja construído de forma participativa, refletindo os anseios da população e os desafios do município para os próximos anos...

CCJ aprova fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores a partir de 2030, e para prefeitos a partir de 2028. As novas regras valerão apenas para quem disputar os cargos pela primeira vez nesses anos.

A proposta também modifica o tempo de mandato para cargos do Executivo, vereadores e deputados estaduais, distritais e federais, passando de quatro para cinco anos. Após acordo entre os parlamentares, o mandato dos senadores também será fixado em cinco anos — uma mudança em relação à proposta inicial, que previa ampliação para 10 anos...

Agência Pernambucana de Águas e Climas : Confira alerta de chuvas sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu um alerta de nível laranja válido para quase todo o estado de Pernambuco. De acordo com o comunicado, pancadas de chuva com intensidade moderada a forte deverão atingir as seguintes regiões do estado:

Região Metropolitana do Recife;
Zona da Mata Norte;
Zona da Mata Sul;
Agreste.
Além disso, pancadas de chuva com intensidade moderada e pontualmente forte deverão atingir o Sertão de Pernambuco...

Imperdível! O Café Com Blog desta quarta revive histórias da política de Juazeiro que pouca gente conhece!

O Café com Blog desta quarta-feira (21) na redeGN promete um resgate de muitas histórias da política em Juazeiro, notadamente de governos passados a exemplo de Jorge Koury, Misael Aguilar, Joseph Bandeira, passando por Isaac, Paulo Bonfim, Suzana Ramos, até os dias atuais.

A cervejaria que foi para Alagoinhas, o fechamento do Country Club, os grandes carnavais e outras histórias que marcaram o dia da cidade, contadas por quem viveu essas e outras histórias, sem esquecer de falar do atual momento e futuro...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova contas do ex-prefeito Paulo Bomfim referente ao exercício de 2020

Uma fonte da REDEGN confirmou que a Câmara Municipal de Juazeiro, Bahia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (21), as contas do ex-prefeito Paulo Bomfim (PT) referente ao exercício de 2020.

Durante sessão ordinária, os vereadores não seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia(TCM) que opinou pela rejeição...

TRE-BA lança ferramenta digital que sugere local de votação com base na geolocalização do eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou uma nova ferramenta digital para ajudar eleitoras e eleitores a escolherem, com mais agilidade e precisão, o local de votação.

Em funcionamento desde o dia 8 de maio, o sistema RECOMENDA-LV utiliza tecnologia de geolocalização para indicar os locais mais próximos com disponibilidade, evitando escolhas incoerentes ou distantes da residência do usuário...

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza a caminhada Faça Bonito, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Chamando a atenção da sociedade para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Juazeiro promoveu na tarde desta terça-feira (20), uma caminhada em alusão à campanha nacional "Faça Bonito".

A mobilização teve início na Praça Dedé Caxias e seguiu até a Orla 2 da cidade, reunindo representantes de diversas secretarias municipais, órgãos de proteção, conselhos, escolas e a sociedade civil...

Deputado detona Virgínia após depoimento na CPI das Bets: “Qualquer retardado é influencer”

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para criticar o depoimento da influenciadora Virgínia Fonseca na Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investiga a disseminação de jogos de azar.

Em declaração nesta terça-feira (20), Falcão afirmou que Virgínia foi o Senado para “contar mentiras” e chegou a dizer que “qualquer retardado é influencer”...