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Cartilha elaborada pelo MPPE e instituições parceiras visa fortalecer controle social na educação pública

O fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação é uma medida essencial para assegurar o controle social e a ampliação das políticas públicas na área. Atentos à reivindicação dos próprios gestores municipais e dos conselheiros da Educação, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e as União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram  a cartilha "Atuação integrada pelo fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco".

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, a elaboração da cartilha foi uma sugestão trazida ao longo dos encontros que o MPPE promoveu em 2023 nas sedes das Gerências Regionais de Educação...

Últimos dias para regularizar dívidas: prazo para adesão ao PPI termina nesta sexta-feira (20)

Contribuintes de Juazeiro têm até esta sexta-feira, 20 de dezembro, para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura. O programa oferece condições exclusivas para regularização de débitos municipais, incluindo descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

"Estamos empenhados para que todos os contribuintes consigam colocar suas finanças em ordem. O PPI é uma excelente oportunidade para quem precisa regularizar sua situação fiscal. Ressaltamos que os pagamentos e atendimentos são realizados exclusivamente pelo site juazeiro.1doc.com.br/atendimento ou presencialmente na sede da Sefaz. Estamos aqui para auxiliar em todo o processo, garantindo que cada contribuinte possa resolver suas pendências de maneira simples e justa", destacou o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

WhatsApp e Instagram registram instabilidade nesta quarta-feira (11)

O WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade na tarde desta quarta-feira (11).

No site Downdetector, que reúne alertas de problemas em sites e outras plataformas virtuais, mais de 70 mil notificações foram registradas até às 15h03 sobre o problema no aplicativo de mensagens...

PPI 2024: Prefeitura de Juazeiro oferece descontos de até 100% em juros e multas até 20 de dezembro

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Juazeiro entra em sua reta final, oferecendo uma oportunidade única para contribuintes regularizarem seus débitos junto ao município. Até o dia 20 de dezembro, é possível aproveitar condições especiais, como descontos de até 100% em juros e multas, além de opções de parcelamento em até 60 vezes.

De acordo com o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco, o programa inclui débitos relacionados a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2023. "Contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem quitar dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas com condições facilitadas", destacou o secretário...

Juíza nega pedido de arquivamento de investigações dos envolvidos em operação que prendeu Deolane

O pedido de arquivamento parcial das investigações das pessoas envolvidas no âmbito da Operação Integration solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi indeferido pela Juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, no Recife. A negativa foi proferida nessa quarta-feira (4).

Na decisão, foi determinada a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco para reanálise dos fatos...

Prefeito eleito Andrei Gonçalves alerta sobre golpes com o seu nome

Em vídeo, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB) faz um alerta sobre golpes envolvendo seu nome. 

Confira o que diz o vídeo:..

MPPE diz que apostas esportivas são legais ao pedir arquivamento parcial de investigação contra bets

Ao pedir o arquivamento parcial da Operação Integration, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) rebateu a investigação da Polícia Civil, afirmou que as apostas esportivas são legalizadas no Brasil e defendeu que a atividade da Esportes da Sorte, apontada como suposto pivô, não pode ser considerada lavagem de dinheiro.

A manifestação do MPPE foi apresentada na tarde de segunda-feira (25), após a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, dar prazo de cinco dias para o órgão se posicionar...

Sobradinho: Secretaria de Educação e Sebrae realizam a Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos–JEPP

Aconteceu na última sexta-feira (22), a Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP/ 2024, evento realizado pela Secretaria de Educação de Sobradinho em parceria com o Sebrae/BA.

A feira, realizada no Paço Municipal, contou com a presença de pais, alunos, professores, demais profissionais da educação e ainda de representantes do Sebrae/BA que visitaram os stands montados para exposição dos trabalhos desenvolvidos pelos estudantes das escolas municipais, sob a orientação dos professores...

MPPE recomenda que Petrolina contrate especialistas para reduzir filas no atendimento infantil

O Ministerio Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a cidade de Petrolina, no Sertão do estado, contrate novos neuropediatras para atender a demanda da região. Essa recomendação veio após várias mães de crianças que precisam de atendimento reclamarem da fila de espera que para alguns já dura quase dois anos.

Famílias do município passam pelo problema por conta do número reduzido de profissionais na cidade. Na rede municipal há apenas um profissional, enquanto no Dom Malan há outros três, com o limite de quatro agendamentos mensais...

PPI 2024: Prefeitura de Juazeiro facilita adesão para contribuintes

Os contribuintes de Juazeiro podem aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de forma rápida e prática, utilizando a plataforma online 1-Doc (juazeiro.1doc.com.br/atendimento). Disponível até o dia 20 de dezembro, o programa oferece condições especiais para regularizar débitos, com descontos de até 100% em multas e juros, abrangendo tributos como IPTU, ISS, TFF e outros de 2023 e anos anteriores.  

Além do acesso digital, a adesão pode ser feita presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), onde o contribuinte pode simular parcelamentos e conhecer outras formas de pagamento. O PPI permite a quitação das dívidas à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com valores mínimos diferenciados: R$ 80,00 para pessoas físicas, R$ 341,30 para microempresas e MEIs, e R$ 511,95 para demais empresas.  

"O PPI é uma ótima oportunidade para os contribuintes ficarem em dia com suas dívidas tributárias, aproveitarem os descontos oferecidos e encerrar o ano com tranquilidade. Além disso, a adesão pela internet facilita o acesso ao programa, trazendo mais comodidade para todos", afirmou o secretário da Fazenda, Edson Pacheco.  

Benefícios do PPI
-Descontos de até 100% em multas e juros;
-Possibilidade de parcelamento em até 60 vezes;
-Evitar cobranças judiciais;
-Garantia de benefícios municipais, como descontos em IPTU e ISSQN.

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Crime usa seus dados, operadoras não são punidas, e golpes por SMS disparam

Golpes realizados através de SMS e WhatsApp se tornaram comuns no Brasil. As mensagens geralmente simulam cobranças falsas que induzem as vítimas a transferir dinheiro pelo Pix ou clicar em links maliciosos.

Você provavelmente já recebeu uma mensagem assim: "Compra aprovada no cartão Bradesco/Casas Bahia, no valor de R$ 2.799. Ligue para contestar"...

Contribuinte tem até o dia 20 de dezembro para aderir ao PPI da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lançou o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários, incluindo os inscritos em dívida ativa.

O programa oferece descontos de até 100% em multas e juros para quem aderir até o dia 20 de dezembro, abrangendo tributos como IPTU, ISS, TFF e outros referentes a 2023 e anos anteriores...

Vilmar Cappellaro e Olavo Marques participam de ato de assinatura do Pacto da fruticultura irrigada

O prefeito Vilmar Cappellaro e o vice-prefeito eleito, Olavo Marques, acompanharam com celeridade uma agenda em Petrolina com a presença dos ministros do Governo Federal, para a assinatura do Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no meio rural.

O encontro, que foi focado em aperfeiçoar as condições de trabalho no setor da fruticultura, contou com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e outras autoridades. ..

Prefeitura de Juazeiro amplia Programa de Aquisição de Alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e o apoio aos pequenos produtores

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo Federal, vem transformando o cenário agrícola e social por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, desde o início da atual gestão, cresceu significativamente em atendimento e recursos. O número de produtores atendidos saltou de 12 para mais de 500. O investimento, que era de R$ 79 mil em 2021, agora ultrapassa R$ 1 milhão, com uma nova proposta de R$ 7 milhões para 2024/2025. Com isso, o programa amplia o atendimento, beneficiando mais de 2,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade e distribuindo mais de 300 toneladas de alimentos.


Para a prefeita Suzana Ramos, a expansão do programa é um marco para o município. "Nosso compromisso é fortalecer a agricultura familiar e garantir comida na mesa de quem mais precisa. O PAA nos permite valorizar o trabalho dos pequenos produtores e cuidar das famílias da nossa cidade. É gratificante ver essa iniciativa crescer e transformar tantas vidas", afirmou a gestora...

Shopping Juá Garden recebe Papai Noel neste sábado (09), e promete encantar as famílias

O Papai Noel chega ao Shopping Juá Garden, em Juazeiro, trazendo a magia do Natal para a criançada, neste sábado (09). O evento está marcado para iniciar às 18h, e promete uma programação especial para a família inteira.

Além da aguardada chegada do Bom Velhinho, o shopping preparou uma experiência temática, com atividades lúdicas e divertidas...

Whatsapp do radialista Geraldo José foi hackeado; não deposite valor algum. É golpe

Durante o programa na tarde desta terça-feira (05) na Rádio Juazeiro o radialista Geraldo José teve o seu Whatsapp clonado e além do prejuízo de quase quatro mil reais ainda enfrentou o dissabor de ver amigos sendo incomodados com pedidos de depósito nos diversos valores.

Repetimos é golpe. Eles usam o número do celular 74-9-8806-1490 com a foto do radialista e aí se aproveitam da boa fé das pessoas para lucro fácil...

Petrolina: MPPE recomenda que Prefeitura elabore Plano de Contingência para definir medidas emergenciais diante de eventos chuvosos

Para proteger a população de Petrolina de prejuízos e acidentes provocados pelos desastres naturais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Município de Petrolina que mobilize seus órgãos competentes e providencie imediatamente a elaboração, aprovação e/ou revisão do Plano de Contingência, observando o Manual Técnico de Defesa Civil para gestão de riscos e desastres.

Assim, a Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do município, lembra no texto da recomendação que se aproxima o período da quadra chuvosa para o ano de 2024 e, com ele, a necessidade de desenvolver ações, procedimentos e diretrizes a serem adotados nos casos de desastres naturais, com medidas de prevenção, mitigadoras e preparatórias de caráter emergencial desenvolvido pela Defesa Civil Municipal...

Polícia Civil da Bahia passa a enviar intimações através de aplicativo de mensagens

A Polícia Civil da Bahia ampliou os serviços e passou a enviar intimações através do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio do seu assistente virtual, Paulo César 2.0.

De acordo com a PC, a iniciativa tem o objetivo de otimizar a comunicação da instituição, oferecendo mais agilidade e praticidade no contato com a população. O novo serviço foi anunciado no domingo (13)...

Divulgação das Eleições 2024 será feita pelo blog do TRE-BA e grupo de WhatsApp

As notícias sobre as Eleições Municipais de 2024 na Bahia serão disponibilizadas por meio do blog do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no endereço tre-ba.blogspot.com. O site oficial do órgão estará indisponível a partir de sexta-feira à noite (04/10), conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa reforçar a segurança do pleito, marcado para 6 de outubro.

Além do blog, os jornalistas interessados em acompanhar o processo eleitoral poderão obter informações por meio do grupo de WhatsApp destinado à imprensa baiana. O grupo, gerido pela Assessoria de Comunicação do TRE-BA, compartilha releases, avisos de pauta e informativos relacionados às ações da Justiça Eleitoral. Para participar, basta acessar o link direto: https://chat.whatsapp.com/KYSGUdm4AatH0zr8Zd7I3K...

Suzana recebe apoio massivo dos candidatos à vereadores do PP, diz assessoria

Candidata à reeleição, Suzana Ramos, recebeu o apoio massivo dos candidatos a vereadores do Partido Progressistas (PP) após a retirada da candidatura de Márcio Jandir. A decisão reforça a posição de Suzana como uma referência de liderança consolidada na disputa eleitoral.

A adesão expressiva de apoio à Suzana, não só fortalece sua base política, como também evidencia o reconhecimento da confiança no trabalho que tem sido desenvolvido, reafirmando sua liderança não apenas nas intenções de votos, mas também, na parceria com candidatos que encontram em Suzana, a certeza de uma disputa eleitoral que já anuncia a grande vitória...